Folia de São Benedito: um estudo de mudança em uma manifestação religiosa na comunidade do Silêncio do Matá

A presente dissertação é um estudo de mudança estrutural dentro de uma manifestação de cunho religioso denominado Folia de São Benedito, expressão esta que possui características do catolicismo popular, tendo sua ocorrência na comunidade do Silêncio do Matá, município de Óbidos, estado do Pará. Através da experiência de campo do autor, para elaboração de sua etnografia, foi constatado que as mudanças ocorridas na Folia são impostas por forças exógenas e orquestrada pelos nativos dessa comunidade, dando uma conotação de resignificação para esse evento.

Do global ao nacional: a gênese da governança e das políticas públicas sobre mudança do clima no Brasil (1992-2012)

O presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como foi gerado o paradigma das políticas públicas sobre mudança climáticas no Brasil. Para alcançar este objetivo faz-se necessário um percurso analítico do que de mais relevante foi produzido nesse período, partindo da realidade Global em direção à realidade nacional. Considera-se que tais políticas públicas assentam-se em duas categorias básicas: globalização e governança. Os estudos sobre a globalização abordado neste trabalho, e sua dimensão ambiental, a partir do momento em que têm influenciado a agenda política dos Estados nacionais, resulta na contribuição da construção de uma governança contemporânea, especialmente o conceito de governança global climática, baseada na intersecção da governança global com as questões ambientais que dizem respeito aos efeitos negativos gerados pela mudança do clima. Entre as características dessa categoria estão a presença de novos atores, novos temas e nova correlação de forças, o que exige uma nova reorientação dos Estados nacionais, para o entendimento e o reconhecimento de novos padrões, inclusive os informais, não captados pelas instituições governamentais, ou seja, um sistema de governança exigido pela nova realidade impactada pela globalização, que apresenta desafios à ordem constituída, como a problemática das mudanças climáticas, evidenciado na instituição da Convenção Quadro sobre Mudança Climática e no Protocolo de Quioto das Nações Unidas. Finalizamos, mostrando como esse paradigma influenciou a construção das políticas nacionais e subnacionais sobre mudanças climáticas no Brasil.

Análise dos documentos utilizados na descredencialização das famílias de crianças em acolhimento institucional

O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar sob quais aspectos as famílias das crianças abrigadas foram avaliadas para que além do abrigamento, como medida protetiva, também se fizesse necessário o processo de destituição do poder familiar, a partir dos conteúdos encontrados nos documentos (prontuários) produzidos sobre as crianças e suas famílias. Teve como problema eixo a descredencialização das famílias que, por sua vez, ocasionou no processo de destituição do poder familiar, através da análise de conteúdo de três prontuários, cujas famílias já haviam perdido o poder familiar. Os documentos foram fotografados e em seguida digitalizados no computador, os dados analisados foram selecionados após uma leitura flutuante de todos os documentos, os componentes das mensagens analisadas foram agrupados em categorias, ou seja, foi realizada uma operação de classificação de elementos de conjunto por diferenciação (categorias molares) e posteriormente um reagrupamento por gênero (categorias moleculares) a partir do critério da semântica, que implica no agrupamento das categorias por tema, algumas regras foram seguidas a partir dos critérios de representatividade, homogeneidade e pertinência. Para a realização deste trabalho classificou-se a pesquisa, quanto a sua natureza, como qualitativa. Os dados foram analisados através da análise de conteúdo de Bardin (1979), compreendida como um conjunto de técnica de pesquisa cujo objetivo é a busca do sentido ou dos sentidos de um documento. O método de análise de conteúdo é balizado por duas fronteiras: de um lado a fronteira da linguística tradicional e do outro o território da interpretação do sentido das palavras (hermenêutica). É sob a fronteira da hermenêutica que os dados, desta pesquisa, foram analisados. Enquanto resultado foi possível constatar, a partir do discurso de proteção da infância em risco social, que a prática de institucionalização e de destituição do poder familiar, por vezes, é baseada na avaliação das ausências que cercam a família.

Avaliação do desenvolvimento de crianças em acolhimento institucional

O presente estudo aborda o desenvolvimento de crianças em instituição de acolhimento infantil (abrigo) a partir da utilização de escalas avaliativas. Destaca-se compreender o desenvolvimento, sob o enfoque de aspectos relacionados à comunicação, coordenação motora fina e grossa, resolução de problemas e comportamento pessoal-social. Participaram da pesquisa seis crianças com idades compreendidas entre 4 e 9 meses e as educadoras de referência dos dormitórios das crianças envolvidas no estudo. Para tanto, utilizou-se dados coletados da avaliação de crianças a partir da aplicação das escalas Ages and Stages Questionnaires third edition (ASQ- 3) e Bayley Scales of Infant Development second edition. As crianças selecionadas para o estudo também foram observadas através de um Roteiro de Observação Sistematizada, estruturado previamente com inspiração em três escalas de desenvolvimento para crianças de 1 a 12 meses. Dados referentes à história pregressa de todas as crianças envolvidas no estudo, também foram considerados e obtidos por meio de relatos informais da equipe da instituição de acolhimento e através de documentos (prontuários) junto à direção. A avaliação demonstrou que cinco das seis crianças avaliadas pela ASQ-3, tiveram seus resultados ratificados pelas escala Bayley II e destas, quatro estão em risco para o desenvolvimento e necessitariam de avaliação mais aprofundada nas áreas de coordenação motora ampla e resolução de problema. O estudo realizado, além de contribuir para a compreensão do desenvolvimento das crianças nessas instituições, principalmente, no sentido de prevenir os danos oriundos da ausência de atenção precoce, demonstra, ainda, que as educadoras presentes nesses locais podem ser capazes de avaliar alterações que possam surgir no curso do desenvolvimento das crianças sob sua responsabilidade, pois os resultados do instrumento de triagem utilizado pelas educadoras foram ratificados pela avaliação realizada por um profissional a partir da escala Bayley. Propõe-se que estudos futuros possam reconhecer a importância das educadoras neste processo.

A integralidade na prática clínica e institucional e na relação ensino-serviço: um estudo de caso sobre a formação do psicólogo em hospital público

Este trabalho consiste em estudar a prática clínica e institucional na formação do psicólogo sob a perspectiva da integralidade em saúde no Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB. A escolha do campo de estudo deveu-se ao conhecimento do hospital enquanto área de trabalho, assim como pelo fato deste ser um dos três únicos locais no SUS que servem de prática para o Curso de Psicologia da UFPA, onde se propicia aos alunos terem contato com a prática clínica e institucional, aplicando referenciais teórico-metodológicos de Psicanálise, análise institucional, processos grupais e de comunicação e conhecimentos de Saúde Pública. Utilizando-se da abordagem qualitativa, os procedimentos de coleta de dados foram a entrevista semi-estruturada, os questionários e a observação participante. Entre os aspectos relevantes o estudo observou: a fragmentação constante do trabalho dos diversos profissionais envolvidos e a busca do psicólogo por um espaço mais consolidado e articulado de atuação na equipe de saúde; a falta de conhecimentos prévios de saúde coletiva por parte dos discentes motivando um esforço concentrado dos supervisores e orientadores de campo na relação ensino-serviço; o sucateamento das instalações físicas e dos equipamentos do hospital gerando dificuldades, mas, simultaneamente, estimulando uma subjetividade expressa na colaboração entre funcionários e alunos; o esforço do Serviço de Psicologia em reconduzir o trabalho centrado no ato médico e no corpo enfermo para uma atenção marcada pela relação com o paciente como sujeito e para os distintos modos de subjetivação psicopatológicos que constituem o problema teórico-metodológico colocado para sua eficácia psicoterápica; e, por fim, sua inserção nas equipes multiprofissionais. A trama formada pelo conjunto desses protagonismos configura o desafio do psicólogo, junto com os demais profissionais, para compreender e levar a cabo a integralidade da atenção, em exercício permanentede construção no hospital. Dois teóricos destacam-se na argumentação que problematiza a atenção integral no hospital - Canguilhem, para a discussão do conceito de saúde enquanto possibilidade de viver em conformidade com o meio e Winnicott, na perspectiva clínica possível nesse ambiente.

Autoavaliação institucional: a realidade da CPA na prática do SINAES

Esta pesquisa surgiu pela necessidade de conhecimento acerca do trabalho realizado no processo de avaliação interna de instituições federais de ensino superior. Este tipo de trabalho vem sendo realizado desde a década de 1990, por meio de várias políticas públicas traduzidas em programas que pudessem avaliar a qualidade da educação superior devido ao aumento no quantitativo de instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Desta forma, hoje, não mais se discute a implementação de um processo avaliativo, mas a forma que deve ser trabalhado nas instituições de ensino superior. A política mais atual nesta temática se traduz no sistema nacional de avaliação da educação superior (SINAES), instituído pela Lei 10.861/2004, o qual tornou obrigatória, dentre outras, a autoavaliação institucional, a ser realizada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), também de caráter obrigatória, constante no Art. 11º da lei do SINAES. Este estudo faz parte do questionamento acerca do trabalho da CPA, de modo que a sua constituição, sua localização na estrutura organizacional e a metodologia utilizada pela CPA poderiam influenciar no resultado final, que é o relatório de autoavaliação institucional, utilizado pelo sistema e-MEC e pelas comissões de avaliação externas. O objetivo foi analisar as CPAs de três instituições federais de ensino superior, escolhidas por sua experiência na temática, quanto: à composição, tanto no quantitativo quanto na categoria de seus membros; à localização da CPA na estrutura organizacional, de modo a verificar seu grau de autonomia; e à metodologia utilizada pelas CPAs na condução do processo avaliativo. Partiu-se do pressuposto que essas variáveis, quando aplicadas em cada instituição, poderiam levar a formas de trabalho e resultados diferenciados. Para tanto, optou-se por um Estudo de Caso, com predominância na pesquisa qualitativa, utilizando: pesquisa bibliográfica, com autores da teoria geral dos sistemas e avaliação; pesquisa documental; e entrevistas junto aos presidentes das CPAs das instituições analisadas. Chegou-se à conclusão que, embora os resultados possam ser diferentes em termos de qualidade dos relatórios, problemas em relação à autonomia, hierarquia e ao reconhecimento da CPA frente aos outros órgãos da administração superior, à relação avaliação e planejamento e à instituição de uma cultura de avaliação são observados nas três instituições estudadas.

Judicialização da regulação e perda da qualidade do fornecimento de energia elétrica em áreas periférica

Este estudo analisa os resultados da mudança na estrutura de regulação do serviço público de energia elétrica, implementada, no âmbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990. Foi comparada a qualidade do serviço de distribuição no fornecimento de energia elétrica de duas empresas que atuam no Norte do Brasil, uma pública, outra privada. A última, ao ser penalizada pela agência reguladora, recorreu, sistematicamente, à judicialização dos processos punitivos. Essa estratégia não foi observada na atuação da empresa pública. Tal possibilidade institucional decorre de as agências serem dependentes do Judiciário que opera sob lógica estruturalmente diferente da lógica gerencial. Concluiu-se que a judicialização enseja comportamentos baseados na procrastinação no âmbito do arcabouço regulatório dos serviços públicos, bloqueando a estratégia pública de regulação.

Modelo de mudança organizacional: estudo de caso no setor de compras

O presente trabalho apresenta um modelo de mudança organizacional para melhorar o processo empresarial de compra de uma construtora, proveniente do sistema de comunicação entre o escritório central e suas obras, a fim de identificar as oportunidades e deficiências existentes no sistema, seja de ordem tecnológica e/ou gerencial. O mapeamento das informações permite detectar os percursos desnecessários que impossibilitam o sistema de comunicação funcionar de forma ágil e otimizada, bem como perceber as oportunidades de melhorias contínuas ao processo. O método de pesquisa se baseou no aperfeiçoamento de processos empresariais, que consiste na modelagem do processo citado, por meio da coleta de dados, análise de documentos, desenho de fluxos de informações existentes no modelo e discussão dos resultados. Para validação da aplicação do método, fez-se o estudo de caso único em uma construtora do subsetor edificações, o qual gerou fluxogramas do processo de compras atual e proposto como modelo de mudança organizacional.

Direitos humanos, atitude institucional e simpatia ideológica em universitários brasileiros

Este trabalho teve como objetivo analisar o posicionamento de universitários das regiões norte e nordeste do Brasil sobre os direitos humanos (DH) e a relação desse posicionamento com suas atitudes institucionais, suas simpatias ideológicas e o contexto social em que vivem. Participaram deste estudo 832 universitários do norte e nordeste brasileiro, de ambos os sexos, que responderam a um questionário, contendo escalas que mediam julgamentos sobre 30 direitos, 15 instituições e 10 idéias políticas. Os resultados de uma análise fatorial dos componentes principais sobre os dados referentes aos direitos mostraram a existência de cinco fatores. Os resultados de uma análise de regressão múltipla revelaram a influência das atitudes institucionais e das simpatias ideológicas sobre o envolvimento com os DH; e a influência positiva da região sobre o direito ao protesto social. Os resultados foram discutidos com base em trabalhos empíricos, realizados a partir do referencial psicossociológico.

Práticas agroecológicas em assentamentos rurais no sul do Amazonas: uma abordagem institucional

Este artigo apresenta uma discussão em torno das formas de acesso e uso dos recursos naturais em assentamentos rurais “sustentáveis” no Amazonas, relacionando-as aos postulados da política de reforma agrária. O estudo foi realizado por meio de análise comparativa a partir do método Institutional Analysis and Development (IAD) Framework. Os resultados apontam que as dificuldades apresentadas em torno da organização social e as relações institucionais enfraquecidas culminam na vulnerabilidade da permanência das práticas agroecológicas nos assentamentos. Entretanto, em meio a esta instabilidade, os moradores atuam a partir de escolhas que lhes proporcionam a continuidade de inovações tecnológicas de base agroecológica, criadas mediante as necessidades das famílias e sua experimentação empírica.

Detecção de mudança e sedimentação no estuário do Rio Coreaú

O uso de novas técnicas para estudar a evolução e preenchimento de vales incisos tem fornecido, ao longo dos anos, importantes resultados para entendermos como foi a evolução costeira brasileira. Neste contexto, esta tese teve como objetivo estudar a evolução do estuário do rio Coreaú, localizado no estado do Ceará, em diferentes escalas temporais, seja “Eventual” (meses, anos), “Engenharia” anos, decádas) e Geológica” (centenas, séculos, milênios), proposta por Cowell et al. (2003), com intuíto de avaliar se as transformações/alterações ao longo dos anos foram significativas ou não. Como resultados, obteve-se no primeiro objetivo, utilizando técnicas de sensoriamento remoto, a partir de imagens dos sensores TM, ETM⁺ e OLI do satélite Landsat 5,7 e 8 e LISS-3 do satélite ResourceSat-1 de 1985 a 2013, uma alteração mínima em relação a transformações morfológicas ao longo do estuário nos últimos 28 anos (entre as escalas Eventual e de Engenharia), houve neste período um acréscimo de 0,236 km² (3%) de área, não trazendo sigificativas mudanças para o estuário. Em relação a taxa de sedimentação, correspondente ao segundo bjetivo, a partir da coleta de 9 testemunhos, de até 1 m de profundidade e utilizando o radionuclídeo ²¹⁰Pb, ao longo do estuário, obteve-se uma taxa que variou de 0,33 cm/ano a 1 cm/ano (escalas entre Engenharia e Geológica) próximo a foz do estuário, e com uma rápida sedimentação percebida na margem leste do rio, onde encontram-se sedimentos mais recentes em relação a margem oeste. Em relação ao preenchimento, terceiro e último objetivo, a partir da amostragem de testemunhos de até 18 m de profundidade, utilzando o amostrador Rammkernsonden (RKS), foram gerados perfis e seções estratigráficas que ajudaram a entender o preenchimento do vale inciso do estuário do rio Coreaú e entender que trata-se de um estuário fluvio-marinho, preenchendo os vales formados no Grupo Barreiras nos últimos 10.000 anos antes do presente. Estas análises e resultados servirão como base para comparação com outros estuários, sejam fluviais, fluvio-marinhos ou marinhos, para entendermos melhor quais os possíveis eventos que dominaram a sedimentação ao longo da costa brasileira em diferentes escalas.

REDD+ no Estado do Pará: a política ambiental climática paraense no contexto nacional e internacional

A inserção do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) no contexto do ordenamento jurídico-normativo e institucional do Estado do Pará, é a temática abordada pelo presente trabalho. A metodologia aplicada na presente pesquisa se baseou em duas técnicas de coletade dados, quais sejam o levantamento documental e a aplicação de questionário estruturado junto aos órgãos estaduais responsáveis pela articulação e implementação desse mecanismo no território paraense. De recente surgimento no cenário das discussões internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas globais, levadas a efeito no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o REDD se apresenta como proposta de desmatamento evitado para os países em desenvolvimento, cuja preservação do patrimônio florestal, em vista dos potenciais benefícios para a mitigação do aquecimento global, deveria ser compensado por meio da remuneração de indivíduos, comunidades, projetos e países, conforme a proposta originalmente lançada no ano de 2005, durante a COP 11, realizada em Montreal, no Canadá. Nesse contexto, o Estado do Pará, que encerrou o ano de 2012 como líder nos números de desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal, ainda em 2009 previu a inserção do mecanismo de REDD no quadro jurídico regulatório e institucional paraense como parte das ações do (Decreto Estadual nº 1.697/2009). Decorrida a primeira fase de execução do Plano, qual seja o interstício de agosto de 2009 a agosto de 2012, verificou-se que osprocessos decisórios para implementação do mecanismo não avançaram, em que pese a existência de projetos dessa natureza em curso no território paraense, e o avanço dos demais Estados amazônicos quanto à temática, cujos arcabouços normativos já dispõem de políticas públicas atinentes ao REDD e REDD+ e importantes medidas adicionais correlatas, a exemplo da regulação sobre pagamento de serviços ambientais e políticas estaduais sobre mudanças climáticas.