Construção de políticas públicas de educação ambiental em Belém do Pará de 1997-2004

Esta dissertação aborda a temática Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construção do Programa de Educação Ambiental para Belém (PEAMB), do período de 1997 a 2004, relações, processos e conteúdos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relação às políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender o objeto investigado por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda.

A formação profissional em educação física no Pará e a aspiração discente

A Formação Profissional em Educação Física no Pará e a Aspiração Discente se fundamentam no seguinte problema: “Como se estabelece na graduação o processo de construção da identidade profissional em Educação Física no Pará tendo como base os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) dos Cursos Superiores de Educação Física e as aspirações dos discentes em formação?”. Para que esse problema ganhasse corpo e pudesse ser perscrutado, estabeleci como objetivo geral, centrar minha pesquisa na identidade do profissional de Educação Física que está sendo construída e se ela vai ao encontro da aspiração dos discentes dos Cursos Superiores de Educação Física no Pará. Com o intuito de cumprir com o objetivo proposto, estabeleci como objetivos específicos a necessidade de realizar um levantamento historiográfico da Educação Física no Brasil; discutir a identidade e a formação profissional em Educação Física no Brasil e no Pará; analisar os Projetos Políticos Pedagógicos da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade Federal Pará (UFPA) campus Belém e UFPA campus Castanhal e identificar as aspirações dos discentes. Foram analisados os PPPs dos Cursos de Educação Física dessas Instituições e aplicada uma entrevista aos alunos do último semestre desses cursos, e como técnica de análise usei a Técnica de Elaboração e Análise de Significado (MOREIRA; SIMÕES; PORTO, 2005). Concluo com esse estudo que a identidade profissional inicia seu processo de construção nos cursos de formação, que os Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Educação Física no estado do Pará limitam-se a ofertar a licenciatura plena, que para 100% dos alunos entrevistados o curso não atende suas expectativas quanto a sua formação profissional, que os discursos revelam a fragilidade da Identidade Profissional em Educação Física no Estado do Pará e chama a atenção para que o processo de formação seja revisto.

A nova política de habitação de interesse social no Pará (2007-2010): avanços e limites

A presente dissertação realiza um reflexão acerca dos avanços e limites da nova Política de Habitação de Interesse Social no Pará, no período de 2007 a 2010, identificando os principais obstáculos que se apresentam para sua implementação neste Estado, considerando especificamente a atuação dos diversos níveis do Poder Público. Entende-se que a instituição do Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social pode ser considerada um avanço para a política nacional, resultado da trajetória e do acúmulo dos movimentos ligados à discussão da Reforma Urbana no país, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactuação federativa e maior participação e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e ampliação da atuação do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estratégias de descentralização adotadas pela recente política, bem como os resultados alcançados principalmente pelas administrações municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execução de ações neste setor. A pesquisa bibliográfica aborda a questão habitacional e urbana, Estado e políticas sociais, descentralização de políticas sociais, política habitacional no Brasil e no Pará e urbanização na Amazônia, com foco no Pará. Foram ainda realizadas pesquisa documental e entrevistas com representantes do Governo Federal, Estadual e Municipais, bem como representantes de movimentos sociais e populares. Os resultados apontam que, para além dos avanços na estruturação de um sistema nacional e da conquista de importantes espaços de participação no nível federal, as estratégias de descentralização ainda se apresentam de maneira frágil, o que pode representar um limite ao processo de consolidação do SNHIS.

Trabalho escravo nas fazendas do Estado do Pará

O artigo reflete sobre uma espécie de racionalidade econômica das formas de trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Este sistema de engajamento se sustenta na disponibilidade de trabalhadores, no exercício de ameaças, coerção física e terror. A pesquisa busca estabelecer os nexos entre a expansão do capitalismo no Sudeste paraense, com o aumento de denúncias de trabalho escravo e as políticas governamentais ocorridas no regime militar. A questão examinada diz respeito à conjugação desses elementos e a possibilidade de entendimento da dinâmica do trabalho escravo, prática comum na referida região.

Política de pós-graduação e formação de jovens pesquisadores no contexto institucional do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará

Esta pesquisa consistiu em analisar a importância assumida pela formação dos jovens pesquisadores em face da política de Pós-Graduação no Brasil, verificando-se os impactos dos investimentos financeiros provenientes das agências de fomento CAPES e CNPq na formação desses sujeitos, e a configuração de tal política no contexto institucional da Universidade Federal do Pará. Que importância assume a formação dos jovens pesquisadores em face da política de Pós-Graduação no Brasil? Em que medida os investimentos financeiros provenientes das agências de fomento CAPES e CNPq impactam na formação desses sujeitos? Como se configura tal política no contexto institucional da Universidade Federal do Pará? De que maneira se efetiva o preparo dos jovens pesquisadores no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da UFPA? Trata-se de um estudo histórico com apoio na pesquisa bibliográfica e fontes documentais envolvendo a formação dos jovens pesquisadores na educação superior, com destaque às ações implantadas na Universidade Federal do Pará e no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação dessa instituição, no período de (1960 a 2009). A formação de pesquisadores implica muito mais do que a concessão de credenciais e/ou treinamento de habilidades passíveis de serem ou não aproveitadas, pois deve se inscrever social e institucionalmente e, para tanto, necessita estar organicamente atrelada a instâncias sociais e institucionais demandatárias de pesquisadores. As agências de fomento assumem uma postura relevante diante da política científica do País, com repercussões significativas sobre a pesquisa educacional desenvolvida no interior das universidades por meio dos Programas de Pós-Graduação.

Genetical-demographic data from two amazonian populations composed of descendants of african slaves: Pacoval and Curiau

The Amazon region of Brazil includes communities founded by escaped slaves, some of which still remain relatively isolated. We studied two such Afro-Brazilian communities (Pacoval and Curiau), in the rural area of Alenquer, Pará, and in the metropolitan region of Macapá, Amapá, respectively. Among 12 blood loci, alleles considered as markers of African ancestry, such as HBB*S, HBB*C, TF*D1, HP*2M, ABO*B, RH*D-, and CA2*2 were found at frequencies that are expected for populations with a predominantly African origin. Estimates of interethnic admixture indicated that the degree of the African component in Curiau (74%) is higher than that of Pacoval (44%); an Amerindian contribution was not detected in Curiau. Estimated values of African ancestry fit well with the degree of isolation and mobility of the communities. Pacoval exhibited a high proportion of immigrants among the parents and grandparents of the individuals studied, whereas persons living in Curiau exhibited a low level of mobility, despite its location in the metropolitan area of Macapá city, suggesting a relatively strong barrier against the interethnic admixture in this population. In addition, analysis of genetic data in a sub-sample consisting of individuals whose parents and grandparents were born in the study site, and that probably represents the populations two generations ago, indicated that gene flow from non-black people is not a recent event in both populations.

A formação profissional em educação física no Pará e a aspiração discente

Este artigo tem como objetivo buscar reconhecer a identidade do profissional de Educação Física que está sendo construída e se os Cursos Superiores de Educação Física no Pará vão ao encontro da aspiração dos discentes desses cursos. Foram analisados os Projetos Político-Pedagógicos da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e da Universidade Federal Pará (UFPA – campus Belém e campus Castanhal) e entrevistados os alunos do último semestre desses cursos, usando-se como técnica de análise, a Técnica de Elaboração e Análise de Significado (MOREIRA; SIMÕES, PORTO, 2005) para serem identificadas as aspirações dos discentes. Pode-se concluir, com esse estudo, que os Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos de Educação alunos entrevistados, o curso não atende às suas expectativas quanto à sua formação processo de formação seja revisto.

Descentralização da gestão ambiental no estado do Pará e suas implicações no licenciamento ambiental (1988-2010)

O Presente trabalho analisa as mudanças institucionais e organizacionais na gestão ambiental no Pará e em Belém de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos teóricos do debate ambiental e quais as influências presentes na concepção de gestão ambiental no Brasil, chegamos às mudanças institucionais e organizacionais no cenário ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudanças, o processo de descentralização da gestão ambiental trouxe grandes repercussões às esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios atenção. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentralização e como esse instrumento é reflexo do debate ambiental, da concepção de gestão ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudanças institucionais e organizacionais nessas esferas.

Turismo e mudança social na Comunidade do Caraparú - Santa Izabel do Pará

Este trabalho aborda a atividade turística no município de Santa Izabel do Pará, mais precisamente na comunidade do Caraparú, utilizando levantamentos bibliográficos e pesquisa de campo, a fim de retomar a origem da ocupação de Santa Izabel e as formas de organização econômica que prevaleceram ao longo de sua história, assim como da formação da vila do Caraparú e os elementos que contribuíram para a forma como o turismo vem ocorrendo nessa localidade.

Intoxicação natural por Ipomoea asarifolia (Convolvulaceae) em búfalos na Ilha de Marajó, Pará

Descrevem-se os aspectos epidemiológicos e os sinais clínicos dos primeiros casos de intoxicação natural por Ipomoea asarifolia em búfalos. A doença foi diagnosticada em quatro bubalinos de três diferentes propriedades, no município de Cachoeira do Arari, Ilha de Marajó, PA, e ocorreu nos meses de novembro e dezembro, o período mais seco do ano nesta região e de escassez de alimento. Os sinais clínicos observados foram relacionados ao sistema nervoso central, como andar trôpego, hipermetria, acentuados tremores musculares, queda ao solo em posições incomuns, nistagmo e marcada excitação, sinais que se agravavam após movimentação. Baseado nos aspectos epidemiológicos, sinais clínicos e na ausência de leões histopatológicas, concluiu se tratar de intoxicação por Ipomoea asarifolia.

Methylation status of ANAPC1, CDKN2A and TP53 promoter genes in individuals with gastric cancer

Gastric cancer is the forth most frequent malignancy and the second most common cause of cancer death worldwide. DNA methylation is the most studied epigenetic alteration, occurring through a methyl radical addition to the cytosine base adjacent to guanine. Many tumor genes are inactivated by DNA methylation in gastric cancer. We evaluated the DNA methylation status of ANAPC1, CDKN2A and TP53 by methylation-specific PCR in 20 diffuse- and 26 intestinal-type gastric cancer samples and 20 normal gastric mucosa in individuals from Northern Brazil. All gastric cancer samples were advanced stage adenocarcinomas. Gastric samples were surgically obtained at the João de Barros Barreto University Hospital, State of Pará, and were stored at -80°C before DNA extraction. Patients had never been submitted to chemotherapy or radiotherapy, nor did they have any other diagnosed cancer. None of the gastric cancer samples presented methylated DNA sequences for ANAPC1 and TP53. CDKN2A methylation was not detected in any normal gastric mucosa; however, the CDKN2A promoter was methylated in 30.4% of gastric cancer samples, with 35% methylation in diffuse-type and 26.9% in intestinal-type cancers. CDKN2A methylation was associated with the carcinogenesis process for ~30% diffuse-type and intestinal-type compared to non-neoplastic samples. Thus, ANAPC1 and TP53 methylation was probably not implicated in gastric carcinogenesis in our samples. CDKN2A can be implicated in the carcinogenesis process of only a subset of gastric neoplasias.

Infecção congênita pelo citomegalovírus: estudo realizado na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará

O citomegalovírus é um vírus de DNA, pertencente à família Herpesviridae, subfamília Beta-herpesvirinae. Sua distribuição é universal e pode causar infecções congênitas e perinatais, assim como durante a infância e na idade adulta. É um dos principais patógenos responsáveis pela morbidade e mortalidade em pacientes imunocomprometidos. Foi estudada a incidência da infecção congênita pelo citomegalovírus, na maternidade da Fundação Santa Casa Misericórdia do Pará, no período de novembro de 1994 a maio de 1995. A amostra trabalhada constou de 663 recém-nascidos e suas respectivas mães. O peso dos recém-nascidos variou de 900 a 5450 g, com uma média de 3046g. Em 11,4% das crianças foi observado baixo peso ao nascer. A avaliação pelo isolamento do vírus da saliva dos 663 recém-nascidos, através da inoculação em células primárias de fibroblasto de prepúcio humano, mostrou 3,2% (21) de positividade. A pesquisa de anticorpos IgM específicos para o CMV, através do método ELISA, utilizando-se sangue do cordão umbilical do mesmo grupo de recém-nascidos foi positiva em 2,1% (14). Para o diagnóstico da infecção congênita pelo CMV, a análise estatística pelo Teste de McNemar dos Pares Discordantes (p)=0,0233 e Teste do Qui-Quadrado da Homogeneidade (p)<0,01 demonstrou que o isolamento do citomegalovírus da saliva foi mais sensível que a detecção de anticorpos IgM no sangue do cordão umbilical. Dos 21 recém-nascidos infectados, 28,5% (6) apresentaram nas primeiras 24 horas de vida, sintomatologia sugestiva de infecção congênita. Os sinais e sintomas encontrados foram microcefalia (4), prematuridade (3), hepatoesplenomegalia (2), pequeno para a idade gestacional (2) e icterícia precoce (1). A pesquisa de anticorpos IgG específicos para o CMV, pelo método ELISA, foi positiva em 90,2% das puérperas. Das 21 mulheres que transmitiram o vírus para o concepto, foram detectados anticorpos IgM em 4. A entrevista pessoal com as mães dos recém-nascidos revelou nível socioeconômico baixo e assistência pré-natal deficiente, com 26,4% das puérperas sem nenhuma consulta durante o período gestacional. Em nossa amostra, a idade materna variou de 12 a 42 anos, com idade média de 22,2 anos, sendo que a idade das mães dos recém-nascidos infectados foi inferior a 25 anos.

A ocorrência de malária em quatro municípios do estado do Pará, de 1988 a 2005, e sua relação com o desmatamento

O objetivo deste trabalho foi estudar a ocorrência de malária em quatro diferentes regiões representativas do estado do Pará, buscando suas possíveis relações com as taxas de desmatamento. Foi realizado um estudo retrospectivo, com dados secundários, no período de 1988 a 2005, através de casos de malária registrados em quatro municípios do Estado (Anajás, Itaituba, Santana do Araguaia e Viseu), como também das taxas de desmatamento fornecidas pelo PRODES-INPE. Aplicou-se a técnica dos Quantis para se estabelecer cinco categorias ou classes de incidência da malária para cada município, sendo gerado posteriormente um IPA representativo para o Estado. De 1988 até 1994, as curvas de incidência de malária acompanham os números de desmatamento. A partir de 1995, evidenciaram-se anos consecutivos com altos índices de ocorrência da doença logo após os períodos de altas taxas de desmatamento, como registrado nos anos de 1995, 2000 e 2004. Percebeu-se que após a época de intenso desmatamento, os casos de malária variaram entre alto e muito alto no seu padrão de incidência, apontando que o desmatamento pode ser um fator de incremento na frequência e aumento no número de pessoas infectadas no estado do Pará.

Detecção laboratorial de Chlamydia trachomatis em escolares da rede pública do estado do Pará com diagnóstico clínico de tracoma

O tracoma como principal causa de cegueira prevenível no mundo, é uma doença negligenciada relacionada a baixas condições socioeconômicas e locais sem saneamento básico. Presente principalmente nos países subdesenvolvidos traz grandes prejuízos aos cofres públicos com a perda de produtividade e a deficiência visual. Com a criação da Aliança para Eliminação Global de Tracoma em 1997 (GET2020), o Estado do Pará, com apoio do Ministério da Saúde do Brasil, realizaram em 2006 o inquérito epidemiológico do tracoma em escolares de 1ª a 4ª série da rede oficial de ensino, nos municípios com índice de desenvolvimento humano inferior a média nacional, para conhecer a prevalência da doença. Os dados obtidos no inquérito comprovaram que a doença não foi erradicada, revelando 35 municípios paraenses prioritários e prevalências acima de 5%. Uma sub-amostra da conjuntiva de escolares clinicamente positivos foi coletada para a confirmação diagnóstica por Imunofluorescência direta (IFD). O presente estudo utilizou 52 amostras crio conservadas obtidas durante o inquérito, para serem analisadas pelos métodos de IFD e de biologia molecular, na identificação laboratorial da Chlamydia trachomatis. Foram encontradas as frequências de 26,92% (14/52) e 49% (24/49) de resultados positivos pelas técnicas de IFD e reação em cadeia da polimerase (nested-PCR), respectivamente. Considerando as 49 amostras analisadas pelas duas metodologias, as sensibilidades para a detecção do agente etiológico, por IFD e PCR foram de 28,57% (14/49) e 48,98% (24/49), respectivamente (p = 0,0127). As duas técnicas juntas confirmaram a infecção em 57,14% (n=28) das amostras, onde 50% (n=14) foram positivas apenas pela PCR, 35,72% (n=10) para ambas as técnicas e 14,28% (n=4) somente pela IFD. A análise de sete sequências nucleotídicas demonstrou homologia para isolados de C. trachomatis genótipo L1. Este estudo é pioneiro no Brasil, pois além de confirmar a presença de C. trachomatis em amostras oculares de escolares clínicamente positivos para tracoma, validou protocolo de obtenção de DNA a partir de lâminas de IFD crioconservadas, demonstrou a maior sensibilidade do método molecular frente à IFD e identificou o genótipo L1 presente nas amostras.

Simultaneous spectrometric determination of Cu2+, Mn2+ and Zn2+ in polivitaminic/polimineral drug using SPA and GA algorithms for variable selection

Este artigo apresenta uma aplicação do método para determinação espectrofotométrica simultânea dos íons divalentes de cobre, manganês e zinco à análise de medicamento polivitamínico/polimineral. O método usa 4-(2-piridilazo) resorcinol (PAR), calibração multivariada e técnicas de seleção de variáveis e foi otimizado o empregando-se o algoritmo das projeções sucessivas (APS) e o algoritmo genético (AG), para escolha dos comprimentos de onda mais informativos para a análise. Com essas técnicas, foi possível construir modelos de calibração por regressão linear múltipla (RLM-APS e RLM-AG). Os resultados obtidos foram comparados com modelos de regressão em componentes principais (PCR) e nos mínimos quadrados parciais (PLS). Demonstra-se a partir do erro médio quadrático de previsão (RMSEP) que os modelos apresentam desempenhos semelhantes ao prever as concentrações dos três analitos no medicamento. Todavia os modelos RLM são mais simples pois requerem um número muito menor de comprimentos de onda e são mais fáceis de interpretar que os baseados em variáveis latentes.