Mulheres e educação: um estudo sobre o grupo de mulheres brasileiras (GMB) do Bairro do Benguí - Belém - Pará

O trabalho apresenta a pesquisa realizada no período de 2009-2010, que teve o propósito de estudar o Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB), buscando verificar a atuação deste como executor de práticas educativas para além das formalidades institucionais. O objetivo geral de pesquisa foi investigar como vem se processando as práticas educativas voltadas às linhas de ação (saúde da mulher, combate à violência, trabalho e renda) desenvolvidas pelo grupo, os objetivos específicos foram: identificar quais os fatores que levaram as mulheres que integram o grupo a escolherem as três linhas de ação para serem desenvolvidas; verificar se houve reflexos positivos ou negativos no bairro do Benguí após a criação do mesmo; conhecer os motivos que levaram mulheres do bairro a integrarem o grupo; analisar o processo educativo que envolve as práticas do grupo. Nosso problema de pesquisa se baseou na seguinte questão: De que forma se constituem as práticas educativas de ações de saúde da mulher, combate à violência, trabalho e renda desenvolvidas no GMB? A metodologia utilizada foi predominantemente de abordagem qualitativa. Realizamos uma pesquisa de campo e documental. Utilizamos observações não-participantes e aplicação de entrevistas semi-estruturadas com um roteiro pré-estabelecido. Utilizamos a estratégia chamada estudo. O recorte temporal da pesquisa foi o período de 2008-2010, que compreende o mandato da atual coordenadora do grupo, com término previsto para setembro de 2011. As análises revelaram que as práticas educativas voltadas às três linhas de ação estão sendo desenvolvidas por meio de palestras, campanhas, atos públicos, seminários, encontros, distribuição de cartilhas, cursos e oficinas de capacitação, orientação as mulheres vítimas de violência, etc. As opiniões das entrevistadas foram unânimes no que diz respeito “ao caráter educativo das ações desenvolvidas pelo grupo”. Elas afirmam que as atividades visam à formação de sujeitos, a capacitação para o mercado de trabalho, possibilita às pessoas o conhecimento dos seus direitos e deveres na sociedade, as oficinas e cursos ajudam a gerar trabalho e renda, etc. A falta de recursos financeiros é uma questão também apontada por todas as entrevistadas, pois relatam que precisam de apoio financeiro para realizar as ações, o grupo arrecada recursos por meio da elaboração de projetos que são enviados a várias instituições, e que, quando algum projeto é aprovado, o dinheiro é aplicado na oferta de cursos, oficinas, campanhas, entre outros. Deve-se destacar que, além da ação positiva na luta contra o preconceito imposto às mulheres, o GMB atua de forma compensatória no desenvolvimento de políticas que o Estado não dá conta de realizar. Assim, o processo educativo se materializa no cotidiano dos cursos e oficinas; mas, sobretudo no desenvolvimento cotidiano das práticas culturais, sociais e políticas.

Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do bairro do Guamá – Belém- PA

Estudiosos apontam a escola como local estratégico para o fortalecimento da ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A partir de 2000, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a política pública destinada ao tratamento desse problema ganhou maior visibilidade e organicidade no Brasil. O abuso sexual de crianças e adolescentes é a principal ocorrência registrada pelo Disque Direitos Humanos (2011) e pelos Conselhos Tutelares de Belém (2010). O bairro do Guamá – Belém/PA apresenta o maior índice de denúncias dessa natureza e as meninas são a maioria das vítimas. Esse contexto revela a relevância social do problema. A presente tese tem como objeto de estudo da avaliação da implementação da política pública de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do Guamá. Para conseguir imprimir uma análise contextual a pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa apoiada nas técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os dados de pesquisa são documentos relativos aos planos, programas e projetos governamentais que tem em seu escopo o enfrentamento a esse tipo de violência e são voltados às escolas. Também foram realizadas entrevistas nas treze escolas públicas de ensino fundamental do bairro com diretores ou funcionários indicados por eles. A análise do material se deu por meio da técnica de análise de conteúdo dividida nas etapas da pré-análise, descrição analítica e a interpretação inferencial. A análise dos dados apontaram que: 1) as políticas formuladas em âmbito federal na área da formação dos profissionais da educação e dos materiais didáticos pedagógicos elaborados com a finalidade de subsidiá-los na apropriação da temática não chegaram às escolas pesquisadas; 2) planos/projetos que têm entre os seus objetivos o enfrentamento a esse tipo de violação devido a problemas de infraestrutura e de pessoal não foram executados como planejados; 3) nove entrevistados consideram que há a abordagem da temática no currículo das escolas, porém, não como conteúdo específico, mas como uma discussão pontual em meio a outras questões. Conclui-se dessa maneira, que pelas debilidades apresentadas a política pública de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes não foi implementada nas escolas públicas de ensino fundamental do Guamá – Belém/PA. Crianças e adolescentes, em idade escolar obrigatória, são as principais vítimas de violência sexual. Por isso, a importância da inserção efetiva da escola na rede de enfrentamento com condições para identificar e notificar casos dessa natureza. Mas, para isso, é preciso fazer com que às políticas elaboradas com essa finalidade cheguem às unidades escolares, sobretudo a política de formação e que tenha intersecção com a política educacional.

Nas trincheiras do enfrentamento: um estudo de caso: percepções e práticas docente voltadas para a criança vítima de violência doméstica

O presente trabalho traz como tema a violência doméstica contra a criança, diz respeito às práticas discursivas docentes face à criança maltratada, buscando desvelar os limites e as possibilidades do enfrentamento dos maus tratos infantis domésticos no espaço escolar. Para Tanto, foi realizado um estudo de caso de práticas e vivências de um grupo de professoras da educação infantil de uma unidade escolar da rede pública municipal de Belém, o qual foi desenvolvido através de entrevistas semi estruturadas, no período compreendido entre Março e Junho de 2009. Portanto, categorias como: infância, historicidade dos maus tratos, responsabilidades, reconhecimento, ética, entre tantos outros, embasaram este estudo, caracteristicamente teórico e empírico. Tendo a hermenêutica como fio teórico-metodológico inspirada nos princípios hermenêuticos do agir humano de Paul Ricouer. As análises das narrativas docentes indicam que em determinado contextos e circunstâncias a responsabilidade civil perante a criança maltratada perde intensamente o seu sentido prático normativo e somente uma responsabilidade ética calçada no reconhecimento positivo das crianças, tem sustentado uma ação docente de enfrentamento dos maus tratos, este que como pretendemos sinalizar são imprescindíveis para a construção de uma cultura de respeito e defesa da dignidade humana das crianças.

Cartografias do Diário do Pará: um estudo genealógico do acontecimento homicídio contra jovens em um caderno policial

Esta dissertação teve como objetivo analisar a forma como é abordado o acontecimento homicídio contra jovens no caderno “Polícia” do Diário do Pará, jornal impresso de grande circulação no estado. O Diário do Pará, como um veículo de comunicação de massa, produz saberes, faz circular certos valores, institui regimes de verdade e forja subjetividades, que coadunam com o projeto político e econômico do (neo)liberalismo. Desta forma, empreendemos uma breve análise cartográfica das forças políticas e econômicas contemporâneas que regulamentam as parcelas juvenis e outros segmentos populacionais que, em nossa análise, fundamentam as racionalidades do Diário do Pará na produção de notícias sobre o homicídio juvenil. À luz do método arquegenealógico, damos visibilidade a rede de enunciados e práticas não-discursivas deste jornal, que projetam o lugar da juventude, especialmente a pobre e não-escolarizada, aos territórios da violência e da criminalidade. Notamos que, nas matérias jornalísticas analisadas, a morte dos jovens é produzida como um acontecimento, ao mesmo tempo, impactante, em virtude dos recursos sensacionalistas utilizados na construção da notícia, e justificável por ser objetivada como resultado de uma trajetória juvenil que insistiu em desviar do modelo do bom cidadão (dócil e produtivo), ao enveredar pelos caminhos da criminalidade e dos vícios. As práticas jornalísticas lançam um feixe de luz sobre a vida dos jovens considerados infames, ao buscar informações minuciosas sobre o que denominam de “vida pregressa” da vítima e acionam o “dispositivo de periculosidade”, que associa pobreza a violência. Concluímos, ainda, que as práticas deste jornal conectam-se a obsessão securitária que tem investido todo o corpo social e o tem organizado a partir da demanda por lei e ordem.