Estado e políticas de gestão financeira para a escola pública: a autonomia da escola no PDDE

Esta pesquisa discute a autonomia da escola no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Objetiva compreender qual concepção de autonomia orienta a referida política de gestão financeira da escola e quê implicações esta perspectiva aponta para a gestão da escola pública brasileira. Trata-se de um estudo documental, cujas fontes para a coleta de dados foram 35 documentos oficiais que normatizam o PDDE, compreendendo resoluções, medidas provisórias, informativos, cartilhas, manuais de orientação, entre outros documentos. Para subsidiar a análise, adotamos como referencial os estudos de Vitor Paro (1995); (2001); (2003); Licínio Lima (2000a); (2000b); (2001); (2002), Ângela Martins (2002), João Barroso (2003), entre outros, acerca da autonomia da escola. O estudo compreendeu dez anos de exercício do programa, que vai do ano de sua implantação (1995) ao ano de 2004. Os limites deste estudo situam-se na análise da autonomia da escola no plano das orientações. Portanto, não tem a pretensão de mostrar como a questão é vivenciada no interior da escola, a partir da ação concreta de seus atores. Trata-se apenas de uma análise conceptual da autonomia, a partir da análise dos documentos que regulamentam a política. Os resultados do estudo revelam que a concepção de autonomia que orienta o PDDE é uma autonomia funcional e operativa, e que aponta para três processos na gestão da escola pública brasileira: 1- para a re-centralização do poder do Estado no controle do emprego dos recursos financeiros da escola; 2- para a introdução da lógica mercantil na organização do trabalho na escola; e 3- para a desobrigação do Estado com o financiamento e com a prestação estatal de serviços nas unidades de ensino.

Estilos e estratégias de aprendizagem do inglês: um estudo de caso no ensino fundamental

Este estudo tem como objetivo investigar os estilos de aprendizagem de aprendentes de uma turma do Ensino Fundamental de uma escola pública municipal de Belém e as estratégias de aprendizagem utilizadas por eles nas aulas de inglês e também fora delas. Além disso, buscamos identificar os objetivos dos aprendentes com relação à aprendizagem de inglês. Foram adotados os princípios da pesquisa qualitativa estudo de caso para coleta e análise de dados. Os instrumentos utilizados foram questionários, auto-relatos verbais e notas de campo. As propostas de Brown (1994), Felder e Soloman (1993) e Oxford (2003) forneceram suporte teórico para uma tentativa de classificação dos estilos de aprendizagem. Escolhemos as teorias de Oxford (1990) para descrever e classificar as estratégias. Para tornar a aprendizagem de uma LE mais eficaz na escola pública, exploramos a possibilidade de propor uma instrução baseada em estratégias integrada ao conteúdo do curso regular. Com esse objetivo, apresentamos dois modelos: Instrução Baseada em Estratégias (IBES) de Cohen (1998) e o Modelo de Treinamento de Estratégias Oxford (1990). Nossos resultados descrevem os estilos e estratégias de aprendizagem dos alunos de uma turma da 8 série do Ensino Fundamental. Aventamos a possibilidade de que, identificadas essas características, professor e alunos podem criar situações de aprendizagem muito mais eficazes.

Educação infantil e participação: um estudo das representações sociais de pais de uma escola pública municipal de Belém

Este estudo trata das Representações Sociais e Educação Infantil. Analisa as Representações sociais de pais sobre a Educação Infantil e sobre sua participação na educação dos filhos que estudam em escola pública na rede municipal de Belém. Fundamentou-se no referencial teórico-metodológico das Representações Sociais com base em Moscovici (1978, 2003), Lefevre (2005), Jodelet (2001) e teóricos que estudam a infância, educação infantil e participação, como Ariès (1981), Kramer (1984, 2003), Kuhlmann (2004), Sarmento (2001), Paro (2000), Lima (2008). O estudo é uma pesquisa do tipo descritiva. Teve como instrumento de coleta de dados questionários, imagens e grupo focal, dos quais participaram mães, avó e pai (totalizando doze sujeitos) que tiveram seus filhos na educação infantil de uma escola da rede pública municipal no ano de 2007. Os resultados do estudo revelam que os pais possuem informações sobre a Educação Infantil com ênfase no processo de aprendizagem e socialização, crêem que a educação infantil subsidiará o êxito por toda a escolarização dos filhos e conseqüentemente um futuro profissional. As representações sociais dos pais sobre sua participação na educação dos filhos, materializam-se mediante idas às reuniões escolares, orientação diante dos encaminhamentos da escola e o diálogo com os profissionais. Em tal processo de representações de participação ancoram-se condutas de partilhas para uns, e para outros pais, de escuta, silêncio, compartilhadas com reservas para questionar o trabalho desenvolvido pela escola, tendo em vista que os pais cultivam crenças e idealizações diante da educação escolar e da autoridade que reconhecem nos profissionais que educam seus filhos. O diálogo com os pais demonstrou que esta relação não está isenta de conflitos ou insatisfações. Em nossas aproximações conclusivas, apontamos elementos que possam contribuir com a promoção da participação dos pais na Educação Infantil.

Interdisciplinaridade e contextualização no novo ensino médio: conhecendo obstáculos e desafios no discurso dos professores de ciências

Nessa pesquisa discuto os desafios do novo ensino médio na ótica dos professores de ciências, sobretudo os que dizem respeito à proposta de ensino pautado na interdisciplinaridade e na contextualização. Para tanto, esse estudo foi desenvolvido tendo em vista responder como os professores estão lidando no contexto de suas práticas com os novos princípios do ensino médio e que desafios precisam ser enfrentados para a implementação da interdisciplinaridade e da contextualização no ensino, na percepção dos professores de ciências. Para abordar as questões norteadoras e atingir os objetivos propostos neste estudo, lancei mão da pesquisa documental, objetivando a leitura da legislação que deu suporte à refonna do ensino médio, e da pesquisa bibliográfica para abordar os conceitos centrais dessa pesquisa. Além disso, entrevistei professores das disciplinas Química, Física e Biologia através da entrevista estruturada. Os resultados da investigação evidenciaram relativo desconhecimento dos princípios da reforma preconizados nos documentos oficiais, pela maioria dos entrevistados. Entretanto, os professores não se mostraram alheios às discussões relacionadas à interdisciplinaridade e a contextualização, o que não significa que esses sujeitos revelem formas complexas de lidar com esses conceitos ou que implementem ações conscientemente elaboradas, tendo em vista o ensino interdisciplinar e contextualizado. Predomina, nas concepções dos professores, uma visão instrumental da interdisciplinaridade e da contextualização, em consonância com a concepção apresentada nos textos oficiais. Quanto aos desafios percebidos pelos professores para a implementação da interdisciplinaridade e da contextualização no ensino, estes ficaram circunscritos à sua dimensão contextual, isto é, os problemas estruturais da escola pública e os limites de espaço e tempo. A dimensão conceitual dos termos em questão, bem como os limites advindos da formação dos educadores, foram perifericamente problematizados.

Código de modernidade e sistemas antigos: a propósito do uso da informática pelos professores de matemática da rede pública estadual em Belém

O uso das Tecnologias da Informação e Comunicação -TIC no ambiente escolar, além de permitir o acesso a um universo de informações tão caótico quanto inimaginável, promoveu uma profunda transformação na relação de seus principais atores -professores e alunos - com o conhecimento. Desde o final da década de 1980 que, no Brasil, diversos programas surgiram com a finalidade de prover a educação pública de condições de igualdade com a educação privada, procurando através da inserção nas escolas da rede municipal e estadual de um ambiente tecnológico de aprendizagem com base em rede de computadores conectados a Internet, garantir o ansiado salto de qualidade do ensino público. A proposta desse trabalho é investigar se os professores de Matemática que atuam nas escolas da rede estadual em Belém/P A, que possuem Laboratório de Informática, estabelecem interações com esse ambiente na busca pela melhoria de sua práxis pedagógica, favorecendo a transmissão de informações, a construção de conhecimentos e de conceitos matemáticos.

Ensino de leitura de frases com compreensão a crianças de segunda série do ensino fundamental

Este estudo foi planejado para verificar a possibilidade do ensino de leitura com compreensão, de frases compostas por três palavras (um pronome, um substantivo e um adjetivo), baseado no paradigma de equivalência, e, assim, ampliar as unidades verbais utilizadas num estudo anterior. Participaram cinco crianças que cursavam a 2 série do Ensino Fundamental de escolas públicas em Belém/PA e que apresentavam dificuldades em leitura. O estudo tinha cinco fases que abarcavam pré-testes, ensino, testes e pós-testes. Foram ensinadas as relações AB e AC, nas quais havia sílabas, palavras e frases, na modalidade falada pela experimentadora, pictórica e impressa. Foram testadas relações de equivalência, nomeação oral e leitura generalizada de palavras (Generalização I), de frases com duas palavras (Generalização II e III) e de frases com três palavras (Generalização IV). No ensino, o critério de acertos era de 100%, em cada bloco de tentativas, com conseqüências diferenciais. Os testes eram apresentados sem conseqüências diferenciais para acertos e erros. Os participantes responderam de acordo com o critério no ensino. No Teste de Generalização I, três participantes leram prontamente as novas palavras. Nos Testes de Generalização II e III, todos os participantes leram as novas frases com duas palavras. No Teste de Generalização IV, apenas dois participantes leram outras novas frases com três palavras. Após 30 dias, dos quatro participantes que permaneceram no estudo, três mantiveram a leitura generalizada de palavras; dois mantiveram a leitura generalizada de frases com duas palavras e apenas um manteve a leitura generalizada de frases com três palavras. Os resultados mostram o efeito positivo do procedimento utilizado, indicando um avanço em relação a um estudo anterior em que houve frases com duas palavras. O estudo pode ser relevante em termos teóricos, metodológicos e sociais, especificamente na área educacional, apontando importantes contribuições para o ensino de leitura com compreensão. Outras pesquisas poderão ser promissoras na investigação de procedimentos facilitadores da leitura de unidades verbais mais amplas e a generalização de leitura no âmbito do paradigma de equivalência.

Ensino de leitura de frases com compreensão a alunos de 2ª série de escolas públicas de Belém

Estudos baseados no paradigma da equivalência de estímulos têm produzido a leitura, com compreensão, de palavras substantivas, em humanos de diferentes idades, com e sem história de fracasso escolar. O presente estudo objetivou verificar se cinco crianças, sendo quatro do sexo feminino e uma do sexo masculino, entre 8 e 11 anos, matriculadas na 2ª série do Ensino Fundamental de Escolas Públicas de BelémPA, com dificuldades em leitura, seriam capazes de aprender a ler frases às quais nunca tinham sido expostas, e se demonstravam a leitura generalizada de (novas) frases, após o ensino de pré-requisitos, no âmbito do paradigma de equivalência. Os estímulos experimentais foram sílabas, palavras e frases faladas e impressas, e figuras (relativas às palavras e frases). Foram programadas diferentes fases experimentais, envolvendo pré-testes, treinos de relações condicionais, testes de relações emergentes (equivalência e generalização), e pós-testes. Utilizou-se um formato de discriminação condicional em que o estímulo modelo (palavra, ou frase impressa, ou figura) ficava posicionado, numa cartela, sempre antes (à esquerda) dos estímulos de comparação (três palavras, ou frases impressas, ou figuras), os quais eram apresentados em posições diferentes, separados do modelo por uma linha vertical. Foram usadas instruções verbais e houve conseqüências diferenciais para acertos e erros. Exigiase do participante a obtenção de 100% de acertos no treino. Os testes, de equivalência, eram aplicados uma única vez. Nos testes de generalização, um erro implicava a reapresentação das tentativas do treino em que o responder fosse incorreto. O controle da apresentação dos estímulos, do registro das respostas e das conseqüências para acertos e para erros, e do início e término das sessões (que duravam cerca de 40 minutos), era realizado manualmente, pela experimentadora e um outro observador. Todos os participantes foram bem-sucedidos nas relações condicionais testadas e treinadas, que envolviam palavras faladas, figuras e palavras impressas correspondentes (AB e AC misto). A maioria formou a Equivalência BC relação entre figuras e respectivas palavras impressas, e todos demonstraram a relação inversa, ou a Equivalência CB. Também, os participantes nomearam as figuras correspondentes a essas palavras (BD), leram as palavras (CD) e, além disso, foram capazes de ler novas palavras (C D). Em seguida, foram bem-sucedidos nas relações condicionais entre frases faladas e figuras correspondentes (testadas e treinadas), AB e AB misto, e nas relações treinadas envolvendo frases faladas e frases impressas correspondentes (AC misto). Apenas dois participantes formaram a Equivalência BC (entre figuras e frases impressas) e a maioria formou a Equivalência CB. Também, a maioria nomeou as figuras das frases (BD), todos os participantes leram essas frases (CD), leram novas frases, organizadas pela recombinação de palavras (C D), e a maioria leu outras novas frases, organizadas pela recombinação de sílabas (C D). Um mês depois, os participantes mantiveram o desempenho na leitura das mesmas palavras, a maioria manteve a leitura das mesmas frases e a leitura generalizada das palavras e das frases novas. Este estudo possibilitou o estabelecimento de pré-requisitos para o ensino de leitura e a avaliação da compreensão, envolvendo frases simples. O estudo pode ser visto como um avanço, embora parcial, em relação aos que, tradicionalmente, têm-se fundamentado no mesmo paradigma e utilizado palavras como estímulos. É pertinente implementar novas investigações utilizando 15 unidades verbais ainda mais amplas, como frases complexas, as quais, além de conterem palavras substantivas e adjetivas, abarquem artigos, pronomes, verbos, advérbios, etc.

Tecendo fios entre a participação da criança e a gestão da escola pública

Apresenta os resultados de uma pesquisa de campo desenvolvida em duas escolas públicas estaduais de ensino fundamental, localizadas no conjunto Paar, área periférica do município de Ananindeua-Pa, região metropolitana de Belém, no qual reflito sobre o espaço que a escola pública tem reservado à participação da criança a partir da investigação das interações visíveis no ambiente escolar, tendo em vista a idéia de que o espaço escolar não se reduz a indivíduos, mas se constrói por relações sociais. Para tanto, detive-me à análise das representações dos sujeitos envolvidos com a escola sobre a criança e a infância. Esta pesquisa sinaliza, antes de tudo, caminhos que possam desenvolver novas lentes ampliadoras do nosso ângulo de visão, na perspectiva de um aprender a pensar relacionalmente sobre as relações entre adultos e crianças estabelecidas no campo do poder das instituições escolares.

O estágio supervisionado: uma influência na constituição dos saberes e do professor de matemática na formação inicial

Este estudo teve por objetivo principal investigar o Estágio Supervisionado do Curso de Licenciatura em Matemática da UFPa, cuja hipótese se baseou na ideia de que o estágio supervisionado quando ocorre de maneira colaborativa, proporciona significados positivos aos sujeitos que se constituem professores. Metodologicamente, esta pesquisa se caracteriza por ser de abordagem qualitativa, e que tem como foco de observação, as atividades curriculares correspondentes ao Estágio Supervisionado e os elementos formativos que emergem da parceria professor escolar e estagiário no decorrer dessas atividades. O estudo envolveu três alunos do curso de Licenciatura em Matemática da referida Universidade, especificamente do Campus de Marabá (CAMAR), durante as atividades de estágio. O material para análise foi coletado por meio de entrevistas semi-estruturadas e de relatórios de estágio resultantes das ações realizadas durante o estágio no Campus de Marabá (CAMAR) e nas escolas da rede pública de ensino. O estudo enfatizou os elementos formativos que emergem das atividades de estágio, especialmente, da relação colaborativa entre professor escolar e estagiário, os quais podem contribuir com a formação inicial e com o desenvolvimento profissional do sujeito que está se constituindo professor, tendo em vista a formação de um professor de matemática diferenciado. Os resultados da pesquisa mostraram que o estágio quando bem direcionado e quando os professores escolares são colaborativos nas ações pedagógicas dos estagiários no contexto escolar, reforça ou faz emergir nos estagiários o desejo de assumir a profissão professor, com práticas pedagógicas diferenciadas.

Matemática e linguagem: um enfoque na conversão da língua natural para a linguagem matemática

Esta pesquisa teve como objetivo identificar e analisar quais as possíveis dificuldades advindas da linguagem que alunos enfrentam na conversão da língua natural para a linguagem matemática. A investigação foi realizada ao longo do ano letivo de 2008 em classes de Ensino Médio de duas escolas públicas da cidade de Belém, onde foram coletadas informações por meio de registros produzidos pelos alunos em testes e avaliações bimestrais. Para subsidiar a investigação foram utilizadas, como aporte teórico, idéias de Raymond Duval acerca da teoria dos registros de representação semiótica; o conceito de significado ligado a filosofia da linguagem segundo Wittgenstein; algumas considerações feitas por Gottlob Frege sobre a distinção entre sentido e referência assim como algumas idéias do filósofo Gilles-Gaston Granger no que concerne ao problema das significações e do aspecto formal da linguagem matemática. As análises das informações que foram coletadas no decorrer do processo investigativo revelaram que, na perspectiva dos alunos, a conversão da língua natural para a linguagem matemática se depara com quatro tipos de dificuldades: a primeira apontou para o fato de existirem em cada registro de representação de um mesmo objeto matemático, diferentes conteúdos a serem mobilizados; a segunda mostrou que os alunos fracassam ao realizar a conversão da língua natural para a linguagem matemática quando não interpretam corretamente as regras matemáticas implícitas no enunciado de uma situação problema; a terceira surgiu do fato de existirem no texto de uma situação problema, palavras que os alunos não compreendiam o seu significado ou que geravam ambigüidade de sentidos; a quarta surgiu a partir do fato dos alunos não conseguirem compreender o significado matemático das letras utilizadas nos enunciados dos problemas.

Mudanças na prática docente no ensino de física: espaços, tempos e movimentos de experiências vividas por uma professora

Este trabalho consiste de uma pesquisa narrativa autobiográfica em que realizei uma investigação sobre mudança na minha prática docente, a partir da seguinte questão norteadora: Que contribuições para a mudança na prática docente podem emergir de experiências vividas no contexto da docência de uma professora de Física no Ensino Médio? O estudo foi realizado com base em quatro experiências vividas na atuação docente: no Projeto Pré-Vestibular Solidário (PPVS), em uma escola da rede particular, em duas escolas da rede pública de ensino em Santarém-PA, e na prática pedagógica com o Ensino de Física Através de Temas (EFAT), a qual foi realizada em uma escola da rede estadual de ensino em Ananindeua-PA. Esta última experiência consistiu de um trabalho em cooperação com a professora praticante responsável pela turma de 32 ano noturno, em que foi realizada a prática. Como material de análise fiz uso das memórias de docência das três primeiras experiências e registros construídos a partir da experiência com o EFAT por meio de diários de aula produzidos por mim e pela professora praticante, relatos e depoimentos dos estudantes, além de entrevista com a professora. Interagi com esses materiais de análise no sentido de construir compreensões sobre o processo de mudança em minha prática, na perspectiva dos professores como agentes de mudança educacional, segundo Goodson (2008a, 2008b) e Fullan (2009), e trato de mudanças nas crenças e valores pessoais. Das análises construídas identifiquei como elementos de mudança: rupturas/reconstruções de modelos e concepções de processo ensino-aprendizagem, ser docente, ciência, conhecimento científico e dimensões formativas decorrentes do aprendizado em Física; os desafios referentes a complexidade do cotidiano na sala de aula, as incertezas da prática, a construção de uma relação dialógica com os estudantes, promover a motivação para o processo ensino-aprendizagem em Física, a busca da aprendizagem contínua, reconstrução do papel de professora e estudantes no processo ensino-aprendizagem, desenvolver a prática compartilhada, as dificuldades das condições de produção docente; a interação decorrente das trocas com colegas professores, e estudantes, que propiciaram a construção coletiva e compartilhada da prática, a construção de valores e atitudes como a confiança, receptividade, a flexibilidade; e o movimento interno que diz respeito a inquietação, insatisfação, o conflito relacionados aos modos de condução da prática docente, o olhar constante para si, além das crenças na mudança. Das análises realizadas concluo que a mudança na minha prática docente no ensino de Física tem relação com o modo como enfrentei os conflitos decorrentes dos distanciamentos entre a formação e atuação docente, uma vez que no decurso da formação são construídos modelos e concepções de ciência, docência, processo ensino-aprendizagem, dentre outros que se distanciam do fazer cotidiano nos contextos de atuação e que por vezes necessitam ser reconstruídos. Assim, a mudança na minha prática docente envolveu múltiplas dimensões, aprendizados contínuos, abertura ao diálogo, flexibilidade para construir e reconstruir crenças e valores, modos de ser e agir na docência.

Reflexões sobre a formação do professor de matemática: investigando a prática de ensino no curso de licenciatura da UFPA

O objetivo deste estudo é investigar o processo de formação do professor de matemática. O foco do estudo incide sobre a contribuição da disciplina Prática de Ensino na formação do professor diante dos novos paradigmas de formação com desenvolvimento profissional e como professor reflexivo. O estudo envolveu três alunos do Curso de Licenciatura em Matemática, na Universidade Federal do Pará (UFPA), durante o desenvolvimento da disciplina Prática de ensino e os professores das turmas onde esses alunos estagiavam, e que naquele momento estavam em formação continuada realizando curso de especialização na Universidade Federal do Pará. O material básico do estudo foi coletado por meio de entrevistas semi-estruturadas, registros etnográficos e observações realizadas em atividades no Núcleo Pedagógico de Apoio ao Desenvolvimento Científico (NPADC) e nas escolas da Rede Pública de Ensino. O estudo, além de descrever e contextualizar historicamente os cursos de formação, analisa a dicotomia teoria-prática que existe nesses cursos e a ausência de um trabalho pedagógico e epistemológico dos conteúdos. Os resultados mostram a necessidade de, nos cursos de licenciatura, ser dado um caráter mais prático à formação pedagógica, possibilitando ao futuro professor, desenvolver atitudes de autonomia, reflexão e investigação.

A gestão premiada: a experiência de gestão do C.E.M.R.C São Francisco Xavier em Abaetetuba - Pará

O tema desta tese é a lógica da premiação escolar, compreendida como uma estratégia de regulação da gestão escolar, sustentada na lógica gerencial, que quer tornar-se hegemônica nas escolas públicas brasileiras. Visando a compreensão do objeto, foram identificadas e analisadas as referências políticas e econômicas, sociológicas, psicológicas e filosóficas que lhes são constituintes, e seus significados fundamentais, e foi investigada uma experiência específica de gestão escolar premiada. Na etapa inicial da pesquisa foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, necessária para a compreensão das referências da lógica da premiação, e a pesquisa documental, que permitiu a análise de documentos da escola e dos organismos de premiação. Um Estudo de caso foi utilizado para a investigação da singularidade de uma escola de referência da lógica da premiação, a Escola de Ensino Fundamental e Médio em Regime de Convênio São Francisco Xavier, referência nacional em gestão escolar “democrática” em função de vários prêmios recebidos. Afirma-se que a escola efetiva uma gestão com características que a aproximam da gestão democrática, em função do uso de estratégias participativas que envolvem os diferentes sujeitos da escola e da comunidade, mas que, ao desenvolver ações consonantes com os editais de premiação a que concorrem, aproxima-se das características da gestão empresarial, valorizando a meritocracia, o individualismo, o pragmatismo e a análise sistêmica. Algumas das marcas da gestão da escola pesquisada são a ambigüidade, já que são evidentes práticas gestoras pautadas na democracia e na lógica do mercado, e o apelo participacionista. Concluiu-se que os editais de premiação ganham força para regular a vida da escola e os sentidos de público, qualidade e participação são ressignificados em função da perspectiva assumida.

Política de formação continuada de professores: a repercussão do Programa Pró-Letramento no trabalho de professores de escolas públicas

Trata da Política de Formação Continuada de professores no Brasil, tendo como objeto de estudo o Pró-Letramento, um programa de formação continuada de professores de escolas públicas, na modalidade à distância (semipresencial), que visa à melhoria da aprendizagem da leitura/escrita e matemática nas séries iniciais do ensino fundamental realizado pelo MEC, em parceria com universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e com os sistemas de ensino. O problema de pesquisa consiste na seguinte preocupação: O programa Pró-Letramento é parte da política educacional vigente de precarização, intensificação do trabalho docente e responsabilização dos professores pelos resultados dos sistemas educacionais? Esta investigação foi norteada pelas seguintes questões motivadoras: O programa Pró-Letramento tem contribuído para melhoria do trabalho docente? Que concepções de formação continuada e trabalho docente estão presentes nesta política educacional? O Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos? O objetivo consistiu em analisar a repercussão do Pró- Letramento no trabalho de professores que atuam em escolas públicas, que participaram ou estão participando da formação continuada oferecida por esse programa no período compreendido entre os anos de 2008 a 2011, no Pólo Belém, com base no momento atual de discussão das políticas educacionais brasileira. Como objetivos específicos, essa investigação acadêmica pretendeu identificar se o Pró-Letramento integra uma política de valorização do magistério que visa à melhoria das condições de trabalho, remuneração e atuação profissional; investigar que concepção de formação continuada está presente nesta política educacional, se restrita a conhecimentos práticos ou mais amplos no sentido de propiciar a compreensão do contexto social em que se processa a atuação profissional e, verificar se o Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos, da escola e do sistema ou a intensificação do trabalho docente. Os procedimentos teórico metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico, análise de documentos e em pesquisa de campo, mediante a realização de entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados foi realizada análise do conteúdo. A presente investigação apontou como principais resultados, com base no aporte teórico elencado e no relato das professoras entrevistadas, que a formação continuada em serviço e a distância basilar nas propostas de programas governamentais têm sido apresentadas como uma formação que é desenvolvida de forma aligeirada, pouco fundamentada teoricamente, descontínua e descontextualizada o que implica em débitos para atuação profissional dos professores e, que as professoras cursistas do Pró-Letramento não têm contado com condições adequadas de trabalho, carreira, remuneração e formação continuada. Com base nas considerações finais, constata-se que existe a necessidade de efetivação de uma política de formação capaz de formar um profissional com condições de compreender os processos sociais e de relacioná-los ao contexto de sua atuação profissional, e com isso romper com uma política de formação de professores, pautada em uma perspectiva utilitarista e individualizadora de formação continuada de professores e dissociada da garantia de valorização do magistério e condições adequadas de trabalho.

A participação das escolas de ensino fundamental de Breves-PA no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes

A presente pesquisa elegeu como objeto de análise a participação das escolas públicas de ensino fundamental localizadas na cidade de Breves-PA na rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste sentido, propôs-se como problema a seguinte questão central: no período de 2005 a 2010, como aconteceu a participação das escolas públicas de ensino fundamental localizadas na cidade de Breves-PA na rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes? A pesquisa objetivou analisar as ações realizadas pelas escolas públicas localizadas na cidade de Breves-PA que estão voltadas ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes a partir das propostas de enfrentamento apresentadas para a instituição escolar pela política pública, discutindo categorias fundamentais como currículo e formação de professores. A metodologia utilizada consistiu nas pesquisas bibliográfica e empírica, através do uso de entrevistas semiestruturadas devido ser o instrumento que permite o acesso a gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores para o conhecimento de suas ações e interações no que tange à temática do enfrentamento da exploração sexual. De um universo de dezoito escolas de ensino fundamental localizadas na cidade, foram escolhidas duas, uma escola de 1º ao 5º ano e outra do 6º ao 9º ano, por apresentarem no período de 2006 a 2010 ações pedagógicas estratégicas que envolveram alunos em diferentes faixas etárias (dos 06 aos 14 anos aproximadamente), bem como toda a comunidade escolar na prevenção da exploração sexual. A seleção dos entrevistados ocorreu mediante o contato com os sujeitos das escolas, a qual focalizou aqueles informantes com participação direta nos projetos de intervenção. Por isso, selecionou-se 02 (dois) gestores das escolas, 02 (dois) coordenadores pedagógicos e 06 professores. A análise do material obtido nas entrevistas foi feita mediante o instrumental teórico-metodológico possibilitado pela análise de conteúdo, tendo como pano de fundo o arcabouço analítico proposto pelo materialismo histórico-dialético. O referencial teórico utilizado para análise segue as pesquisas realizadas por Azambuja (2004), Brino e Willians (2003 e 2009), Brino (2006), Faleiros (2004), Fraga et al (2008), Franzoni (2006), Leal (2004), Libório (2005, 2006 e 2009), Rocha (2010), Sanderson (2005), Santos (2007), Silva (2007), Viodres Inoue & Ristum (2008) e outros pesquisadores que tratam de currículo, formação de professores e do enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em redes de proteção, com destaque à atuação da instituição escolar. Os resultados da pesquisa demonstram a participação das escolas de ensino fundamental no enfrentamento da violência sexual (abuso), sem interferir significativamente nas situações de exploração sexual. Os casos de abuso, quando identificados ou relatados pelas crianças, são comunicados ao Conselho Tutelar. Para as suspeitas de exploração sexual não é feita a notificação a esse Conselho, mas tão somente em algumas situações conversa-se com a família, que geralmente nega a existência das mesmas e se omite dos processos de resolução. Os currículos das escolas contemplam as temáticas do abuso e exploração sexual de forma disciplinar, através de planos de curso e de aula, bem como de forma interdisciplinar, através de projetos de ensino-aprendizagem. Estes projetos são realizados durante um período do ano, mas as escolas pesquisadas buscam imprimir um caráter de realização permanente. Por fim, a formação de professores para o enfrentamento da exploração sexual não tem chegado a todos os/as educadores/as, muito menos ao contexto escolar, englobando efetivamente uma parcela bem pequena destes, privilegiando mais diretores e coordenadores pedagógicos.