Vila da Barca, das palafitas ao conjunto habitacional: análise sobre a (im)permanência dos moradores na área

Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção dos moradores, de modo a garantir sua permanência nos locais infraestruturados. O eixo da investigação gira em torno da seguinte questão: em que medida a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção da população, garante efetivamente a permanência dos moradores nos referidos locais, particularmente no Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na constituição dos assentamentos precários como espaço de moradia para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, documental e de campo, sendo entrevistados 35 moradores que foram remanejados pelo projeto urbanístico da Vila da Barca. Os resultados apontam que as formas precárias de moradia popular constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, historicamente, foram removidas de forma repressiva pelo poder público. Entende-se que os projetos urbanísticos padronizados desenvolvidos na atualidade e voltados para o atendimento da necessidade de moradia dos trabalhadores, ainda que apresentem em sua configuração o tema da permanência, preservam os interesses da produção da cidade capitalista e evidenciam a lógica de segregação sócio-espacial, pois não imprimem mudanças substantivas na realidade das famílias. Além disso, ao contrário do que é propagado pelo discurso estatal, a pesquisa realizada na Vila da Barca, demonstra que tais projetos não conseguem garantir a fixação dos moradores nos locais de intervenção, uma vez que desarticulam as estratégias de sobrevivência das famílias, que sem condições financeiras e impossibilitadas de arcarem com os custos da nova moradia (taxas de serviços urbanos), tendem a vender os imóveis que lhes foram destinados, reproduzindo em outros assentamentos precários as condições anteriores de vida. Desta forma, o Projeto da Vila da Barca, concebido para resolver a situação de moradia das famílias da área, gerou graves consequências para as mesmas, em especial, a desestruturação das atividades ocupacionais, demonstrando os limites da intervenção estatal de acordo com a lógica de produção da cidade capitalista.

Por uma política de educação ambiental para as Cidades Amazônicas: uma reflexão para o Serviço Social

Este estudo tem por objetivo analisar a compreensão da dimensão ambiental no espaço urbano da Amazônia pelos assistentes sociais, inseridos nas principais intervenções urbanísticas do município de Belém, nas quais dentre elas há o Projeto Portal da Amazônia, Macrodrenagem da Estrada Nova e o Projeto de Urbanização da Vila da Barca. Para tanto, focamos nossas análises sobre o trabalho social dos projetos habitacionais e de urbanização, citados, que tem a educação ambiental como uma de suas ações de caráter socioeducativo, indicando qual seria a centralidade da discussão ambiental em tais iniciativas fomentadas pelo poder público, assim como a importância e compreensão do assistente social sobre esta demanda na região amazônica. Ao nos debruçarmos sobre este debate, realizamos uma pesquisa de caráter exploratório a partir de pesquisa bibliográfica e documental, observação de campo e entrevista semiestruturada com os assistentes sociais de instituições responsáveis pela promoção da política urbana no município de Belém-PA, no momento: Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), instituição responsável pela política urbana do município; Construtora UNI Engenharia, atualmente empresa responsável pela execução do trabalho técnico físico dos projetos de urbanização do município e a Construtora EFECCE, atual responsável pelos projetos técnicos sociais. Durante a pesquisa, constatamos que a educação ambiental é relegada ao segundo plano dentro de outras ações do trabalho social, em que a sua dimensão educativa se subsume e se espraia nos eixos de geração de renda e de educação patrimonial e sanitária, sendo a sua realização pontual, devido não só à lógica institucional de trabalho, mas também à insegurança de alguns profissionais do Serviço Social em lidar com a demanda ambiental, principalmente sobre Amazônia, em que os conteúdos da educação ambiental estão restritos às problemáticas do lixo, água e desmatamento, não ampliando a discussão aos direitos urbano-ambientais, estando a discussão ambiental esvaziada de seus conteúdos sociais, políticos e econômicos, sendo mais um espaço de controle, domesticação e inculcação dos valores hegemônicos.

Contrato de trabalho temporário do assistente social nos centros de referência de assistência social - CRAS's de Belém/PA e sua repercussão na operacionalização da política de assistência social

Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.

A prática interdisciplinar na política de assistência social: o caso das CRAS de Abaetetuba-PA

Esta Dissertação de Mestrado em Serviço Social tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a prática interdisciplinar entre assistentes e psicólogos que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social do município de Abaetetuba. O Município está localizado á aproximadamente 80 km da capital do Estado do Pará e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o último censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social de 2004. A Nova Política Nacional de Assistência Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidação dos processos de descentralização da gestão. Institui um novo modelo organização dos serviços socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo território nacional através do Sistema Único de Assistência Social que, por sua vez, estabelece padrões para a execução dos serviços, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliação e resultado. A interdisciplinaridade ainda é considerada um conceito em construção, entretanto nesta realidade configura-se como uma relação de reciprocidade de mutualidade que pressupõe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto é substituir a concepção fragmentária pela unitária do ser humano. Esta atitude, não poderá ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interação entre os saberes, mas não pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuação prática interdisciplinar no Centro de Referência de Assistência Social, bem como em outros programas projetos e serviços desta política é incentivada, mas na realidade do município aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstáculos e desafios para o exercício desta prática. Desde o não cumprimento das normatizações que regulamentam a Política de Assistência Social até a superação das condições precárias nas relações de trabalho, tanto no que diz respeito ao vínculo, quanto às condições físicas e materiais dos espaços, passando pela necessidade de implementação de gestão voltada a qualificação e valorização dos recursos humanos inseridos no SUAS.

O longo caminho dos Corrêa de Miranda no século XIX: um estudo sobre família, poder e economia

Este trabalho está inserido na temática da História da Família e tem como objetivo discutir a trajetória da família Corrêa de Miranda durante o século XIX, atentando para as suas atividades econômicas, políticas e as relações sociais que foram tecidas ao longo da centúria. Através do cruzamento de diversos tipos de fontes históricas como: inventários, testamentos, jornais, relatórios de presidentes da província, relatos de cronistas, dentre outros documentos, atentaremos para as ações de seus membros em localidades como Igarapé-Miri, Abaetetuba, Belém e Soure. Destarte, serão apresentadas as especificidades que os Corrêa de Miranda apresentaram em comparação a outras famílias tradicionais do cenário paraense oitocentista.

A engenharia da história: natureza, geografia e historiografia na Amazônia

Do final do século XIX até durante as primeiras décadas do século XX, os engenheiros estiveram entre os principais nomes da produção da historiografia paraense. Esta dissertação tem como objetivo examinar a conformação de uma tradição historiográfica marcada pelo diálogo estreito com o pensamento geográfico. A proximidade entre história e geografia foi articulada tanto entorno de uma percepção datada a respeito da função social que cabia a cada uma delas, quanto entorno de um projeto político pensado para a Amazônia. Em busca de redefinir, agora sob o olhar republicano, as bases da identidade regional, cabia à história rever e reaver o passado amazônico inserindo a região numa longa tradição marcada pelo desenvolvimento progressivo da civilização. Já à geografia cumpria estabelecer as bases do conhecimento espacial necessário à identidade local, e fundamental à ação do Estado. Tomo como objeto os engenheiros João de Palma Muniz, Henrique Santa Rosa e Ignácio Baptista de Moura. Entre produção historiográfica, celebrações de efemérides cívicas e a fundação de instituições, o projeto político desses três engenheiros fez parte de um movimento mais amplo da intelectualidade paraense. Em outras palavras, os engenheiros-historiadores foram parte especial de um amplo exercício de compreensão da construção da identidade da região amazônica a partir da ótica do poder do Estado-Nação.

De retirantes a aldeias urbanas: parentesco, poder e educação entre os Mundurukú das Praias do Índio e do Mangue em Itaituba - PA

Este trabalho é um estudo que trata de duas aldeias Mundurukú, Praia do Índio e Praia do Mangue, que estão situadas na área urbana de Itaituba – PA, Brasil. O contato entre a sociedade indígena e a sociedade nacional fez surgir muitos problemas que prejudicam a própria reprodução desse grupo social. Entretanto essas aldeias esforçam-se para resgatar sua identidade Mundurukú através do ensino de seu idioma nativo nas escolas indígenas de suas aldeias. Este estudo foi realizado durante o curso de mestrado em Antropologia, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará, de março de 2006 a março de 2008. A pesquisa foi dividida em duas partes. Uma delas foi através de pesquisas de textos específicos de antropologia em bibliotecas, livrarias e internet. A segunda parte foi no trabalho de campo em Itaituba, onde se situam as aldeias. Fui duas vezes ao campo no intervalo das aulas (“férias”) do Programa. Porém eu estive por quatro meses em campo, antes do inicio do curso de Mestrado. Ocasião onde foram entrevistados membros de doze famílias de um total de duzentas e cinqüenta e oito pessoas. O resultado da pesquisa mostrou que nestes grupos em situação urbana é possível perceber a adaptação das instituições tradicionais Mundurukú. E que a interação e contato com a sociedade nacional fez surgir uma nova ordem social. Essa nova ordem social formada, guarda tanto elementos da sociedade nacional quanto características tradicionais Mundurukú. E nesse contexto urbano verificamos que as instituições tradicionais Mundurukú, apesar de tudo, continuam marcando bem os espaços sobretudo de poder que ainda são regulados pelo parentesco, pelos clãs e pelo ‘cacicado’.

A reeleição de vereadores evangélicos em Belém de 1992 a 2008: conexão, regra do jogo e comunicação com as bases

Em 2004 foram eleitos os vereadores que compunham a Câmara Municipal de Belém, tendo sido ocupadas às vagas deixadas por aqueles que não se reelegeram. Esse quadro da reeleição possibilitou a afirmação e fortalecimento de partidos políticos que, por vários mandatos, permanecem com representação política e assento no Parlamento Municipal. É o caso do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) entre outros.Esse grupo político tem estado representado no Parlamento municipal por um longo período ininterrupto. O campeão de renovação de mandato é o Vereador Pastor Paulo Queiroz da IEQ (Igreja do Evangelho Quadrangular) que está no seu quarto mandato. Em seguida, vem o Vereador Pastor Raul Batista da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) que está no seu terceiro mandato e o Vereador Iran Moraes da AD (Assembleia de Deus) que está no seu terceiro mandato. O ponto de partida da pesquisa, parte dos pressupostos sugeridos por Pereira e Rennó (2001) e sustentado por Downs (1958) de que, o objetivo central de um político é a busca de reeleição.Anthony Downs considera que o individuo dentro da sua racionalidade, tem a capacidade de interpretar as suas escolhas dentro de uma lógica de alternativas possíveis. Ele não se deixa ser seduzido pelos movimentos dos candidatos, mas, faz a sua escolha dentro das alternativas que se apresenta, mas mantém as escolhas racionais. Percebe-se que ao longo dos anos, os parlamentares evangélicos têm demonstrado maior força em algumas denominações em se manter no parlamento para vários mandatos. É o caso dos parlamentares da Igreja do Evangelho Quadrangular, Adventista do Sétimo Dia, Universal do reino de Deus, Assembleia de Deus. O processo de renovação contínua de mandato é baseado no apoio das lideranças e nos serviços prestados aos seguimentos internos das Igrejas.

Gestão ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma análise a partir das concepções e ações do poder público local

O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura.

Palafitas Digitais: comunicação, convergência cultural e relações de poder em Afuá

O presente trabalho tem por objetivo analisar as questões de comunicação na Amazônia. Para isso, procuro discutir os usos sociais que os sujeitos atribuem às diferentes tecnologias envolvidas nesse processo e as relações de poder que se estabelecem nesse ambiente. Para tal exercício, entre os diferentes teóricos que subsidiam essa pesquisa, parto da proposta teórico-metodológica de Jesús Martín-Barbero (2004), que identifica na cartografia uma perspectiva de estudo mais aberta e rigorosa e que possibilita ao pesquisador experienciar as dinâmicas do objeto. Essa vivência seria a chave para apreender a materialidade social, que necessita ser experienciada para, enfim, ser analisada. E, para observar esse cenário contemporâneo, também busco apoio na obra de Henry Jenkins (2012) a fim de entender que a cultura está passando por transformações e as diferentes Tecnologias da Comunicação e Informação (TICs) estão se articulando e proporcionando aos indivíduos uma experiência diferente de interação em sociedade. Contudo, é preciso ter em vista que nem todos participam da mesma forma e, nesse sentido, Michell Foucault (1996; 2008) dá suporte a essa investigação para compreender as questões analíticas do poder em sociedade, a maneira como se manifestam as disputas em pequenas ações e como os indivíduos exercem pequenas formas de dominação entre si. A partir dessas questões é possível afirmar que a Amazônia apresenta um contexto multifacetado, onde as diferenças se inscrevem em cada parte de seu território. Afuá é um exemplo da complexidade que existe na região. Localizada no extremo norte do Arquipélago de Marajó, na Amazônia paraense, a “Veneza do Marajó” (como a cidade é chamada pelos seus moradores) tem suas ruas, casas e construções elevadas sobre palafitas que sustentam a cidade inteira sobre o leito dos rios. Neste lugar particular, a web se popularizou há poucos anos pelo sinal da telefonia móvel e proporcionou um novo cenário de interação entre os seus moradores. Mas é preciso destacar que seu sucesso está fortemente atrelado à importância que as rádios possuem no estabelecimento das relações sociais dessa comunidade. Por esse fenômeno é possível perceber como cada forma de uso das TICs está ligada as experiências que se estabelecem em sociedade. Nesse sentido, pensar a comunicação na Amazônia é um exercício que exige olhar a “natureza comunicativa” dos fenômenos sociais (FRANÇA, 2001), sem perder de vista que esses acontecimentos (FRANÇA, 2012) traduzem contextos específicos, que particularizam o lugar onde se realizam. São esses contextos que possibilitam as práticas de apropriação e os usos sociais diferentes das mídias que estão à disposição dos sujeitos, que tornam a experiência dos indivíduos um acontecimento único e singular e que permitem compreender a amplitude do processo comunicativo, que vai além da simples interação social.

Uso de recursos naturais por comunidades ribeirinhas amazônicas: bases para as políticas de concessões florestais

Este artigo trata das relações entre comunidades agrárias, recursos naturais, saberes e práticas locais no entorno de áreas destinadas a processos de concessão florestal, ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, estado do Pará. Para o levantamento de dados primários, foram aplicados questionários com a população dessas localidades. Construíram-se mapas de uso dos recursos naturais para cada comunidade estudada, a partir dos usos múltiplos dos recursos lá encontrados. Como principal conclusão, o estudo aponta que um grande desafio é que as políticas de concessão florestal levem em consideração as áreas das comunidades como espaços de reprodução dos sistemas sociais comunitários e de uso coletivo dos recursos naturais. Caso contrário, esses espaços podem sofrer uma forte pressão antrópica em função das atraentes possibilidades de uso dos recursos naturais para fins comerciais e industriais.

A cidade e os “bichos”: poder público, sociedade e animais em Belém (1892-1917)

Ao longo do século XIX, os governos municipais proibiram determinados usos, tais como a permanência e circulação de animais em Belém por meio de “Códigos de Posturas”. Mesmo após a Intendência de Antonio Lemos (1897-1911), período de apogeu da economia gomífera e consolidação do regime republicano, as proibições permaneceram, e a elas foram adicionadas medidas e ações práticas como a criação de uma Guarda Municipal. A presente dissertação investiga como o poder público queria disciplinar os moradores da capital paraense no uso de animais e resultados práticos disso, focando a análise em três tipos de proibições: maltratar os animais de carga, soltar animais de gado de qualquer espécie pelas ruas e praças, e ter cães sem licença municipal. Para tanto, eu investiguei fontes como os “Códigos de Posturas”, “Relatórios dos Intendentes Municipais”, jornais, literatura e imagens. Analisei esta documentação utilizando conceitos como o de natureza e de civilização, na perspectiva da História Ambiental.

Resiliência em assistentes sociais que atuam na proteção social especial- PSE - de Belém do Pará

O presente trabalho identificou a resiliência, enquanto processo de enfrentamento, superação e fortalecimento, presente na atuação profissional dos assistentes sociais, mostrando que esta pode ser utilizada como instrumental teórico-metodológico que tem a Garantia de Direitos como importante mecanismo de proteção para bloquear fatores de risco. Desta forma, a resiliência enquanto instrumental teórico-metodológico poderá dar suporte às teorias do Serviço Social, no que se refere à intervenção e avaliação, por meio da mediação entre mecanismos de risco e proteção, facilitando a ação-reflexão-ação.

Capital social, redes sociais e inovações produtivas

As experiências de sucesso na estratégia de motivar as populações locais, organizá-las e treiná-las, para a realização de inovações produtivas, revelam que as comunidades onde os indivíduos interagem mais uns com os outros e em que a rede de relações sociais, em seu conjunto, está bem integrada tendem a superar as suas limitações com mais facilidade, tirando-se maior proveito das oportunidades que favorecem a elaboração de estratégias e táticas coletivas, aumentando o poder de escolha e de decisão dos atores envolvidos.

Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará

A partir do debate da chamada judicialização da saúde e seus impactos orçamentários e de planejamento das políticas públicas da área, a pesquisa trabalha com a hipótese de que o poder Judiciário deve buscar maior racionalização na tarefa de decidir este tipo de demanda, com a proposição de parâmetros/critérios racionais para tanto; buscando-se restabelecer o equilíbrio entre a faceta individual e coletiva do direito à saúde. Para tanto, uma abordagem constitucional e do direito sanitário é apresentada, sob o paradigma da medicina baseada em evidências. A jurisprudência do Suprermo Tribunal Federal sobre o direito social à saúde é exposta e sistematizada, enfatizando-se a Audiência Pública ocorrida em 2009 neste Tribunal. Procurando compreender de que forma e se este debate mais recente encontrou ecos na realidade regional e local, foi realizada pesquisa a acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgados entre 2008 e 2011, comparando-se com a jurisprudência do Egrégio Tribunal e visando, igualmente, conhecer as características de tais demandas a partir dos seguintes critérios: espécie de autor, representação em juízo, doença de que padecem, objeto da demanda, espécie de ação interposta, perfil dos recorrentes e resultado da demanda, bem como os principais argumentos apresentados pelos atores presentes na dinâmica – autores, réus e magistrados. A partir da pesquisa empreendida, propõem-se parâmetros específicos para a justiciabilidade do direito objeto de estudo, a partir do referencial teórico do direito como integridade de Ronald Dworkin, restabelecendo-se a integração entre direito subjetivo público e direito coletivo, como complementares à natureza do direito à saúde.