Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais

The article analyses the process of reform in four areas of social policies that affect directly the interests of sub-national governments: basic education, social housing programs, basic sanitation and health. As the study reveals, despite the varying degree of success achieved in the various policy initiatives and contrary to the expectations of the prevailing interpretations of the nature of Brazilian federalism, the federal government faced no insurmountable hurdles in implementing their reform agenda. The study aims at demonstrating that (i) in the absence of any constitutional mandatory requirement, the political autonomy of local governments - typical of federative States - actually enhances the veto power of local governments over policy initiatives proposed by the federal Executive branch. However, (ii) power resources available to the federal Executive branch - such as agenda definition and vetoing powers - in addition to control over resources that are essential to the political survival of the representatives increase the chances of success-of the federal government. Furthermore, (1999), (iii) the constitutional authority of Brazilian states is far more limited than that of the North-American states; (iv) the category federalism, however, is not sufficient to define the potential stability of specific policies, which depends upon how inter-governmental relations are structured in each particular policy. Specifically, (v) constitutional rules, legacies from previous policies and the political cycle frame the decision arenas in various ways, thus conditioning both the strategies and chances of success of the federative players.

Os programas de transferência de renda e o voto regional nas eleições presidenciais de 2010

A analise das eleições presidenciais de 2010 apontaram para um eleitorado cujas escolhas se diferenciam por regiões, seguindo o mapa da desigualdade do Brasil. A pauta da campanha esteve ligada à continuidade do governo Lula, especialmente à expansão da cobertura dos programas de transferência de renda e ampliação do consumo, incentivando a discussão sobre o papel desses programas na decisão do voto. Nesse, sentido, o artigo investiga a relação entre conhecimento e participação nos programas de redistribuição de renda, o impacto na percepção política do eleitorado e no voto e sua relação com a questão regional. Para esta análise utilizamos os dados do survey eleitoral ESEB realizado após as eleições de 2010.

Juventude e políticas públicas: uma análise dos programas direcionados aos jovens da periferia urbana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O idoso e a ressignificação emocional do lazer

A sociedade contemporânea vê-se desafiada a responder qualitativamente às demandas da ciência e da tecnologia, cujas ressonâncias afetam as múltiplas dimensões humanas. Uma delas, o aumento da longevidade, vem requisitando políticas e programas sociais voltados à qualidade de vida, incluindo o âmbito do lazer. Este estudo qualitativo objetivou identificar aspectos emocionais na percepção de idosos, durante vivências no lazer. Os dados foram coletados por meio de questionário misto, aplicado a uma amostra de 20 participantes, de ambos os sexos. Foram analisados descritivamente pela Técnica de Análise de Conteúdo, revelando recorrências de crescimento positivo como a relação interpessoal e o respeito mútuo, a contemplação, a sensação de harmonia com a natureza, o elemento lúdico, entre outros, também responsáveis pelo vínculo afetivo do grupo. Conclui-se que experiências significativas no âmbito do lazer, capazes de contemplar a gama de necessidades e expectativas do homem, contribuem para a ressignificação emocional do lazer nesta fase do desenvolvimento.

A política de redistribuição de renda por meio da transparência de benefícios monetários: uma análise do programa renda cidadã de Ourinhos da ótica dos beneficiários

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Patentes e licenciamentos compulsórios de medicamentos: o marco regulatório internacional e a ação dos países em desenvolvimento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Família, adolescência e os estilos parentais

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Os canavieiros de Rio da Pedras - SP: vida e trabalho

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Serviço Social e as políticas públicas para os usuários afrodescendentes

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Uso racional de energia elétrica na classe residencial: estudo de caso com alunos do ensino médio

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação brasileira: uma perspectiva econômica

Este presente trabalho apresenta a trajetória das políticas públicas educacionais aplicadas no Brasil, com estudos de taxa de retorno da educação, índices como IDH e PIB, gráficos sobre a tal evolução e comparação entre países. Com base na Teoria do Capital Humano e de seus principais autores, Schultz, Becker e Mincer e na atuação e incentivo das Organizações Internacionais. O estudo conclui que apesar da educação brasileira estar atrasada comparada a outros países, políticas educacionais aplicadas através de principalmente programas sociais tem mudado sua realidade, ainda que lentamente

As interações da ISO 26000 com a responsabilidade social e o Serviço Social nas organizações calçadista: estudo de caso

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Um olhar sobre o setor agrícola brasileiro: análise histórico-quantitativa dos governos FHC e Lula

This work aims to characterize and analyze the development and modernization of the Brazilian agricultural sector in the period from 1960 to the end of the Lula government, through the military dictatorship, the plans to combat inflation in the 1980s and 1990s and the programs social Lula's government. The performance of commercial agriculture is emphasized in the FHC and Lula administrations

Saúde bucal e qualidade de vida em indivíduos com paralisia cerebral e Síndrome de Down: percepção dos cuidadores

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Planejamento e prototipagem de uma rede social de gastronomia convergente com programas de TV e mídias sociais

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC