Lei Maria da Penha: percepções e vivências

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Lei Maria da Penha: uma nova forma de vida da mulher brasileira?

This article proposes an analysis of the Law no. 11340, August 7th, 2006, known as “Maria da Penha” law. The study is based on the theoretical guidelines of French Semiotics, mainly on the earlier studies conducted by Algirdas Julien Greimas and the recent developments in Jacques Fontanille, Claude Zilberberg and Eric Landowski’s researches, concerning the forms of life. In this regard, we verify whether the aforesaid law constitutes a new way of life of the Brazilian woman.

Gênero, violência contra a mulher e teatro do(a) oprimido(a): construindo novas possibilidades de pesquisa e intervenção social

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O Teatro Fórum como dispositivo de discussão da violência contra a mulher

This article presents the results of a study that made use of the Theatre of the Oppressed, in its Forum Theatre form, to promote discussions and reflections on violence against women. This was achieved through a sketch about the theme shown to a group of recyclable material collectors from two towns in the interior of the State of São Paulo. In the Forum Theatre the spectators become actors/actresses and, through the activity, help to find a solution for the enacted conflict. The results of the study suggest that the Theatre of the Oppressed can be used as an important methodological procedure for research. In the field of Psychology specifically, this theatrical tool emerges as an alternative device in order to work with participative studies involving diverse themes and issues of a community, producing ruptures in hegemonic practices and discourses.

Violência contra a mulher: uma temática privilegiada para se trabalhar no ensino superior, mediante artigos de jornal

Este texto tem como objetivo central evidenciar aspectos da temática violência contra a mulher como o assunto privilegiado para se trabalhar no Ensino Superior, particularmente no Curso de Direito, mediante artigos de jornal. Tal formulação é decorrente da reflexão sobre a árdua tarefa da mediação do conhecimento que impõe desafios, algumas vezes desanimadores, sobretudo quando o peso da tradição dá o tom, ou quando os responsáveis pelo ensino encontram-se refratários às mudanças didáticas no seio de alguns cursos superiores. Como postura de uma nova didática, a proposta de se trabalhar com artigos de jornal, sobretudo quando trabalhada com temáticas como a privilegiada neste artigo, revela as possibilidades de aproximação dos resultados das reflexões sobre questões do cotidiano com aspectos da dogmática, muito valorizada, sobretudo, nos Cursos de Direito.

Entre Maria e as dores: cotidiano e subjetividades de mulheres em situação de violência doméstica, Marília – SP (2006-2014)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Formas de vida da mulher brasileira no discurso jurídico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Semulher: trajetórias da institucionalização das políticas para mulheres em Maringá - PR

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Violência doméstica contra mulheres: Centro de Referência da mulher - Araraquara

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Delegacia de defesa da mulher: um lugar de queixas - queixas de um lugar

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Violência jurídica e intencionalidade feminina em crimes sexuais: (Guarapuava 1940-1944)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sistema atende mulher: sistema de informação no centro de referência da mulher Ednalva Bezerra

The physical, psychological, sexual, moral and patrimonial violence affects women of different ages, social classes, ethnic and racial groups, levels of education and religion, all over Brazil. One of the obstacles in the strategies of prevention and facing violence against women, in public care services, focuses on the absence of an information system, automation of data and care flows. The existence of reliable data is essential for performing diagnoses, goals and conducting research on women in situations of violence who access the service agencies. In this sense, the goal of research is to present the experience of implementing a policy of data management called Woman System, in Ednalva Bezerra Women's Reference Center, which offers host/psychological and social care, guidance and legal referral for women that face any violence situation. As methodological paths, we adopt research in action. In our analyzes, we found that in this kind of public service, the use of the data system may improve the full and humanized care to women in situations of violence. Thus, the System Woman Care, still a developing phase, appears to improve the flow of relevant information within the institution, driving a process of knowledge, decision-making and intervention against gender violence.

Etiologia e incidência de traumas faciais relacionados à violência doméstica à mulher

O problema da violência doméstica, infelizmente, se naturalizou em nossa sociedade, o que significa que culturalmente sofrer violência em casa é de certa forma, considerado comum. Todavia, a violência doméstica não deve ser encarada desta maneira, já que constitui uma violação das Normas Internacionais e da Legislação Brasileira que a protege. Esta idéia torna-se premissa básica para que sejam desenvolvidas estratégias de planejamentos de ações e serviços, pois a violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública, consistindo num fenômeno mundial que não respeita fronteiras de classe social, raça/etnia, religião, idade e grau de escolaridade. Diante desta realidade, o Serviço de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial da Faculdade de Odontologia do Campus de Araçatuba se preocupa em diagnosticar as lesões faciais de mulheres vítimas da violência doméstica, levar ao seu conhecimento seus direitos e proporcionar um atendimento integral e humanizado.