Higher education in evening courses in Brazil: history, growth and public policies at the beginning of the XXI Century

There are three distinct and complementary objectives in this article in order to clarify the higher education outline in Brazil, specifically evening courses (classes are held on weekdays, generally from 7:00 pm to 10:30 pm) and thesecurrent sector policies. The first objective is to present a short historical overview on the establishment of evening courses in Brazil, including those in the higher education level, occurred on the middle of last century. The second objective is to demonstrate the growth of evening higher education in Brazil, considering that in 1998, of the 2.1 million college enrollments, 55.3% were enrolled in evening courses; in 2010, twelve years later, of the 5.4 million students enrolled, there were 63.5% enrolled in evening courses. This expansion is due to the growing need of many students who must work while attending college, to defray costs of the study as well as personal and family costs. The reality of the working student is hostile considering external factors, such as transport problems, public security and lack of legislation for flexible working hours. The third objective is to discuss current public policies to expand eveningopenings in public institutions which represent nowadays only 16.1% of the 3.4 million enrollments for evening classes, including federal (6.8%), state (7.0%) and municipal (2.3%) institutions. In the third objective it is included the discussion of programs for scholarships and tuition loans. The methodology applied was to rescue historical information on the establishment and the expansion of evening courses in Brazil, analyzing the current general Brazilian policies and the specific ones from the State of São Paulo. The research results pointed to the importance of federal programs for scholarships and tuition loans for students from private institutions such as the 1,382,484 scholarships since 2004 (PROUNI Program) and the 847,000 tuition loans since 1999 (FIES Program). Important steps have been made by the Brazilian government. Considering that there are 3,987,424 enrollments in private institutions, the effectiveness of the programs for scholarships and tuition loans is still insufficient to meet the universal benefits for the student’s needs. Evening courses became the real instrument of social inclusion for many Brazilian youths and must be expanded quantitatively and qualitatively, with aggressive public policies, including also, scholarships and tuition loans.

The role of the state in health public policies: an overview of the debate on the concept of State and the Brazilian case

This article is the result of a narrative literature review. The objective is to show the development of an overview on the ideological debate on the design of state health policies. We argue that the role of the state in the development of health policy, even under the pressure of the global market, may create alternatives to promote and drive economic and social development, meaning they are not subject to economic constraints imposed by the liberal ideal of market. Here is a part of a theoretical discussion about the construction and presence of the State in Latin America, particularly in Brazil. We take the approaches of the Marxist tradition and liberal to the issue as reference. This discussion allows us to understand the historical role of the state in the maintenance of social policies, specifically health, is an alternative to public control eases the intense capital mobility promoted by economic globalization. In this sense, the theme makes the Brazilian health an important issue of social sciences, why is the historicity of the construction of the Brazilian health system, as a public policy that can mirror the actual reconstruction of the institutional framework of the Brazilian state with the establishment instances of negotiation between the various spheres of power that strengthen the state in this process of democratization of Brazilian society.

Media Education and Brazilian Educational Policies for the Enhancement of Learning

As media education concepts and practices have been disseminated and strengthened in European countries and Americas, the policies responsible for that expansion remain little known, particularly in countries where the achievements have been recently noted. That is the case for Brazil, where there have been new opportunities for media education, considered as a valuable resource to help accomplish goals of the educational system. This paper looks into the contribution of media education to the enhancement of teaching and learning in the context of innovations brought by recent policies of the Brazilian Ministry of Education. After educational reform programmes which brought the opportunity for emerging fields such as media education, we produced teaching material and conducted a series of workshops with students and teachers from state secondary schools. By reading and producing multimedia information about local public services available to young people, pupils learned about democracy, citizenship, civic engagement, media language, and identity. Lessons from our experiment are discussed against the backdrop of education policies being implemented to ameliorate harsh conditions resulting from the recent economic crisis. We suggest that media education can help by creating a learning environment in which the students become aware of the value of educational attainments.

Mapeamento de áreas de risco à saúde pública por meio de métodos geoestatísticos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A simple approach to integrate the ecotoxicological and chemical data for the establishment of environmental risk levels

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Reproductive migration and population dynamics of the blue crab Callinectes danae in an estuary in southeastern Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Viabilidade técnica e econômica da substituição de fontes convencionais de energia por biogás em assentamento rural do Estado de São Paulo

O objetivo deste estudo foi avaliar a viabilidade econômica da implantação de dois biodigestores com uso de dejetos animais em área do Assentamento de Trabalhadores Rurais no município de Itaberá - SP, no ano de 2005; um deles para o fornecimento de energia para os domicílios e outro para as atividades produtivas. Foram avaliados os benefícios referentes ao fornecimento de energia elétrica e térmica, a partir do biogás, para cinco domicílios da agrovila do assentamento e para as atividades produtivas, comparativamente aos custos de construção e operação para produção de biogás. Os resultados mostraram a viabilidade econômica da produção de gás em ambos os biodigestores. Foram gerados benefícios no valor de R$ 3.698,00 por ano e R$ 9.080,57 por ano, nos biodigestores para os domicílios e produção, respectivamente; bem como o equivalente a R$ 1.478,28 por ano referentes à produção de biofertilizante. O custo anual do processo é de R$ 1.218,50 em cada biodigestor. O prazo de recuperação do investimento é de 2,5 anos e 11 meses, para a produção de biogás nos domicílios e na produção, respectivamente. Os resultados podem ser utilizados para subsidiar políticas públicas direcionadas ao aproveitamento de biomassa para a produção de energia a baixos custos no segmento da agricultura familiar.

Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas

L'article présente un dossier à propos de l'agenda de recherches en politiques publiques, en affirmant le besoin de développement de cette discipline au Brésil. Les principaux obstacles à ce développement se trouvent dans les dimensions théorique et méthodologique, ainsi que dans la subordination de l'agenda de recherche à l'agenda politique du pays.

Educação superior no período noturno no Brasil: políticas, intenções e omissões

Neste artigo analisa-se a oferta de vagas para o período noturno nos cursos de graduação da educação superior no país, com foco nas universidades públicas estaduais paulistas, a fim de se verificar como estas têm atendido à exigência da Constituição Paulista no sentido de se ofertar pelo menos um terço do total de suas vagas a este período. Avalia-se o impacto dessa exigência no contexto maior da oferta de vagas para a educação superior no país, considerando que a Reforma Universitária em trâmite propõe este mesmo índice para as universidades federais. Uma retrospectiva histórica apresenta a origem da educação superior no país, a presença exclusiva das instituições públicas até meados do século XX, a entrada das instituições religiosas no setor privado em 1946, e os desdobramentos da Reforma Universitária de 1968, marco da expansão do setor privado, que contempla atualmente 71,7% das 4,1 milhões de matrículas em cursos de graduação no país. As reflexões indicam que a expansão da educação superior deve priorizar o crescimento da oferta de vagas no sistema público, buscando uma melhor relação de vagas entre o sistema público e o privado, com ênfase nas demandas crescentes do período noturno, visando a um projeto maior de desenvolvimento do país, ordenado pelo Estado e alicerçado na valorização da Educação.

Para uma crítica da razão socioeducativa em entidades assistenciais

Buscou-se cartografar as instituições de assistência social que atendem à infância e à adolescência consideradas em situação de risco pessoal e social, em um município do interior do estado de São Paulo, utilizando o instrumental da análise institucional. O papel de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social facultou a realização de uma análise documental nos arquivos desses Conselhos, relativa às entidades assistenciais cadastradas, tais como organizações governamentais, organizações não-governamentais e outros estabelecimentos filantrópicos. Os resultados indicam que, no universo da Assistência Social, a constelação criança/adolescente orbita em torno do astro-rei socioeducativo. Todas as atividades desenvolvidas nas entidades parecem recobertas por esse significantemestre, que conota dimensões pedagógicas e terapêuticas, educativas e corretivas, de vigilância e de prevenção, promovendo controle e normalização.

Problematizando a Reforma Psiquiátrica na atualidade: a saúde mental como campo da práxis

Mental Health, in the form of the Psychiatric Reform, and the Anti-Asylum Movement do not ignore the production of knowledge about that field, mainly due to the consolidation of Public Health as a field of knowledge. The article explores some authors who consider Mental Health as a new field of knowledge, introducing a new paradigm in the perception of health - Disease and Care -; however, the goal is to introduce Psychosocial Care as a means to enforce the transdisciplinary and multiprofessional practices. The possibility is that mental health produces developments in Health, consolidating the public policies. In practice, the hospital-centered and drug-based model still predominates, and there are setbacks to be overcome by taking advantage of loopholes capable of breaking with what is instituted.

Lazer na terceira idade: desenvolvimento humano e qualidade de vida

The article aimed to understand the concept of leisure and understanding that older people have about their benefits to the quality of life as part of the idleness of the population. We used a sample of subjects living in the city of Bauru, SP, aged less than fifty years, of both sexes and economically disadvantaged class. It was used in literature, documentary and field. We developed an intervention project that aimed to education for leisure. It was the conclusion that public policies are necessary and qualified professionals for construction projects and equipment to expand the Recreation, spreading it and reaching the people of old age since previous stages of life. Materials with simple and low cost, the project of intervention, it reached the recreation-education and education for leisure satisfactorily.

Surface dental enamel lead levels and antisocial behavior in Brazilian adolescents

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O processo de constituição histórica das diretrizes curriculares na formação de professores de Educação Física

Os processos históricos que permeiam as diretrizes curriculares possibilitaram enxergar quais são as idéias e as preocupações para com a formação de professores no âmbito da Educação Física. Dentro desse contexto, o objetivo foi averiguar, nas políticas públicas de formação de professor dessa disciplina, como ocorreu o processo de qualificação e certificação, buscando entender as justificativas que orientaram a regulamentação dos normativos legais de 1939 a 2004. Portanto, trata-se de um estudo descritivo, de análise qualitativa, tendo como fonte primária as Diretrizes Curriculares veiculada pela imprensa oficial. As novas Diretrizes Curriculares (Resoluções CNE/CP 01/2002, 02/2002 e 7/2004) apontaram perspectivas na formação de um professor mais qualificado para o seu campo de atuação, priorizando a questão da dimensão política da profissão, das competências e do corpo de conhecimento da área. Embora haja progressos em relação aos normativos anteriores, chama-se atenção para a necessidade de que as propostas em construção façam a mediação entre a proposta atual, o percurso histórico do próprio curso e a relação teoria-prática, visando o equilíbrio na formação. A proposta das novas diretrizes não deixa de evidenciar avanços significativos no horizonte da profissionalidade docente e da identidade profissional docente. da mesma forma, para o leitor ou estudioso atento, não deixa de causar preocupação o excesso de competências técnicas colocadas, passando-se a impressão de que agora o que vale é o primado do saber fazer.