Atuação da Defensoria Pública da União na Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva: período de 2004 a 2010

As instituições do sistema de justiça ao redor do mundo têm ocupado importantes espaços no cenário político-institucional, atuando como verdadeiros atores políticos dotados de recursos de poder. Esse fenômeno de judicialização da vida pública tem ocorrido no Brasil, sobejamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os atores do sistema de justiça passaram a exercer importante influência sobre a vida social, econômica e política do país, atuando na afirmação de novos direitos e na construção da agenda pública. À luz deste contexto a presente dissertação analisa a judicialização da política na realidade político-institucional brasileira, delimitando, todavia, o seu campo de estudo à atuação das unidades da Defensoria Pública da União nos Estados que integram a Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva, buscando compreender fundamentalmente as formas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos, os critérios de atuação da instituição neste tipo de controvérsias, bem como os resultados das ações e relações com o judiciário. A ideia central é a de que os mecanismos que proporcionam inclusão no sistema de justiça podem desempenhar um papel importante na afirmação de direitos e na construção da agenda pública.

A Amazônia ribeirinha e as políticas de desenvolvimento do turismo no município de Cametá-PA

O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa “Gestão Urbana e Regional”, aborda a crescente importância do turismo, como estratégia de gestão para o desenvolvimento e as ações deliberadas no âmbito do poder público, que resultam no incremento da atividade. Tendo como foco de análise as políticas públicas de desenvolvimento das atividades turísticas pensadas e implementadas no Município de Cametá, considerado como expressão sócio-espacial ribeirinha da Amazônia, o trabalho se remete a uma análise geográfica do turismo, procurando identificar as políticas que vêm sendo planejadas por meio de um conjunto de medidas de fomento à atividade, nas várias esferas de poder, dando ênfase, especialmente, às realizadas no âmbito do Estado e do Município. Feita a organização e sistematização dos dados, das informações coletadas nas pesquisas bibliográfica e documental e nas entrevistas desenvolvidas junto aos turistas, às entidades ligadas ao turismo e às instituições responsáveis pela elaboração e execução das ações, buscou-se captar as políticas que direta ou indiretamente contribuíram para o incremento do turismo em Cametá, tendo em vista, as modalidades incentivadas, as intervenções espaciais e a relação das políticas pensadas com as particularidades sócio-geográficas locais. Os resultados revelaram que as políticas de turismo ainda são incipientes em suas ações práticas, havendo, em sua maioria, medidas pontuais, sendo visualizado um descompasso entre as ações planejadas e a realidade (potencial turístico) local.

Dilemas do planejamento e da gestão municipal na Amazônia ribeirinha: uma análise do caso de Cametá à luz do ideário da reforma urbana e do Estatuto da Cidade

Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil.

Estudo da migração internacional na Amazônia brasileira a partir da análise dos dados de espacialidade e seletividade dos censos de 2000 e 2010

A migração internacional tornou-se um tema de grande importância no cenário mundial tanto para os países de destino quanto para os países de origem. Na Amazônia ainda existe certa falta de interesse com a questão. No entanto, já existem alguns trabalhos específicos de cada país amazônico sobre o assunto. Porém as informações tratam estudos de caso sem levar em consideração a análise de toda a região. Isto se dá entre outros motivos pela falta de um banco de dados sobre migrações para a Amazônia. Entretanto os censos demográficos tornam-se importantes instrumentos de análise. Com base nos censos demográficos brasileiros de 2000 e 2010 que se busca questionar a dinâmica migratória recente para a Amazônia brasileira a fim de dar prosseguimento a uma série de discussões sobre as mudanças de origem, a distribuição espacial e o perfil desse novo migrante. Em um primeiro momento cria-se uma breve revisão teórica sobre a migração internacional, posteriormente discute-se a história da migração internacional na Amazônia brasileira e logo após analisam-se os dados dos dois últimos censos demográficos brasileiros sobre a migração internacional Num segundo momento analisa-se a distribuição espacial da migração de brasileiros retornados a Amazônia brasileira com intuito de fazer uma comparação entre os municípios que evidenciam essa dinâmica tanto para estrangeiros quanto para brasileiros. Essa espacialização retrata o processo histórico de ocupação e urbanização da Amazônia e também a porosidade da fronteira. Assim como o perfil migratório dá indícios de ser resultante do crescimento econômico da exploração de recursos naturais na Amazônia. Contudo, diante da complexidade do tema migração, é necessário integrar conhecimentos para a análise do processo migratório que ultrapassem os limites dos paradigmas clássicos.

Mobilidade geográfica como estratégia de sobrevivência de pescadores artesanais na Amazônia: o caso de Cubatão em Icoaraci, Pará

A mobilidade espacial é inerente à realização da pesca na Amazônia. Ela se realiza como estratégia de sobrevivência para a reprodução do pescador artesanal enquanto categoria social, como resposta à escassez do peixe, à poluição das águas e aos conflitos entre a pesca artesanal e o setor industrial. Neste estudo, busca-se identificar os diferentes tipos de mobilidade espacial realizada por pescadores artesanais da ocupação de Cubatão, localizada no distrito de Icoaraci. Os pescadores realizam a pesca em várias escalas. Como forma estratégica de manterem-se móveis, e garantir sua reprodução, o pescador utiliza a parceria para participar da composição da tripulação e na distribuição do produto da pesca. Por disporem de tecnologia simples efetivam uma jornada intensa de trabalho para escapar da competitividade com a pesca industrial. Como não conseguem acumular capital, permanecem com baixos níveis socioeconômicos. Se não mudar a condição do setor pesqueiro, a situação do pescador não se modifica, levando-o a realizar repetidas vezes a mobilidade, e mesmo a migração para outras localidades que permitam realizar a pesca, ou mudar de ocupação.

Paisagem e lugar na Amazônia produzidos pela globalização: uma análise a partir das empresas de fast food nos bairros de Nazaré e Umarizal, Belém-PA

As empresas transnacionais e nacionais sob à luz do capitalismo, instaladas especialmente em bairros centrais da cidade de Belém-PA, estariam complementando a metrópole de equipamentos urbanos, com paisagens estandardizadas, introduzidos pelas empresas de fast food, engendrando cosmopolitismo concernentes a todas as grandes metrópoles brasileiras e mundiais, concomitantemente, trazendo inflexões sócio-urbana para os moradores e trabalhadores do circuito inferior da economia, residentes em bairros centrais, como a mudança de frações do espaço urbano, de valor de uso para valor de troca e, sobretudo, a provável transmutação destes lugares para não-lugares, a partir de uma nova apreensão destes citadinos com os recortes espaciais, reforçada pelas mudanças paisagísticas. Apontando, continuamente o capitalismo imanente à globalização como vetores de mudanças na morfologia espacial, e, consequentemente nas relações sócio-cuturais.

A objetivação da saúde da criança pelo UNICEF: problematizando tecnologias de biopoder na Amazônia

Este estudo busca problematizar a concepção de saúde da criança veiculada pelo UNICEF, analisando especificamente os regimes de verdade e práticas de poder que são operados por esta agência acerca das condições de saúde em que vivem as crianças na Amazônia. Para tanto é realizada uma pesquisa documental que tem como fonte de análise o relatório “Ser Criança na Amazônia”: uma análise das condições de desenvolvimento infantil na região norte do Brasil, publicado pelo UNICEF em 2004. Como ferramentas de análise são utilizadas a história-genealógica de Foucault e sua analítica do poder, especialmente em relação ao biopoder. No contexto das políticas da ONU a performance do UNICEF no cuidado da infância é compreendida como parte de uma governamentalidade liberal que atua na promoção do progresso social e desenvolvimento econômico dos países, em prol da segurança. Neste sentido, esta pesquisa procura dar visibilidade ao modo como as práticas do UNICEF são articuladas às práticas vizinhas e engendram um dispositivo de governo que opera através de estratégias disciplinares e biopolíticas no controle da população da Amazônia, em função da gestão de riscos. De acordo com as análises do UNICEF, a saúde da criança é compreendida como efeito de determinadas condições sociais e econômicas consideradas fundamentais para sua sobrevivência e bem-estar. A falta de infraestrutura social e as precárias condições de existência são apontadas como fatores que podem gerar doenças e prejuízos ao desenvolvimento das crianças. Além disso, o relatório enfatiza o papel da mulher enquanto mãe, colocando-a como principal responsável pela sobrevivência e educação dos filhos, e a importância do desempenho da família para a garantia do pleno desenvolvimento infantil. Observa-se como as noções de saúde e infância, compreendidas respectivamente como um campo multideterminado e uma etapa da vida que precisa ser protegida e controlada, são utilizadas pelo UNICEF no governo das populações pobres da região, capturadas em discursos higiênicos que desqualificam as famílias em função de suas condições de sobrevivência e de suas práticas de cuidado em relação às crianças. Estes discursos produzem a demanda por uma rede infinda de proteções para as famílias que promovem a saúde e asseguram a vida, mas implicam em controles que põem em xeque sua autonomia.

Implantação de CGH's na Amazônia: uma visão global com ênfase nos aspectos hidrológicos, tecnológicos, ambientais e financeiros

Um problema de grande relevância social na Amazônia é o fato das pequenas comunidades isoladas não serem contempladas pelos benefícios dos grandes empreendimentos hidrelétricos instalados na região. Uma solução alternativa a para este problema, é o aproveitamento da grande malha de pequenos rios e igarapés da região a partir da implantação de Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGH’s (antigas mini e microcentrais).. Dentro deste contexto, o presente trabalho analisa e discute certos aspectos gerais inerentes à implantação das CGH’s, e principalmente, trazendo-os à realidade das pequenas bacias Amazônicas. Os aspectos a serem abordados neste trabalho dizem respeito às avaliações preliminares de terreno, aspectos hidrológicos, tecnológicos, ambientais e financeiros. Os aspectos são analisados de forma global para implantação de CGH’s e suas etapas, também analisados e aplicados a um estudo de caso – implantação da CGH irmã Dorothy na pequena bacia hidrográfica do Igarapé são João em Anapú-pa, onde foi possível a utilização de metodologia existente para um estudo aprimorado de implantação de CGH’s na Amazônia. No âmbito hidrológico, utilizou-se um modelo chuva-vazão desenvolvido por Blanco 2005 e aplicou a pequenas bacias da Amazônia que não possuem registros de vazão. Nos aspectos tecnológicos utilizou ferramentas computacionais para predição de desempenho de turbinas axiais de baixa queda adaptas ao relevo da região, e simulados para a turbina axial a ser implantada na CGH irmã Dorothy. No contexto ambiental atualmente há forte cobrança pelas autoridades competentes locais para realização do estudo ambiental inerente ao aproveitamento, e se tratando da região Amazônica, ambientalmente muita agredida pela ação do homem, os estudos devem ser bem definidos, apontando os possíveis impactos que podem ser causados pela CGH, descritos no RAS (Relatório Ambiental Simplificado) anexo deste trabalho. Desta forma foi desenvolvido um método para cálculo e simulação da área inundada para implantação de CGH’s na Amazônia, aplicado à CGH irmã Dorothy. No âmbito financeiro, são raras as informações referentes aos custos de implantação de CGH’s na Amazônia. Assim, foram levantados os custos referentes à implantação da CGH irmã Dorothy e comparados a custos de CGH’s e de geradores a diesel disponíveis na literatura.

A construção de significados nas brincadeiras de faz-de-conta por crianças de uma turma de educação infantil ribeirinha da Amazônia

O presente estudo focaliza o processo de construção de significados nas brincadeiras de faz-de-conta por crianças de uma turma de educação infantil ribeirinha da Amazônia, a partir das formulações da psicologia histórico-cultural. Nessa perspectiva teórico-metodológica, o ser humano se constitui enquanto sujeito por intermédio da internalização/externalização dos significados do seu grupo sócio-cultural, que são construídos durante as interações dialógicas. A principal atividade pela qual a criança pré-escolar efetua esse processo é a brincadeira de faz-de-conta, por oportunizar que a criança opere diretamente com os significados compartilhados no contexto sócio-cultural em que vive. Desse modo, o objetivo desta pesquisa foi examinar as interações dialógicas que acontecem durante as brincadeiras de faz-de-conta de crianças de uma classe de educação infantil ribeirinha da Amazônia para identificar os significados construídos nas interações e verificar como, por meio deles, as crianças se co-constroem enquanto sujeitos e participantes da cultura. Para tanto, realizei um estudo de campo nas turmas de educação infantil de uma unidade pedagógica, localizada na Ilha do Combu, município de Belém Pará, ao longo dos anos de 2003 a 2006, que foi dividido em duas etapas distintas. No primeiro momento da pesquisa, efetuei a caracterização do contexto sócio-cultural de vida das crianças que freqüentavam as turmas de educação infantil. Os participantes dessa etapa foram treze crianças que freqüentaram a classe de educação infantil no ano de 2003, sendo onze meninos e duas meninas, entre quatro e cinco anos de idade, a professora da classe de educação infantil e os responsáveis pelas crianças. As crianças e seus familiares foram entrevistados. As crianças foram observadas brincando em suas casas. Analisei os temas, os parceiros, os locais, os objetos e os significados construídos nas brincadeiras. No segundo momento, realizei a análise microgenética das interações dialógicas que ocorreram nas brincadeiras de faz-de-conta. Os participantes foram dezesseis crianças que freqüentaram a classe de educação infantil no ano de 2005 e a professora. Os dados analisados apontaram: 1) Os modos de construção dos significados pelas crianças e entre elas e a professora; 2) Os tipos de significados construídos: sobre o mundo, sobre si mesmo e o outro e sobre a relação do si mesmo com o outro; 3) A origem dos significados construídos; 4) A relação cultura-subjetividade. A caracterização do contexto sócio-cultural revelou que apesar de estarem em contato com o contexto urbano, as crianças mostraram-se vinculadas, principalmente, ao contexto ribeirinho. A análise microgenética das interações dialógicas durante as brincadeiras mostrou que os significados sobre o mundo, sobre si mesmo e o outro e sobre a relação do si mesmo com o outro, compartilhados no contexto sócio-cultural da Ilha do Combu, foram internalizados, passando a constituir as subjetividades das crianças investigadas. Indicou ainda que o faz-de-conta, por si só, independente da participação de outras crianças e do adulto, contribui para o processo de constituição cultural da criança, mas pode ser enriquecido com a participação de outras crianças e da professora, que respeita a iniciativa, a cultura, o nível de desenvolvimento da criança e tem clareza de seu papel de planejar e conduzir o ato pedagógico numa determinada direção. Outras crianças contribuem aumentando a motivação para a brincadeira, incluindo elementos novos de seu universo cultural, renovando os temas, oferecendo modelos a serem representados e criando oportunidades de complementação que impliquem em desafios a serem ajustados durante as interações aos níveis de desenvolvimentos dos parceiros. A professora contribui planejando ambientes interativos - criança-criança e criança-professora, respeitando a atividade e o nível de desenvolvimento das crianças, destacando os significados construídos de forma ativa e interativa e, em alguns, casos redirecionando as brincadeiras, com vistas à constituição de um determinado tipo de subjetividade e não de outro. Em suma, o estudo revela como por meio dos significados construídos nas interações dialógicas, as crianças participam de sua cultura coletiva e constituem-se como ribeirinhos amazônidas.

Duetos na Amazônia: análise da sintaxe do canto em dueto do gênero Thryothorus (Aves, Troglodytidae)

Em muitas aves que cantam em dplayback com dueto modificado em sintaxe e na faixa de frequência com casais nos arredores do ueto, os pares combinam suas parcelas de forma alternada para resultar em um único canto. A família Troglodytidae (corruíras e garrinchas) compreende 23 espécies que cantam em dueto, dentre elas a espécie Thryothorus genibarbis. O canto em dueto dessa espécie carrega a informação referente ao reconhecimento específico, no entanto, os parâmetros físicos que o compõe (frequência e duração) são variáveis entre os casais e apenas a sintaxe, ou seja, a ordem de emissão das notas que compõe o canto é conservada. A partir disso, para investigar o papel da sintaxe e dos parâmetros físicos na decodificação do reconhecimento específico foram realizados experimentos de Parque Ecológico de Gunma (Santa Bárbara, Pará) e no campus da Universidade Federal do Pará (Belém, Pará). Investigou-se também a existência de um padrão geral de modulação nas unidades que compõem o dueto dessa espécie, e em segundo momento foram avaliadas as similaridades entre a sintaxe do canto de Thryothorus genibarbis e de mais sete espécies filogeneticamente próximas. A partir das análises de modulação, foi encontrado um padrão geral nas unidades sonoras (notas) do dueto de diferentes casais. Em relação às similaridades entre a sintaxe do canto de T. genibarbis e das demais espécies simpátricas, há mais diferenças entre T. genibarbis e T. leucotis que são sintópicas. Dessa forma, a sintaxe do dueto de T. genibarbis pode ser importante como código de articulação do dueto entre os pares, mas não contém informação referente ao reconhecimento específico, diferentemente da faixa de frequência, que quando modificada a partir de 36% do sinal original, o canto perde o caráter de reconhecimento.

Triagem de cinco espécies de plantas medicinais usadas na Amazônia através da análise de secreção de histamina

A Organização Mundial de Saúde recomenda o estudo e o uso de plantas medicinais regionais, como fonte de recursos para diminuir os custos dos programas de saúde pública e ampliar o número de beneficiários, sobretudo em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Na Amazônia, a prática da fitoterapia já é parte integral da cultura tradicional, mas em muitas ocasiões existe uma profunda carência de conhecimento científico sobre o efeito dessas plantas. Portanto se torna essencial o estudo com base científica que justifique ou não a indicação dessas plantas para o tratamento ou prevenção doenças. Nesse contexto, as doenças alérgicas são a segunda maior complicação que afeta significativamente a qualidade de vida da população. Nas alergias, os mastócitos são células efetoras chaves participando através da liberação de diversos mediadores pró-inflamatórios, entre eles a histamina. A estabilização de mastócitos e, portanto a inibição da liberação de histamina seria um fator primordial na prevenção e/ou controle das alergias. Assim o objetivo deste trabalho foi avaliar o potencial antialérgico de 5 espécies oriundas ou adaptadas na Amazônia Connarus perrottetii var. angustifolius (Radlk) (barbatimão do pará), Fridericia chica (Bonpl.) L.G. Lohmann (pariri), Luehea speciosa Willd (açoita cavalo), Morinda citrifolia Linn (noni) e Mansoa alliacea (Lam.) A.H. Gentry (cipó d´alho) através da análise de secreção de histamina. Foi realizada a prospecção fitoquímica de extratos brutos etanólicos a 70% de cada espécie de planta (fruto, folhas e/ou casca) e avaliada a liberação de histamina de mastócitos peritoneais de rato incubados in vitro com diferentes concentrações dos extratos e/ou com agentes secretores (composto 48/80 e ionóforo A23187). O presente trabalho monstra pela primeira vez a ação inibitória dessas cinco plantas medicinais sobre a liberação de histamina. Dentre essas 5 plantas, o extrato que demonstrou um efeito mais potente foi o da casca da Connarus perrottetii var. angustifolius (Radlk). Um estudo mais aprofundado desse extrato revelou uma baixa toxicidade aguda e a ausência de genotoxicidade, o que apoiaria seu uso como planta medicinal. As frações aquosa, hexânica e de acetato de etila desse extrato também apresentaram potente efeito inibitório sobre a liberação induzida de histamina. A análise fitoquímica por cromatografia de camada delgada revelou a presença de taninos condensados, catequinas e flavonoides que poderiam ser os responsáveis por esses potentes efeitos Mediante os resultados obtidos, novas bases científicas são formadas para elucidação das informações etnofarmacológicas de plantas tradicionalmente utilizadas na região amazônica. Assim, a possibilidade de investigar alternativas terapêuticas com estes extratos, contra as afeções alérgicas ou condições em que a secreção de mastócitos seja relevante, pode favorecer sobretudo a populações de baixa renda e que habitam áreas com acesso restrito aos centros de saúde, como muitas vezes ocorre na Amazônia, mas que por outro lado tem acesso direto às plantas medicinais.

Desigualdade e heterogeneidade no desenvolvimento da Amazônia no século XXI

Este artigo analisa o desenvolvimento da Amazônia no período compreendido entre o último quartel do século XX e os anos iniciais do século XXI, demonstrando que a evolução econômica regional decorreu de um modelo desenvolvimentista desequilibrado em termos espaciais e setoriais, e que por conta disto o desenvolvimento atual se mantém heterogêneo e desigual no espaço intra-regional, com a coexistência de eixos dinâmicos de desenvolvimento e áreas sem perspectivas de desenvolvimento na Amazônia.

Jarina: o marfim das biojóias da Amazônia

A palmeira jarina (Phytelephas macrocarpa) é endêmica da Amazônia, onde se desenvolve sobre antigas planícies de inundação, cujos sedimentos são constituídos por quartzo, minerais de argila 2:1 e feldspatos, constituindo solos férteis e pouco ácidos a neutros. As sementes dessa palmeira são incluídas entre as gemas orgânicas raras. Devido a sua cor e brilho, as sementes são comparadas ao marfim animal, apesar da baixa dureza e baixa densidade, sendo empregadas na manufatura de biojóias e artefatos. Esses produtos são bem aceitos comercialmente devido às sementes serem susceptíveis a mudança de coloração e outros melhoramentos. Infelizmente, as jóias não apresentam vida longa, pois as sementes podem sofrer ataque de microorganismos entre 5 e 10 anos. Se houver uma política adequada para cadeia produtiva das sementes de jarina, a mesma poderá se tornar de grande importância para o desenvolvimento da região Amazônica, ao criar novas oportunidades de trabalho e agregação de valor aos produtos. No entanto faz-se necessário um especial cuidado para evitar exploração inadequada das sementes para assegurar a preservação da espécie.

Mineralogia e geoquímica de perfis de solo com Terra Preta Arqueológica de Bom Jesus do Tocantins, sudeste da Amazônia

A comparação de dados morfológicos, mineralógicos e químicos de solo com horizontes antrópicos - Terra Preta Arqueológica (TPA) com Argissolos adjacentes permitiu identificar os principais processos responsáveis pela formação da TPA em um sítio arqueológico no Município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Estado do Pará. A similaridade entre os dados dos horizontes subsuperficiais do solo com TPA e solos adjacentes indica que o horizonte antrópico do solo TPA foi provavelmente desenvolvido a partir de um horizonte similar aos Argissolos adjacentes com posterior transformação pedogenética através da introdução de materiais orgânicos e inorgânicos por antigas colonizações humanas, resultando no espessamento do horizonte superficial e em concentrações maiores de CaO e P₂O₅ (teores totais), Zn (teor traço), P e Zn disponível (teores disponíveis), além de Ca e Mg trocáveis (teores trocáveis) em relação aos Argissolos adjacentes. Além disso, essa intervenção antrópica antiga também provocou modificações no horizonte subsuperficial do Argissolo com TPA, como concentrações altas de P₂O₅ e principalmente P disponível. O Soil Taxonomy e o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS) são adequados para a identificação de solo com horizonte antrópico (p.exe. TPA), uma vez que priorizam nas ordens do solo os principais processos pedogenéticos atuantes na formação do solo, relacionados aos horizontes subsuperficiais, além das transformações pedogenéticas posteriores no horizonte superficial. Contudo, este trabalho recomenda o acréscimo de alguns atributos diagnósticos como quantidade de artefatos cerâmicos e líticos, P₂O₅, P e Zn disponíveis, C orgânico, Ca²++ Mg²⁺ (teores trocáveis), CTC e índice de saturação por bases no horizonte superficial para o agrupamento e distinção dos diversos tipos de solos antrópicos antigos da Amazônia.

Introdução ao estudo da migração internacional na Amazônia

Apesar da importância que a migração internacional alcançou na mídia e na academia no mundo inteiro, existem somente uns poucos estudos esparsos sobre a migração internacional na Amazônia. Como se apresenta o processo de migração internacional na Amazônia e qual é a sua importância nos destinos da região? Este artigo busca se aproximar da resposta a essa pergunta. O texto sintetiza resultados de investigações recentes realizadas pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, População e Desenvolvimento da Amazônia (MAPAZ), do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará. Primeiramente, destaca-se a dificuldade de se definir a Amazônia; posteriormente, são apresentadas algumas considerações sobre a migração internacional em nível da Grande Região, agregando os migrantes acumulados nas respectivas Amazônias nacionais, conforme os censos de população de cada país; e, finalmente, trata-se essa problemática no caso da Amazônia brasileira, destacando os países de nascimento e a distribuição espacial dos migrantes na Amazônia Legal. Na Amazônia, os padrões e as tendências discutidas aqui se tornarão mais dinâmicos e complexos em função do andamento de políticas de desenvolvimento na busca da integração regional e econômica.