18 resultados para Benefício previdenciário


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Este trabalho investigou e interrogou as práticas discursivas do UNICEF direcionadas aos “adolescentes” brasileiros. Utilizou-se o método histórico-genealógico foucaultiano para interrogar o relatório “Situação da Adolescência Brasileira” (2002), que se constituiu como fonte privilegiada desta pesquisa. Desse modo, os questionamentos que moveram o estudo foram: que práticas do UNICEF incidem sobre os corpos de adolescentes brasileiros, no século XX e início do século XXI? Que subjetividades essas práticas produzem? Como objetivam a adolescência? Que relações de poder acionam frente a esses corpos? Que efeitos elas produzem? Tais problematizações não tiveram por finalidade, fazer a história do falso ou do verdadeiro, pois isso não tem importância política, mas problematizar a produção dos regimes de verdades a respeito destes sujeitos e os efeitos destes na atualidade. Dessa forma, marcar a singularidade dos acontecimentos que forjaram este objeto como um problema para as ciências humanas, e como uma questão para o UNICEF e para o Sistema de Garantia de Direitos. O objetivo do estudo foi analisar as práticas discursivas de poder e subjetivação que objetivam e subjetivam a adolescência brasileira. De posse da ferramenta foucaultiana, desmontamos o documento, cortamos as séries que o compõem, desarticulamos as pretensas continuidades, reescrevemos e reinventamos o objeto adolescência, deixando em suspenso as certezas e verdades que o atravessam e que pretendem constituí-lo como objeto natural, imersos em essencialismos e homogeneizações. Como resultados, identificamos dicotomias no documento, como: potencialidade/risco, fase positiva/negativa, por exemplo, que tentam naturalizar o sujeito como algo dado a priori, portador de uma essência objetivado e subjetivado por uma perspectiva linear do desenvolvimento humano, como: adaptação/desadaptação, normal/anormal, maturidade/imaturidade e uma sequência linear de fases, que atende também a concepções econômicas desenvolvimentistas e neoliberais preocupadas com a equação custo-benefício.Foi com um olhar atento às ninharias do poder, que buscamos destruir certezas e evidências, atentando não para as intencionalidades dos jogos de forças, mas, ao acaso das lutas.

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A globalização impulsionou a transformação dos locais a partir de suas potencialidades e identidades, dinamizando as transformações socioeconômicas, político-institucionais e ambientais em relação aos espaços e recursos naturais fornecidos ao homem. Dessa forma, a presente dissertação tem o objetivo de expor e analisar os resultados acerca da percepção dos moradores das comunidades São Leandro, Mata Sede e Braço Grande em relação as mudanças ocorridas a partir da extração de calcário na Jazida B-17 da Fábrica de Cimentos do Brasil S/A (CIBRASA) no Município de Capanema (PA). Todavia, a pesquisa constitui-se em um estudo de caso e, o método de interpretação da análise utilizado foi o Método Indutivo, no qual realizamos a aplicação de questionários e entrevistas abertas, utilizando a perspectiva de análise qualitativa e, secundariamente quantitativa. Portanto, a partir da pesquisa in loco foi constatado que as relações entre CIBRASA e vizinhança se caracterizam a partir de uma contraditória realidade, no qual de um lado tem-se a fábrica com sua extração de calcário e produção de cimento, e, do outro, as comunidades vizinhas da B-17 com sua agricultura familiar, convivendo com o efeito poluidor da extração de calcário, que pode impactar o ecossistema da região, suas produções e moradores. A atuação da CIBRASA gerou mudanças nas condições de vida da população e o desenvolvimento econômico do município através da geração de emprego e renda para uma parte da população, pois não inclui a vizinhança da Jazida B-17 que não percebe nenhum tipo de investimento, benefício econômico e social a partir da geração de emprego, renda, melhorias de saneamento básico, educação, transporte, segurança e saúde advindos após o início de lavra na Jazida B-17, enfatizando assim, a ausência de diálogo e inter-relação entre a CIBRASA, o Poder Público e a Vizinhança.

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O texto da Lei 9.795/99, que institui a educação ambiental e estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental é uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificação nessa Lei de interesses outros, que não só permeiam o texto como são mesmo predominantes. Para tanto, foi necessário analisar o texto da Lei como o ambiente propício para o conflito de interesses, aqui identificados como ideológicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas linguísticas, a situação concreta de enunciação configurada e o discurso ideológico predominante. Houve preferência por formas nominais, aquelas com maior carga semântico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configuração da situação enunciativa, com predomínio do caráter imperativo, como em determinações e atribuições. No plano ideológico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, próprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu próprio benefício. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem caráter universal e, como tal, é imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.