Library exceptions in the copyright laws of Ibero-American countries

The development of the digital setting has made it absolutely necessary to revise copyright legislation as a whole, including the exceptions that benefit libraries and similar institutions. Unfortunately, adaptation to the new technological reality is not taking place satisfactorily in most countries - the predominating trend is a refortification of copyright as opposed to user interests, and the maintenance of a certain pre-digital philosophy. In the case of Ibero-America the problem is twofold: aside from obsolescence or a lack of adaptation to the new technological setting, there are countries that have not yet included library-related exceptions in the national laws. Moreover, these happen to be developing countries, whose needs and interests do not coincide with those of the richer nations who paved the path to be followed by international treaties and copy- or copyright agreements. This study looks into the situation of exceptions to copyright to benefit libraries in the countries constituting Ibero-America, with a comparative analysis of the most significant characteristics of their national laws. It is concluded that it is crucial for these countries to take advantage of the options offered through the WIPO Copyright Treaty of 1996 and the results of the WIPO Development Agenda to update their legislation, in order that copyright will be respected, while at the same time making it easier for libraries to continue carrying out their social function in an adequate manner, always with the understanding of the developmental context of these countries.

Filosofia e paradigma em Cícero

Cícero é uma das poucas fontes críticas de textos do pensamento helenístico durante o período da Roma republicana. Ele atualiza a filosofia grega e, concomitantemente, reconhece a superioridade do direito romano. O espírito prático e guerreiro do povo romano afastava a filosofia, mas a emergência de novos problemas exigia reflexão. Nas disputas políticas e jurídicas, a retórica era um instrumento indispensável. O reaparecimento de estudos retóricos no século XX permitiu que alguns comentadores reconsiderassem a relação entre a retórica e a filosofia, propiciando algumas reflexões sobre o papel de Cícero na historiografia da filosofia.

Principais conclusões do workshop conjunto dos programas FAPESP BIOTA-BIOEN-mudanças climáticas: ciência e políticas públicas para uma economia mais verde, no contexto da RIO+20

Este Ponto de Vista resume as conclusões de um Workshop conjunto, organizado pelos três Programas da FAPESP na Área Ambiental - BIOTA (O Instituto Virtual da Biodiversidade) - BIOEN (Pesquisa em Bioenergia) - Mudanças Climáticas, para discutir a contribuição da comunidade científica para a RIO+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. O grupo de pesquisadores brasileiros reunidos pela FAPESP no início de março de 2012 levantou as seguintes preocupações: a) o número reduzido de oportunidades para a comunidade científica interagir com Conferências como a RIO+20; b) as graves deficiências do ZeroDraft, documento produzido pela Divisão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável para a RIO +20; c) o fato do foco de pesquisa dos três Programas de Pesquisa Ambiental da FAPESP - biodiversidade, bioenergia e mudanças climáticas - não estarem na pauta das discussões da RIO+20; d) que pouca ênfase é dada aos oceanos na Agenda da Conferência; e) em relação aos mecanismos de mercado associados com a transição para uma economia mais verde, a necessidade de enfatizar a redução de subsídios perversos e a promoção de incentivos econômicos para atividades ou processos de mitigação e/ou seqüestro de carbono; f) a necessidade de estimular o desenvolvimento e a consolidação da pesquisa na área de avaliação e valoração de serviços ambientais, no Brasil. Os participantes do Workshop reconheceram a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as convenções, tratados e acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, bem como as instituições internacionais, programas e iniciativas que promovem a participação da comunidade científica no debate de políticas ambientais globais. Finalmente, do ponto de vista dos três programas da FAPESP dois pontos foram destacados: a) que é imperativo aprofundar o conhecimento científico em cada uma das três áreas focais - biodiversidade, bioenergia e mudanças climáticas - porque é necessário aumentar a massa crítica de pesquisadores e do conhecimento para participar das discussões internacionais nessas áreas estratégicas; b) também é imperativo apoiar e promover projetos de pesquisa que integrem as áreas focais dos três programas, estimulando a constituição de equipes inter e transdisciplinares. Esta é uma tendência mundial na área das mudanças ambientais globais, e os participantes dos três programas sentem que podem dar uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento, para o debate internacional e para a efetiva solução dos problemas.

Utilização de biofilme comestível na conservação de pimentão 'Magali R' em duas condições de armazenamento

A fim de promover a conservação pós-colheita de frutas e hortaliças, as embalagens biodegradáveis à base de amido, pectinas, celulose e outros polímeros, revelam resultados variáveis a depender dos vegetais tratados. Assim, o presente trabalho teve como objetivo avaliar o efeito de biofilme à base de fécula de mandioca na conservação dos frutos de pimentão 'Magali R', armazenados à temperatura ambiente e sob refrigeração. Os frutos foram selecionados, lavados, desinfetados, revestidos com biofilme de fécula de mandioca nas concentrações de 3%, 4% e 5% e armazenados por até 20 dias a 24,5 ± 3 ºC e 60,5 ± 12% UR e a 10 ± 1 ºC e 90 ± 5% UR. Os efeitos dos tratamentos foram avaliados por meio da perda de massa, da firmeza do fruto e do teor de sólidos solúveis, em delineamento inteiramente casualizado, com três repetições e dois frutos por parcela, no esquema fatorial 4 x 6 x 2. Pelos resultados, verifica-se que o uso de biofilme de fécula de mandioca nas concentrações utilizadas não foi eficiente em retardar o metabolismo pós-colheita e prolongar a conservação de pimentões 'Magali R' refrigerados ou não; o uso de refrigeração a 10 ± 1 ºC e 90 ± 5% UR, sem associação com biofilme, foi eficiente em manter os pimentões Magali R com perda de massa inferior aos 15%, estabelecido como limite para a vida útil, por até 20 dias de armazenamento, enquanto em temperatura ambiente a vida útil foi de apenas por oito dias.

The WIPO development agenda and the contribution of the international library community

Purpose - The purpose of this paper is to analyze the international strengthening of copyright law in developing countries and the active involvement of the international library community in the movement against it.Design/methodology/approach - The paper describes the overprotection of intellectual property rights through international and bilateral treaties, the reaction against such through the proposal of a WIPO development agenda, and the contribution of the international library organizations to the debates and discussions in the WIPO arena.Findings - The initiative for a development agenda for WIPO has proven much more successful than many had imagined, even its promoters. The most relevant proposals made by the international library community were included in the final list of approved recommendations.Originality/value - The paper raises awareness of the relationship between copyright and access to knowledge and, in consequence, the need for library organizations to exert influence in such legislation.

Conflito político-religioso e embate discursivo entre Eunômio de Cízico e Basílio de cesaréia: utilização do manual de Aristóteles

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As estratégias retóricas da construção etnográfica: uma perspectiva metalinguística do discurso antropológico

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

As relações no processo de montagem cinematográfica entre os filmes Um homem com uma câmera e Koyaanisqatsi

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Retórica e argumentação: fundamentos para análise de um discurso do sul-mato-grossense Hélio Serejo

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Retórica e argumentatio: uma disputa entre Mem de Sá e Cururupeba

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão ambiental: um estudo referenciado na A3P em uma secretaria do município de Bauru - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

ALBA-TCP: uma cultura de integração regional alternativa para a América Latina?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os mexicas em época de conquista: enunciações de sua alteridade pelos espanhóis e tezcocanos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo vocabular de petições jurídicas: ornamentação e rebuscamento

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O projeto Teletandem Brasil: as relações entre comunidades virtuais, as comunidades discursivas e as comunidades de prática

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)