Objetivos normativos e resultados práticos: um estudo empírico da renúncia fiscal concedida a firmas da agroindústria de palmito no Pará

O trabalho analisa a consistência entre os objetivos normativos, expressos na legislação que possibilita a concessão de incentivos fiscais no estado do Pará, e os resultados da aplicação desta prática de exceção fiscal a firmas da agroindústria de palmito. Inicialmente, a partir da elaboração de indicadores, por meio de análise espacial de dados e da avaliação dos níveis de correlação estatística entre eles, o trabalho concluiu que não há evidências empíricas de que o crescimento da agroindústria do palmito se articule com os objetivos normativos da política de incentivos fiscais. Em seguida, foi feita uma avaliação microeconômica, por meio de 18 indicadores, dos efeitos do incentivo fiscal sobre o desempenho das firmas, que apontou melhoras em todos os indicadores. O trabalho conclui, adicionalmente, que as taxas de rentabilidade e as de retorno interno da agroindústria do palmito, mesmo antes da concessão de incentivo fiscal, eram superiores a outras possibilidades de alocação de capital, contrariando também justificativas normativas subjacentes à concessão de incentivos fiscais. Por fim, indica-se que a concessão de benefícios analisada não se coaduna com o que a literatura considera como uma política de incentivos fiscais, já que os resultados dela, nas firmas analisadas, aproximam-lhe de uma política de regularização fiscal.

Avaliação dos parâmetros abióticos e caracterização da comunidade planctônica em um viveiro de cultivo de Litopenaeus vannamei (Boone, 1931) no município de Curuçá - Pará

Este trabalho objetivou avaliar durante um ciclo de cultivo de Litopenaeus vannamei com periodicidade quinzenal de 20/09/08 a 05/12/08 a comunidade planctônica e os parâmetros abióticos em duas estações dentro de um viveiro no município de Curuça, Estado do Pará. Foram medidos transparência, pH, oxigênio dissolvido, salinidade e temperatura, sendo os quatro últimos registrados na superfície e próximo ao fundo e realizadas coletas para o estudo do microfitoplâncton, zooplâncton e clorofila “a”. A temperatura variou de 31,5ºC a 35ºC. O oxigênio dissolvido variou de 4,2 mg/l a 15,5 mg/l. O pH manteve-se ligeiramente alcalino, entre 8,1 e 9,4. A menor salinidade foi 26,9 e a maior, 30 ppm. A transparência diminuiu de 55 cm para 17 cm. Clorofila a teve um mínimo de 2,33mg/m³ e um máximo de 471,34 mg/m³. Foram identificados 95 taxa e Bacillariophyta foi o grupo mais importante, sendo Navicula, Pleurosigma e Nitzschia os principais responsáveis pela sua dominância. A maior densidade registrada para o microfitoplâncton foi de 104.400 org/l no início do cultivo (20/09) e a menor foi 3.600 org/l na última coleta (05/12). A média de diversidade para o fitoplâncton na Estação 01 foi 1,49 bits/ind e na Estação 02, 1,43 bits/ind. Foram identificados 34 taxa zooplanctônicos, sendo Copepoda o grupo mais importante e Acartia lilljeborgi, Euterpina acutifrons, Oithona hebes, Oithona oswaldocruzzi e Parvocalanus crassirostris os principais responsáveis pela sua dominância. A maior densidade registrada para o zooplâncton foi de 162.000 org/m³ no início do cultivo (20/09) e a menor foi 375 org/m³ no dia 05/11. A diversidade também foi baixa tendo médias de 1,34 bits/ind e 1,10 bits/ind nas estações 01 e 02, respectivamente. Entre as principais conclusões: a comunidade microfitoplanctônica foi dominada pelas diatomáceas, sendo os principais gêneros responsáveis por esta dominância: Pleurosigma, Nitzschia e Navicula e a divisão Bacillariophyta foi o grupo mais importante tanto em termos de riqueza quanto de densidade; a classe dinophyceae revelou estar melhor adaptados em águas mais claras; os copépodos foram dominantes, sendo Acartia lilljeborgi, Oithona hebes, Oithona oswaldocruzzi, Parvocalanus crassirostris e Euterpina acutifrons as espécies que mais contribuíram para esta dominância; Clorofila “a” respondeu aos maiores aportes de ração durante o cultivo, aumentando com o tempo; as variáveis físico-químicas que sofreram influência do cultivo, variando significativamente ao longo do tempo foram: pH, oxigênio dissolvido e transparência e o viveiro investigado foi considerado homogêneo avaliando sua profundidade e área.

Comparação de peso e rendimento de carcaça entre vacas bovinas e bubalinas

Registros de peso vivo, peso de carcaça, peso de cortes primários e rendimento de carcaça, provenientes do Matadouro Frigorífico da Cooperativa da Indústria Pecuária do Pará Ltda. (SOCIPE), localizada no distrito de Icoaraci, município de Belém, Estado do Pará, foram utilizados para discriminar possíveis diferenças entre fêmeas bubalinas e bovinas, abatidas durante o ano de 2007. Os registros de peso vivo foram utilizados para separar a amostra em fêmeas leves e pesadas, separadamente em cada espécie, utilizando como limiar o valor correspondente à mediana do peso vivo em cada espécie. Assim, foram compostos quatro grupos de fêmeas, bubalinas e bovinas, leves e pesadas. Para comparação entre fêmeas, vetores de médias dos pesos vivo, pesos carcaça quente, carcaça quente esquerda e direita, peso da carcaça fria, peso dianteiro, peso traseiro, peso ponta-de-agulha e peso couro, entre vacas bubalinas e bovinas, leves e pesadas, foram utilizados procedimentos de inferência multivariada. Os resultados revelaram a heterogeneidade para o peso de abate dos animais, dentro e entre espécies, não havendo um padrão bem definido de peso ideal ao abate. Vacas bubalinas obtiveram maiores pesos para componente de carcaça, quando comparadas às fêmeas do grupo bovino. Excetuando o peso da carcaça fria e a ponta de agulha, bubalinas do grupo pesado, obtiveram maiores médias quando comparadas ao grupo leve. Dentro do grupo de fêmeas bovinas não houve diferença estatística para o peso da caraça fria (P>0,05). Verifica-se que, em média, fêmeas bovinas apresentaram maior rendimento, exceto para o dianteiro. Os grupos intra-raciais apresentaram-se significativamente diferentes entre si (P<0,01). Por outro lado, não foram verificadas diferenças intra-raciais para os rendimentos de carcaças quentes, carcaça fria, dianteiro e traseiro.

Dinâmica populacional do camarão cascudo Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862) da Ilha de Combú – Belém-PA

Os camarões do gênero Macrobrachium, pertencentes à família Palaemonidae, são muito utilizados tanto na aqüicultura como explorados através da pesca comercial. Dentre as espécies do gênero, M. amazonicum destaca-se por ser largamente consumido, apresentar carne saborosa e possuir larga distribuição geográfica. Considerando a importância sócio-econômica deste recurso para o Estado do Pará, este trabalho tem o objetivo de descrever a dinâmica populacional e avaliar o estoque do camarão cascudo M. amazonicum da Ilha do Combú (Pará). A coleta de dados ocorreu entre os meses de março de 2002 a fevereiro de 2003 (exceto agosto) onde aproximadamente 500 gramas de camarão eram obtidos mensalmente. Em laboratório, os indivíduos eram medidos (comprimento total e comprimento da carapaça) e pesados (peso total). Para a determinação da fecundidade, depois de removida a massa ovígera, os ovos foram transferidos para uma solução com água na qual foram retiradas alíquotas para a contagem dos ovos sob um microscópio estereoscópio. Para a determinação dos parâmetros populacionais foi utilizado o Programa FISAT (Fish Stock Assessment Tools). As fêmeas alcançam comprimento máximo menor que os machos, porém seus comprimentos médios mensais foram superiores ao longo de todo o ano. Ocorreu uma proporção significativa favorável, às fêmeas nos meses de julho, setembro, janeiro e fevereiro e nas classes de comprimento 2,5-2,9 cm e 6,5 a 9,4 cm. A fecundidade mostrou uma relação linear com o comprimento total onde o número de ovos variou de 40 a 3.375 ovos/fêmea. Evidenciou-se 3 coortes para a espécie que nascem entre dezembro-janeiro/02, setembro-outubro/02 e abril-maio/03. Considerando diversas metodologias, os parâmetros de crescimento foram similares entre si, na qual o K para os machos foi maior e variou entre 0,7 a 1,36 cm/mês e nas fêmeas variou entre 0,66 a 0,91 cm/mês. O L∞ (para a maioria das metodologias) também foi superior para os machos (12,37 a 17,66 cm) quando comparado com as fêmeas (12,66 a 14,14 cm). Os valores estimados da mortalidade total Z pela curva de captura foram maiores nos machos (valores entre 3,15 e 6,13) quando comparado com as fêmeas (valores de 3,86 a 6,89) o mesmo ocorreu para o método de Beverton e Holt, para machos (valores entre 5,43 a 9,31) e fêmeas (valores de 4,43 a 4,92). O tamanho de primeira captura (Lc), foi maior nas fêmeas (5,88 cm) quando comparados com os machos (4,25 cm). A E_MSY (taxa de exploração para a obtenção do rendimento máximo sustentável) de machos e fêmeas está abaixo de E (taxa de explotação atual) indicando uma sobrepesca dos estoques de M. amazonicum na Ilha do Combú.

Elaboração e caracterização do “Queijo Marajó”, tipo creme, de leite de búfala, visando sua padronização

Este trabalho objetivou a elaboração e caracterização físico-química, microbiológica e sensorial do “Queijo Marajó”, tipo creme, processado com leite de búfala, além de avaliar sua vida de prateleira, durante 28 dias, e rendimento econômico. Foram produzidos derivados em dois locais (Local A - Universidade do Estado do Pará e Local B - Laticínio, de Soure, Pará). Foram determinados no leite e no queijo, os níveis de umidade, lipídeo, proteína, carboidrato, valor calórico, acidez, pH, bactérias mesófilas, coliformes a 35°C e 45°C, bolores e leveduras, Staphylococus aureus e Salmonella. Apenas no queijo foram realizadas análises de colesterol e minerais. A análise sensorial constou de perfil de características e teste de aceitação. A similaridade das médias das variáveis físico-químicas do leite de búfala indicou que ele foi adequado para a elaboração de derivado padrão. Nenhuma amostra de leite apresentou contaminação por coliformes, Staphylococcus aureus e Salmonella. A maior contaminação foi constatada para bactérias aeróbias mesófilas e bolores e leveduras. Os teores de gordura no extrato seco e de umidade classificaram o derivado como gordo e de média umidade. O “Queijo Marajó” apresentou-se dentro dos padrões estabelecidos para alimento de qualidade, até o 21º de armazenamento. Os atributos sensoriais mais perceptíveis e que caracterizaram o perfil sensorial do derivado foram cor branca, aromas lácteo e ácido, gostos ácido e salgado e maciez. O Teste de Aceitação indicou que o queijo foi muito apreciado pelos provadores. Para elaborar adequadamente o “Queijo Marajó” há necessidade de Boas Práticas de Fabricação, dentro as quais se destacam o controle da acidez e da gordura do leite e da massa usada para o derivado, padronização da quantidade de creme, de cloreto de sódio e sorbato de potássio adicionados, além da higiene na obtenção do leite e processamento.

Emprego do cloridrato de xilazina e do maleato de acepromazina na exteriorização do pênis de búfalos (Bubalus bubalis, Lin.)

A expansão da bubalinocultura no Estado do Pará e as exigências cada vez maiores das qualidades produtivas e reprodutivas dos rebanhos, aliadas ao surgimento de moléstias têm preocupado a classe médica veterinária, sobretudo no que diz respeitos aos procedimentos e técnicas que permitam uma acurada abordagem clínica e andrológica dos reprodutores, com o objetivo de selecionar os mais capazes para promoverem a melhoria da produtividade desse importante setor da economia. No processo de seleção dos reprodutores, faz-se necessário o exame do órgão copulador, que por suas particularidades anatômicas requer o uso de sedativos e tranquilizantes capazes de promoverem o relaxamento da flexura sigmóide, permitindo uma fácil abordagem do membro. O relaxamento e exposição do pênis podem ser promovidos através do uso de relaxantes musculares, depressores do sistema nervoso central ou de anestésicos. A ausência de referências na literatura sobre agentes e doses eficazes e seguras para a execução dessa prática em búfalos, pode comprometer os programas de melhoramento genético dos rebanhos. No Brasil, estudos envolvendo anestesia em bubalinos são muito escassos, principalmente em relação a outros ruminantes, onde técnicas e protocolos anestésicos são amplamente conhecidos. Geralmente, os protocolos anestésicos estabelecidos para bovinos, são utilizados para a espécie bubalina, o que muitas vezes podem não ser eficientes, sobretudo pelo desconhecimento da dose eficaz e/ou do melhor agente a ser usado. A escassez de informações na literatura sobre as doses e agentes que provoquem analgesia na espécie bubalina, tem provocado preocupação entre os médicos veterinários buiatras, sobretudo quando há necessidade de realização de intervenções cirúrgicas ou mesmo exames clínicos. Deste modo, a anestesia com o cloridrato de xilazina ou com o maleato de acepromazina, apesar de suas ações conhecidas na espécie bovina, poderá ser comprometida na espécie bubalina, uma vez que seus efeitos ainda não foram amplamente estudados, portanto, havendo falta de parâmetros confiáveis para sua utilização. O objetivo do trabalho foi determinar a dose eficaz do cloridrato de xilazina a 2% e do maleato de acepromazina a 1%, administrados pela via intramuscular em búfalos machos mestiços de Murrah, capaz de promover a exposição espontânea e manual do pênis, como procedimento auxiliar na complementação do exame andrológico, facilitar o exame semiológico e no auxílio do estabelecimento de diagnóstico de patologias que afetam a glande e o pênis, sem contudo colocar em perigo a vida do animal.

Pesquisa de anticorpos anti-Toxoplasma gondii (Nicolle & Manceaux, 1909) em felídeos selvagens nos municípios de Capitão Poço e Belém, Pará

A toxoplasmose, uma das zoonoses mais difundidas no mundo, é causada pelo Toxoplasma gondii, um protozoário que tem os felídeos como únicos hospedeiros definitivos. Avaliou-se 21 animais de quatro espécies, gato-mourisco (Herpailurus yaguarondi), jaguatirica (Leopardus pardalis), gato-maracajá (Leopardus wiedii), onça-pintada e preta (Panthera onca) a fim de averiguar a situação da toxoplasmose em dois municípios do estado do Pará, utilizando dois testes sorológicos, a hemaglutinação indireta (HAI) e aglutinação direta modificada (MAT), além de exame coproparasitológico. Dos animais testados, 18 (85,72%) foram positivos. Doze (57,14%) animais foram soropositivos pela técnica HAI e, 14 (66,66%) pela técnica MAT. Não houve diferença estatística entre a soropositividade e os gêneros, nas duas técnicas utilizadas. No gênero Herpailurus encontrou-se 4,6% de soropositividade em ambos os testes; no Leopardus, 19,05% na HAI e 28,57% na MAT; e, no Panthera, 33,33% nas duas técnicas. Foi constatado resultado coincidente em 11 animais. Comparando-se as duas técnicas, não houve diferença estatística. A titulação mais alta foi verificada em um gato-maracajá (1024), na MAT. Não foi encontrado oocisto de T. gondii nas fezes de nenhum dos animais estudados. Verificou-se que há uma alta ocorrência da toxoplasmose nos municípios estudados e que ambas as técnicas utilizadas são eficazes no diagnóstico sorológico desta doença.

Changes in the relationship between society and nature in the Mezzo-region of Southeastern Pará, Amazon, Brazil

Neste texto, busca-se demonstrar algumas das alterações ocorridas nos padrões de relações existentes entre sociedade e natureza ocorridas no século XX, nos vales dos rios Parauapebas, Itacaiúnas e em parte do vale rio Tocantins, no sudeste do estado do Pará, o que é feito realizando um resgate das descrições decorrentes do olhar de Coudreau (1889) e transcritas em "Voyage a Itaboca et a L'Itacayuna", publicado em 1897, no qual se descreve uma área quase que integralmente coberta pela floresta. Em seguida, realiza-se uma contraposição, recorrendo a outro olhar, o que é viabilizado pelos sensores do satélite Landsat 5, que imagiaram a área destes vales em 2001, explicitando conseqüências das transformações da sociedade e da pressão sobre recursos naturais mas, sobretudo, a drástica redução da floresta a 52% dos 63 mil km² analisados.

O adoecimento dos trabalhadores docentes na rede pública de ensino de Belém-Pará

Esta tese investiga o adoecimento dos trabalhadores docentes no Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino de Belém – RME no Estado do Pará, a partir das reformas educacionais implementadas no período de 2005-2012. O objetivo geral constituiu-se em analisar as causas do adoecimento dos docentes na Rede Pública de Ensino de Belém RME, observando os seguintes objetivos específicos: analisar as políticas educacionais da RME; identificar as repercussões das políticas educacionais e sua relação com o adoecimento do docente; analisar as condições de trabalho docente; identificar a ocorrência de intensificação e precarização no trabalho docente e possíveis relações com o adoecimento. A pesquisa foi realizada em etapas: a primeira etapa foi a realização da pesquisa bibliográfica para se conhecer melhor o tema. Para compreender o conceito de Trabalho, Mundo do Trabalho, Mercado de Trabalho, Trabalho e Educação foram realizados estudos em autores como: Marx (2006), Alves (2010); Antunes (2006), Frigotto (2003), que trazem uma profunda compreensão do objeto de estudo, razão pela qual são referências para análise na perspectiva histórico-dialética. Sobre as Políticas Educacionais e Trabalho Docente, tomou-se por base de estudos Oliveira (2003); Maués (2006); Shiroma et al,. (2007) e outros. Os autores utilizados para discutir saúde e adoecimento de maneira geral e na escola foram: Bravo (2010; 2011), Codo (2006; 2010), Esteve (1999), Benevides-Pereira (2006), Minayo (1998) e outros. A segunda etapa de construção desta tese foi a pesquisa de campo que serviu para complementar e esclarecer questões e dúvidas acerca do objeto de estudo, sendo utilizados questionário estruturado e entrevista semiestruturada e a terceira etapa se configurou na definição das categorias, a partir da pesquisa de campo. Esta fase se concretizou através da decomposição de textos em unidades, reclassificando-os por reagrupamento e foi realizada em três etapas: a análise prévia, que se consistiu na organização do material, a análise exploratória, que consiste em codificações e classificação, e finalmente o tratamento dos resultados obtidos e interpretação, que incidiu na tabulação e na aplicação de técnicas descritivas e analíticas dos dados. Os resultados da pesquisa indicaram que as causas dos adoecimentos na RME estão relacionadas: a) às condições de trabalho em seu sentido lato, indicando a existência de processos de intensificação e de precarização do trabalho docente; b) às políticas de formação continuada com acentuados graus de exigências das avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB; c) à existência de mal-estar docente, corroborando com os desgastes e pouca satisfação com o trabalho.

Raça e educação na América Latina: um estudo comparado do pensamento de José Veríssimo (Brasil/1857-1916) e José Ingenieros (Argentina/1877-1925)

O presente estudo teve como objeto de pesquisa o pensamento de José Veríssimo (Brasil) e José Ingenieros (Argentina) sobre raça e educação. Trata-se de uma proposta circunscrita num estudo comparado deste pensamento entre esses dois intelectuais. Problematizou-se como questão central: de que forma o pensamento de José Veríssimo e José Ingenieros articula a relação entre raça e educação na América Latina do final século XIX e início do século XX? Como objetivo geral, desejou-se analisar, por meio de um estudo comparado, o pensamento de José Veríssimo e de José Ingenieros sobre educação, dando destaque às interações destes com o conceito de raça na América Latina do século XIX. Como objetivos específicos, pretende-se: 1) destacar o contexto histórico do pensamento educacional de José Veríssimo e José Ingenieros; 2) identificar nas obras destes autores as relações entre raça e educação, assim como correlacionar o pensamento de José Veríssimo e de José Ingenieros sobre raça e educação com a história do pensamento intelectual latino-americano. Metodologicamente, inscreve-se o estudo no campo da História Intelectual e da História Cultural. O corpus da pesquisa está composto de duas obras de cada autor. De José Veríssimo, trabalhou-se com As Populações indígenas e mestiças da Amazônia: sua linguagem, suas crenças e seus costumes (1887) e Educação nacional (1906). De José Ingenieros, cotejou-se El hombre medíocre (1913) e Las fuerças morales (obra póstuma). Os resultados do estudo indicam que o modo como as teorias da raça chegam a América Latina são fundamentais para a compreensão do pensamneto dos autores. Nesse sentido, foi preciso realizar uma breve reflexão sobre as discussões teóricas que o tema raça suscitou na América Latina do século XIX, já que tanto José Veríssimo quanto José Ingenieiros nasceram e viveram parte de suas vidas nesse período. O primeiro nasceu no extremo norte do Brasil, no Estado do Pará, e viveu entre 1857 e 1916. Dedicou-se ao estudo da Crítica Literária e refletiu sobre a educação, colocando-a como instrumental necessário para a elevação da população mestiça do país à condição de civilizada. O segundo nasceu em Palermo, na Itália, mas migrou para a Argentina ainda criança, tornando-se cidadão argentino. Dedicou-se ao estudo da Psiquiatria, mas enveredouse, em particular, pela área da Antropologia Criminológica. Ao discutir as perturbações mentais dos indivíduos na sociedade argentina, José Ingenieros se reporta à colonização e às condições materiais dos sujeitos. Para ele, no final do século XIX as raças inferiores continuavam a representar um entrave para o desenvolvimento da Argentina. À princípio, identifica-se que o homem medíocre de Ingenieiros muito se assemelha ao homem indolente de Veríssimo. Ambos os estados – medíocre e indolente – representavam, para estes intelectuais, um estado atrasado que não se via mais presente no homem civilizado. Desse modo, defendem condições externas objetivas diferentes para que, tanto na Argentina quanto no Brasil, as mudanças internas determinadas pela raça, que resultaram no homem medíocre e indolente, fossem superadas. Dentre essas condições externas, a educação desponta como elemento necessário para a superação da indolência e da mediocridade.

Trajetórias tecnológicas e sistemas agrários: qualificação territorial utilizando geoprocessamento em Paragominas e Santarém/PA

A Amazônia tem sido observada principalmente por meio do fenômeno do desmatamento, utilizando recursos tradicionais do sensoriamento remoto como a quantificação de área desflorestada e seu posterior incremento anual, que parece se constituir em uma metodologia eficaz. Ratificando este raciocínio, constatei num levantamento de 16.591 multas aplicadas pelo IBAMA/PA no período de 2000 até 2008, que mais de 85,0% das autuações estavam relacionadas apenas à componente flora;e na jurisdição da Gerência do IBAMA em Santarém, oeste do Pará, em 2008, quase 60% das multas se deu por conta de desflorestamento, identificados via sensoriamento remoto. Ressalta-se que as análises de imagens de satélites por si só não definem elementos da superfície terrestre, contribuindo pouco para o entendimento e posterior intervenção da realidade. Nesse contexto, foram investigados e vetorizados 479 estabelecimentos rurais nas regiões de Paragominas e Santarém, estado do Pará, que possuem históricos de uso e ocupação distintos, qualificando-os segundo suas trajetórias tecnológicas prevalentes, na perspectiva apresentada por Costa, concretizando um importante passo para correção das distorções no desenvolvimento econômico, agregando informação ao dado de sensoriamento remoto. Aplicaram-se recursos geotecnológicos de métricas de paisagem, construíram-se banco de dados celular integrado com estatísticas e algoritmos de otimização probabilística, associando dados de classificação não supervisionada isodata (validadas com kappa= 0,87, classificação considerada“excelente”) com os tipos de produção coletados em campo, gerando uma classificação final "integrada"(kappa= 0,78, classificação “muito boa”). Na região de Paragominas, foram qualificadas 3 tipos de trajetórias tecnológicas, a camponesa T8 (domínio de culturas temporárias), a camponesa T3 e patronal T4 (especializadas em pecuária de corte). Em Santarém, revelaram-se 2 trajetórias, a camponesa T2 (forte presença de culturas permanentes, temporárias e sistemas agro florestais) e a patronal T7 (mutação da T4, aumentando a participação das culturas temporárias). A metodologia aplicada logrou êxito, espacializando as propriedades rurais segundo seus tipos de trajetórias tecnológicas e gerando classes de uso mais representativas, como cultura temporária e pastagem, mas que na classificação via sensoriamento remoto isodata é englobada pela classe “agropecuária”, possibilitando uma visão mais realista das atividades de produção desenvolvidas na área investigada, concretizando a geração de informações espaciais integrando dados de diferentes fontes e o aumento do poder de leitura do pixel.

Natureza capitalista versus natureza orgânica: o advento da ALCOA e a mobilização e organização das comunidades de Juruti no baixo-amazonas paraense

A tese teve como objetivo apresentar a leitura e a análise dos processos que levaram conquistas inéditas às comunidades em Juruti, no baixo amazonas, região localizada no estado do Pará. Juruti foi palco de conflitos, negociações, acordos e conquistas frente ao grande empreendimento de extração mineral desenvolvido pela ALCOA. Essas conquistas são resultados de fatores externos e internos. O externo foi marcado por um conjunto favorável, relacionado ao governo de esquerda no âmbito federal, estadual e municipal; e por um arcabouço institucional jurídico que reconhece os direitos coletivos e territoriais, a emergência da questão ambiental e a presença da Igreja Católica, por meio do trabalho pastoral das Irmãs Franciscanas de Maristella, orientadas pela teologia da libertação e a pedagogia do oprimido. No âmbito interno, prevaleceu o caráter tradicional, a vivência comunitária e as práticas coletivas, como o puxirum, que possibilitaram a constituição de um território organizado e capaz de desencadear processos de mobilização e resistência com a mínima fragmentação e cooptação. O apoio de diferentes contribuições teóricas da sociologia, da antropologia entre outras facilitaram a nossa leitura do processo vivido no território de Juruti, assim como as abordagens do pós-desenvolvimento. A metodologia da pesquisa é de natureza exploratória, descritiva e explicativa, articulada com técnicas de campo como: a coleta de informações e entrevistas com pessoas-chave, documentos de empresa, comunidades, Igreja Católica e outros. Tal procedimento buscou compreender os discursos empreendidos pelos autores presentes em Juruti. Identificamos a estreita relação da Igreja com movimentos e grupos que encamparam a luta na região de Juruti junto a ALCOA, por meio da Congregação das Irmãs Franciscana de Maristella, em virtude da sua história de inserção no local, e de sua opção em defesa da tradicionalidade das comunidades. Também percebemos um governo favorável, aberto ao diálogo, à existência de uma conjuntura política favorável; a preocupação da sociedade global com o meio ambiente; a existência de um arcabouço jurídico com o reconhecimento de direitos institucionalizados, como os direitos territoriais. Com tal abordagem, conclui-se que diante das múltiplas ações dos grandes projetos é preciso articular oportunidades e potencialidades de forma a buscar os caminhos de superação da invisibilidade atribuída às comunidades pelo Estado e grandes empreendimentos econômicos. Os aspectos organizativos em Juruti, assim como sua articulação, levaram à superação dos mecanismos de dominação, padronização e invisibilidade das comunidades tradicionais na Amazônia.

Influência do ambiente de nidificação sobre a taxa de eclosão, a duração da incubação e a determinação sexual em Podocnemis (Reptilia, Podocnemididae) no Tabuleiro do Embaubal rio Xingu, Pará

Nos quelônios, as características do ambiente de nidificação têm forte influência sobre a temperatura de incubação dos ovos e, consequentemente, sobre o sucesso reprodutivo. Foram investigados o efeito do ambiente de nidificação sobre a taxa de eclosão, a duração de incubação e a determinação sexual dos filhotes de Podocnemis expansa, Podocnemis unifilis e Podocnemis sextuberculata no Tabuleiro do Embaubal, rio Xingu, estado do Pará, Brasil, em 2007, 2008 e 2010. As praias foram monitoradas entre setembro e janeiro, com o acompanhamento dos ninhos marcados desde o dia de postura, em cada ciclo reprodutivo. As seguintes variáveis foram mensuradas: dia da desova, a profundidade final, a altura do ninho em relação ao nível da água no dia da desova a granulometria e a temperatura de incubação. A taxa de eclosão diferiu entre os anos para as três espécies. A duração de incubação variou entre anos apenas para P. sextuberculata. A razão sexual de P. expansa em 2007 foi 0.08 e em 2008 e 2010 todos os filhotes produzidos foram fêmeas. Para P. sextuberculata a razão sexual em 2007 foi 0.34, e em 2008 e 2010 foi 0.06. A razão sexual de P. unifilis em 2007 foi de 0.41, 0.65 em 2008 e 0.02 em 2010. Todas estas diferenças foram estatisticamente significativas. A altura do ninho com relação ao nível do rio apresentou correlação positiva com a taxa de eclosão das três espécies em 2008 e uma relação negativa com a taxa de eclosão de P. sextuberculata em 2010. O número de dias após o início das desovas influenciou a duração de incubação de P. sextuberculata e P. unifilis em 2008. A temperatura média, o número de horas/grau acima de 32°C e o tamanho do sedimento influenciou a razão sexual de P. expansa. Os resultados atestam para a variação no sucesso de eclosão, no desenvolvimento embrionário e na proporção sexual produzida entre os anos. Ainda, observou-se que a influência de variáveis microclimáticas dos sítios selecionados para desova, embora influenciem nas características térmicas e nas variáveis de interesse, podem variar de ano para outro. Recomenda-se o monitoramento continuado dos referidos parâmetros nas principais áreas onde se investe na proteção de sítios reprodutivos de quelônios.

Alternativas para o abastecimento energético dos fornos de indústrias cerâmicas localizadas no município de São Miguel do Guamá-PA

Diferenciais econômicos e ambientais incorporados a energia da biomassa têm impulsionado a difusão do fornecimento e utilização de biocombustíveis em países desenvolvidos e em desenvolvimento. No Estado do Pará (Brasil), a crescente procura por pó de serragem, caroço de açaí e lenha legalizada, especialmente,relacionada com a atuação de indústrias cerâmicas localizadas no município de São Miguel do Guamá (Pará) e outros segmentos industriais, aponta para uma possível tendência à escassez desses recursos energéticos. Deste modo, necessitando de iniciativa para a busca de combustíveis alternativos que sejam capazes não somente de garantir o suprimento energético indispensável à produção cerâmica atual e futura dessas indústrias, mas também de assegurar a continuidade e preservação dos recursos naturais renováveis da região. Este trabalho consolida pesquisa junto a empresas associadas ao Sindicato das Indústrias Cerâmicas de São Miguel do Guamá, que estão localizadas neste município, utilizando como amostra empresas ceramistas que buscam alternativas em bioenergia, sendo também pesquisados agroindústrias e agricultores presentes nos demais Municípios do Estado do Pará. Objetiva-se a identificação de alternativas para o suprimento energético em fornos cerâmicos, considerando o aproveitamento de fontes energéticas renováveis e oportunidades para redução dos custos de sua aquisição por meio da prática do frete de retorno. Utilizou-se como estratégia de pesquisa o estudo de caso em cinco momentos de entrevistas semiestruturadas orientadas por questionários. Os resultados obtidos indicam que há oportunidade de oferta de biomassa combinante com as necessidades das empresas ceramistas pesquisadas, com potencial para atender demanda energética reprimida e permitindo a continuidade de negócios estratégicos no Pará, como neste momento, o crescente setor da construção civil.

A criança indígena nos estudos acadêmicos no Brasil: uma análise das produções científicas (2001 – 2012)

O presente trabalho versa sobre as Concepções de Infância Indígena presentes em estudos acadêmicos produzidos no Brasil. Para os aportes deste estudo, considerou-se como questão norteadora: quais as concepções de Infância para as diversas etnias indígenas nas produções acadêmicas no Brasil no período de 2001 a 2012? O objetivo geral consistiu em investigar as concepções de infância para as diversas etnias indígenas presentes nas produções acadêmicas no Brasil no período de 2001 a 2012, visando (1) identificar e mapear essas concepções de infância indígena nas diversas etnias presentes nas produções acadêmicas; (2) descrever o processo de educação da criança indígena nas diversas etnias indígena brasileira; (3) abordar as práticas culturais da infância indígena mencionadas nesses estudos; (4) discutir a relevância, avanços e limites desses estudos para a compreensão da infância indígena no Brasil. O caminho metodológico percorrido para o desenvolvimento deste estudo foi de caráter bibliográfico tendo como fonte Dissertações e Teses coletadas no portal da CAPES no período de 2001 a 2012 sobre a infância indígena. Para efeito de sistematização do corpus de análise desse estudo e facilitar a compreensão do material, as dissertações e teses foram organizadas em três eixos temáticos: (1) Concepção étnica de infância indígena; (2) Práticas culturais da infância indígena; (3) Educação indígena. A partir da escolha dos eixos temáticos, pensou-se em categorias que pudessem facilitar o entendimento da metodologia escolhida para essa dissertação. Então foi escolhida para cada eixo temático uma categoria, a saber: (1) Liberdade; (2) Brincadeiras; (3) Educação indígena (escolar e tradicional). No que tange às categorias, foi possível perceber quão importante foi mencioná-las neste estudo, pois entendê-las nos permitiu também trazer à tona o rico arsenal que emergem ao estudar as concepções de infância ligadas à liberdade, à brincadeira e à educação. Tais concepções nos permitiu ter um novo olhar a respeito da infância nas sociedades indígenas, a partir de avanços/limites. Os resultados mostraram também que os estudos sobre a infância e/ou a criança indígena é incipiente, principalmente no estado do Pará e isso se deve ao fato de que os pesquisadores locais ainda não despertaram o interesse pela temática em questão, sendo possível elencar algumas razões para esse “não interesse”: falta de motivação de pesquisadores nessa área, a inserção desses estudos em várias áreas do conhecimento que não necessariamente no campo da educação e o difícil acesso as comunidades. Percebeu-se também que as produções realizadas em nossa região sobre a temática infância indígena são computadas no local de origem dos pesquisadores que para cá vêm realizar seus estudos deixando a região Norte no limite das produções sobre infância indígena. Ademais, urge a necessidade de investigar a infância e/ou a criança que vivem nas mais diversas sociedades indígenas. Eis aí um grande desafio e intento a ser superado para a compreensão do universo infantil e suas lógicas de pensar a realidade, o aprendizado, como sujeito complexo e pleno, de modo que suas percepções do cotidiano da aldeia, da escola, da família, dos rituais e dos símbolos constituam-se em tarefa de suma importância.