Interface entre políticas públicas de saúde mental e economia solidária: a inserção socioprodutiva de pessoas com transtornos mentais

A interface trabalho e loucura têm sido construída e reconstruída ao longo da história, diante disto, o uso do trabalho não se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele está relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformações das relações de produção, com a justificativa e finalidade de controle social, exploração de mão de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquiátrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relação entre as políticas de saúde mental em que o trabalho é associado à economia solidária, a fim de compreender o sentido atribuído ao trabalho relacionado, buscando identificar suas práticas de inserção socioprodutiva e como é incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observações in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experiências observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produção desenvolvidas nos serviços substitutivos, bem como, por meio das associações e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas à saúde mental fazem parte dos serviços desenvolvidos nos CAPS, mas também são incentivadas a partir desses espaços como é o caso da Brilho e Luz, única associação de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frágeis em sua constituição, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independência em relação aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no âmbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que são experiências recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Pará enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidária, constituindo-se em um processo em construção.

Futebol, ditadura e trabalho: uma análise das relações políticas e sociais no campo desportivo paraense (1964 – 1978)

O presente trabalho dissertativo discute o significado do futebol na sociedade brasileira, em especial a paraense no século XX, mais precisamente no contexto da Ditadura militar no Brasil (1964-1978). Contando com uma diversidade de documentação dos arquivos da Biblioteca Arthur Viana, das atas de entidades desportivas, revistas esportivas, contratos de trabalho, processos e depoimentos, além de uma vasta bibliografia referente ao objeto de investigação. Este ensaio objetiva a compreensão das relações sociais e políticas construídas ao longo do século XX dentro do campo desportivo paraense, com ênfase para as negociações e conflitos estabelecidos no processo de construção do estádio de futebol estadual ―o Mangueirão‖, bem como a criação e reafirmação da Federação Paraense de Futebol; inserida ainda nessa análise as relações de trabalho estabelecidas entre os sujeitos envolvidos diariamente com o futebol paraense.

O modelo policial e as políticas institucionais no controle da violência e da criminalidade: um estudo na polícia civil do Pará

A segurança pública, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. É exercida nas diversas esferas de atribuições pelas instituições policiais bem como por outras organizações com o objetivo de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, assegurando a plenitude do Estado Democrático de Direito. Na esfera estadual, a Polícia Civil é um dos órgãos responsáveis pela garantia da proteção da sociedade, possuindo uma estrutura organizacional e uma gerência voltada para o cumprimento de sua missão institucional. Diante de uma carência de pesquisas em relação às instituições do estado do Pará, principalmente aquelas voltadas para a segurança pública, este trabalho se propõe a investigar o modelo policial adotado na Polícia Civil do Pará no que tange a estrutura organizacional e a gestão do órgão bem como as políticas institucionais realizadas com o propósito de controlar a violência e a criminalidade no estado. Como resultado observa-se que Polícia Civil do Pará se organiza estruturalmente em diretorias, assessorias e divisões, alicerçando o exercício da atividade policial, tendo como representação máxima do órgão a figura do Delegado Geral de Polícia Civil. Em relação ao gerenciamento da Instituição, sugestiona-se uma centralização bem como uma burocratização na execução de suas atividades. Por outro lado, políticas institucionais, como o Fundo Rotativo Policial e a Política Integracionista, contribuem para uma evolução gerencial em relação à descentralização das atividades. Demonstra-se que a estrutura organizacional e a gerência como também as políticas institucionais influenciam no desenvolvimento do trabalho policial, já que essas variáveis são as principais bases para a execução da atividade fim da Instituição: a proteção da dignidade da pessoa humana. Este trabalho caracteriza-se como inédito e pioneiro, podendo servir de base para implantação de políticas públicas mais assertivas e adaptadas às reais necessidades da sociedade.

A colonização promovida por empresas e famílias do centro sul do Brasil na Amazônia Mato-Grossense

A presente tese tem como objetivo principal a identificação dos aspectos institucionais, políticos, legais, e econômicos presentes no processo de colonização privada praticados por empresas e famílias nos municípios de São José do Rio Claro e Canarana, ambos no Estado de Mato Grosso. A importância em descortinar tais aspectos se dá em função da necessidade de compreender a colonização privada voltada para pequenos agricultores do Centro-Sul do país, alocados na Amazônia mato-grossense. Os aprofundamentos dessas análises permitirão subsidiar futuros processos de colonização, assim como, mitigar prováveis impactos negativos que se repercutem ainda hoje nesses municípios. A pesquisa foi operacionalizada em estudo de campo em ambos os municípios. A pesquisa bibliográfica e documental procurou levantar os aspectos da história econômica, da ocupação territorial, da presença das organizações e dos processos institucionais que possibilitaram a comercialização das terras e as consequências da colonização privada para pequenos agricultores. Nesse sentido, o estudo confirma a hipótese que a colonização privada ensejou na lógica de produção capitalista latifundiária. O pequeno agricultor do Centro-Sul teve acesso a terra, mas por uma lógica de mercado que possibilitou através das terras devolutas o processo de compra e venda de áreas de tamanhos diversos, até mesmo em quantidades inferiores à permitida pelo órgão oficial do governo. Fomentou a ocupação, o trabalhador rural, principalmente o pequeno também serviu de mão de obra necessária para os grandes projetos capitalistas. Identificou-se que os pequenos produtores não estavam contemplados nos planejamentos das organizações governamentais. A colonização privada empreendida por empresas e famílias se configura como uma continuação da "colonial empresa". A ocupação da Amazônia mato-grossense estabeleceu com a presença das organizações e das instituições públicas e privadas o processo de privatização de terras, tidas por devolutas de Mato Grosso. A burla para a aquisição de terras foi instrumentalizada por leis e organizações que facilitaram a compra junto ao Estado. Essas terras chegaram aos pequenos agricultores do Centro-Sul via comercialização empreendidas pelos colonizadores particulares. Os agricultores migrantes vieram de uma cultura produtiva baseada em um ambiente próprio do sul e sudeste. Em Mato Grosso, enfrentaram dificuldades com o clima e qualidade do solo daqui do Centro-Oeste, gerando uma diferença edafoclimática, limitando a produção agrícola com a cultura que trouxeram. Entre acertos e erros, geraram conhecimentos, próprios de iniciativas endógenas, embora consideram que seu conhecimento de pioneiro não é reconhecido e valorizado nas políticas públicas, que ainda busca assentar pequenos trabalhadores agrícolas.

Jogos políticos na terra imatura: as experiências políticas dos modernistas paraenses - 1930-1945

Esta dissertação buscou mostrar a influência das experiências políticas dos literatos modernistas entre 1930 e 1945 nas obras de arte que eles criaram, assim como a influência recíproca do movimento modernista como um todo na atuação política dos intelectuais paraenses, na criação de um sentimento de grupo, na luta por justiça social e por liberdade. Quem nos conduz a este objetivo são dois dos maiores literatos do modernismo paraense, extremamente engajados em movimentos sociais: Bruno de Menezes e Dalcídio Jurandir. Nas obras de ambos encontramos relatos e sinais da luta pela sobrevivência cotidiana, a preocupação com o bem-estar social, o engajamento em partidos políticos de esquerda, em movimentos contra a ordem social estabelecida e os conflitos e traumas gerados por essas experiências.

A engenharia da história: natureza, geografia e historiografia na Amazônia

Do final do século XIX até durante as primeiras décadas do século XX, os engenheiros estiveram entre os principais nomes da produção da historiografia paraense. Esta dissertação tem como objetivo examinar a conformação de uma tradição historiográfica marcada pelo diálogo estreito com o pensamento geográfico. A proximidade entre história e geografia foi articulada tanto entorno de uma percepção datada a respeito da função social que cabia a cada uma delas, quanto entorno de um projeto político pensado para a Amazônia. Em busca de redefinir, agora sob o olhar republicano, as bases da identidade regional, cabia à história rever e reaver o passado amazônico inserindo a região numa longa tradição marcada pelo desenvolvimento progressivo da civilização. Já à geografia cumpria estabelecer as bases do conhecimento espacial necessário à identidade local, e fundamental à ação do Estado. Tomo como objeto os engenheiros João de Palma Muniz, Henrique Santa Rosa e Ignácio Baptista de Moura. Entre produção historiográfica, celebrações de efemérides cívicas e a fundação de instituições, o projeto político desses três engenheiros fez parte de um movimento mais amplo da intelectualidade paraense. Em outras palavras, os engenheiros-historiadores foram parte especial de um amplo exercício de compreensão da construção da identidade da região amazônica a partir da ótica do poder do Estado-Nação.

Do global ao nacional: a gênese da governança e das políticas públicas sobre mudança do clima no Brasil (1992-2012)

O presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como foi gerado o paradigma das políticas públicas sobre mudança climáticas no Brasil. Para alcançar este objetivo faz-se necessário um percurso analítico do que de mais relevante foi produzido nesse período, partindo da realidade Global em direção à realidade nacional. Considera-se que tais políticas públicas assentam-se em duas categorias básicas: globalização e governança. Os estudos sobre a globalização abordado neste trabalho, e sua dimensão ambiental, a partir do momento em que têm influenciado a agenda política dos Estados nacionais, resulta na contribuição da construção de uma governança contemporânea, especialmente o conceito de governança global climática, baseada na intersecção da governança global com as questões ambientais que dizem respeito aos efeitos negativos gerados pela mudança do clima. Entre as características dessa categoria estão a presença de novos atores, novos temas e nova correlação de forças, o que exige uma nova reorientação dos Estados nacionais, para o entendimento e o reconhecimento de novos padrões, inclusive os informais, não captados pelas instituições governamentais, ou seja, um sistema de governança exigido pela nova realidade impactada pela globalização, que apresenta desafios à ordem constituída, como a problemática das mudanças climáticas, evidenciado na instituição da Convenção Quadro sobre Mudança Climática e no Protocolo de Quioto das Nações Unidas. Finalizamos, mostrando como esse paradigma influenciou a construção das políticas nacionais e subnacionais sobre mudanças climáticas no Brasil.

A Amazônia ribeirinha e as políticas de desenvolvimento do turismo no município de Cametá-PA

O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa “Gestão Urbana e Regional”, aborda a crescente importância do turismo, como estratégia de gestão para o desenvolvimento e as ações deliberadas no âmbito do poder público, que resultam no incremento da atividade. Tendo como foco de análise as políticas públicas de desenvolvimento das atividades turísticas pensadas e implementadas no Município de Cametá, considerado como expressão sócio-espacial ribeirinha da Amazônia, o trabalho se remete a uma análise geográfica do turismo, procurando identificar as políticas que vêm sendo planejadas por meio de um conjunto de medidas de fomento à atividade, nas várias esferas de poder, dando ênfase, especialmente, às realizadas no âmbito do Estado e do Município. Feita a organização e sistematização dos dados, das informações coletadas nas pesquisas bibliográfica e documental e nas entrevistas desenvolvidas junto aos turistas, às entidades ligadas ao turismo e às instituições responsáveis pela elaboração e execução das ações, buscou-se captar as políticas que direta ou indiretamente contribuíram para o incremento do turismo em Cametá, tendo em vista, as modalidades incentivadas, as intervenções espaciais e a relação das políticas pensadas com as particularidades sócio-geográficas locais. Os resultados revelaram que as políticas de turismo ainda são incipientes em suas ações práticas, havendo, em sua maioria, medidas pontuais, sendo visualizado um descompasso entre as ações planejadas e a realidade (potencial turístico) local.

As ouvidorias de saúde pública no Estado do Pará: uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade?

Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias.

Os servidores do sistema penitenciário e a luta pela saúde no contexto das instituições prisionais no Pará

A Saúde do trabalhador pode ser entendida como uma condição concreta e dinâmica da qual o trabalhador dispõe para traçar e perseguir seus objetivos em direção ao bem-estar físico, psíquico e social, sendo influenciada pelas condições e organização do trabalho no contexto ao qual está inserido. Este estudo teve como objetivo verificar e analisar o processo de trabalho no sistema Prisional e de que forma podem estar influenciando nos modos de subjetivação dos trabalhadores prisionais do Pará, possibilitando a ocorrência de sofrimento psíquico. Constitui-se em um estudo de caso com abordagem qualitativa que teve como instrumento de pesquisa a observação participante ou direta com entrevistas semi-estruturadas com os servidores prisionais selecionados. A análise do processo de trabalho e as formas que podem influenciar nos modos de subjetivação do servidor prisional para que este se mantenha saudável ou doente, foram baseados na interpretação dos resultados, que foram consubstanciados nos dados coletados na entrevista e na observação participante, na escuta e na interpretação das falas dos trabalhadores do Centro de Recuperação de Castanhal de acordo com a abordagem da Psicodinâmica do Trabalho, por ser uma clínica que busca desenvolver o campo da saúde mental e trabalho. Os principais resultados foram: (I) que o estabelecimento penal apresentou condições de infra-estrutura inadequadas e precárias, necessitando de reformas constantes, falta de equipamentos para desenvolver o trabalho, o número insuficiente de recursos humanos e a convivência com a superlotação prisional, que não difere do restante das prisões brasileiras. (II) o processo de trabalho observado é exaustivo, pelo número insuficiente de recursos humanos, carga horária exaustiva e cobrança para desenvolver um bom trabalho mesmo diante das condições encontradas. (III) servidores penitenciários vulneráveis e expostos ao sofrimento psíquico pela condição do trabalho; pelo tipo de vínculo trabalhista temporário que a grande maioria se encontra; pelo estigma e desvalorização neste tipo de trabalho. Onde estes para manterem-se saudáveis diante das ameaças do meio utilizam-se de estratégias defensivas, como o afastamento subjetivo, em que o servidor deixa de pensar e falar sobre o trabalho. (IV) Diante do exposto sobre a condição e dinâmica do trabalho vejo um otimismo por parte dos servidores, quanto à possibilidade de construir-se um processo de saúde do trabalhador no sistema carcerário brasileiro, acreditando na implementação de políticas públicas viáveis, para o sistema penitenciário, proporcionando ao trabalhador melhores condições de saúde.

Trabalhadores nos canteiros de obras da UHE Belo Monte-Altamira: condições de saúde e políticas públicas

A construção da Usina Hidroelétrica (UHE) de Belo Monte no rio Xingu na região de Altamira no Estado do Pará, na Amazônia, tem sido alvo de grandes polêmicas e debates em diversos espaços sociais, institucionais e na mídia, devido à complexidade dos impactos que a obra traz à sociedade, ao ambiente, aos povos indígenas, pescadores e ribeirinhos, resultando em diversas ações judiciais, mas também em greves e reivindicação dos trabalhadores por melhorias salariais, condições de trabalho e saúde. O estudo busca, por meio de uma abordagem qualitativa e descritiva, primeiro, analisar o quadro de adoecimento entre os operários contratados e, segundo, caracterizar as formas de atendimento à saúde na cidade de Altamira, exame que está enquadrado na incapacidade das políticas públicas de responder às demandas e produzir a adequação mínima ao aumento do fluxo migratório provocado pelo megaempreendimento. Durante o trabalho de campo, no período de 09 a 24 de julho de 2013, foram entrevistados 25 trabalhadores dos canteiros de obras da UHE, utilizando formulário com perguntas abertas e fechadas. O levantamento de fontes privilegiou pesquisa nos jornais e Instituições públicas e privadas acerca da problemática relacionada às condições de trabalho e saúde dos trabalhadores dos canteiros de obras da UHE Belo Monte, a fim de possibilitar um esquema interpretativo que ainda pudesse indicar proposições no sentido da prevenção de agravos no campo da saúde dos trabalhadores.

As estratégias discursivas sobre políticas educacionais da ditadura militar: O caso da Revista de Cultura do Pará

Esta tese tem como objetivo analisar as estratégias discursivas sobre nacionalismo e identidade nacional presentes nos documentos educacionais e na Revista de Cultura do Pará e sua convergência na definição da política educacional paraense no período de 1970-1985. Este trabalho defende como argumentação que as estratégias discursivas convergentes dos documentos educacionais e da Revista de Cultura do Pará no período de 1970-1985, em função do jogo político e cultural do momento, impuseram sentidos definindo a política educacional (e uma política cultural respectivamente), pautada na ideologia do nacionalismo (e do regionalismo), e construiu nesse período uma identidade nacional e regional ajustada em uma noção de cidadania, o que contribuiu para a legitimidade e hegemonia do Regime Militar. A partir de uma metodologia centrada em análise documental da Revista de Cultura do Pará no período compreendido entre 1970-1979, e tendo como base a teoria de Pierre Bourdieu, bem como os postulados da teoria do nacionalismo de Anderson e Hobsbawm, o estudo conclui que esses intelectuais empreenderam estratégias discursivas de caráter integrador e conciliador de uma política nacional que visava à integração nacional, e, portanto, foram bastante harmônicas com as diretrizes políticas da ditadura civil-militar, bem como, tornaram-se uma referência obrigatória no processo de educação dos cidadãos, pela sua potencialidade de erigir uma perspectiva positiva em relação à nacionalidade, sua história e seu espaço.

Políticas públicas para uma indústria madeireira (MAIS) sustentável no estado do Pará

Na Amazônia o estado do Pará, e um dos estados com maior desenvolvimento do setor madeireiro e também um dos grandes responsáveis pelo desmatamento. Foram criados seguidos instrumentos legais no intuito de disciplinar a utilização dos recursos florestais. Embora se tenha avançado na criação de políticas com esta finalidade os resultados da aplicação prática destes instrumentos ainda estão aquém do esperado. Com a descentralização os estados passaram a ter maior responsabilidade sobre a gestão florestal, mas e questionável a capacidade dos órgãos estaduais de gerir seus recursos. Dentre as normas de comando e controle do uso dos recursos florestais o instituto do Manejo Florestal Sustentável desponta quase como uma unanimidade no meio técnico cientifico como um instrumento capaz de levar a indústria madeireira ao caminho da sustentabilidade. Vários estudos corroboram com esta afirmação, no entanto o nível de adesão a este instrumento é preocupante. O que se propõe no presente estudo e identificar o que de fato ocasiona o descrédito nas regulamentações do setor e de que maneira os diplomas legais podem ser executados com sucesso e conseqüentemente ser validados pelos atores envolvidos no setor madeireiro. Para o alcance desses objetivos no primeiro momento foram feitas entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionários com empresários do setor em dois pólos madeireiros, um situado em uma fronteira antiga (Paragominas) e o outro em uma fronteira nova (Distrito de Castelo de Sonhos). No segundo momento realizaram-se entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionário com instituições publicas e não governamentais a que atuam no setor e que foram mapeadas por esta pesquisa como atores chaves na criação e implantação de políticas sustentáveis para o setor. A pesquisa de campo avaliou a situação atual do setor madeireiro em relação às seguintes políticas públicas: Manejo florestal; Certificação Florestal; Concessão florestal e Municípios verdes. Os resultados observados indicam que a maioria dos empresários do setor desconhece no todo o em parte o que vem a ser manejo florestal, identificou-se também que o grau de adesão a lei está ligado tanto ao entendimento da mesma quanto as questões financeiras (políticas de incentivo). Neste sentido, rejeitou-se a hipótese de trabalho. Os empresários também relataram a burocracia para obter a liberação de um plano de manejo. Quanto à certificação florestal a maioria dos empresários se interessa por este mecanismo, no entanto os mesmos apontam que a burocracia é muito alta e relataram também questões econômicas. Sobre a concessão florestal identificou-se que falta informação e regras mais claras. Sobre o programa Municípios Verdes avaliou-se a partir dos resultados alcançados em Paragominas que o mesmo é eficiente e eficaz, pois para sua implementação é necessário que haja uma maior participação da sociedade com o poder público. Entende-se que as freqüentes alterações na lei não asseguram a conservação dos recursos florestais, e que a rigidez da lei não leva a gestão sustentada dos recursos naturais, sendo, portanto necessário que se crie políticas de fomento econômico e participação da sociedade na formulação de normas e leis, principalmente de atores diretamente afetados.

Instituições, confinamento e relações de poder: questões metodológicas no pensamento de Michel Foucault

O artigo trata de uma discussão sobre a análise de instituições a partir do pensamento de Michel Foucault. Um dos objetivos é interrogar a afirmação de que Foucault definiu os mecanismos disciplinares como restritos ao confinamento em algumas instituições. Visa-se ressaltar que as relações de poder não eram propriedade de uma instituição ou apenas restritas ao Estado. Busca-se pensar como as tecnologias biopolíticas também extrapolam o âmbito estatal e operam governos das condutas por meio de articulações e composições e não ficam apenas fixadas em uma entidade de maneira naturalizada. Outro ponto tratado é o questionamento realizado por Foucault da visão de poder apenas como repressão e massificação operada pelas instituições. Finaliza-se, apontando a preocupação central de Foucault, qual seja, a análise das práticas, e não apenas das instituições.