Saúde e projetos de desenvolvimento na Amazônia: o caso das hidrelétricas

O objetivo do presente trabalho é analisar alguns determinantes dos problemas de saúde decorrentes da implantação de hidrelétricas na Amazônia, tendo como referência a Hidrelétrica de Tucuruí, localizada no estado do Pará, Brasil. O presente artigo apresenta diferentes concepções sobre o processo saúde-doença; além de analisar as etapas de implantação de projetos hidrelétricos ressaltando alguns riscos para a saúde da população. A autora conclui o trabalho ressaltando que o setor elétrico não deve deteriorar o quadro sanitário e que sejam feitos investimentos em saúde em todas as etapas desses projetos para minimizar os efeitos deletérios sobre a saúde da população.

A formação do professor de matemática para a escola inclusiva: os projetos político curriculares das IES públicas do município de Belém-PA em análise

O estudo trata da formação inicial de professores de matemática das IES públicas do município de Belém-PA, estabelecendo como objetivos identificar as características da educação e escola inclusivas; descrever, a partir da vigência da Lei 9.394/96 (LDBEN), que prescrições oficiais foram definidas nessas propostas para tornarem o licenciado em matemática apto para trabalhar na escola inclusiva; identificar que propostas curriculares as IES públicas de Belém elaboraram para seus cursos de licenciatura em matemática, a partir da atual legislação, no sentido de atender as prescrições legais para a atuação desse profissional na escola inclusiva; e, identificar quais as concepções de competências e habilidades foram adotadas nos PPC dos cursos de licenciatura em matemática das IES públicas UFPA, UEPA e IFPA, no município de Belém-PA, em função da necessidade de formar o professor de matemática inclusivo. O estudo mostrou a necessidade de que a educação inclusiva seja considerada como um construto social flexível e não limitado ao trato da pessoa com deficiência, o que incide na necessidade de uma formação inicial que busque fomentar no futuro professor uma atuação que tenha a diversidade como princípio de atuação profissional. O estudo mostra, também, que as competências, enquanto eixo estruturador dessa formação, presentes nas prescrições oficiais vigentes para a educação, traz uma matriz de competência funcionalista, fundada nas psicologias behaviorista e cognitivista, matriz essa que exerceu influências significativas em uma das propostas de formação pesquisadas (UFPA), ao passo que a proposta de formação da UEPA não atendeu as prescrições oficiais no sentido de adotar as competências como eixo nuclear de formação, bem como quanto a uma formação de professores na perspectiva da Educação Inclusiva. A terceira proposta (IFPA) buscou atender as prescrições oficiais vigentes, tanto quanto à adoção das competências, como eixo de formação, quanto uma formação de professores de matemática na perspectiva da educação inclusiva, adotando, para tanto, como um diferencial significativo, competências e concepções que trazem a aprendizagem fundada nas interações entre os atores envolvidos no processo educativo, onde se observou a preponderância da matriz construtivista de competências, sob as bases da Psicologia Sócio- Histórica de Vygotsky, Leontiev e Luria.

Regiões do entorno dos projetos de extração e transformação mineral na Amazônia oriental

Tentativas estratégicas de modernização para a Amazônia Oriental brasileira recorreram com freqüência à indução da concentração espacial de grandes volumes de capitais, e delas resultou o surgimento de grandes plantas mínero-metalúrgicas na região. Face ao que, o artigo analisa as principais mudanças ocorridas nos municípios situados no entorno dos projetos de extração e transformação mineral e indicando que, contrariamente às predições governamentais, há limitada capacidade destas atividades dinamizarem este entorno.

Sistematização de projetos de controladores fuzzy através de programação orientada a objetos

Através do uso da programação em linguagem orientada a objetos e, aplicando-se uma técnica de programação específica, é possível gerar um conjunto de classes genéricas cujos objetos representam cada bloco de um controlador fuzzy e também suas variáveis linguísticas. Tais classes, sendo aplicadas de forma sistemática, facilitam a programação de uma variedade de controladores desta natureza. Este trabalho apresenta a referida técnica e mostra os resultados obtidos através de um modelo simulado de um pêndulo rotacional invertido que é controlado por um sistema de controle composto por três controladores fuzzy, projetados e construídos sob este ponto de vista.

Algoritmos culturais com abordagem memética e multipopulacional aplicados a problemas de otimização

Em muitos problemas de otimização há dificuldades em alcançar um resultado ótimo ou mesmo um resultado próximo ao valor ótimo em um tempo viável, principalmente quando se trabalha em grande escala. Por isso muitos desses problemas são abordados por heurísticas ou metaheurísticas que executam buscas por melhores soluções dentro do espaço de busca definido. Dentro da computação natural estão os Algoritmos Culturais e os Algoritmos Genéticos, que são considerados metaheurísticas evolutivas que se complementam devido ao mecanismo dual de herança cultura/genética. A proposta do presente trabalho é estudar e utilizar tais mecanismos acrescentando tanto heurísticas de busca local como multipopulações aplicados em problemas de otimização combinatória (caixeiro viajante e mochila), funções multimodais e em problemas restritos. Serão executados alguns experimentos para efetuar uma avaliação em relação ao desempenho desses mecanismos híbridos e multipopulacionais com outros mecanismos dispostos na literatura de acordo com cada problema de otimização aqui abordado.

Avaliação e comparação de projetos comunitários de ostreicultura localizados no nordeste paraense

A aqüicultura vem sendo caracterizada como estratégia para minimizar a redução do pescado. no Pará, a ostreicultura foi implantada em 2003 como oportunidade de ocupação e renda no litoral nordeste paraense, em 2005 esta iniciativa foi estendida para outras comunidades com diferentes níveis de familiaridade com o molusco, seja pelo apoio na realização de pesquisas no setor ou pela atividade extrativista. A pesquisa avaliou o desempenho da ostreicultura comunitária no estado do Pará, foram estudados três projetos com pelo menos dois anos em atividade e com diferentes níveis de preservação e atividade extrativista de ostra. A implantação dos primeiros cultivos ocorreu simultaneamente e com similaridade de apoio institucional, mas com diferentes desempenhos, as principais dificuldades dos produtores é de obter licença para atividade e a necessidade de cuidados com a variação de maré. É necessário que estudos de viabilidade sejam mais rígidos, com maior comprometimento das instituições interessadas no setor em realizar as ações que as compete, realizar eventos onde possam ser disseminadas informações e discutidos os gargalos da aqüicultura no Pará e a formação de uma sólida rede de parceiros para capacitar os grupos na organização, gestão das atividades e auxilio no acesso ao mercado. Os criadores de ostras, na sua maioria, são pequenos agricultores, pescadores artesanais, que têm na ostreicultura uma forma de suplementar a renda familiar, ao mesmo tempo como uma maneira de conseguir alimento para seus familiares. No entanto, a ostreicultura é uma atividade secundária para os mesmos, pois ainda não oferece condições de mantê-los. Mas vários criadores já declararam que a partir do momento que conseguirem aumentar a produção de ostras se dedicarão exclusivamente a essa atividade.

Processo de desenvolvimento e coordenação de projetos na construção civil: um estudo multi-caso em empresas de Belém (PA)

Este trabalho faz uma reflexão sobre a coordenação de projetos na indústria da construção de edifícios, identifica as etapas do processo de projeto, aponta a participação da equipe de projeto, durante as atividades de coordenação, apresenta a atuação do coordenador de projetos e sistematiza os procedimentos de controle e retroalimentação. Para desenvolver a pesquisa, foram realizados estudos bibliográficos sobre a Gestão e Coordenação de Projetos, no desenvolvimento do processo de projeto na construção civil. Também foram feitos estudos de campo, envolvendo 10 empresas de construção civil na área urbana da cidade de Belém-PA, com atuação nos mercados de incorporação e/ou construção de obras privadas ou públicas, visando propor diretrizes da gestão de projetos, integrada ao processo de desenvolvimento e coordenação dos mesmos. Como resultado, vimos que 100% das empresas pesquisadas afirmou que o planejamento técnico do projeto é dividido por etapas, conforme apresentação de fluxogramas distintos. 77,77% das empresas em questão respondeu que realiza a coordenação de projetos através de reuniões com as equipes responsáveis. Também 100% das empresas aponta como funções do coordenador de projetos a compatibilização entre os projetos e a manutenção do fluxo de informações entre os projetistas. Em 88,88% das empresas, foi possível observar que a retroalimentação do projeto acontece através do controle por meio de check list e planilhas. Por fim, são desenvolvidas e apresentadas diretrizes para aplicação da coordenação de projeto, como forma de melhorar o desempenho do desenvolvimento do processo de projeto e a execução dos edifícios, com a valorização do projeto e conseqüente economia de recursos, tempo e dinheiro, evitando erros, desperdício e trabalho nos empreendimentos.

Entre curimbós e revoadas: a dimensão educativa de práticas culturais de jovens da Amazônia paraense

Este estudo investiga as práticas culturais vividas por jovens da ilha de Caratateua-Pa, partícipes dos grupos culturais “Cordão de Pássaro Colibri” e “Parafolclórico Tucuxi”. Objetivando, de um modo geral, analisar por meio de pesquisa qualitativa do tipo etnográfica a dimensão educativa destas práticas culturais, visando a compreensão de seus sentidos e significados educativos em direção à construção de identidades, saberes e redes de sociabilidades. Para o alcance de tal finalidade, estabelecemos como objetivos específicos: mapear o perfil sócio, cultural e econômico dos jovens envolvidos nas práticas culturais, investigando como e quais conhecimentos os jovens da ilha de Caratateua constroem em suas redes de sociabilidade vivenciadas nas práticas culturais, descrevendo como essas redes construídas assumem sentidos educativos, tentando compreender a relação entre tais práticas culturais e a construção da identidade dos jovens. As questões que nortearam esta investigação foram: Que práticas culturais são tecidas por jovens partícipes do “Cordão de Pássaro Colibri” e “Parafolclórico Tucuxi” da ilha de Caratateua? Qual a dimensão educativa dessas práticas? Como tais práticas culturais educativas atuam na construção da identidade e sociabilidade desses jovens? Metodologicamente, desenvolvemos o estudo a partir da abordagem qualitativa, utilizando métodos e técnicas da pesquisa etnográfica, realizando observação participante com registros in loco em diário de campo, além de usar equipamentos audiovisuais. Também aplicamos formulário para obter dados sócio-econômico-culturais, além de entrevistas semiestruturadas e abertas. Do ponto de vista teórico, nos fundamentamos em toda uma bibliografia produzida por pesquisadores no campo da juventude, cultura, cultura popular e educação como cultura. Participaram como sujeitos informantes desta pesquisa 20 jovens, além dos coordenadores dos grupos. Dentre os jovens entrevistados, 11 eram mulheres e 09 homens e todos na faixa etária entre 15 e 29 anos, a maioria cursando a Educação Básica – Ensino Fundamental e Médio. Os resultados demonstram que estes (as) jovens, na sua totalidade residem há algum tempo na ilha, a maioria é de solteiros (as) e alguns assumiram ser etnicamente de origem indígenas e negras e praticantes de religiões de matrizes africanas, como a Umbanda. Constatamos que os jovens partícipes dos grupos investigados, inseridos num universo de simbologia diversificada, são motivados a participarem e a valorizarem práticas culturais juninas, tais como: cordão de pássaro, quadrilha, carimbó, boi-bumbá e outras manifestações populares tipicamente amazônicas. Isto faz com que desenvolvam um sentimento de pertencimento enquanto sujeito ou grupo com o lugar de vivência, ou seja, o espaço/território possibilita a esses jovens a construção de uma trama de sociabilidade enraizada naquele lugar que também define a sua identidade cultural. Os grupos, na vida desses (as) jovens, são de fundamental importância na produção de conhecimentos diversos, na formação de valores e no exercício de relações afetivas que promovem a solidariedade, o diálogo e a responsabilidade coletiva. A música, a dança, a dramaturgia que os grupos culturais desenvolvem, além de constituir nos (as) jovens capacidades, habilidades e competências específicas vinculadas à cultura popular, produzem um conhecimento articulado ao afetivo e garante uma compartilha coletiva muito particular, que exerce um efeito educativo duradouro entre os membros do grupo.

Música e tecnointerações na Amazônia paraense: retóricas e identificações culturais em materialidades do Terruá Pará e da Banda de Thrash Metal Antcorpus

Há tempos a humanidade tem vivenciado um longo processo de midiatização social, intensificado com o advento das técnicas de reprodução da arte e da cultura. Este processo, na contemporaneidade, possibilitou a transformação da experiência real-histórica da música em experiência midiática. Neste contexto, cultura e negócios se fundem e se mundializam, reestruturando-se mutuamente. Na Amazônia paraense, a complexidade e as possibilidades dessa experiência midiática da música têm conduzido a região a mais uma onda de adequações a contextos globais. A dissertação trata dos processos comunicacionais e de identidade cultural por meio das materialidades de dois fenômenos da experiência da música contemporânea percebida na Amazônia paraense: o projeto de divulgação de música — Terruá Pará — e a Banda de Thrash Metal Antcorpus. As análises partiram da reflexão de que a comunicação pode ser entendida como uma hermenêutica da existência, atravessada por uma ambiência midiática. Dentre as observações verificadas, destacaram-se, pela importância: a midiatização social por meio de interações tecnológicas, isto é, tecnointerações, que vetorizam apropriações, e as incorporações de expressões musicais, tanto de agrupamentos de jovens quanto de profissionais relacionados às indústrias culturais locais. Ao vetorizar esses processos por meio de imagens midiáticas das experiências musicais, de identidade e diferença cultural, as tecno-interações exibem experiências sonoras da urbe, que em alguns casos sofreram processos metonímicos que evidenciam um sistema de norma do sentir que aqui denominamos política de estesia.

Os ideais de civilização na Amazônia imperial: um estudo sobre os projetos de civilização indígena no Pará (1845-1889)

Este trabalho analisa os projetos de civilização indígena elaborados no Segundo Império por quatro intelectuais que viveram na província do Pará neste período. São eles: Henrique de Beaurepaire Rohan, Couto Vieira de Magalhães, Antonio Macedo Costa e José Veríssimo. Suas percepções sobre a civilização indígena são consideradas, de um lado, tendo em vista as especificidades da condição intelectual no Império, enfatizando a disposição de tais letrados no interior do campo intelectual e suas conexões com o campo de poder; de outro, são consideradas à luz da experiência social destes agentes, no que se refere às suas crenças ideológicas, seu ofício, os debates e lutas políticas nas quais estavam envolvidos, estes elementos atuaram em sua ação política e na formulação de suas idéias. Tais noções se coadunam com a vivência que eles construíram no espaço amazônico, o que contribuiu para elaboração de suas visões sobre a civilização indígena. Deste modo, as percepções sobre o indígena estavam relacionadas às atitudes políticas e intelectuais dos agentes de letras do Império, bem como, à sua experiência no Vale Amazônico.

Cultura popular no Guamá: um estudo sobre o boi bumbá e outras práticas culturais em um bairro de periferia de Belém

Esta dissertação trata da cultura popular existente no bairro do Guamá em Belém do Pará, partindo da premissa de que algumas expressões culturais existentes no bairro fortalecem a relação de identificação entre os ditos “produtores culturais” e o espaço de vivência. A produção do boi bumbá será utilizada como parâmetro para se tecer um painel dos costumes populares e das práticas tradicionais presentes na periferia de Belém. Sua lógica de organização, a relação com outras experiências culturais, como o carnaval, festas religiosas e os sentidos atribuídos pelos seus produtores culturais serão tratados como pontos importantes de constituição da identidade cultural de parte dos moradores do bairro do Guamá na segunda metade do século XX.

Grandes projetos urbanos, segregação social e condições da moradia em Belém e Manaus

O objeto central da pesquisa que deu origem a esta tese de doutorado foi analisar os efeitos segregativos que os grandes projetos urbanos provocam sobre as condições de moradia nas metrópoles amazônicas de Belém e Manaus. Adotam-se as projeções teóricas que interpretam a dinâmica urbana enquanto produto da acumulação do capital e que gera segregação social, numa perspectiva que permite comparar intervenções urbanas nessas duas metrópoles. Em cada uma dessas cidades, grandes projetos urbanos estão sendo implantados. Para efeito deste estudo, as experiências do Projeto Portal da Amazônia, em Belém-Pará e o Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés Manaus (PROSAMIM), na cidade Manaus-Amazonas, foram analisados como experiências de grandes projetos urbanos na Amazônia. O referencial teórico-metodológico teve a contribuição das teorias produzidas pela Escola Sociológica francesa, as anglo-saxônicas e as brasileiras, permitindo a construção de um pensamento crítico sobre a lógica que permeia os grandes projetos urbanos nas metrópoles amazônicas. Para isso, elegeu-se um procedimento operacional do tipo quali-quantitivo, tendo em dados primários e secundários as principais fontes de informação, materializadas por documentos históricos, oficiais, dados estatísticos, observação direta e realização de entrevistas com lideranças dos movimentos em defesa da moradia e da reforma urbana, moradores das áreas afetadas direta e indiretamente pelos programas em estudo e agentes de órgãos públicos. Os principais resultados são a constatação de que nas metrópoles amazônicas o processo de urbanização vem se dando desde o final do século XIX, com o advento da economia gomífera, intensificando-se a partir do Golpe Militar de 1964, quando foram fortalecidos os processos de exploração de recursos naturais e de adensamento populacional, com consequentes alterações físico-territoriais em Belém e Manaus. Nos anos recentes, as duas cidades vêm acompanhando o movimento de globalização do capital, ao adotarem os grandes projetos urbanos como a principal estratégia de renovação urbana, com suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por fim, estes resultados apontaram efeitos segregativos, determinados pela implantação destes grandes projetos urbanos, uma vez que as ações de deslocamento compulsório impactaram de forma negativa a condição de moradia e trabalho de expressivas frações das classes trabalhadoras, tornando inacessível o Direito à Cidade, tanto em Belém como em Manaus.

O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará

No imaginário feminino da Amazônia Paraense, migrar é um sonho, cujo conteúdo onírico faz parte não só de uma estratégia de sobrevivência, como também de uma busca por ressignificação dos lugares/construções/imaginário/ atribuídos ao feminino, na herança cultural sexista, racializada e heteronormativa imposta na e para a região. Muitas sonham viver em um contexto livre da violência; ter uma casa bonita, filhos saudáveis e um marido bondoso; outras sonham ganhar muito dinheiro trabalhando na prostituição, como dançarinas ou qualquer trabalho que possibilite a realizarão daquele ou de outros sonhos. Todas já escutaram estórias de outras bem sucedidas que migraram, e hoje possuem carro, roupas caras e uma casa para morar. Ouvem dizer, que há boas perspectivas em torno dos Grandes Projetos, mas não fazem ideia de como chegar, pois, muitos desses locais são de difícil acesso, como minas e garimpos. Já ouviram dizer que “no estrangeiro” sua exoticidade rende muito dinheiro. Outras, já ouviram estórias ruins de gente que foi escravizada, presa, deportada ou morta. Mas, apostam na sorte e acreditam que o risco vale a pena. Sabem o quanto é difícil sair do país, tirar passaporte, negociar em outra língua, outra moeda, lidar com uma burocracia complexa, exigente e uma legislação rígida e restritiva. Acreditam que se tentassem migrar sozinhas, sem o apoio de alguém com experiência no ramo, provavelmente não conseguiriam. Até que, aparece alguém se dizendo com experiência e com a oferta de providenciar tudo, com um simples toque da varinha de condão...O tráfico de pessoas, especialmente o feminino para fins de superexploração sexual - que inclui mulheres, travestis e transgêneros é uma violação de direitos humanos no contexto da migração. Terceira atividade ilícita mais lucrativa do planeta perde, segundo a Organização das Nações Unidas – ONU, apenas para o tráfico de drogas e o de armas. Possui natureza multifacetada marcada por uma dupla regulação: a capitalista e a identitária, cuja finalidade é sempre o trabalho escravo, incluindo o casamento servil e a prostituição forçada. Seu contexto extrapola a esfera criminal, perpassa por questões culturais e de gênero. Seu enfrentamento reclama o reconhecimento da diversidade democrática, do direito à não discriminação e dos parâmetros de direitos humanos.

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.

Fitoterapia popular do bairro do Sossego distrito de Marudá-Pará

Na Amazônia as plantas medicinais são um dos principais recursos para o tratamento de diversas doenças, dado o contexto cultural, o acesso, confiabilidade e baixo custo em comparação aos medicamentos industriais. Nesse contexto, encontra-se o Distrito de Marudá, no Município de Marapanim, a 160 Km da capital Belém, onde é comum o uso de plantas medicinais para o tratamento de agravos à saúde. O Brasil registra vários levantamentos de espécies vegetais utilizadas na fitoterapia popular de um grupo humano, aplicando-se metodologias etnoorientadas como etnobotânica e etnofarmácia, para inventariar a flora. Este trabalho objetiva investigar a prática da fitoterapia popular pelos moradores do bairro do Sossego, incluindo um grupo de mulheres denominado Erva Vida no Distrito de Marudá - PA, ilustrando a importância das plantas medicinais para este grupo humano em termos culturais, econômicos e ambientais. Para isso realizou-se um levantamento etnofarmacêutico visando identificar as plantas medicinais utilizadas pela população local. Foram entrevistados 18 praticantes da fitoterapia popular (pessoas detentoras de conhecimento sobre as plantas medicinais) que foram indicados pela própria comunidade do bairro do Sossego, seguindo a técnica bola-de-neve ou “Snow Ball”. As mulheres do Grupo Erva Vida, por também serem detentoras de conhecimentos sobre as plantas medicinais também foram entrevistadas. Foram citadas 96 etnoespécies de uso medicinal, segundo as informantes, elas distribuem-se em 44 famílias, destacando-se a Lamiaceae, com 11 etnoespécies (11,70%) e Asteraceae, com 7 etnoespécies (7,44%). O agravo mais citado é a febre, tratada com a planta anador que possui a maior Frequência relativa de alegação de uso (FRAPS), com 100% das indicações, seguida da arruda com 88% para tratar a dor de cabeça. Estas duas plantas apresentam potencial para mais estudos farmacológicos para validar suas alegações de uso popular. O presente trabalho registra o saber popular sobre a fitoterapia popular praticada no bairro do Sossego, Marudá – Marapanim, PA e traz subsídios para futuros projetos para o desenvolvimento de arranjos produtivos locais com fitoterápicos e para a utilização de remédios preparados pelo Grupo Erva Vida na atenção básica a saúde no Distrito assim induzindo o Desenvolvimento Local em Marudá.