Do tempo dos pretos d’antes aos povos do Aproaga: patrimônio arqueológico e territorialidade quilombola no vale do rio Capim (PA)

Esta dissertação se construiu a partir do diálogo entre a Antropologia e a Arqueologia, na busca de compreender os usos e significados que o patrimônio arqueológico assume no âmbito das relações sociais contemporâneas, em específico, aqueles construídos segundo a lógica de povos e comunidades tradicionais. Entendido como categoria etnográfica, o patrimônio permite vislumbrar significados que os quilombolas pertencentes às comunidades Taperinha, Nova Ipixuna, Sauá- Mirim, Benevides e Alegre Vamos, no município de São Domingos do Capim (PA), elaboram em torno do sítio arqueológico Aproaga. Na luta pela titulação definitiva do seu território os quilombolas se autodefinem Povos do Aproaga, nesse contexto, a consciência cultural possibilita a construção da identidade coletiva. Em torno das ruínas históricas do engenho colonial, a memória social quando os Pretos d’antes foram escravos restitui e fortalece no presente as referências culturais e fronteiras étnicas em consonância ao sentimento de pertencimento ao Aproaga. Assim, a arqueologia pública e etnográfica possibilita compreender as dinâmicas e relações sociais do presente e suas fruições com o passado, os significados da cultura material, bem como, as dimensões étnicas que o patrimônio pode vir a assumir no contexto de direitos territoriais de comunidades descendentes e/ou de origem. Porquanto, a territorialidade quilombola construída pelos Povos do Aproaga implica pensar de maneira crítica sobre as políticas do patrimônio na Amazônia, e mais amplamente a reflexividade da pesquisa tendo em vista uma práxis descolonial da ciência.

Além da pedra e cal: a (re)construção do Forte do Presépio (Belém do Pará, 2000-2004)

Este trabalho tem por objeto de estudo a restauração do Forte do Presépio em Belém do Pará, implementada a partir de 2000, por meio do projeto Feliz Lusitânia, do Governo do Estado do Pará, e sua transformação em Museu do Forte do Presépio. Analisa-se aqui o processo de apropriação desse patrimônio histórico, assim como os conflitos, disputas e negociações em torno dele, enquanto espólio de memória. Nesse contexto constrói-se também a arguição sobre qual o papel da história e do historiador diante desse processo.

História, memória e natureza: as comunidades da Ilha do Combu-Belém-PA

A utilização dos recursos naturais e do território perpassa as formas econômicas, sociais e simbólicas de produção e reprodução das populações ditas tradicionais. No caso da comunidade da Ilha do Combu, as estratégias de reprodução e utilização dos recursos naturais e do território inferem entre aqueles aspectos, ora através do manejo e extrativismo do açaí, que mantém 90% da renda no período de safra, ora na utilização, seleção a apropriação da memória como forma de afirmação de valores e atitudes frente à disputa pelo território, relacionando-se com a reprodução da própria comunidade enquanto sujeitos ativos, nas disputas hegemônicas de poder na atualidade.

“Matutos” ou astutos? Oligarquia e coronelismo no Pará republicano (1897-1909)

A presente dissertação discute as disputas políticas entre os seguidores dos dois líderes políticos paraenses, no início da República, Antonio Lemos e Lauro Sodré, denominados “lemistas” e ‘’lauristas”, respectivamente. Tem como foco o período em que o grupo liderado por Antonio Lemos conseguiu estabelecer seu domínio oligárquico e busca-se compreender o processo de estabelecimento dessa oligarquia por meio das alianças estabelecidas entre Lemos e os intendentes interioranos, os quais enfrentaram forte oposição não apenas na arena político-partidária, mas também em contendas marcada por forte conteúdo simbólico.

Políticas de AIDS e juventude: refletindo sobre os programas de assistência à saúde de jovens vivendo com HIV/AIDS em Belém (PA)

O objetivo dessa investigação centra-se na análise dos programas de assistência à saúde as pessoas que vivem com HIV/AIDS em Belém, levando em consideração sua organização, referências de atendimento e as relações estabelecidas com os usuários-jovens. Para o desenvolvimento desse estudo, recorreu-se à pesquisa bibliografia de subsídios teóricos para discussão da política de saúde, da política de AIDS no Brasil e atuação das ONGS/AIDS como sujeitos políticos fundamentais nesse processo. Também apontamos brevemente, como a política de saúde se apresenta na região Amazônica com configurações sociopolíticas, econômicas, culturais e territoriais que a particularizam e impõem singularidades que exigem respostas diferenciadas. Outro universo temático da pesquisa deu-se em torno da discussão da categoria juventude e suas demandas particulares na arena de discussão das políticas públicas. A pesquisa de campo deu-se com a inserção e observação no interior das unidades que prestam atendimento, realizando entrevistas semiestruturadas com profissionais e usuários jovens objetivando a identificação e percepção de sua dinâmica de atendimento ao público, especificamente os jovens. Para aprofundar a compreensão do funcionamento desses serviços de saúde, realizou-se entrevistas com gestores governamentais e lideranças sociais que atuaram e influenciaram na criação dos mesmos. As entrevistas foram transcritas e organizadas em núcleos temáticos de interesse da pesquisa para interpretação e análise. Os programas de assistência à saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS em Belém refletem, em sua materialização, os avanços e conquistas da luta por direitos no campo da política de saúde; no entanto, sua organização e dinâmica de funcionamento não particularizam os sujeitos atendidos, deixando na invisibilidade as demandas dos jovens que acessam os serviços, bem como a relação estabelecida pelo segmento jovem com as unidades de atendimento é de distanciamento e pouca participação no cotidiano dos mesmos.

O pagé: o naturalismo inacabado de Marques de Carvalho (1884-1887)

Analisaremos nesta pesquisa as linhas do naturalismo proposto por Marques de Carvalho no romance O Pagé, que veio à público como folhetim pelo periódico A República em janeiro de 1887, tendo por subtítulo a expressão “romance naturalista.” Que naturalismo era esse? Quem era Marques de Carvalho antes da publicação de seu mais conhecido romance Hortência? Com esses questionamentos, seguiremos a trilha do intelectual por trás dos periódicos onde atuou como redator, assim como, os debates e conflitos em que se envolveu. Adentraremos o campo literário paraense do final do Oitocentos, para, a partir das disputas em seu interior, enxergarmos as forças de legitimação de um modo de pensar. Nesse caso, a visão de mundo de Marques de Carvalho.

Os corpos de trabalhadores na província do Grão-Pará: outros significados para uma política de arregimentação da mão de obra (1835-1840)

Os anos da primeira metade do século XIX são marcados pelo objetivo principal da Corte em adequar as províncias a seu modelo de civilização e inseri-las ao Estado imperial. No Grão-Pará, a unificação do território e consolidação do Império esbarrou em conflitos causados pelas revoltas Cabanas. A serviço do Império, para combater os cabanos, chega ao Pará o Marechal Francisco José de Souza Soares d’Andréa. Dentre suas preocupações estão questões como as disputas políticas entre autoridades locais, restauração militar, controle da população e soerguimento econômico da região, todas relacionadas à problemática da mão de obra e sua insuficiência para realização de serviços necessários a província. É assim que seus discursos prezarão medidas de controle e civilização da população, defendendo a renovação de hábitos e estímulo ao trabalho. Em 25 de abril de 1838, o presidente Soares d’Andréa, regulamentará no Grão-Pará, a política de arregimentação do trabalhador livre estabelecendo a instituição provincial denominada “Corpos de Trabalhadores”. Durante algum tempo os “Corpos de Trabalhadores” apareceram na historiografia como uma instituição voltada exclusivamente para controle da população revoltosa do Pará, isto é, como uma tática para suprimir cabanos. Mencionada inicialmente por estudiosos da Cabanagem a importância econômica da corporação apesar de reconhecida ainda é um objeto de pesquisa recente. Nesse sentido, os “Corpos de Trabalhadores” possuem outros significados. Além de instrumento de controle da população, a corporação foi a tentativa de paz que por meio da concentração de mão de obra visava alistar homens para os serviços necessários a restauração econômica da província. No projeto político do Marechal Andréa a instituição era a peça-chave no desenvolvimento e reorganização da indústria e do Comércio do Grão-Pará. Além disso, a instituição foi o arranjo político realizado entre o Estado imperial, na pessoa do presidente e o grupo de militares, que por àquela época representavam uma comunidade política de forte influência na região.

Um rio e suas gentes: ocupação e conflitos nas margens do rio Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão (1790-1824)

Esta dissertação objetiva discutir o processo de ocupação na região do Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão entre 1790 e 1824. Inicialmente este estudo recupera os esforços colonizadores da administração portuguesa de D. Francisco de Souza Coutinho, o ilustrado governador da Capitania do Pará. Com ele foram intensificadas a cessão de terras e suas formas de controle. Estradas foram abertas, localidades mudaram de lugar ou função e povos indígenas reordenados e deslocados. Legalmente, a região do Turiaçu foi ocupada por meio de doação de terras via concessão e confirmação de cartas de sesmarias ainda em meados do século XVIII. Contudo também existiram outras formas de ocupação e organizações desenvolvidas por índios, negros e homens brancos pobres. Este estudo analisa os múltiplos embates sociais, territoriais e identitários ocorridos entre as diversas populações que se concentraram na região, sobretudo nos anos finais do período colonial até a independência e adesão do Grão-Pará a ela.

A cidade vista através do porto: múltiplas identidades urbanas e imagem da cidade na orla fluvial de Belém (PA)

O presente trabalho discute a construção/marcação de múltiplas identidades urbanas no contexto da cidade de Belém (PA), tendo em vista os trajetos de diferentes sujeitos sociais que se realizam através do Porto da Palha, localizado na porção sul da orla fluvial dessa cidade. Considera-se a identidade urbana como um processo contínuo em que são construídas múltiplas experiências de pertencimento à urbe, que ocorre ao lado da marcação de uma diferença material e simbólica na produção de uma imagem específica de cidade. O Porto da Palha se torna um locus expressivo para múltiplas construções identitárias e um espaço através do qual se torna possível visualizar uma imagem “marginal” de Belém. São enfatizados os aspectos territoriais e comunitários deste processo, pois o mesmo é sustentado por uma dinâmica subalternizada, responsável por envolver um conjunto de networks voltadas para o abastecimento de um consumo local, produtoras de um território precarizado. Além disso, as interações e trocas de experiências desenvolvidas entre diferentes grupos sociais como feirantes, moradores do porto, quilombolas e ribeirinhos configuram nesse espaço uma espécie de comunidade de sobrevivência. Desses laços territoriais e comunitários, assim como do uso material e simbólico do rio realizados com base nos trajetos urbanos definidos por estes grupos sociais, desponta uma outra imagem de cidade, uma cidade ribeirinha à margem.

Participação social e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica: a ONG ASSEEFA o os PDSs de Anapu-PA

Esta dissertação discute a participação e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica, a partir de estudo acerca da Organização Não-Governamental Associação Solidária e Econômica de Frutas da Amazônia (ASSEEFA) que é a encarregada pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs), no município de Anapu, Transamazônica, Estado do Pará. Objetiva-se, verificar as imagens construídas sobre a ASSEEFA e os PDSs e, assim, apontar o grau de participação da sociedade civil de Anapu no processo de formulação e implementação de políticas alternativas de desenvolvimento para aquela região. Objetiva-se, ainda, explicitar em que campo se construíram as referências ao meio ambiente, presentes nas lutas dos movimentos sociais locais. Tomando como referência os conceitos apresentados por Ammann (1978) e Bordenave (1994), questionamos a existência ou não de participação social na criação da ASSEEFA e na implementação dos PDSs? Nesse sentido, as categorias participação social, sociedade civil, desenvolvimento, meio ambiente e Amazônia, com reflexos latentes nessa região, foram selecionadas como elementos centrais de análise, o que é realizado logo no primeiro capítulo. Com o intento de oferecer respostas à altura dos objetivos acima apontados, analisou-se, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, primeiro momento, a trajetória de constituição da ASSEEFA e dos PDSs. Observou-se, assim, que, nas parcerias, disputas e negociações da sociedade civil, existiam componentes relevantes que evidenciavam que aqueles movimentos possuem propostas voltadas para um tipo de desenvolvimento que valorize o meio ambiente e que, sobretudo, compromete-se com o resgate da cidadania. A análise dos pontos de vista das instituições governamentais como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e representantes da associação de madeireiros, serviu como referência para compreensão das diversas possibilidades, interesses e conflitos com que se apresentam as iniciativas da sociedade civil e a realização do desenvolvimento na Transamazônica. Tomamos como hipótese principal a formulação de que a participação social na ASSEEFA e nos PDSs de Anapu está ligada aos mais diversos interesses e que esta significa um rompimento com antigas práticas e visões sobre o desenvolvimento e a possibilidade desses agricultores de garantia de suas liberdades efetivas, como o direito a terra, ao trabalho, a educação e à saúde, em suma aos direitos fundamentais do ser humano.

O planejamento territorial participativo do Pará e o processo de formulação, implementação e tomada de decisões de políticas públicas: inovação e limites para a democracia participativa

Ao assumir o Governo do Estado do Pará em 2007, a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) apresenta o Planejamento Territorial Participativo que foi um instrumento por meio do qual o Governo do Estado do Pará visava garantir a participação popular e a descentralização da gestão, através de etapas onde a população era consultada acerca de problemas e defendia propostas de políticas públicas locais ou regionais. Tais propostas foram incorporados aos instrumentos legais de planejamento (PPA, LDO, LOA) para que o governo implementasse ao longo dos 04 anos de gestão. O processo envolveu a participação de mais de 80.000 pessoas em todo o Estado e elegeu 3.983 conselheiros para compor 12 Conselhos Regionais de Participação Popular e mais 105 Conselheiros Estaduais para compor o Conselho Estadual de Participação Popular. Entretanto, sobre o projeto atuaram atores com poder de veto dentro do Poder Executivo, que acabaram por não implementar políticas públicas decididas através do PTP, em função de interesses e disputas internas no governo. Assim a presente dissertação tem como objetivo analisar os fatores que inviabilizaram a ação do PTP, tornando o processo ineficaz durante os anos de 2007 e 2010.

Ordem e desordem do território turístico: a chegada do estranho e os conflitos de territorialidades na orla oeste de Mosqueiro, Belém/PA

A Ilha de Mosqueiro, localizada ao norte da sede municipal de Belém, consiste no principal espaço turístico para a população belenense e num tradicional espaço do turismo de segunda-residência, principalmente as praias de sua orla oeste. Diante da realidade construída neste espaço a partir do aumento da acessibilidade e da conseqüente intensificação e diversificação das práticas turísticas, o objetivo geral da pesquisa consiste em analisar o conflito entre as territorialidades constituídas pelas práticas turísticas de segunda residência e excursionista nas praias da orla oeste de Mosqueiro e seus reflexos no reordenamento territorial dessa localidade. Para viabilizar o alcance desse objetivo foram realizados levantamentos bibliográficos e documentais, entrevistas com gestores e especialistas ligados à questão e entrevistas com turistas de segunda residência e excursionistas. Os resultados da pesquisa demonstram que a dinâmica de ordem/desordem do território turístico da orla oeste de Mosqueiro é fruto do conflito de territorialidades entre as práticas turísticas com vistas ao maior controle do espaço e à implementação de um ordenamento territorial mais adequado à natureza de sua respectiva prática. Os discursos adquirem grande importância na manifestação desse conflito, especialmente no que se refere aos turistas de segunda residência, que evidenciam forte intencionalidade nas ações. Os principais reordenamentos territoriais inerentes a esse conflito se materializam por meio de três planos principais: a territorialização da prática turística excursionista na orla oeste de Mosqueiro; a desterritorialização da prática turística de segunda residência; e o rearranjo territorial da prática turística de segunda residência.

Territorialização e organização espacial do Grupo AGROPALMA

Objetiva o estudo da territorialização e organização espacial do Grupo AGROPALMA no Estado do Pará, cuja origem está relacionada aos grandes projetos agropecuários e agroindustriais implantados na Amazônia a partir da década de 1960. Para isso o papel do Estado foi de fundamental importância, pois através de suas políticas públicas estimulou o capital a investir na região. Além do que o Estado, como um dos principais agentes de produção do espaço, investiu na construção de infra-estruturas territoriais que deram suporte à expansão e à diversificação do capital na Amazônia. É dentro desse contexto político e econômico que surge o Grupo AGROPALMA. O marco inicial de sua territorialização no Pará foi a implantação da CRAI, dentro do modelo de desenvolvimento rural vigente desde a década de 1970, os complexos agroindustriais. Este modelo de desenvolvimento teve forte participação do Estado que através de suas políticas fiscais, de crédito e cambiais estimulou a implantação de seguimentos produtivos a montante e a jusante do setor agrícola, o que possibilitou a implantação de diversos complexos agroindustriais por todo o Brasil, como foi o caso do complexo agroindustrial do dendê na Amazônia. Implantada como um complexo agroindustrial, a empresa se expandiu ganhando a dimensão de uma corporação, multilocalizada e multifuncional. Sua dimensão espacial abrange os estados de São Paulo e Pará. No Pará sua dimensão espacial envolve vários municípios (Moju, Tailândia, Acará e Belém) tomando a gestão de seu território estratégica dentro do Grupo. Para isso, a empresa para assegurar sua reprodução ampliada em área de fronteira estabelece uma série de práticas socioespaciais. A análise dessas práticas socioespaciais nos remete ao entendimento da relação espaço-poder, ou seja, como esta gesta o seu território mediante a implantação de fixos e fluxos que potencializam sua reprodução É a partir da identificação de suas práticas socioespaciais que se evidencia como o seu poder se manifesta no espaço. Portanto, a empresa ao gestar seu território impõe regras que são seguidas por aqueles que estão sob seu controle. Nesse sentido, ao identificar as táticas e as estratégias territoriais do Grupo AGROPALMA na sua área de influência, estamos revelando como esta vem fazendo para expandir sua área de produção e a reprodução do seu capital.

Os territórios protegidos e a Eletronorte na área de influência da UHE Tucuruí/PA

Este trabalho objetivou trazer para o debate acadêmico, o uso do discurso e da prática ambiental na elaboração de estratégias de uso e controle do território. Atemo-nos especificamente à configuração de novos recortes territoriais regionais, como é o caso das áreas protegidas, que na última década cresceram de forma muito visível no Brasil e na Amazônia. Para a boa e contínua operacionalização da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, na cidade de Tucuruí/PA, foi necessária a adoção de várias ações técnica e políticas na região, e dentre elas, a conformação do que chamamos aqui de cinturão ecológico de uso restritivo e sustentável no entorno do Lago de Tucuruí, cuja caracterização se fez pela presença de territórios ambientais efetivamente protegidos, associados aos de usos sustentáveis. Territórios protegidos que foram apropriados oportunamente pela Eletronorte no sentido de garantir sua territorialidade, naturalmente conflitante com os interesses de quem foi direta ou indiretamente atingido pela hidrelétrica.

Análise de documentos que compõem as noções acerca das práticas de "exploração de trabalhadores rurais": um estudo genealógico

Este trabalho apresenta uma análise genealógica foucaultiana das práticas discursivas e de poder dirigidas a trabalhadores, sobretudo, rurais, que constituirão o objeto ―trabalho escravo‖. Partimos das diferentes nomenclaturas que são utilizadas para descrever as práticas de exploração dos trabalhadores, no Brasil, para darmos visibilidade aos diferentes campos de luta que se materializam na objetivação e subsequente subjetivação desses trabalhadores. Trabalhamos com a hipótese de que existe nesse jogo de poder-saber disputas que implicam em práticas de governamentalização e de mecanismos biopolíticos disparados por diversos segmentos que são convidados a arbitrar sobre a vida das pessoas, por meio do âmbito do trabalho. Cada nomenclatura assim, ocuparia uma posição estratégica, afim de ―defender‖, ―representar‖, o lugar de saber do qual fala. Essas disputas culminam na produção de documentos, dentre os quais alguns foram escolhidos para serem analisados nesse trabalho dissertativo. São documentos de âmbito internacional e nacional, a fim de que fosse problematizada essas práticas em dois níveis, já que percebe-se que ambos se interpolam e por vezes se completam na criação de estratégias e táticas agenciadas para o cuidado e gestão dos trabalhadores. Assim, verificou-se por meio de séries recortadas ao longo dos documentos que cresce uma demanda cada vez maior de pedido de punição aos considerados culpados em realizar as práticas de exploração, e dentre outras séries levantadas, há uma ampliação de um complexo tutelar, que começa a ser incentivado para o controle e vigilância dos trabalhadores, estimulados por organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho, e outros movimentos e grupos da sociedade civil, que ajudam na produção de políticas públicas que muitas vezes acabam funcionando como uma forma de controlar os riscos a que possivelmente esses trabalhadores estejam submetidos, utilizam-se da estatística para justificar suas intervenções. Tem-se verificado, portanto, que um paradoxo de biopoder atravessa essas práticas, inserindo-as em um campo de gestão e controle da vida, onde se questiona se de fato os direitos e a dignidade humana dessas pessoas são levadas em consideração ou apenas ocupam um lugar dentro do campo dos acontecimentos possíveis que devem ser controlados por práticas de governamentalidade? Finalizamos tentando articular essas questões à produção de nomes utilizados para descrever as práticas de exploração dos trabalhadores, inserindo-os em estratégias de governo da população.