97 resultados para Processo eleitoral municipal

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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O autor apresenta o relato de um estudo sobre a trama política na época do processo eleitoral em Rio Claro, Estado de São Paulo. O estudo se iniciou em 1976, estando ainda em andamento. São relatados aqui os dados referentes às etapas que vão desde a época que antecede as convenções até os resultados finais das eleições.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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O texto analisa sinteticamente o processo de transição à democracia no Chile e observa de que forma os elementos centrais desse processo apareceram no recente processo eleitoral vivido por aquele país. Por meio desse enfoque, analisa as condições que estiveram presentes na primeira eleição presidencial em dois turnos que se realizou no Chile, bem como as características e limites das duas principais candidaturas: Ricardo Lagos e Joaquín Lavín.

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After a long period of military dictatorship, the Brazilian people, following the redemocratization in the late 1980s, experimented the possibility of electing their political representatives. This experience of democracy and citizenship included in the electoral process, now, appear as one of the main challenges to make the Brazilian public schools more democratic and participative, through the election of school managers. The purpose of this paper is to discuss the historical aspects of the process of electing representatives in Brazil and the possibilities of direct elections for school managers. At first recovering the struggle of the Brazilian society in search of an effective political participation and, subsequently, pointing out the limits and possibilities of the introduction of direct elections for school managers as a mechanism to consolidate a more democratic school.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Este texto apresenta um relato da experiência de implantação de ações de saúde do trabalhador nos serviços de atenção básica no município de Amparo, no estado de São Paulo, ocorrida durante a gestão do período 2001 a 2008, visando contribuir na premente necessidade do SUS de implantação das ações de saúde do trabalhador. A análise realizada pelas autoras, protagonistas na gestão do processo, ressalta alguns dos elementos-chave para a efetiva implantação de ações de saúde do trabalhador na rede de atenção básica. Dentre eles, a Estratégia Saúde da Família (ESF), ao lado de outros elementos - como o modelo de matriciamento com ação pedagógica contínua e participação nos colegiados de gestão, a educação permanente e o protagonismo dos trabalhadores da saúde -, mostrou-se um facilitador do processo. Como elementos estruturantes da construção efetivada, apontam-se o modelo de gestão colegiada adotado pela secretaria e a forma de implantação do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador no município. Todo esse arranjo promoveu uma interlocução permanente entre as equipes de saúde, da atenção básica e da referência especializada que foi indispensável para a experiência ocorrida.

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A Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 no que trata da política urbana, especialmente da propriedade, sendo obrigatório para municípios com mais de 20.000 habitantes. Até então, os planos diretores municipais vinham sendo feitos levando em conta apenas as respectivas áreas urbanas, A partir desta lei, tais planos tiveram de levar em conta também as áreas rurais, integrando-as no processo do planejamento municipal sustentado. Analisando-se os planos diretores municipais recentes, elaborados a partir dessas novas diretrizes, nota-se que a maioria ainda enfatiza a área urbana, em detrimento da área rural. O objetivo deste trabalho foi, a partir de um estudo de caso, avaliar e validar metodologias e tecnologias rotineiramente empregadas em Geociências e Ciências Agrárias.

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Para análise da questão da gestão política do processo de inclusão escolar, este artigo aborda o movimento da rede municipal de São Paulo em direção à uma escola inclusiva através da oferta de respostas educativas aos alunos com necessidades educacionais especiais. Assim, descreve o Programa Inclui, em andamento na rede municipal de ensino, que busca organizar, através de projetos, a construção e consolidação de um sistema inclusivo, na perspectiva de estar articulado com as práticas e ações político-pedagógicas que ocorrem desde a educação infantil ao ensino médio e se concentra nas ações necessárias para o atendimento às necessidades educacionais especiais para que se garanta a desejável relação entre educação comum e especial no enfrentamento das dificuldades do processo de ensino e aprendizagem daqueles que precisam de recursos, técnicas, metodologias diferenciadas para que sua trajetória escolar esteja garantida, no cotidiano, assim como está garantida no aspecto legal.

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Não é segredo para os estudiosos e é reconhecido pelos atores envolvidos no jogo político que o Prefeito desempenha importantes atividades, podendo influenciar o dia-a-dia da população, a relação com outras esferas de governo e as eleições gerais. Tomando como universo empírico os candidatos ao cargo de Prefeito das capitais brasileiras em 2008, procuramos identificar e analisar as bases de recrutamento desses concorrentes ao principal posto político do município. As interpretações correntes na literatura concentram-se sobre os vencedores da disputa eleitoral, deixando de lado os derrotados. O que os vencedores têm que os derrotados não têm? Seria o perfil dos vencedores diferente daquele encontrado no grupo dos derrotados? Com o propósito de oferecer uma contribuição aos estudos das bases de recrutamento dos membros pertencentes às elites locais, o texto está organizado em uma única seção, onde vamos discutir três dimensões: (i) gênero, faixa etária e naturalidade; (ii) nível de instrução, grupo profissional e mandato executivo e (iii) gastos com campanha e tamanho do patrimônio. Essas características podem ajudar a construir um perfil sociopolítico dos membros pertencentes aos grupos dos vencedores e dos derrotados nas eleições municipais de 2008 para o cargo de Prefeito das capitais brasileiras. Além disso, o estudo desses atributos pode indicar quais predominaram na disputa eleitoral, isto é, quais deles podem mostrar as características que circundam o processo seletivo dos integrantes do distinto grupo político.

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Neste artigo, o legislativo municipal é analisado a partir de dois eixos: (1) a ênfase em suas características nacionais e regionais, com base em dados sobre a composição social e político-partidária do legislativo municipal no Brasil, no período de 1996, 2000 e 2004; e (2) os diferentes modos como os poderes legislativos locais de São Paulo e Santa Catarina percebem os poderes executivos no que se refere ao processo decisório.