Ética em Jean Burlamaqui e o ensino conimbricense do direito natural

Apresentamos o tratado de direito natural Jean Burlamaqui, utilizado nos seminários e ensino de filosofia em Portugal, por volta de 1770. Nosso texto expõe as principais noções morais de sua teoria jusnaturalista, com objetivo de destacar como ela ajudou a configurar então os pressupostos para a reflexão política portuguesa.

Direito natural e política em Rousseau

We intend to present how the principles of political right that are at the convention that founds the political and moral body are resultant of Rousseau's natural right critiques. From restrictions to the established by philosophical tradition, Rousseau proposes his own thinking system and his own method, where the notions of nature, morality and legitimacy become a fecund field to his readers.

Filosofia da história no direito natural do brasil império

Pós-graduação em História - FCHS

Fundamentação natural e moral das obrigações

Pós-graduação em Direito - FCHS

Lei natural e lei civil em J-J Rousseau

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reconhecimento ético em Hegel à luz do conceito de família

Pós-graduação em Filosofia - FFC

Legítimos vassalos: pardos livres e forros na Vila Rica colonial (1750-1803)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Conceito de ética na contemporaneidade segundo Bauman

Um dos objetivos do livro é o de verificar até que ponto as influências intelectuais recebidas por Zygmunt Bauman no começo de sua carreira contribuíram para o desenvolvimento de sua teoria sobre a ética e a moral no mundo contemporâneo, eivada de críticas ao pós-modernismo e hoje considerada uma das grandes referências sobre o assunto. Sociólogo e filósofo polonês nascido em 1925 que se notabilizou por seu marxismo de vanguarda (devido ao qual teve de deixar a Universidade de Varsóvia em 1968 e a sua obra foi proibida naquele país), Bauman é também conhecido por sua prodigiosa produção intelectual, nas quais se destacam as análises das ligações entre a modernidade e o holocausto e o consumismo pós-moderno. Para o autor, foram os círculos neomarxistas de Varsóvia que forneceram a Bauman as matrizes críticas que, pouco a pouco, o levariam a desenvolver a ideia de que a perspectiva pós-moderna da ética está introduzindo uma concepção de moralidade bem diversa da ortodoxa, e que se tornou referenciada por elementos exteriores ao sujeito moral - de acordo com o livro, uma verdadeira ironia, nesses tempos de proclamação da autonomia e liberdade do indivíduo, característica também central do ideal iluminista. Assim, hoje, para Bauman, a referência para a ação moral, em tese baseada nas concepções do direito natural racional, ao invés de proclamar e reafirmar a autonomia do indivíduo diante das normas das instituições, nada mais faria do que reforçar a sua dependência de parâmetros externos advindos de outras fontes, impossibilitando a reflexão e a decisão próprias do sujeito moral

A Rechtslehre e a filosofia da história

The text is divided in two phases. In the first phase, consisting of three parts, the main concepts of Kant’s Doctrine of Right are considered in a comprehensive approach related to: the issue of the relations between natural right and positive right, problem closely connected to that of the relations between natural state and civil state, private right and public right; to the doctrine of property and its connection with political right. On treating the right in its several types, we intend to appoint the practical reasoning as a background of the Doctrine. In the second phase, concerning its last section, the consideration on the presence of the practical reasoning into the right is placed before some speci!cities of Kant’s phylosophy of history, with the intent of establishing the possible relation between Rechtslehre and that philosophy.

O Jusnaturalismo e a Expressão do Sentimento no Teatro

No momento em que Grócio publica suas teorias sobre o direito natural, o teatro tematizava diversos assuntos abordados no Direito da guerra e da paz. Na Espanha, Lope de Vega defendia o tiranicídio em peças como Fuenteovejuna e Peribãnez ou O comendador de Ocanã, enquanto Grócio limitava o direito de resistência aos casos de ameaça de morte. Cervantes via na iniciativa de Lope de Vega uma perigosa concessão política ao vulgo, implicando a ocultação da técnica empregada por atores e dramaturgos, e a consequente exacerbação do apelo emocional do teatro. Grócio, por sua vez, demanda que o direito se expresse em linguagem racional, na medida em que a lei só se afirma como sanção coletiva – ao passo que o sentimento se encerra na interioridade.

Aspectos clínico-laboratoriais da infecção natural por Trypanosoma cruzi em cães de Mato Grosso do Sul

A doença de Chagas causada pelo T. cruzi é transmitida, principalmente, por insetos vetores e está distribuída na Argentina, no Chile, na Venezuela e no Brasil. O cão, além de ser um importante reservatório, também é vítima da doença e a única espécie capaz de desenvolver manifestações clínicas iguais a do homem. O presente trabalho teve como objetivo descrever as alterações clínicas encontradas em quatro cães infectados naturalmente pelo T. cruzi e alertar para a possibilidade de que a ocorrência dessa enfermidade em cães de Mato Grosso do Sul possa estar sendo subestimada. Os animais foram selecionados a partir de exames sorológicos de reação de imunofluorescência indireta (RIFI), ensaio imunossorvente ligado à enzima (ELISA) e immunoblotting com antígeno secretado e excretado da forma tripomastigota do T. cruzi (TESA-blot) e submetidos a xenodiagnóstico, exame físico, radiografia torácica, eletrocardiografia, ecocardiografia e bioquímica sérica. As alterações encontradas foram aumento de ventrículo direito, presença de arritmias do tipo bloqueio átrio ventricular, sinus arrest e bloqueio de ramo direito, além de disfunção sistólica e diastólica. Três animais apresentaram hiperproteinemia e as dosagens das enzimas CK e CK-MB revelaram valores indicativos de uma miocardite ativa. Esses são os primeiros casos descritos de cães com evidências consistentes de infecção natural pelo T. cruzi em Mato Grosso do Sul e ressalta-se o alerta aos médicos veterinários para a importância clínica e o papel dessa espécie como reservatório da doença.

O regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Comparação da resistência natural a endoparasitas e ectoparasitas em bovinos das raças Criola Lageana e Angus

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Detecção de marcadores de resistência a múltiplas drogas na pele de cães com infecção natural por Leishmania (Leishmania) infantum chagasi (Cunha e Chagas, 1937) Shaw, 2002, submetidos a diferentes protocolos de tratamento

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV