A variação entoacional da Ilha de Mosqueiro: contribuições para a formação do Atlas Prosódico Multimídia do Português do Norte do Brasil (AMPER – NORTE)

O presente trabalho teve como objetivo principal caracterizar a variação prosódica dialetal do português falado na zona rural da cidade de Belém (PA), distrito de Mosqueiro. A pesquisa de campo foi feita com base na metodologia utilizada pelo projeto AMPER, com o corpus constituído de 102 frases, obedecendo às mesmas restrições fonético-sintáticas. Dessa forma, as frases utilizadas nas gravações para a composição do corpus da zona rural de Belém analisadas neste trabalho são do tipo SVC (Sujeito + Verbo + complemento) e suas expansões com a inclusão de Sintagmas Adjetivais e Adverbiais. As sentenças do corpus têm 10, 13 e 14 vogais, sendo que os dois últimos tipos apresentam sintagma com extensão adjetival ou adverbial, respectivamente, à direita do verbo, como em “O pássaro gosta do Renato nadador” ou “O pássaro gosta do Renato de Mônaco”. Cada sentença foi repetida seis vezes, formando um corpus total de 612 frases por cada informante. Os parâmetros acústicos utilizados foram: a duração, a frequência fundamental e a intensidade. A análise dos parâmetros foi feita por meio de dados gerados nos aplicativos PRAAT, Interface MatLab e gráficos gerados no Excel. A pesquisa reuniu dados referentes a seis informantes adultos, de ambos os sexos, com nível de escolaridade fundamental, médio e superior. Os resultados forneceram um desenho entoacional comparativo entre as frases declarativas e interrogativas, além de breves observações sobre o comportamento das vogais pretônicas, postônicas e tônicas, de acordo com as estruturas acentuais e das palavras em diferentes posições frásicas. O foco foi direcionado para o Sintagma Nominal Final e suas extensões sobre o qual verificamos que a sentença interrogativa inicia sua curva melódica baixa em decorrência do pico entoacional no verbo “gosta”, e posterior ascendência na sílaba tônica; e a declarativa inicia a curva com ascendência até a pré-tônica e posterior descendência no final do percurso melódico.

O olhar de assistentes sociais da educação sobre a prática profissional: estudo em uma perspectiva fenomenológica no Distrito DAGUA em Belém do Pará

Os objetivos da pesquisa foram: analisar a prática profissional do/da assistente social, da área da educação, do Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), em Belém-Pará; o grau de influência dos modos de vida que conformam experiências vividas presentes no processo de desenvolvimento social do indivíduo e, particularmente no processo de trabalho desses assistentes sociais. Partiu das premissas de que: o modo de vida influencia a prática profissional do/da assistente social; a prática do Serviço Social está sendo repensada na cotidianidade; o assistente social possui uma compreensão definida da teoria que utiliza na prática cotidiana; as obras publicadas atualmente no Brasil não atendem as dimensões teórico-metodológica e técnico operativa do Serviço Social. Emprega técnicas variadas para a execução da pesquisa e, o diálogo com correntes de pensamento que influenciam o Serviço Social desde os seus primórdios. Apropria-se da fenomenologia para a interpretação dialética dos resultados e, também, da teoria marxista como suporte à leitura da realidade vivida. O método fenomenológico-existencial possibilitou apreender o concreto/real presente nos relatos das entrevistas, nos quais se evidenciou problemáticas do dia a dia do Serviço Social Escolar, como a escassez de profissionais, péssimas condições estruturais para a realização da intervenção profissional, a questão das várias formas de violência, a precariedade da formação profissional, a necessidade de maior abertura para a pluralidade de ideias na condução teórico-metodológica da prática profissional.

A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988

O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis.

A variação prosódica em sentenças declarativas e interrogativas do português falado em Baião - Pará

A presente pesquisa está vinculada ao projeto AMPER-NORTE (Atlas Multimídia Prosódico do Norte do Brasil), que faz parte do AMPER-POR (Atlas Multimídia Prosódico do Português). Este estudo contribuirá com a formação do Atlas Multimídia Prosódico do Norte do Brasil e tem como objetivo principal caracterizar a variedade dialetal prosódica do português falado na zona urbana do município de Baião (PA). Todos os procedimentos metodológicos adotados seguem as orientações estabelecidas pela coordenação geral do Projeto AMPER - POR. O corpus é formado com seis informantes e 66 frases, estruturadas sintaticamente em SVC (sujeito + verbo + complemento) e suas expansões (sintagma adjetival e sintagma preposicional), obedecendo as mesmas restrições fonéticas e sintáticas e mantendo o padrão dos corpora constituídos por variedades do português do projeto AMPER –POR. As sentenças do corpus têm 10, 13 e 14 vogais e todas as frases foram repetidas seis vezes por cada informante formando um corpus total de 396 frases. Os dados foram coletados com três homens e três mulheres, dos níveis de escolaridade fundamental, médio e superior, com idade entre 35 a 75 anos. O corpus selecionado é constituído de 42 frases – 21 declarativas e 21 interrogativas – que contemplam as três pautas acentuais do português. Em todas as sentenças foram analisadas as modalidades declarativas e interrogativas, e as análises acústicas das vogais foram feitas em seis etapas. Os parâmetros acústicos analisados foram: Frequência Fundamental (semitons), duração (ms) e intensidade (dB). Os resultados desse estudo demonstraram que o parâmetro acústico de F0 é o mais relevante na distinção entre enunciados declarativos e interrogativos. Observou-se, tanto nos sintagmas nominais finais simples quanto nos compostos, um contorno entoacional em formato de “pinça” no último sintagma nominal final dos vocábulos, e esse movimento mostra que a F0 é descendente para as modalidades declarativas e ascendente para as frases interrogativas. A duração (ms) complementa a F0 na distinção das duas modalidades frasais. Já a intensidade (dB) não se mostrou um parâmetro relevante para distinguir as sentenças declarativas e interrogativas na variedade falada em Baião (PA).

Análise acústica da relação acento versus entoação no português falado em Mocajuba: contribuições para o Projeto Amper-Norte

A presente Dissertação faz parte do projeto Atlas Prosódico Multimédia da Região do Norte do Brasil (AMPER-NORTE) e que, por sua vez, está vinculado ao projeto Atlas Prosódico Multimedia do Português (AMPER-POR). Seu objetivo principal é contribuir com o projeto AMPER-NORTE, com a caracterização da variação prosódica dialetal do português falado na zona urbana do município de Mocajuba (PA). Os procedimentos metodológicos adotados foram previamente estabelecidos pelo projeto AMPER. O corpus foi constituído com uma amostra de fala de seis informantes, três do gênero masculino e três do gênero feminino; uma mulher (BF51) e um homem (BF52) do ensino Fundamental, uma mulher (BF53) e um homem (BF54) do ensino Médio, uma mulher (BF55) e um homem (BF56) do ensino Superior, da variedade do português falado em Mocajuba. O corpus do município é formado por 102 frases, do tipo SVC (sujeito + verbo + complemento), com complemento adjetival e indicadores de lugar. Cada sentença foi repetida seis vezes, totalizando 612 frases por informante. A análise foi feita a partir de dados relativos aos seis informantes, para tanto foram selecionadas 42 frases, sendo 21 afirmativas e 21 interrogativas totais com sintagmas nominais simples ou compostos, elas foram selecionadas de modo a contemplar as três pautas acentuais do português apresentando um total de 14 oxítonas, 14 paroxítonas e 14 proparoxítonas. A análise acústica das vogais foi feita em seis etapas e os resultados mostram que os parâmetros físicos acústicos de freqüência fundamental (F0) e duração (ms) demonstraram resultados relevantes para esta análise, confirmando os referidos parâmetros como complementares na distinção das modalidades frasais nesta variedade em estudo. A F0 torna-se relevante, pelo movimento em formato de pinça, que ocorre preferencialmente na sílaba tônica, do vocábulo-alvo, nominal, nas três pautas acentuais e a duração mostra que as pautas acentuais (oxítona, paroxítona e proparoxítona) registraram valores inversamente proporcionais, confirmando-se como um parâmetro distintivo. Na intensidade, não se observou distinção suficientemente satisfatória para confirmá-la como complementar à F0 e ms na variedade do português falado em Mocajuba.

A exigibilidade judicial dos direitos sociais

A falta, de concretização de alguns direitos fundamentais, como os sociais de saúde e educação, que demandam certos custos para o Estado, ainda representa um desafio ao constitucionalismo brasileiro. Em decorrência, os tribunais vêm se deparando com demandas relacionadas a materialização dos referidos direitos, tais como pedidos de fornecimento de medicamentos não fornecidos pela rede pública de saúde ou a garantia de matrícula de estudante no sistema público de educação. Tratam-se assim de pedidos de ordens judiciais para que a administração pública cumpra seu dever constitucional, através de prestações positivas. Tal fenômeno, incluído por boa parte da doutrina dentro do que se convencionou chamar de "judicialização da política" não está isento à criticas. Em seu desfavor, argumenta-se que (1) o Judiciário está agredindo o princípio da separação de poderes, haja vista que a função administrativa, com sua discricionariedade, deve ser preservada com o Executivo não devendo na mesma se imiscuírem os magistrados, sendo-lhes defeso interferir em políticas publicas; (II) não há legitimidade democrática dos juízes, pois os mesmos não foram eleitos pelo povo; (III) o Judiciário não está preparado e tecnicamente capacitado para tal tipo de demanda; (IV) por envolver prestações positivas e assim necessidade de recursos públicos para a sua concretização, uma, determinação judicial nesse sentido contrariaria o princípio da legalidade e anterioridade orçamentária e encontraria sérios óbices em sua concretização pela reserva do possível. O presente estudo se propõe não só a analisar os referidos argumentos, como também examinar as fronteiras do sistema jurídico e do político, para concluir pela legitimidade ou não de tal conduta judicial, bem como a análise da natureza, do alegado caráter programático e da difícil delimitação dos direitos sociais e sua proteção judicial, ou seja, se procura, em síntese, examinar o papel do judiciário brasileiro no problema da efetivação dos direitos sociais, como garantidor do mínimo existencial.

Mercado de São Brás e seu entorno: tramas e sentidos de um lugar

Esta dissertação pretende analisar a constituição da história urbana do entorno edificado do Mercado de São Brás, em Belém do Pará, no período de 1950 a 1970, uma construção eclética que remonta ao final do ciclo da borracha na Amazônia e da gestão do Intendente Antonio Lemos. O mercado é um monumento pertencente ao acervo patrimonial do Estado e se encontra em atividade, nos dias atuais. A partir da noção de trama urbana, buscou-se estabelecer relações entre os fatos históricos e arquitetônicos, no sentido de investigar como se processaram ao longo do tempo, resultando num espaço onde a arquitetura contribui para o desenvolvimento das relações sociais e comerciais. Partindo da hipótese de que a proximidade geográfica e a importância econômica de dois equipamentos urbanos, o Mercado de São Brás e a Estação de Ferro Belém-Bragança gerou uma dinâmica que atraiu outras arquiteturas, foi investigada a influência das políticas públicas de modernização e progresso, com reflexos para o surgimento do entorno edificado e relações tipológicas com o mercado. Utilizando a metodologia de estudo de caso com estratégias combinadas entre história interpretativo-qualitativa, o trabalho busca mostrar que as funções intrínsecas às construções cumpriram seu papel e que eventos realizados em seus espaços produziram fenômenos perceptivos no lugar existencial. O mercado público e seu entorno condensam práticas sociais que aliadas a estes fenômenos asseguram sua permanência na cidade, face ao contexto da sociedade contemporânea.

Corpos em equilíbrio: imagens e cotidiano ribeirinho no Porto do Açaí e na Ilha do Maracujá, Belém (PA)

Refletir, partindo do registro fotográfico, sobre o fluxo de ida e volta dos moradores da ilha do Maracujá, entre a ilha e Belém, fazendo uso das formas com que utilizam seus corpos ou 'sabem servir-se' deles, no que Mauss chamou de técnicas corporais. Corpos evidenciados, uma vez que estão sempre à mostra, capazes, portanto, de ser visualmente etnografados. Inspirado em Certeau, o artigo busca pensar as táticas corporais elaboradas pelos moradores da ilha ao praticar as paisagens de pertença, revelando expressões de corpo peculiares na construção de suas experiências cotidianas. Tais observações não remetem a um corpo-objeto, mas a um corpo que é o sujeito da cultura, como diz Csordas, um corpo que é "a base existencial da cultura".