24 resultados para Despesa pública, controle, Brasil


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OBJETIVO: Analisar a freqüência de hipertensão arterial sistêmica auto-referida e fatores associados. MÉTODOS: Estudo baseado em dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), coletados em 2006 nas capitais brasileiras e Distrito Federal. Estimou-se a freqüência de hipertensão arterial sistêmica entre 54.369 adultos, estratificada por sexo, região geográfica, variáveis sociodemográficas e comportamentais e morbidades auto-referidas. Foram calculadas os odds ratios brutos de hipertensão e ajustados para variáveis do estudo. RESULTADOS: A freqüência de hipertensão auto-referida foi de 21,6%, maior entre mulheres (24,4% versus 18,4%), menor nas regiões Norte e Centro-Oeste e maior na Sudeste. A freqüência de hipertensão aumentou com a idade, diminuiu com a escolaridade, foi maior entre negros e viúvos e menor entre solteiros. A chance de hipertensão, ajustada para variáveis de confusão, foi maior para os indivíduos com excesso de peso, diabetes, dislipidemia e de eventos cardiovasculares. CONCLUSÕES: Cerca de um quinto da população referiu ser portadora de hipertensão arterial sistêmica. As altas freqüências de fatores de risco modificáveis indicam os segmentos populacionais alvos de intervenção, visando à prevenção e controle da hipertensão.

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Analisar o tipo de Participação e Controle Social exercidos no Conselho Estadual de Saúde no Estado do CES/PA no período de 2001 até 2009 foi objetivo central deste estudo, pois naquele momento duas leis regulamentavam o Conselho. A Lei Estadual N° 5.751/93 e a Lei Estadual N° 6.370/01 que contrariavam e eliminavam o princípio básico de participação da sociedade civil organizada para constituição e composição do CES/PA, listando explicitamente os nomes das entidades que poderiam ter assento no referido colegiado. Este foi o motivo pelo qual permaneceram as mesmas entidades naquele espaço, por mais de oito anos e as nomeações e posse de conselheiros ocorriam naturalmente por meio dos Decretos que os gestores entendessem necessários. Esta determinação na legislação negava a população paraense o direito de participar de um processo aberto e amplo de consulta popular na escolha de novas entidades e conselheiros a cada dois anos naquele colegiado. Esta prática contribuiu para que a sociedade paraense passasse a chamar ironicamente o CES/PA de "Conselho Biônico" a partir de 2001. Para execução desta dissertação elegeu-se a abordagem qualitativa, pois foi o método que melhor se adequou à análise de processos sociais. A pesquisa documental realizada nas atas, relatórios, decretos, portarias e outros documentos constituíram a análise empírica. Os resultados da pesquisa permitem concluir que: (1) o tipo de participação exercido no CES/PA nos nove anos pesquisados foi a da concepção liberal e o Controle Social foi o exercido pelo Estado sobre os setores da sociedade civil; (2) a relação que se estabeleceu entre Estado e os setores da sociedade civil organizada no Conselho foi aquela caracterizada pela cooptação da sociedade civil, convertendo-se num instrumento de colaboração, limitando-se o CES/PA a aprovar decisões tomadas antecipadamente pelo Estado; e (3) o protagonismo dos setores da sociedade civil nos processos decisórios e nas atividades do exercício de Participação e do Controle Social no Conselho revelou-se do tipo passivo.

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Esta tese é o de informar a seu leitor a situação atual da mineração e às interações de comunicação pelos diferentes atores sociais relacionada com mineração da Amazônia tanto equatoriana como brasileira. Dá uma compreensão de sua funcionalidade dentro do "sistema" assim como de sua normalização e regulamentação do "mundo da vida", onde a racionalidade seria insuficiente para chegar a compreender os diferentes contextos das situações dadas e, mas bem é necessário usar os imperativos do "mundo da vida", a fim de ter uma melhor compreensão da dinâmica da mineração. A principal técnica metodológica abordada é caracterizada pela análise de discurso com base em entrevistas semi-estruturadas aplicadas á diversidade de atores sociais em três níveis institucionais, semi-institucionais e extra-institucional correspondente a cada uma de suas estruturas funcionais sejam as mesmas no político, social, econômico, ecológico e cultural, e sua relação coma "Teoria da Ação Comunicativa" de Jürgen Habermas; Na qual trabalhou-se as estruturas funcionais do Estado (Governo) e Políticas Públicas (constituição, Lei de mineração) capaz de fazer frente ás reduções cognitivo-instrumental da racionalidade; em segundo lugar, de um conceito de sociedade (ação coletiva e "mundo da vida") articulado em dois níveis, que associa os paradigmas "mundo da vida" e "sistema", e que a seu vez explica o tipo de patologias sociais que se esta tornando cada vez mais visíveis na sociedade de hoje. Entre os principais resultados se tem a mudança de mentalidade do povo equatoriano sobre o apoderamento dos recursos naturais, com base nas novas redefinições sociopolíticas do governo atual; como o direito da natureza, o direito do bom viver, direitos das comunidades, povos e nacionalidades, direito de participação, etc. Além disso, em termos de Brasil deixa claro que suas políticas de mineração passam por importantes alterações que visam, principalmente, as relações estabelecidas entre o Estado Federal e da esfera econômica considerando-se no possível alcançar um melhor controle e uso dos recursos naturais; Algumas dessas estratégias estão voltadas para a infraestrutura vial, portoaria, e hidrelétrica, permitindo o desenvolvimento industrial, crescimento econômico e social do país.

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Este trabalho é um diagnóstico das atividades de controle interno do Departamento de Polícia Federal do Pará. Os dados analisados compreendem o período de 2007 a 2011 e têm por objeto os casos de má conduta policial mais frequentes, o contexto em que são cometidos, o perfil dos denunciantes, dos denunciados e dos corregedores, além de analisar os procedimentos adotados quando as denúncias chegam à corregedoria e o resultado final de tais procedimentos. Analisa também a percepção dos policiais federais dos diversos cargos e do principal corregedor do período estudado a respeito da atuação, na prática, da Corregedoria da Polícia Federal do estado do Pará, comparando tais percepções com os resultados formais do setor. O objetivo foi refletir a respeito dos parâmetros que norteiam o funcionamento do controle interno da instituição. A pesquisa evidenciou que as limitações e dificuldades enfrentadas pela Corregedoria de Polícia Federal do Pará são as mesmas verificadas nas várias instituições policiais brasileiras, apesar de restar evidente um esforço constante da Corregedoria em aprimorar seus mecanismos de controle interno. A relevância dessa abordagem decorre da escassez de pesquisas sobre a Polícia Federal brasileira e a inexistência de trabalhos sobre a corregedoria dessa instituição na região norte do Brasil.

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A tuberculose (TB) é um grande problema de saúde pública, intimamente ligada aos fatores sócio-econômicos, e tem como principal agente etiológico o Mycobacterium tuberculosis. O Spoligotyping é uma técnica baseada em PCR-hibridização reversa que permite detectar e diferenciar simultaneamente membros do Complexo M. tuberculosis diretamente de amostras clínicas, como em amostras obtidas de lâminas de Ziehl-Neelsen (ZN), evitando problemas associados ao lento crescimento destes microrganismos, tornando-se assim uma importante ferramenta para o monitoramento de cepas em diferentes contextos epidemiológicos, sendo capaz de revelar o caráter biogeográfico destas. A possibilidade de caracterizar genética, demográfica e geograficamente estes microrganismos pode contribuir para o entendimento de como a doença é transmitida e para a implementação das ações para seu controle e combate. Desta forma, foi realizado um estudo retrospectivo que avaliou amostras obtidas a partir de lâminas coradas pela técnica de ZN, confeccionadas por laboratórios da rede pública dos municípios paraenses de Belém e Ananindeua entre outubro de 2007 e março de 2008. A maioria (61,3%) dos 163 casos incluídos no estudo pertencia ao gênero masculino e 68,0% dos casos tinham entre 20 e 49 anos, com média de idade de 38 anos. A aplicação do Spoligotyping neste tipo de amostras apresentou bom rendimento, com 146 (89,6%) padrões de hibridização completos e concordantes entre si após as duplicatas. Destes, 142 foram considerados para comparação com o banco de dados internacional de Spoligotyping (SpolDB4), dentre os quais foram observados 67 espoligotipos ou genótipos distintos, compreendendo 95 (67%) casos com padrões compartilhados por duas a 20 amostras e 47 (33%) casos com padrões únicos. Quarenta e oito (71,6%) genótipos eram conhecidos e 19 (28,4%) ainda não haviam sido relatados no SpolDB4. As famílias LAM e T foram as mais frequentes, concentrando 56 (39,4%) e 35 (24,6%) casos, respectivamente, e as famílias Haarlem e EAI compreenderam 12 (8,45%) amostras cada. A geolocalização dos casos permitiu visualizar a distribuição dos espoligotipos nos municípios estudados, evidenciando alguns agrupamentos com mesmo genótipo, mostrando-se útil para direcionar e auxiliar investigações futuras.

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Este estudo transversal visou a identificar fatores de risco para doença cardiovascular em uma amostra, estratificada por conglomerados, de 557 escolares (6-19 anos) de Belém, Pará, Brasil. Os fatores de risco investigados foram obesidade, hipertensão arterial, dislipidemia, diabetes, tabagismo, sedentarismo e dieta aterogênica. Variáveis sociodemográficas e relacionadas ao estilo de vida foram testadas no modelo de regressão binária logística. Os fatores de risco prevalentes foram excesso de peso (20,4%), dislipidemia (48,1%) e sedentarismo (66,2%). Constatou-se que os escolares abaixo de dez anos e os provenientes das famílias de maior renda e com maior escolaridade materna apresentaram mais chances de desenvolverem excesso de peso; por sua vez, os escolares com excesso de peso foram os mais propensos a desenvolver hipercolesterolemia e hipertrigliceredemia. Diante desse quadro, faz-se necessária, ainda na primeira infância, a implantação de estratégias para controle de excesso de peso, por meio da alimentação balanceada e da prática física regular, para que se possa reduzir de forma efetiva a prevalência de fatores de risco em escolares nesta cidade.

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O câncer do colo do útero é um dos graves problemas de saúde pública no mundo e no Brasil. O exame colpocitológico e a educação em saúde são estratégias fundamentais para o êxito do programa de prevenção do câncer do colo do útero nos serviços de saúde pública. Foi realizado um estudo transversal e analítico, com o objetivo de identificar e discutir os fatores interferentes nas estratégias de controle do câncer do colo do útero, com ênfase na infecção pelo vírus HPV, sob a perspectiva das clientes do programa. A população do estudo foi de 858 mulheres atendidas nas unidades de saúde pública, em duas estratégias de Saúde da Família e três unidades básicas de saúde, sendo uma um Centro de Saúde Escola, no Município de Belém/PA. Os dados foram coletados através de entrevista. Entre os fatores que interferem negativamente na efetividade das estratégias do respectivo programa estão incluídos: o perfil de clientela quanto a idade, grau de instrução e renda familiar; as características de atendimento e tipo de demanda do programa; o conhecimento de mulheres sobre câncer do colo do útero, neoplasia intraepitelial cervical, vírus HPV e vacina anti-hpv e; o uso das práticas educativas pelas unidades de saúde deste estudo. Conclui-se que intervenções na organização dos serviços de saúde pública podem contribuir na efetividade dessas estratégias, como a efetivação da busca ativa para melhorar o acesso das mulheres nas faixas etárias de maior prevalência de infecção pelo HPV e das mulheres em atraso com o exame colpocitológico anual. Assim como, o estabelecimento das práticas educativas como um recurso organizacional permanente para elevar o nível de conhecimento de mulheres sobre câncer do colo do útero e vírus HPV; além de tornar o monitoramento efetivo de mulheres sob controle anual. Enfim buscar ferramentas organizacionais na perspectiva da prevenção primária e secundária importantes para o controle do câncer do colo do útero e do vírus HPV.

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O presente estudo descreve a avaliação operacional das açoes de controle do programa da hanseniase nas unidades de saúde do distrito administrtivo do Guamá- dagua do municipio de Belém no Estado do Pará. Trata de um estudo quantitativo ecológico do tipo transversal. Realizada no periodo de 2005 a 2010 em 11 unidades de saúde sendo 05 Centros de saude e 06 casas familias . Os dados utilizados foram secundários obtidos através do Sistema de informação de agravos de notificação- SINAN relacionado a 05 indicadores operacionais utilizados pelo Ministerio da Saúde para avaliação do Programa de Controle da Hanseniase e os dados primários coletados por meio de entrevistas com os profissionais de saúde . Os resultados encontrados no distrito foram: coeficiente de detecção no periodo de 22,6 a 39,7 casos de hanseníase por 100.000 habitantes muito alto de acordo com os parametros do MS.Na avaliação de incapacidade no momento do diagnóstico o resultado encontrado foi regular (81,3%) levando-se em consideração o total dos casos notificados.Evidenciou-se uma precariedade na avaliação do grau de incapacidade dos casos curados em todo o período de estudo. Quanto as altas curadas o percentual encontrado foi acima de 90% na maioria das unidades.Observou-se que o abandono de tratamento nas unidades do Distrito Dagua se manteve estável, apresentando percentuais abaixo de 10% em (6) seis das onze unidades.Identificou-se que as unidades do bairro da Terra Firme contribuíram para elevação dos percentuais de alta por abandono.Na entrevista realizada com profissionais sobre as capacitações recebidas, a associação entre as variáveis, aptidão para diagnosticar e tratar hanseníase e complicações e ou reações, com as variáveis como idade, categoria profissional e tempo de serviço. identificou-se que a variável tempo de serviço foi considerada estatisticamente significante com um p= 0,0206. Conclui-se que a qualidade do serviço nas unidades do Distrito dagua esta aquém do preconizado em função do real papel e cobertura das equipes de saude da familia e que o controle da hanseníase como problema de saúde pública em Belém requer medidas adicionais de vigilância epidemiológica, além daquelas que atualmente vêm sendo utilizadas.

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Este artigo tem por objetivo analisar aspectos históricos das questões políticas, ideológicas e conceituais que estiveram presentes nas discussões referentes à instrução nacional francesa no final do século XVIII, enfatizando as proposições de Condorcet, no Rapport de 1792, como sendo base desse tipo de debate durante o processo revolucionário na França. Privilegiamos, portanto, analisar as prerrogativas discursivas dessa proposta e o certame suscitado a partir dela, pois resultaram, até mesmo, em novas proposições, entre elas as de Romme, Robespierre, Lepelletier e Lakanal. Trata-se de uma abordagem que nos proporciona a compreensão da base moderna do debate sobre instrução pública que se configurou no século XIX. Essa concorrência de ideias entre os franceses se estabeleceu como o grande legado teórico para os sistemas modernos de ensino, inclusive o brasileiro. Depreendemos, ainda, que a instrução defendida na França estava permeada pelos ideais de razão, moral e cientificismo.