Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA

Aborda a problemática enfrentada, diuturnamente, pelas pessoas com necessidades especiais, frente às barreiras arquitetônicas, nos edifícios destinados ao uso público e nos meios de transporte coletivo, bem como diante da falta de equipamentos e elementos do mobiliário urbano acessíveis. Utiliza dados censitários acerca das referidas pessoas. Analisa essa problemática sob o enfoque dos direitos humanos. Enfatiza a imprescindibilidade de eliminação das referidas barreiras ou de serem adaptadas. Demonstra como o assunto é tratado no plano internacional e como está substanciado em normas constitucionais nacionais e estaduais, nas leis orgânicas municipais e na legislação infraconstitucional específica nos níveis federal, estadual e municipal, bem assim em normas técnicas. Aponta a precariedade das estruturas físico-ambientais, principalmente no município de Belém, Estado do Pará. Contém propostas para a efetividade das normas de acessibilidade e locomoção das aludidas pessoas e a concreção desses direitos humanos.

Metodologia aplicada ao turismo de base comunitária em reservas extrativistas: valorização da atratividade turística do Resex - o exemplo de Mapuá, Arquipélago do Marajó, Breves/PA

A dissertação analisa as possibilidades, os limites e os modos de desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária. Especificamente, discute a proposta de um método para valorar o nível de atratividade das comunidades de Reservas Extrativistas para implantar o TBC. Os objetivos específicos foram identificar os elementos de valoração turística, criar uma metodologia de valoração da atratividade turística, aplicar esta metodologia nas comunidades de Nossa Senhora de Nazaré do Lago do Jacaré, Santa Maria e Santa Rita de Cássia, localizadas na RESEX de Mapuá, Arquipélago do Marajó, Estado do Pará, capacitar os pesquisadores (técnicos e comunitários) e interpretar os dados. As informações foram coletadas com base na metodologia da Análise em Pares, que compreende em levantamento de dados e análise a partir de olhares técnicos e de membros das comunidades. A pesquisa orienta-se também pela problemática que envolve a discussão de como se iniciam os processos de implantação de projetos de turismo de base comunitária em unidades de conservação, particularmente em reservas extrativistas, e como pode ser medido e valorado o nível de atratividade turística de RESEX's, a exemplo de Mapuá. A dissertação revela que as comunidades pesquisadas possuem valoração adequada para um possível desenvolvimento de projeto de TBC, considerando a possibilidade de sanar determinados gargalos sinalizados nos resultados finais da pesquisa. Diante das evidências expostas, conclui-se que é possível valorar o nível de atratividade turística das reservas extrativistas, por meio de uma metodologia específica para este tipo de unidade de conservação, bem como a sua capacidade adaptativa para aplicabilidade em outras áreas de preservação e proteção ambiental.

Morphological and hematological studies of Trypanosoma spp. infecting ornamental armored catfish from Guamá River-PA, Brazil

Um total de 281 espécimes de peixes ornamentais de água doce - das espécies Leporacanthicus galaxias, Lasiancistrus saetiger, Cochliodon sp., Hypostomus sp., Pseudacanthicus spinosus, Ancistrus sp. e Rineloricaria cf. lanceolata - foram capturados na bacia hidrográfica do rio Guamá, Pará, Brasil. A infecção por Trypanosoma spp. foi inspecionada. A caracterização morfológica e morfométrica dos parasitas e os parâmetros hematológicos foram determinados. Todas as espécies foram infectadas e todos os espécimes de Leporacanthicus galaxias e Pseudacanthicus spinosus estavam parasitados. As outras espécies mostraram uma prevalência variável da infecção. Os parasitas mostraram claramente morfotipos e dimensões diferentes, e provavelmente, pertencem a espécies diferentes. A resposta hematológica à infecção variou de acordo com o hospedeiro. Em Cochliodon sp. não houve diferença entre peixes infectados e não infectados. Em outras espécies diversas modificações em alguns parâmetros hematológicos foram encontrados, mas aparentemente sem causar doença. Ressalta-se a possibilidade de introdução de parasitas em novos ambientes devido aos movimentos artificiais destes peixes ornamentais.

Resiliência em idosos atendidos em um Centro de Referência de Assistência Social em Santarém – PA

Esta pesquisa objetivou verificar de que forma ocorre a resiliência dos idosos que fazem parte do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, serviço este que de acordo com a Política Nacional de Assistência Social prioriza um envelhecimento ativo, saudável e autônomo. A pesquisa foi realizada em um Centro de Referência de Assistência Social, na cidade de Santarém (Oeste do Pará), com duas idosas de 64 anos que participavam do grupo. Foi utilizada uma escala de resiliência para selecionar as duas participantes da pesquisa, estas preencheram um questionário sociodemográfico, em seguida foram entrevistadas. O método utilizado foi o da história oral. Os resultados mostraram que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos contribui com o desenvolvimento de fatores de proteção e que as idosas apresentaram em suas histórias de vida inúmeras situações em que os fatores de proteção contribuíram com a resiliência frente às adversidades. Quanto ao envelhecimento e suas adversidades, o grupo de idosos se apresenta como uma rede de apoio. Levando-se em conta o conceito de desenvolvimento utilizado neste estudo o life span, em que o ser humano pode desenvolver-se até os últimos dias da sua vida. Concluiu-se ainda que o idoso ao apresentar inúmeras adversidades, é afetado pelas mesmas, porém, pode ter um envelhecimento saudável através da resiliência, esta que pode ser desenvolvida e estimulada através dos fatores de proteção obtidos com os serviços do CRAS.

O abaixamento das vogais médias pretônicas em Belém/PA: um estudo variacionista sobre o dialeto do migrante maranhense frente ao dialeto falado em Belém/PA

O presente estudo teve como objetivo investigar o Abaixamento das vogais médias pretônicas na variedade do português falado em Belém (PA). Pautamos-nos nos pressupostos da sociolinguística quantitativa de Labov (1972), e utilizados alguns procedimentos metodológicos adotados por Bortoni-Ricardo (1985) para as análises de redes sociais, importantes para o estudo de dialetos em comunidades de migração, como é o caso de Belém, que recebeu intenso fluxo migratório nas décadas de 50 a 80 do século passado. Utilizamos também, para comparação, os resultados de Castro (2008), Souza (2010) e Ferreira (2013). O corpus foi formado a partir de gravações de entrevistas de 18 informantes, divididos em dois grupos: a) um grupo de ancoragem, com 12 (doze) informantes migrantes do estado do Maranhão (06 (seis) do sexo masculino e 06 (seis) do sexo feminino), com idade de 50 ou mais, e que residem em Belém há mais de vinte e cinco anos; b) outro de controle, com 06 (seis) informantes (03 (três) do sexo masculino e 03 (três) do sexo feminino), paraenses descendentes do grupo de ancoragem, com idade entre 20 e 30 anos, ou que migraram para Belém muito novos, com até três anos. Os dados do corpus submetidos às análises somaram 3.099 ocorrências das vogais-objeto, anterior (1.948) e posterior (1.151). Foram estabelecidas como variáveis extralinguísticas: sexo, grupo de amostra e escolaridade. Para variáveis linguísticas foram consideradas: altura da vogal tônica, grau de recuo da tônica, grau de nasalidade da tônica, posição da pretônica no vocábulo, vogal contígua, distância relativa à sílaba tônica, segmento precedente, segmento seguinte e tipo de rima. Após as análises estatísticas computadas pelo software Goldvarb X, os resultados mostraram que no dialeto de Belém/PA há uma predominância das variantes de manutenção – [e] 40,7% e [o] 43,5% em detrimento das do alteamento – [i] 23,9% e [u] 16,1%, e do abaixamento – [E] 35,5% e [O] 40,4%, contudo, por ser o abaixamento a variante mais produtiva no Maranhão, este foi o fenômeno analisado. As variáveis linguísticas que favoreceram o abaixamento das variantes estudadas foram: (i) altura da vogal tônica, (ii) grau de recuo da tônica, (iii) grau de nasalidade da tônica, (iv) vogal contígua, (v) distância relativa à sílaba tônica, (vi) segmento precedente, (vii) segmento seguinte e (viii) tipo de rima. Com relação às variáveis extralinguísticas (ix) o grupo de amostra favoreceu o abaixamento tanto de quanto de e a variável (x) sexo favoreceu apenas o abaixamento de . Os resultados revelaram manutenção da marca dialetal dos migrantes maranhenses mesmo em virtude do contato interdialetal com outro dialeto e evidenciaram que o abaixamento vocálico no dialeto em questão é motivado, sobretudo pelo processo de harmonia vocálica. Tais resultados são reflexos da rede social dos informantes, a qual tem alta densidade e cujo vernáculo é símbolo de identidade.

Caracterização acústica das vogais médias pretônicas do porguês falado em Barcarena/PA

O presente estudo visa caracterizar acusticamente o português falado na Amazônia Paraense, tendo como foco as vogais médias pretônicas da variedade linguística falada no município de Barcarena/PA. Esta pesquisa é vinculada ao projeto Norte Vogais, integrante do PROBRAVO, que tem como um de seus objetivos analisar acusticamente o sistema vocálico átono do Português Brasileiro (PB) falado no estado do Pará. O corpus total é composto por amostras de fala de 18 (dezoito) informantes nativos de Barcarena/PA, estratificados socialmente em sexo (masculino e feminino), faixa etária (15 a 25 anos; 26 a 45 anos e acima de 45 anos) e nível de escolaridade (fundamental, médio e superior). Ao todo, 818 realizações das vogais médias pretônicas orais foram analisadas, sendo 411 anteriores e 407 posteriores. Os dados foram obtidos a partir da leitura de um texto sobre futebol, por meio do qual os informantes selecionados produziram 53 vocábulos contendo as vogais médias em posição pretônica. No tratamento dos dados, foram tomadas medidas de F1 e F2 (Hz) das vogais alvo. Constatou-se, a partir da análise empreendida, que os falantes da variedade estudada dão preferência à manutenção das vogais médias, resultado que corrobora com a hipótese apresentada nos estudos variacionistas realizados pela equipe do projeto Norte Vogais. Além disso, verificou-se que, na fala feminina, em relação às anteriores, a variante alta ocupa quase o mesmo espaço acústico da variante média fechada e as duas mantém uma grande distância da variante média aberta. No caso das posteriores, as mesmas ocupam espaços acústicos bem diferenciados. Em contrapartida, na fala masculina, as variantes anteriores estão bem discriminadas e a variante alta e a média fechada posteriores estão muito próximas, distanciando-se significativamente na variante média aberta posterior. Uma tendência à centralização das vogais também foi observada.

Influência da atividade garimpeira na dinâmica urbana das cidades amazônicas: o caso de Itaituba/PA

Esta pesquisa se propõe analisar a influência da atividade garimpeira sobre a formação do espaço urbano da cidade de Itaituba/PA, que possui uma posição estratégica diante a abastada Província Aurífera do Tapajós. Considera-se que a atividade garimpeira nessa região se estruturou de forma específica e diferente do extrativismo tradicional (látex), desde a instalação de garimpos manuais até a inserção de máquinas de grande porte, que ocorre atualmente nos garimpos. Parte-se da hipótese que as oscilações desta atividade imbricadas às ações intervencionistas governamentais ditaram o ritmo da dinâmica urbana de Itaituba. Inicia-se com uma análise global do processo de urbanização da Amazônia, associando à exploração dos recursos naturais, em especial dos minerais e a explotação do ouro. Desenvolve-se então uma periodização da atividade garimpeira na Província Aurífera do Tapajós, a partir da década de 60, estabelecendo os principais períodos e sub-períodos que influenciaram, de alguma forma, na dinâmica urbana da cidade. Em seguida desenvolveu-se uma visão geral das repercussões espaciais e urbanas conseqüentes atividade garimpeira em Itaituba. A pesquisa ainda considerou os processos urbanos que estão incidindo na cidade a partir da perspectiva de implantação de grandes projetos energéticos e logísticos (portuários) na região.

Brinquedo de miriti e o desenvolvimento local no municipio de Abaetetuba/PA

Este trabalho apresenta uma pesquisa acerca da atividade de produção sustentável dos brinquedos de miriti, entendendo-se o desenvolvimento sustentável como a maneira de alcançar um determinado crescimento econômico sem a degradação do meio ambiente e seus recursos naturais. Os brinquedos derivam da palmeira Mauritia flexuosa L. f. (miriti), tipicamente encontrada na região do baixo Tocantins, município de Abaetetuba-Pará, principal pólo de confecção deste brinquedo. Este estudo teve como objetivo analisar a apropriação e uso do Miriti e identificar como o Miriti tem contribuído para o desenvolvimento local e sustentável do município de Abaetetuba. O local não entendido apenas como uma conotação física, mas representação de um conjunto de relações: ecológica, espacial, social, cultural e econômica que conferem características individuais e diferenciam um local do outro. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e de campo como bases metodológicas para caracterizar o artesanato de miriti. As entrevistas foram realizadas, em duas associações – ASAMAB e MIRITONG, com 33 artesãos informantes e ainda o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), parceiras em projetos que envolvem o artesanato. Nos últimos anos a comercialização dos brinquedos de miriti vem ganhando maior expressividade, com ápice de produção em outubro, durante a festividade do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, porém se expandido para além deste período e do estado. Portanto, identificou-se um artesanato secular tipicamente amazônico, por conter em suas formas elementos representativos do cotidiano. Compreendendo-se as dimensões da sustentabilidade as quais expressam a condição real do artesanato e também a expressiva importância dos brinquedos de miriti uma vez que sua comercialização contribui para a geração de renda, qualidade de vida e cultura dos sujeitos envolvidos.

Estudo do impacto socioeconômico da piscicultura em tanques-rede no reservatório da UHE Tucuruí-PA: o caso do Projeto Ipirá

A presente dissertação avalia o desenvolvimento da piscicultura em tanques-rede no reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Estado do Pará, a partir de um estudo de caso: o projeto de piscicultura Ipirá, criado por meio um acordo firmado entre a Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletrobras Eletronorte e um conjunto de famílias que tiveram seus modos de vida impactados pela construção da Hidrelétrica de Tucuruí, como alternativa para a geração de emprego e renda. Avalia-se, mas especificamente qual o impacto do projeto na melhoria das condições de vida das famílias atendidas pelo mesmo sob a perspectiva socioeconômica. Para alcançar os objetivos desse trabalho, utilizou-se além do estudo de caso, o modelo sistêmico para a aqüicultura, em especial os cálculos dos índices para a avaliação da sustentabilidade socioeconômica da aquicultura - IDES, como procedimentos metodológicos. Observou-se que o projeto de piscicultura Ipirá mostra-se potencialmente sustentável do ponto de vista socioeconômico (0,649). Os indicadores aspectos sanitários (0,123), lazer (0,113) e saúde (0,110), apresentaram em ordem decrescente, as principais contribuições na composição do IDES, ao passo que os indicadores renda (0,040) e habitação (0,79), essenciais para a manutenção familiar e condições de bem estar do ser humano, apresentaram os piores resultados. Conclui-se, a partir dos resultados gerados, que o projeto de piscicultura Ipirá não conseguiu alcançar seu objetivo principal: geração de emprego e renda, e demonstra-se não influenciar significativamente na melhoria das condições de vida das famílias atendidas, o que é reforçado pelos dados levantados em campo, onde 86% dos entrevistados sobrevivem com salário igual e menor que 1 salário mínimo mensal, complementado pelo auxílio do seguro defeso e o bolsa família. Por fim, ressalta-se a relevância do projeto Ipirá como um case de política sócio-ambiental com potencial para dinamizar a economia local e em uma perspectiva mais otimista se tornar um modelo a ser replicado e abranger todos os municípios do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, desde que as falhas na implantação e no seu gerenciamento sejam sanadas e as devidas providenciais sejam tomadas, como as apontadas pelo presente estudo.

Modo de vida ribeirinho e conhecimento tradicional: uma análise das ações do PAE Nossa Senhora do Livramento na ilha Tabatinga para fins de desenvolvimento local Abaetetuba-PA

A pesquisa teve como objetivo investigar a influência das ações efetivadas através do Projeto de Assentamento Agroextrativista no desenvolvimento local da ilha Tabatinga, localizada no município de Abaetetuba-PA. Para análise destas ações foram utilizados indicadores que possibilitaram verificar o nível de desenvolvimento local na comunidade a partir da implantação deste tipo de projeto. Ressaltou-se como elemento de análise os conhecimentos tradicionais presente na ilha Tabatinga, vinculado à pesca artesanal. Foi feita a caracterização do Projeto de Assentamento Agroextrativista, bem como a realização de uma análise da realidade da ilha Tabatinga, no que diz respeito ao modo de vida ribeirinho e por fim a realização da análise dos indicadores de desenvolvimento local a partir da implantação do PAE. No que diz respeito à metodologia o estudo teve um direcionamento qualitativo e quantitativo além de se ter utilizado a técnica de entrevista semiestruturada e da pesquisa participante. Os sujeitos da pesquisa foram os membros da ASPANLI (Associação PAE Nossa Senhora do Livramento), além dos assentados/pescadores, atuantes na realidade investigada. Os dados qualitativos foram analisados através da técnica de análise do discurso. Utilizando o método de análise temática, e, para que esses encaminhamentos fossem possíveis, fez-se necessário, primeiramente, a transcrição integral das entrevistas realizadas em campo e, por fim, os agrupamentos de dados de acordo com as categorias. Nesse cerne, os dados levantados com base nas análises de materiais coletados constataram que as ações relativas às atividades do PAE têm influenciado, parcialmente, no desenvolvimento local da ilha Tabatinga. A partir das análises conclusivas, apresentamos algumas sugestões que visam contribuir com a organização social dos moradores, sugerindo, dentre outras coisas, a criação de uma cooperativa de pescadores.

Da fronteira à sustentabilidade?: o caso de Paragominas-PA

Paragominas constituiu um pólo do avanço da fronteira na Amazônia, vivenciando ao longo de sua história, um modelo de desenvolvimento orientado pela busca do crescimento econômico. Este modelo foi caracterizado pelo avanço de frentes econômicas, notadamente, a da pecuária e do extrativismo madeireiro, que resultaram em crescimento econômico associado a problemas sociais e degradação ambiental. A partir da primeira década deste século, são verificadas mudanças neste cenário, com mudanças na base produtiva e avanços significativos na gestão dos recursos naturais do município. O Projeto Paragominas Município Verde, iniciado em 2008, é apontado como um fato histórico que marca a transição da economia de fronteira para um modelo de desenvolvimento sustentável. O presente estudo demonstra que as mudanças verificadas no município são anteriores a este fato histórico e foram orientadas por razões de alterações na viabilidade econômica das atividades desenvolvidas e/ou por questões relativas aos novos padrões de consumo da economia globalizada, como características de uma nova fase da fronteira na Amazônia. Na nova fase da fronteira em Paragominas, a par do avanço das dimensões ambiental e ecológica, ainda persistem os desafios da promoção de um acesso mais democrático aos recursos naturais, de uma maior distribuição das riquezas geradas e de uma melhor qualidade de vida para seus cidadãos, problemas afetos à dimensão social de um processo de desenvolvimento mais abrangente, que caracterize de fato, um modelo de sustentabilidade.

Detecção de adenovírus humanos em amostras de água superficial e esgoto não tratado oriundas de diversos ecossistemas aquáticos da cidade de Belém-PA

Os vírus entéricos são importantes agentes de doenças de veiculação hídrica. Entre esses, os adenovirus humanos (HAdV) assumiram importância por serem um dos principais causadores de gastrenterite em crianças menores de cinco anos e pela sua maior resistência a fatores físicos e químicos em detrimento a outros vírus no ambiente. Várias pesquisas têm demonstrado ausência de relação entre a presença de bactérias indicadoras e vírus. Diante disso, diversos autores têm sugerido a inclusão desses agentes como potenciais indicadores de contaminação viral e fecal da água. O objetivo desse trabalho foi detectar a presença de HAdV em amostras de água e esgoto não tratado oriundas de diversos ecossistemas aquáticos da cidade de Belém-PA. Foram selecionados seis pontos de amostragem, dentre eles um esgoto não tratado: Esgoto do UNA e cinco coleções hídricas: Porto do Açaí, Ver-o-Peso, Igarapé Tucunduba, Lago Bolonha e Lago Água Preta. Foi feita uma coleta mensal de dois litros de água em cada ponto durante 24 meses consecutivos, de nov/2008 a out/2010, totalizando 144 amostras. Foi utilizada água destilada autoclavada para controle negativo de cada ponto em todos os testes utilizados. As amostras foram concentradas pelo método de adsorção-eluição e posteriormente centrifugadas para a obtenção de dois mL. O DNA foi extraído pelo kit comercial Qiagen. Para a detecção molecular foram empregadas a Reação em Cadeia Mediada pela Polimerase (PCR convencional) e a PCR em tempo real, sendo utilizados iniciadores e sondas específicos que amplificam um gene do hexon de 301 e 96 pb, respectivamente. Visando-se melhorar o produto amplificado para sequenciamento genômico, algumas amostras positivas pela PCR convencional foram submetidas à Nested-PCR com a utilização de mais um par de iniciadores que amplificam uma região interna de 171 pb. Amostras de água e esgoto foram sequenciadas, analisadas e comparadas a outras obtidas no GeneBank. Os HAdV foram detectados em 59% (85/144) das amostras de água superficial e esgoto não tratado, sendo que a positividade obtida pela PCR convencional foi de 22,9% (33/144) e pela PCR em tempo real de 58,7% (84/143). A primeira detectou o agente apenas nas amostras do igarapé Tucunduba (62,5%) e do esgoto do UNA (75%) e a segunda em amostras provenientes dos seis pontos de coleta (com uma variação de 25 a 100%). O agente foi detectado em todos os 24 meses do estudo, estando presentes em pelo menos dois pontos, mensalmente. A PCR em tempo real se mostrou mais sensível nesse estudo, tendo encontrado o agente em 36,4% (52/143) das amostras não detectadas pela PCR convencional. Das oito amostras genotipadas todas pertencem à espécie F, sendo quatro referentes ao sorotipo 40 e quatro ao 41. Nossos resultados confirmam a alta circulação desse patógeno nas águas superficiais e esgoto da cidade, sugerindo a inclusão dos HAdV como bons indicadores de contaminação viral e fecal da água. A pesquisa desses vírus em ambientes aquáticos é pioneira em Belém e tais resultados são de relevante importância para as políticas de saúde pública e ambiental, servindo como base para estudos complementares nessa área.

Avaliação operacional do Programa de Controle da Hanseníase nas unidades de saúde do Distrito Dagua no município de Belém-PA

O presente estudo descreve a avaliação operacional das açoes de controle do programa da hanseniase nas unidades de saúde do distrito administrtivo do Guamá- dagua do municipio de Belém no Estado do Pará. Trata de um estudo quantitativo ecológico do tipo transversal. Realizada no periodo de 2005 a 2010 em 11 unidades de saúde sendo 05 Centros de saude e 06 casas familias . Os dados utilizados foram secundários obtidos através do Sistema de informação de agravos de notificação- SINAN relacionado a 05 indicadores operacionais utilizados pelo Ministerio da Saúde para avaliação do Programa de Controle da Hanseniase e os dados primários coletados por meio de entrevistas com os profissionais de saúde . Os resultados encontrados no distrito foram: coeficiente de detecção no periodo de 22,6 a 39,7 casos de hanseníase por 100.000 habitantes muito alto de acordo com os parametros do MS.Na avaliação de incapacidade no momento do diagnóstico o resultado encontrado foi regular (81,3%) levando-se em consideração o total dos casos notificados.Evidenciou-se uma precariedade na avaliação do grau de incapacidade dos casos curados em todo o período de estudo. Quanto as altas curadas o percentual encontrado foi acima de 90% na maioria das unidades.Observou-se que o abandono de tratamento nas unidades do Distrito Dagua se manteve estável, apresentando percentuais abaixo de 10% em (6) seis das onze unidades.Identificou-se que as unidades do bairro da Terra Firme contribuíram para elevação dos percentuais de alta por abandono.Na entrevista realizada com profissionais sobre as capacitações recebidas, a associação entre as variáveis, aptidão para diagnosticar e tratar hanseníase e complicações e ou reações, com as variáveis como idade, categoria profissional e tempo de serviço. identificou-se que a variável tempo de serviço foi considerada estatisticamente significante com um p= 0,0206. Conclui-se que a qualidade do serviço nas unidades do Distrito dagua esta aquém do preconizado em função do real papel e cobertura das equipes de saude da familia e que o controle da hanseníase como problema de saúde pública em Belém requer medidas adicionais de vigilância epidemiológica, além daquelas que atualmente vêm sendo utilizadas.

Raio que o parta! assimilações do modernismo nos anos 50 e 60 do século xx e seu apagamento em Belém (PA)

Este trabalho é fruto de pesquisas que vem sendo desenvolvidas pelo Laboratório de Memória e Patrimônio Cultural (LAMEMO) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará acerca da arquitetura não-erudita presente no Estado do Pará em meados do século XX, que emprestou elementos do modernismo para compor o que se conhece hoje por “Raio que o parta” (RQP), contemplando sua análise historiográfica a partirdos estudos já realizados sobre o assunto e a caracterização das tipologias presentes nas fachadas de residências de três bairros: Cidade Velha, Umarizal e Telégrafo. Nos três locais, é possível observar uma quantidade considerável de exemplares, embora cada um apresente um contexto distinto. Na Cidade Velha, casas com essa característica são frequentes, fato curioso por se tratar de uma área onde dominam as construções ecléticas e tombadas por órgãos do patrimônio histórico. No Umarizal, apesar de sensíveis modificações de seu estrato social e da especulação ao longo de sua história, é dos três bairros o que apresenta maior número de casas, mas também alto número de apagamentos. A quantidade de exemplares e a caracterização popular nas fachadas também justificam a escolha pelo terceiro recorte, o bairro do Telégrafo, onde encontramos o maior índice de renovação arquitetônica que provoca o desaparecimento das linhas RQP. Usando ferramentas como a Etnografia de Rua e a análise semiótica de fachadas, identificamos 90 casas com traços Raio que o parta, levando em consideração a relação do morador/proprietário com as mesmas, no que diz respeito aos condicionantespara sua remoção/apagamento e considerando aspectos como anseios demodernização da residência ou juízo de valor cambiante, identificados por Riegl (2006).

Acordos de pesca: a efetividade dos acordos para o desenvolvimento local nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-PA

A presente pesquisa propôs-se investigar a efetividade dos acordos de pesca na Amazônia enquanto instrumento de gestão participativa através das populações residentes nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-Pa. Para tanto, analisou-se como as referidas comunidades veem os acordos de pesca vigente, já que as mesmas são consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira sua fonte de renda, proteína e ao longo dos anos vem praticando o mecanismo do acordo de pesca como forma de gestão desta atividade. Também buscou-se entrevistar representantes de ONGs como o IPAM enquanto organização responsável em divulgar de uma maneira mais simples para os pescadores o que vem a ser na forma da Lei e na prática a Instrução Normativa do IBAMA Nº 29/2002 que trata da criação dos acordos de pesca; a Colônia de Pescadores Z-20 representante legal e responsável em defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local perante os órgãos públicos e a sociedade e o IBAMA representante oficial do poder publico, gestor e fiscalizador de quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente evidenciados nos acordos implantados nas comunidades. A pesquisa descreve o ambiente de várzea como cenário para essas relações que se estabelecem a partir do uso de um recurso de acesso livre a todos como é o caso do pescado. No que diz respeito à metodologia as técnicas utilizadas se constituíram em: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários. Foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo. Os dados foram analisados através de procedimentos estatísticos básicos com a utilização do software SPSS a partir de frequências e estimativas de parâmetros descritivos, com representação de tendências através de tabelas e gráficos, que tem como finalidade uma melhor visualização destas análises e observações para o contexto da pesquisa. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde foi identificado que a falta de articulação entre os comunitários residentes nas localidades, e das comunidades com o poder publico podem, ser apontados como importantes fatores na decadência observada nos acordos de pesca vigente; outro ponto interessante e de importância considerável é a ausência do órgão responsável pela fiscalização das regras encontradas nos acordos de pesca, o IBAMA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros das organizações analisadas.