Literatura e história na recepção crítica do conto de Inglês de Sousa

Procura-se fazer um estudo das relações entre Literatura e História na recepção crítica dos contos de Inglês de Souza. No primeiro momento, foi feita uma síntese da contextualização literária do autor, dando ênfase ao Realismo-Naturalismo e à etnografia inglesiana. No segundo momento, foi abordada a concepção de leitor e a Estética da recepção, com ênfase sobre a idéia de leitor, a construção de sentidos, o efeito e a recepção, o leitor na conceituação Jauss, segundo Regina Zilberman. No terceiro momento, foi destacado o movimento da Cabanagem. No quarto momento, fez-se a análise da recepção dos Contos Amazônicos, com destaque para a leitura dos contos, "A Quadrilha de Jacó Patacho" e "O Rebelde", os mosaicos da crítica e a análise dos contos. Por fim, através desta pesquisa, buscase contemplar o cenário da vida amazônica a partir da natureza, dos mitos e de tantas outras cenas da Região Amazônica

A informação ambiental em sistema cooperativo automatizado: o Siamaz

Descreve o Siamaz, um sistema cooperativo e automatizado de informação – com ênfase à questão ambiental – no âmbito dos oito países amazônicos. Discorre sobre seus objetivos gerais e premissas básicas de concepção, sua estrutura operacional em forma de rede cooperativa descentralizada. Relata a experiência do InformAM, que atua como Centro Coordenador Nacional do Siamaz no Brasil, e sobre os recursos para implantação e desenvolvimento do sistema.

Envelhecimento e doenças neurodegenerativas crônicas na Amazônia brasileira: implantação de novas metodologias de avaliação em pacientes com declínio cognitivo leve e doença de Alzheimer

Em 2025 o número de idosos no mundo irá dobrar e por volta de 2050 alcançará dois bilhões de indivíduos, estando a maioria em países desenvolvidos. A doença de Alzheimer (DA) é a quarta doença que mais compromete a qualidade de vida dos idosos. Este trabalho pretende sugerir novas metodologias de avaliação de pacientes com declínio cognitivo e doença de Alzheimer, apresentando uma versão brasileira a partir da versão original em língua inglesa intitulada “Test Your Memory” TYM (“teste sua memória- TSM), bem como mostrar os resultados do desempenho dos idosos na bateria de testes neuropsicológicos de Cambridge (CANTAB). Trata-se de estudo analítico, transversal retrospectivo do tipo caso-controle, realizado em pacientes do ambulatório de Geriatria do Hospital Universitário João de Barros Barreto, e em voluntários da comunidade no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2011. Participaram 95 indivíduos com 65 ou mais anos de idade, divididos em 3 grupos: Alzheimer (DA, n=21), declínio cognitivo (DCL, n=31) e controle (n=43). Foram excluídos pacientes com história de acidente vascular encefálico (AVE), depressão primária, trauma cranioencefálico, outras demências, outras patologias neuropsiquiátricas e déficits visuo-auditivos limitantes. Os participantes foram submetidos à avaliação inicial, triagem com GDS-5 e DSM-IV, ao Questionário Internacional de Atividades Físicas (IPAQ), testes neuropsicológicos da bateria CERAD, teste do relógio, TSM (versão adaptada para o Português) e a bateria de Alzheimer do CANTAB. A análise estatística foi realizada empregando-se ANOVA, um critério, definindo-se o valor p<0,05 como significante. Houve predomínio em todos os grupos de indivíduos do gênero feminino, de cor parda, na faixa etária de 70 a 79 anos. A média de pontuação do MEEM entre os três grupos foi diferente (controle: 26,6±2,2; DCL: 25,1±2,6; DA: 17,3±4,9; p<0,05), entretanto o TSM mostrou ser uma ferramenta de triagem mais confiável para distinguir os pacientes DCL dos DA (controle: 42,4±5; DCL: 35,5±7,7; DA: 25,7±8; p<0,01). Na lista de palavras do CERAD, teste do relógio, TNBR e na fluência verbal fonológica os três grupos apresentaram diferenças significantes na média de pontos obtidos. A média da pontuação total no TSM foi significativamente menor nos grupos DCL e DA do que no grupo controle, e no grupo DA em relação ao DCL. Os testes e medidas do CANTAB que separam os três grupos pelo desempenho obtido são: RVP A‟, número de tentativas para o sucesso e total de erros na fase de 6 figuras do PAL. Foram encontradas boas correlações entre o TSM e outros testes, principalmente com o MEEM (Coeficiente de Pearson, r = 0,79; p<0,0001) e teste do relógio (r = 0,76; p<0,0001), bem como boa correlação entre as medidas do PAL e a pontuação do TSM e o MEEM. O nível de atividade física no grupo controle foi maior do que em todos os outros grupos. Ao ser correlacionado o nível de atividade física e o desempenho nos testes cognitivos, não foram observadas diferenças significativas nos diferentes grupos, exceto pela evocação de palavras no grupo DCL. Tomados em conjunto os resultados sugerem que a aplicação de testes neuropsicológicos automatizados associados aos testes da rotina clínica e ao TSM aumentam a resolução e a confiabilidade das análises particularmente no estágio inicial das síndromes demenciais onde a precocidade e a precisão diagnóstica são fundamentais para orientar as ações terapêuticas, sejam elas medicamentosas e/ou comportamentais.

A Política de Educação Ambiental no município de Belém: um olhar do Serviço Social

Analisa a Política de Educação Ambiental no Município de Belém, possibilitando através de nossas experiências na área do Meio Ambiente, materializadas a partir da inserção em projetos de extensão e de pesquisa, potencializados pela Universidade Federal do Pará. À luz destas experiências, analisamos teoricamente a Educação Ambiental, e fundamentamos nossas argumentações, na necessidade desta ser concebida como Política Social. A indagação e discussão sobre esta questão, emergiu como tema central de nosso estudo, que perpassa sobretudo pelo Serviço Social, profissão que nas últimas décadas do século XX, e no novo milênio, vem confirmando suas ações na defesa intransigente da democracia, da justiça, da liberdade e dos direitos humanos. A partir deste pressuposto, apresentamos a Educação Ambiental como uma nova demanda ocupacional para o Assistente Social, nesse sentido analisamos a intervenção deste profissional no Município de Belém-PA, no tocante a Educação Ambiental. Para tanto, potencializamos nossa pesquisa em três órgãos do Governo Municipal: FUNBOSQUE, FUNVERDE e SEHAB. Este trabalho tem por objetivo último, propiciar argumentos teóricos para avançar no debate da categoria, vislumbrando novas competências teórico-práticas e éticopolíticas acerca da Educação Ambiental.

Análise da implementação dos planos de recuperação de áreas degradadas pela mineração em Lourenço (AP)

O estudo teve por objetivo verificar a coerência dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) pela Mineração Novo Astro - MNA no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene (AP), a partir do conhecimento do contexto em que se estabeleceram e foram decididas as medidas de recuperação, e quais os atores que influenciaram neste processo de decisão. Foram realizadas entrevistas com membros da população e com representantes da MNA, da Ampla Engenharia (empresa responsável pela recuperação do ambiente degradado), da Cooperativa de Garimpeiros de Lourenço - COOGAL, da Secretaria Especial de Meio Ambiente do Amapá - SEMA, do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM, do Ministério Público Federal, do governo do Estado, e da prefeitura Municipal de Calçoene. Estes atores influenciaram de forma decisiva para os resultados agora observados no local. A pesquisa envolveu o estudo sobre as medidas de recuperação mais eficazes em voga, a história dos acontecimentos em Lourenço e o contexto socioeconômico, para que fossem compreendidas as possibilidades de êxito das medidas escolhidas para o local. A partir destes dados foi feita a análise da eficácia destes PRADs e tecidas alternativas e direcionamentos futuros para o local, baseados nas características sociais e ambientais de Lourenço. O primeiro PRAD, finalizado em 1995, terminou por apresentar resultados pouco consistentes, de tal forma que o local no qual este foi executado voltou a ser explorado pelos garimpeiros e continuou a estar em condições degradadas. A MNA, por não ter legalizado sua situação, foi responsabilizada pela nova recuperação do local em 2002. O segundo PRAD, parcialmente implementado em 2003, possuiu baixa eficácia, com a morte de mais de 70% das espécies vegetais utilizadas em algumas áreas. A falta de conhecimentos mais profundos, por parte das empresas de mineração e de recuperação ambiental, sobre as características do meio ambiente e do contexto socioeconômico local parecem ter contribuído para os resultados negativos da implementação dos PRADs. Uma alternativa seria buscar a participação da população local nos projetos e políticas criados para a região, como forma de criar soluções que contemplem as características locais e os desejos da população.

Vozes da Cabanagem: os discursos da literatura e da história na construção de “O Rebelde"

O conto - “O Rebelde”, da obra Contos Amazônicos (1893), do escritor Inglês de Sousa, apresenta em seu enredo um fato da história paraense, a Cabanagem. Na narrativa os personagens vivenciam as primeiras manifestações dos revoltosos em 1832. Foi a partir da constatação desse fato histórico, no conto, que se desenvolveu a pesquisa em questão, atentando para o jogo estabelecido entre o real e o ficcional, ou seja, como um fato histórico foi recriado no universo ficcional inglesiano. Nesse sentido, foram observados os discursos da história, nos séculos XIX e XX, nas obras Motins Políticos (1865-1890) de Domingos Antônio Raiol, Cabanagem: o povo no poder (1984) de Julio José Chiavenato, e Cabanagem: a revolução popular da Amazônia (1985) de Pasquale Di Paolo, e o discurso da literatura, em - O “Rebelde” do século XIX, na construção das versões sobre a Cabanagem, com o objetivo de verificar como cada historiador e literato se posicionou sobre a Cabanagem elegendo vítimas, vilões e heróis; além de verificar como as vozes dos personagens e do narrador do conto se posicionam condenando ou justificando a ação cabana. A discussão apresenta os pressupostos teóricos baseados em Paul Ricoeur (1999), Jacques Le Goff (2005), Beatriz Sarlo (2007) e Umberto Eco (2004).

Percepção de professores da educação infantil e do ensino fundamental sobre sua prática de educação ambiental

A pesquisa aqui apresentada situa-se na linha da formação de professores em relação à prática pedagógica voltada à Educação Ambiental com olhar da transversalidade dos múltiplos saberes que envolvem essa temática. Adoto pesquisa qualitativa, uma vez que tenho a interpretação da comunicação dos sujeitos como principal processo para compreender os modos e as razões de sua prática docente em Educação Ambienta! Tenho como objetivo central: 'identificar modalidades de práticas educativas de educação ambiental na educação infantil e no ensino fundamental a partir das percepções dos professores sobre elas'. Com intuito de responder a pergunta norteadora da pesquisa que é: Que modalidades de práticas de Educação Ambiental integram a prática docente de professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e como são por eles justificadas? Faço isso, utilizando as falas (manifestadas em respostas a questionário) de cento e quinze professores atuantes na educação infantil e no ensino fundamental, em situação de formação continuada que cursaram o módulo "Fundamentos da Educação Ambiental" do Projeto Piloto do Programa EDUCIMAT- Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica-, no ano de 2005. O referido módulo foi ministrado em dois momentos, com duração de seis dias cada, desse modo, além do questionário utilizei também diários de campo, a fim de obter registros descritivos e analíticos como subsídios para melhor entender as respostas verbalizadas no questionário pelos professores investigados. Organizo as modalidades identificadas nas práticas em educação ambiental dos professores investigados em quatro categorias (Pedagogia Dialógica, Pedagogia Normativa Ecopedagogia e Cidadania,) buscando recorrências e singularidades entre os professores investigados com construções e desconstruções de percepções e saberes, em diálogo permanente com a literatura. Seguindo o paradigma da transversalidade ressalto, nesta pesquisa, o olhar multifacetário da formação do educador ambiental com o propósito de contribuir para que outros professores reforcem seu papel como agentes de transformação social e tomem iniciativas de desenvolver saltos qualitativos que permitam a inclusão, o desenvolvimento e a efetivação da educação ambiental de forma transversal e interdisciplinar em prol da melhoria da qualidade de vida do nosso planeta.

A “lição de coisas”: o Museu Paraense e o ensino da história natural (1889-1900)

Meu objetivo nesta dissertação é analisar a difusão da História Natural no Pará durante o final do século XIX, por meio do ensino de ciências promovido pelo Museu Paraense de História Natural e Etnografia (1889-1900). No estudo, enfatizo as noções de Educação e História Natural nos discursos dos sujeitos envolvidos historicamente com a Instituição, e as estratégias por ele utilizadas para difundir ciência no Estado. Identifico, ainda, alguns episódios encontrados nos relatórios dos Governadores paraenses e do Boletim do Museu Paraense, evidenciando que desde sua idealização, em 1866, objetivou-se estudar a natureza local, publicar os resultados das pesquisas e promover lições sobre História Natural. Discuto a importância educacional das Conferências Públicas, da formação de jovens aprendizes em Ciências Naturais, do Boletim do Museu Paraense de História Natural e Etnografia (1894) e do Parque Zoobotânico, dentro de suas características específicas. Com isso, o presente estudo alia-se às diferentes disciplinas e correntes de investigação, que têm se ocupado com o estudo da história do ensino e a difusão das informações científicas em Museus de História Natural; e mostra a contribuição desta análise para outras pesquisas sobre a difusão e a história do ensino das Ciências Naturais, além de servir de suporte teórico e metodológico para estudos comparativos na área.

Construção de políticas públicas de educação ambiental em Belém do Pará de 1997-2004

Esta dissertação aborda a temática Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construção do Programa de Educação Ambiental para Belém (PEAMB), do período de 1997 a 2004, relações, processos e conteúdos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relação às políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender o objeto investigado por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda.

Campesinato e abastecimento na Zona Bragantina (1880–1960)

Historicamente constituído por trabalhadores livres que ocuparam o território nas imediações de Bragança, o campesinato bragantino contribuiu significativamente para o abastecimento dos circuitos comerciais e das atividades industriais desenvolvidas no Pará. A articulação teórica e conceitual, que fundamentou a interpretação das transformações na Zona Bragantina, coloca-se numa perspectiva crítica, cujas concepções tratam das categorias como elementos dinâmicos, portanto inseridos num contexto histórico-materialista. Critica as interpretações que atribuíram ao campesinato a responsabilidade pela degradação ambiental, pelas crises de abastecimento do Pará e pela produção agrícola frequentemente designada como decadente, estas sempre colocando o campo em relação à cidade. Observaram-se a ocupação da Bragantina e sua expansão, as transformações por que passou a estrada de Bragança e a contribuição dos núcleos produtores engendrados pelas colônias. Em que pese o caráter excludente das ações do governo imperial, na fase republicana o campesinato passou por processos de transformação social, cuja perspectiva crítica o recoloca na história como responsável por parte do abastecimento da Amazônia. Em função do encurtamento do período de pousio, os camponeses engendraram uma mudança técnica que evidencia sua sensibilidade aos mercados. Assim, a produção de gêneros alimentícios diversos, e também de produtos para a agroindústria, fundamentou seus processos reprodutivos, orientados não só para o atendimento das necessidades da unidade familiar, mas também para o atendimento das demandas do mercado. Constatou-se que a Zona Bragantina, em que pese ter recebido investimentos capitalistas, ainda configura-se como uma fronteira camponesa, e, em última análise, o argumento da decadência pode ser substituído pela diversidade.

A docência no curso de licenciatura em física da UFPA: história e gênero

Este estudo objetivou analisar a inserção do gênero feminino na docência da Licenciatura em Física da UFPA, no período de 1970 a 2005, visando identificar as dificuldades e barreiras vivenciadas pelas docentes no contexto acadêmico, influenciado por modelos sociais e culturais propiciados pelo gênero que pertencem. No período proposto, a educação brasileira passou por reformas educacionais com perspectivas e perfis diferenciados, levando a uma emergente necessidade de expansão do corpo docente em vários segmentos da educação superior. A problemática de investigação foi moldada em três questionamentos, a saber: 1) Como os autores dedicados aos estudos de gênero abordam em suas produções historiográficas a trajetória de ascensão social do gênero feminino e sua luta por educação superior? 2) De que modo as propostas de formação docente inspiradas na legislação educacional brasileira influenciaram na inserção do gênero feminino na docência da Licenciatura em Física da UFP A, entre 1970 a 2005? 3) Quais as principais barreiras interpostas ao trabalho docente feminino ao longo da formação e atuação na Licenciatura em Física nessa instituição educativa? A pesquisa se configurou na perspectiva historiográfica de longa duração procurando entender os entrelaces de gênero e formação instituídos nas teias da educação superior na UFP A. Trabalhando com fontes bibliográficas e documentais aditadas a análise dos discursos docentes através da entrevista semi-estruturada, evidenciou as configurações culturais e sociais vividas pela mulher brasileira para chegar à educação superior e ao espaço científico, conquistados com muita luta e determinação, visto que a aquisição de conhecimento para elas não era considerada necessária, instituindo rótulos dualizados na profissão docente, passando o construir alguns aspectos discriminatórios ao gênero feminino em seu exercício profissional. As reformas educativas não eluciâaram a categoria gênero. A Licenciatura aqui estudada permanece com a hegemônica presença docente do gênero masculino.

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

A representação social de áreas verdes em cidades: o caso Bosque Rodrigues Alves – Jardim Botânico da Amazônia

RESUMO: Foi estudada a importância do Jardim Botânico Rodrigues Alves para seus visitantes. Para tal, foi verificada a história, a influência e o sentimento a respeito dessa área verde de preservação. Para a interpretação, utilizou-se o método de questionários aos visitantes. Dessa forma, foi abordada a conscientização ambiental sobre o Jardim Botânico Rodrigues Alves e suas representações sociais. No geral, este trabalho indicou os sentimentos dos visitantes do Jardim Botânico e sua importância para os tomadores de decisões.

Educação ambiental crítica e sustentabilidade em portos na Amazônia: o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará

Este trabalho dissertativo tem por tema a Educação Ambiental portuária e como objeto o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará apresentando como objetivo a análise descritiva deste Programa no Terminal Petroquímico de Miramar relacionando-o a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99) e demais legislações pertinentes. Foi problematizada a efetivação da Educação Ambiental enquanto política pública. De modo a atender as legislações ambientais a Companhia Docas do Pará (CDP) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) através do Grupo de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente (GEAM) no ano de 2005 implanta o Programa de Educação Ambiental, no Porto de Vila do Conde, Porto de Santarém e em 2007 no Terminal Petroquímico de Miramar esse programa atinge tanto os funcionários dos portos e terminais quanto às comunidades dos bairros do entorno através de diversas atividades (cursos, oficinas e palestras) relacionadas à Educação Ambiental. Como metodologia, utilizamos a pesquisa documental a partir da análise descritiva dos Relatórios de Atividades do Programa de Educação Ambiental no Terminal Petroquímico de Miramar. Utilizamos como aporte teórico para compreensão do objeto os pressupostos do materialismo histórico dialético relacionado ao conceito de Educação Ambiental crítica, emancipatória, popular e transformadora, uma vez que nos deparamos com um cenário de insustentabilidade ambiental decorrente de políticas de exploração desenfreada dos recursos naturais e de ameaça à biodiversidade, biomas, ecossistemas e que repercutem no aumento das desigualdades socioambientais. Dessa forma, concluímos que o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará deve ser entendido como elemento de legitimação e efetivação da Política Nacional de Educação Ambiental, sendo esta política fruto de demandas sociais, mas que vem atender e revelar a face reformista e conservadora do Estado e do sistema capitalista em suas ações. Portanto, apesar dos avanços nos debates e nas discussões que visualizamos na análise descritiva do Programa, o mesmo precisa enfatizar a necessidade de superação da realidade de crise socioambiental global em sua prática de modo a possibilitar transformações efetivas relacionando o local ao global.

Política ambiental costeira: uma análise do seu impacto em Bragança-PA

Esta dissertação discorre sobre a política ambiental costeira, estruturada no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei Federal nº 7.661/88, ao alcance do município de Bragança/Pa. Mostra de que forma a intervenção do poder público na questão do uso dos recursos naturais e ocupação desordenada costeira consegue alterar a situação de degradação ambiental na costa bragantina. O objetivo maior foi analisar os impactos (quanto efeitos e produtos) dessa política em Bragança. Para isso, discutiu-se teoricamente sobre a estrutura de políticas públicas, descentralização político-administrativa, governança em múltiplos níveis e falhas de governo na gestão ambiental. Constatou-se que a gestão dos recursos naturais e territorial realizado na zona costeira brasileira, orientada pelo Programa GERCO, durante seus 20 anos de existência, é limitada e diferenciada nos estados e municípios litorâneos. Os resultados apontam avanços, insuficiências e equívocos na gestão costeira bragantina, pois, a própria forma organizativa desse Programa não é efetivamente integrada, descentralizada, participativa e coordenada; além dos ínfimos incentivos financeiros para a aplicação de seus instrumentos de planejamento e gestão.