Dinâmica regional e política urbana: Uma análise das cidades de porte médio da região administrativa de Campinas/SP

The process of internalization of development occurred in the state of Sao Paulo resulted in accelerated growth of intermediate cities leading to a pattern of development with sprawl, segregation and suburbanization. In this process stands the Administrative Region of Campinas, the hinterland region of higher growth and accumulating a larger number of medium-sized cities. Such questions imply the need for appropriate urban policies to confront these challenges, under risk to jeopardize the quality of life and environment of these cities. The implementation of the Estatuto da Cidade brings new perspectives for urban management in medium-sized cities. This study aims to evaluate the deployment of instruments of urban management in medium-sized cities in São Paulo, with emphasis on Administrative Region of Campinas, based on the Profile of Brazilian Municipalities 2008 conducted by IBGE. The results point to a worrying situation, as it did not see a correlation between the deployment of these instruments and the size, growth and income in the mid-sized cities.

A dimensão política da educação ambiental: reflexões sobre os trabalhos dos encontros de pesquisa em Educação Ambiental (I, II, III EPEAS)

Pós-graduação em Educação - IBRC

Política e gestão ambiental em áreas protegidas em São Luís – Maranhão: o parque ecológico da Lagoa da Jansen

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Território, política e infraestruturas: a influência do governo federal na política urbana dos municípios brasileiros

The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.

Política urbana e cidadania: um estudo sobre a cidade no interior paulista (Franca, 1890-1996)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Articulação entre política agrícola e ambiental: uma análise do caso brasileiro

O modo de produção agrícola vigente é causador de impactos ambientais. Estes impactos podem ser representados, por exemplo, pela devastação de matas e florestas com o intuito de expandir a fronteira agrícola, a erosão do solo e a poluição das águas, da terra e do ar. Este trabalho mostra que a relação entre a atividade agrícola e o meio ambiente não precisa ser litigiosa, podendo conviver de forma harmônica. Para isso, foram estudados os programas criados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que articulam as políticas ambientais e agrícolas em prol do desenvolvimento sustentável. São exemplos destes programas a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), o plantio direto na palha e o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC)

A dimensão política da educação ambiental em investigações de revistas brasileiras de ensino de ciências

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O desenvolvimento sustentável na formulação de políticas públicas e sua proposta de gestão cidadã em Araraquara no período 2001-2004

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O processo GEO na cidade de São Paulo e a Gestão Ambiental Urbana: uma análise a partir da Política Municipal de Áreas Verdes

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O uso de geotecnologias no planejamento ambiental: o plano diretor municipal de Tambaú - SP

A Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 no que trata da política urbana, especialmente da propriedade, sendo obrigatório para municípios com mais de 20.000 habitantes. Até então, os planos diretores municipais vinham sendo feitos levando em conta apenas as respectivas áreas urbanas, A partir desta lei, tais planos tiveram de levar em conta também as áreas rurais, integrando-as no processo do planejamento municipal sustentado. Analisando-se os planos diretores municipais recentes, elaborados a partir dessas novas diretrizes, nota-se que a maioria ainda enfatiza a área urbana, em detrimento da área rural. O objetivo deste trabalho foi, a partir de um estudo de caso, avaliar e validar metodologias e tecnologias rotineiramente empregadas em Geociências e Ciências Agrárias.

Zoneamento ambiental como subsídio para o planejamento de uso e ocupação do solo do município de Corumbataí - SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estado e política pública urbana: a revitalização do centro de Santos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Participação política, planos diretores e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade

The hegemonic version of democracy is based on Schumpeter’s approach, a legacy of liberal pluralism that reduces the formation of legitimate majorities through representation. Nevertheless, the democratization of authoritarian countries has provided innovative experiences of civil society in new participatory formats. At the institutional level, the Statute of the City regulated the chapter of the Urban Policy of the Federal Constitution of 1988. It advocates participatory formats of public policies in urban management “through public participation and representative associations”. The construction of this agenda is the result of institutional imposition and it reflects the government decisions and civil society demands. This paper analyzes the participation, its ability to share decisions, and to what extent these participatory formats depend on governments for the implementation of new paradigms of urban management. The approach combines theoretical and empirical analysis of development processes of Master Plans normatively guided by the City Statute. The empirical basis is formed by three medium-sized cities in Sao Paulo state: Piracicaba, Bauru and Rio Claro.

Assentamentos rurais no Pontal do Paranapanema - SP: uma política de desenvolvimento regional ou de compensação social?

Pós-graduação em Geografia - FCT

As condições socioeconômicas, o saneamento básico e a qualidade da água subterrânea em Anastácio (MS): aspectos relacionados à percepção ambiental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)