75 resultados para Serviço social - Brasil
Resumo:
Aborda as temticas da violncia e das polticas pblicas concebidas para a proteo mulher. A pesquisa se prende em duas gestes no Municpio de Belm, concentra seu foco de anlise nas polticas de Sade, Assistncia Social e Justia. O objetivo avaliar o desempenho dos gestores, um do Partido da Frente Liberal (tipificado do ponto de vista ideolgico como Partido de Direita) e outro do Partido dos Trabalhadores (caracterizado como Partido de Esquerda) no tocante proteo social mulher. A abordagem da temtica baseia-se em pesquisa bibliogrfica e documental, neste ltimo adotando como fonte principal os relatrios anuais de atividades e as mensagens dos respectivos gestores Cmara Municipal de Belm. A anlise comparativa sobre o desempenho dos prefeitos na conduo das polticas pblicas destacadas, aponta para uma discreta vantagem da gesto do PT notadamente nas polticas de Sade e de Assistncia Social. Cabe, porm, ressalvar que o avano nestas polticas coincide e est condicionado a implantao dos SUS e do sistema descentralizado e participativo da assistncia social, que ocorre de forma federada sob a coordenao das instncias do governo federal.
Resumo:
Reflete acerca da participao que se realiza no Conselho Municipal de Assistncia Social do Municpio de Soure. A constituio deste estudo contemplou pesquisa bibliogrfica, documental, entrevista, observao. As entrevistas utilizadas foram uma estruturada e outra semi-estruturada aplicados junto aos Conselheiros de assistncia social do municpio. Os resultados deste estudo indicam que a participao efetivada neste Conselho Municipal de Assistncia Social no se constitui enquanto processo de emancipao social, mas reitera relaes histricas de dominao e excluso, o que tende a protelar uma gesto democrtica, pois fortalece a participao gerencial.
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Esta pesquisa tem como o objeto de estudo o exame do tratamento dados pelos profissionais da rea jurdica da Vara da Infncia e da Juventude de Belm adoo de crianas e adolescentes nesta cidade por demandantes homoerticos. A hiptese que motivou a pesquisa era de que, Belm, como outras cidades no Brasil e fora dele, pessoas com orientao sexual homoertica buscavam realizar a paternagem e a maternagem independente da procriao, acionando o Estado na legalizao do desejo. A metodologia utilizada contemplou consulta documental da Vara, especificamente os processos de inscrio de adoo e a realizao de entrevista com cinco tcnicos de especialidades diferentes. Os resultados do estudo confirmam a existncia de uma demanda reprimida, na medida em que, a inteno dos requerentes encontra bloqueio na legislao, que ainda no se posicionou sobre a realidade caracterizada pela emergncia de novas relaes familiares.
Resumo:
A interface trabalho e loucura tm sido construda e reconstruda ao longo da histria, diante disto, o uso do trabalho no se constitui uma novidade no campo da sade mental, ele est relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformaes das relaes de produo, com a justificativa e finalidade de controle social, explorao de mo de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquitrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relao entre as polticas de sade mental em que o trabalho associado economia solidria, a fim de compreender o sentido atribudo ao trabalho relacionado, buscando identificar suas prticas de insero socioprodutiva e como incorporado ao campo da sade mental no Estado do Par. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observaes in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experincias observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produo desenvolvidas nos serviços substitutivos, bem como, por meio das associaes e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas sade mental fazem parte dos serviços desenvolvidos nos CAPS, mas tambm so incentivadas a partir desses espaos como o caso da Brilho e Luz, nica associao de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frgeis em sua constituio, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independncia em relao aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no mbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que so experincias recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Par enquanto polticas pblicas de sade mental em interface com a economia solidria, constituindo-se em um processo em construo.
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Este trabalho aborda o tema da participao social em projetos urbansticos, pois entende-se que atravs da participao da sociedade civil na elaborao das polticas urbanas que se alcanar a efetiva gesto democrtica das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participao social dos moradores das reas Jaderlndia e Maguaria no Projeto Sanear Ananindeua, objetivando identificar em que medida a participao social est sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econmica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participao que esteja em consonncia com o modelo de gesto democrtica das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participao social o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participao social em projetos urbansticos uma exigncia do Ministrio das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliogrfica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gesto municipal de Ananindeua est distante de ser caracterizada como uma gesto democrtica, na medida em que no garante uma participao real dos beneficirios no projeto, mas apenas uma participao simblica, onde os usurios tm influncia mnima nas decises e nas operaes do projeto, no entanto so mantidos na iluso de que exercem o poder.
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Este trabalho, intitulado Poltica de Sade e a Populao Carcerria: um estudo no Presdio Estadual Metropolitano I PEM I Marituba-Par, tem como objetivo maior analisar o processo de assistncia sade dos presos no Presdio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traou-se os seguintes objetivos especficos: investigar a situao do sistema carcerrio brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalizao; identificar de que forma o direito sade penitenciria est estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistncia sade est sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crtica, utilizando-se da aplicao de formulrios com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de sade no interior do PEM I. Dessa forma, foi possvel constatar contradies e limites na assistncia sade enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarizao do direito sade no mbito prisional.
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Inserido no contexto das relaes estabelecidas entre sade mental e trabalho, este estudo tem por objetivo analisar as vivncias de sofrimento psquico dos servidores responsveis pela execuo dos serviços socioassistenciais da rede de Proteo Social da FUNPAPA, enfatizando as estratgias que desenvolvem para realizar o seu trabalho de forma a colocarem-se no mbito da normalidade. Pautado nas contribuies da psicodinmica do trabalho e nos referenciais do campo da sade do trabalhador, o enfoque terico-metodolgico desta pesquisa consiste em uma abordagem qualitativa, cuja coleta de dados envolveu entrevistas individuais semi-estruturadas e observao participante. A anlise dos dados, realizada atravs da tcnica de anlise de contedo, apontou aspectos relacionados s condies de trabalho e organizao do trabalho atuando como desencadeantes de vivncias de sofrimento psquico, as quais se expressam em ansiedade, insatisfao, medo, tdio, repugnncia, dentre outras manifestaes. Os aspectos relacionados s ms condies de trabalho que desencadeiam o sofrimento psquico dos servidores da FUNPAPA so: espao fsico sem a adaptao necessria para o atendimento dos usurios, equipamentos obsoletos e/ou com funcionamento defeituoso, escala de veculos irregular e condies ambientais insalubres devido infiltraes constantes. Como elementos constituintes da organizao do trabalho que funcionam como determinantes do sofrimento psquico vivenciado pelos servidores da FUNPAPA podemos citar: o atendimento aos usurios, a capacitao profissional inadequada ao trabalho que desenvolvem, a avaliao de desempenho, a ausncia de reconhecimento social, o quantitativo reduzido de servidores, a rede socioassistencial deficitria e a impotncia diante dos limites da poltica de assistncia social para fazer frente s demandas sociais postas a esses servidores. Para lidar com as vivncias de sofrimento psquico de modo a evitar a doena e a loucura esses servidores adotam estratgias de defesa de proteo, incluindo: a racionalizao, a religiosidade, os laos de confiana e solidariedade, o absentesmo, a antecipao das frias, o investimento em atividades desenvolvidas fora da jornada de trabalho, o trabalho itinerante na comunidade e a busca de solues alternativas para tornar o ambiente fsico o mais acolhedor possvel. Desta forma, a estrutura deste trabalho abrange trs momentos: a referncia emprica, o aporte terico e a discusso dos resultados, respectivamente. Por ltimo, guisa de concluso, so apontadas algumas notas para subsidiar uma proposta de promoo da sade mental no trabalho.
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O presente trabalho tem como objetivo central identificar se as organizaes no-governamentais Federao de rgos para Assistncia Social e Educacional e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, caracterizadas pela resistncia poltica na dcada de 1970, sofreram alteraes em suas estratgias e aes frente s novas configuraes do capital, particularmente da lgica neoliberal em sua implantao no Brasil na dcada de 1990. Os objetivos especficos visam caracterizar a trajetria histrica dessas ONGs, reconstruindo seu posicionamento face aos diferentes contextos de expresso estatal e cenrios econmico, poltico e social no Brasil, no perodo investigado; e analisar em que medida as respostas e posicionamentos polticos assumidos por estas ONGs nos diferentes contextos histricos contriburam para o processo de democratizao da sociedade local e brasileira. O percurso metodolgico considerou como principal base de anlise a metodologia qualitativa, tendo alm de pesquisas documentais e bibliogrficas, a pesquisa de campo, com aplicao de entrevistas semi-estruturadas junto a tcnicos, ex-tcnicos, gestores e ex-gestores das duas entidades pesquisadas. Os resultados da pesquisa indicam que ocorreram mudanas nas estratgicas e aes das ONGs analisadas, provocadas pela entrada do Brasil no circuito da reproduo do capital pautado na globalizao da economia poltica neoliberal. Porm, em que se pese intensidade destes processos, estas mudanas coexistem com uma prtica social e poltica que aponta para processos de resistncia.
Resumo:
Buscou-se, com a presente dissertao tratar dos desafios que se colocam para os estivadores de Belm/PA frente reestruturao produtiva. Realiza-se, portanto uma primeira aproximao quanto modalidade de organizao de trabalho, relacionando aspectos e aes que afetaram as relaes de trabalho, enfatizando os reflexos desse processo na organizao produtiva e social desse trabalhador, sendo que esse processo exige uma maior qualificao provocando, por um lado, uma polivalncia, e por outro, uma maior explorao da fora de trabalho o que condiz ao desemprego dos porturios e aumento das disparidades sociais. Neste sentido, a rea porto torna-se um espao de lutas sociais por politicas de sade, segurana e assistncia, que possibilite melhores condies de trabalho. Este estudo encontra-se estruturado em 05 (cinco) partes, 1) a introduo, na qual se busca mostrar o interesse da pesquisa, a justificativa para o estudo do objeto, no qual trabalha o problema propriamente dito, os objetivos geral e especfico e a metodologia utilizada. 2) prope-se a abordar as formas de organizao, controle e diviso do trabalho na sociedade capitalista, tomando como ponto de partida o surgimento do trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana no qual o homem mantinha uma relao harmoniosa e simblica com a natureza at a forma degradante e exploratria que o trabalho se configurou ao longo dos anos, mais profundamente, com o surgimento do modo de produo capitalista. 3) procurou compreender o desenvolvimento dos portos no Brasil, Amaznia e Par, para compreender a dinmica do processo de acumulao de capital que contou com o incentivo do capital internacional. 4) Foi dado destaque ao estudo da Lei n 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei de Modernizao dos Portos), principal materializao desta lgica capitalista de modernizao e reestruturao que determina o surgimento do rgo Gestor de Mo-de-Obra (OGMO), como principal administrador da fora de trabalho do trabalhador porturio avulso, visando proporcionar melhorias e controle da fora de trabalho porturia. Objetivando compreender as conseqncias do processo de reestruturao porturia na vida do estivador de Belm no estado do Par. 5) so apresentadas as consideraes finais desta pesquisa, como visto, analisando o caso especfico do Porto de Belm, destacando-se aqui a figura do Trabalhador Porturio Avulso TPA, mais especificamente o estivador, que no mundo capitalista, assume o papel de mero coadjuvante. Mesmo diante das contrariedades que este quadro apresenta, intenciona-se consider-lo protagonista, principal figura dentro deste processo. Em outras palavras poder-se-ia afirmar que, mesmo aps a implantao da Lei de Modernizao dos Portos, com seus acordos e convenes ou contrato coletivo de trabalho, que deveriam estabelecer as novas relaes de trabalho, o perfil do trabalhador permanece incompatvel com o processo, no atendendo, de certa forma, aos desgnios desejados de eficincia e competitividade, tratando-se de um cenrio profundamente contraditrio e ao mesmo tempo incerto no que diz respeito fora de trabalho do porto.
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O presente trabalho versa sobre a dinmica das famlias que vivenciaram o processo de reassentamento em um projeto habitacional de interesse social em uma rea palaftada localizada na cidade de Belm/PA, denominada Vila da Barca. Esta rea foi objeto de interveno urbanstica executada pelo poder pblico municipal, financiada pelo governo federal com recursos da CAIXA. Buscamos ao contextualizar a dinmica do processo de ocupao de cidades capitalistas, revelar particularidades da constituio do urbano no Brasil, na Amaznia e, especificamente, em Belm. O interesse pelo objeto ora pesquisado se deveu s nossas observaes cotidianas na prtica profissional como Assistente Social efetivada no referido projeto. Nossa investigao esteve pautada numa perspectiva crtico-dialtica e foi operacionalizada por um levantamento bibliogrfico e documental, seguido do trabalho de campo, pautado por entrevistas e observaes diretas. Os resultados da pesquisa destacam as alteraes ocorridas na dinmica das famlias que sofreram a interveno urbanstica e social bem como as mudanas apresentadas em seu modo de viver provocadas pelo processo de reassentamento para o Conjunto Habitacional Nova Vila da Barca.
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Este trabalho parte da compreenso de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contnuo de transformao do ser humano, e construo social que depende da estrutura social, cultural e econmica de cada povo, considerando a realidade da Poltica Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participao nas polticas sociais. Como a participao se desenvolve no espao pblico do conselho do idoso, o lcus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belm. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participao voltada para o controle social, foi realizada uma anlise documental do Conselho no perodo de 2006 a 2010. Nela pde ser constatada uma fragilidade na documentao existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberaes e da ausncia de registros das aes sobre visitas s entidades e da organizao da Conferncia Municipal. A anlise documental revela que as aes desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na poltica pblica quanto ao papel do Conselho. Logo, no podem ser consideradas como exerccio de controle social, uma vez que a participao dos membros do Conselho restrita, e no influencia na poltica municipal de stinada ao idoso.
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O processo de ocupao desigual da cidade de Belm possui uma relao direta com o aumento da ocupao informal nesse municpio. As intervenes urbansticas de cunho elitista resultaram em poucas intervenes do Estado no sentido de garantir o direito moradia digna as fraes de classe popular, assim as reas de ocupao se tornaram entre as dcadas de 1980 e 1990 praticamente a nica forma de proviso da habitao para os pobres. O Estado, por no apresentar alternativas para o problema da moradia, cede s presses populares de forma limitada com aes pontuais para amenizar os possveis conflitos. A regularizao fundiria urbana, apesar do discurso oficial, que apresenta a poltica como garantia ao direito cidade, no foge regra de outras polticas estatais formal, pontual, fragmentada e descontnua. Que ao contrrio de representar formas de legitimar a equidade urbana acabam por exacerbar s expresses da questo social produto da desigualdade social que no Brasil se mostra cada vez mais danosa no campo ou na cidade.
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O objetivo dessa investigao centra-se na anlise dos programas de assistncia sade as pessoas que vivem com HIV/AIDS em Belm, levando em considerao sua organizao, referncias de atendimento e as relaes estabelecidas com os usurios-jovens. Para o desenvolvimento desse estudo, recorreu-se pesquisa bibliografia de subsdios tericos para discusso da poltica de sade, da poltica de AIDS no Brasil e atuao das ONGS/AIDS como sujeitos polticos fundamentais nesse processo. Tambm apontamos brevemente, como a poltica de sade se apresenta na regio Amaznica com configuraes sociopolticas, econmicas, culturais e territoriais que a particularizam e impem singularidades que exigem respostas diferenciadas. Outro universo temtico da pesquisa deu-se em torno da discusso da categoria juventude e suas demandas particulares na arena de discusso das polticas pblicas. A pesquisa de campo deu-se com a insero e observao no interior das unidades que prestam atendimento, realizando entrevistas semiestruturadas com profissionais e usurios jovens objetivando a identificao e percepo de sua dinmica de atendimento ao pblico, especificamente os jovens. Para aprofundar a compreenso do funcionamento desses serviços de sade, realizou-se entrevistas com gestores governamentais e lideranas sociais que atuaram e influenciaram na criao dos mesmos. As entrevistas foram transcritas e organizadas em ncleos temticos de interesse da pesquisa para interpretao e anlise. Os programas de assistncia sade de pessoas vivendo com HIV/AIDS em Belm refletem, em sua materializao, os avanos e conquistas da luta por direitos no campo da poltica de sade; no entanto, sua organizao e dinmica de funcionamento no particularizam os sujeitos atendidos, deixando na invisibilidade as demandas dos jovens que acessam os serviços, bem como a relao estabelecida pelo segmento jovem com as unidades de atendimento de distanciamento e pouca participao no cotidiano dos mesmos.
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Esta Dissertao de Mestrado em Serviço Social tem como objetivo fazer uma reflexo sobre a prtica interdisciplinar entre assistentes e psiclogos que atuam nos Centros de Referncia de Assistncia Social do municpio de Abaetetuba. O Municpio est localizado aproximadamente 80 km da capital do Estado do Par e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o ltimo censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Poltica Nacional de Assistncia Social de 2004. A Nova Poltica Nacional de Assistncia Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidao dos processos de descentralizao da gesto. Institui um novo modelo organizao dos serviços socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo territrio nacional atravs do Sistema nico de Assistncia Social que, por sua vez, estabelece padres para a execuo dos serviços, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliao e resultado. A interdisciplinaridade ainda considerada um conceito em construo, entretanto nesta realidade configura-se como uma relao de reciprocidade de mutualidade que pressupe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto substituir a concepo fragmentria pela unitria do ser humano. Esta atitude, no poder ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interao entre os saberes, mas no pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuao prtica interdisciplinar no Centro de Referncia de Assistncia Social, bem como em outros programas projetos e serviços desta poltica incentivada, mas na realidade do municpio aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstculos e desafios para o exerccio desta prtica. Desde o no cumprimento das normatizaes que regulamentam a Poltica de Assistncia Social at a superao das condies precrias nas relaes de trabalho, tanto no que diz respeito ao vnculo, quanto s condies fsicas e materiais dos espaos, passando pela necessidade de implementao de gesto voltada a qualificao e valorizao dos recursos humanos inseridos no SUAS.
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Este trabalho faz uma anlise de trs modelos de regulao: a regulao no acesso aos serviços de sade, que realizado no mbito do Sistema nico de Sade; a regulao via agncias reguladoras; e o carter regulador que o Estado adquire ao repassar a execuo dos serviços de sade a entidades como as Organizaes Sociais, as Organizaes da Sociedade Civil de Interesse Pblico e s Fundaes Estatais de Direito Privado. Estes trs modelos so resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulao capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na dcada de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funes deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a diviso e transferncia da execuo das polticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ao aos setores mais pobres. A poltica de sade que, pela ao do movimento de reforma sanitria, se tornou direito social na Constituio Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princpios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de sade pblicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta poltica. Esta situao gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da sade no Brasil: um que defende a poltica de sade pelo vis da reforma sanitria e outro que defende a sade pela via do mercado. Os modelos de regulao aqui estudados so frutos destas contrarreformas e atuam sob a lgica do projeto de sade voltado ao capital, portanto contrrios a efetivao do SUS.
