Política urbana e cidadania: um estudo sobre a cidade no interior paulista (Franca, 1890-1996)

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Din��mica regional e política urbana: Uma an��lise das cidades de porte m��dio da regi��o administrativa de Campinas/SP

The process of internalization of development occurred in the state of Sao Paulo resulted in accelerated growth of intermediate cities leading to a pattern of development with sprawl, segregation and suburbanization. In this process stands the Administrative Region of Campinas, the hinterland region of higher growth and accumulating a larger number of medium-sized cities. Such questions imply the need for appropriate urban policies to confront these challenges, under risk to jeopardize the quality of life and environment of these cities. The implementation of the Estatuto da Cidade brings new perspectives for urban management in medium-sized cities. This study aims to evaluate the deployment of instruments of urban management in medium-sized cities in S��o Paulo, with emphasis on Administrative Region of Campinas, based on the Profile of Brazilian Municipalities 2008 conducted by IBGE. The results point to a worrying situation, as it did not see a correlation between the deployment of these instruments and the size, growth and income in the mid-sized cities.

Cultura e política no Brasil: contribui����es para o debate sobre política cultural

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient��fico e Tecnol��gico (CNPq)

Territ��rio, política e infraestruturas: a influ��ncia do governo federal na política urbana dos munic��pios brasileiros

The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.

Participa����o política no Brasil: a����o coletiva e interfaces socioestatais

Essa colet��nea re��ne alguns trabalhos apresentados e discutidos no ���Encontro internacional participa����o, democracia e políticas p��blicas: aproximando agendas e agentes���, realizado na Faculdade de Ci��ncias e Letras da Unesp de Araraquara em abril de 2013. O encontro foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Participa����o, Democracia e Políticas P��blicas, formado por docentes e pesquisadores ligados ao Departamento de Antropologia, Política e Filosofia e tamb��m ao Departamento de Administra����o P��blica desta faculdade. A proposta do encontro partiu do diagn��stico de ambos os departamentos da necessidade de se ampliar os debates que relacionem as tem��ticas da participa����o, das políticas p��blicas e da democracia no Brasil e na Am��rica Latina, no atual contexto de insufici��ncia das institui����es políticas calcadas no ��mbito da democracia liberal e de uma not��ria ���crise da representa����o���. O livro foi dividido em tr��s partes, ���A����o coletiva e institucionaliza����o: interfaces socioestatais���, que trata dos processos de institucionaliza����o dos movimentos sociais; ���Institui����es participativas da teoria �� implementa����o: dilemas e desafios���, sobre estrat��gias de governan��a; e ���Participa����o como política e a política da participa����o: difus��o, impactos, poder���, sobre políticas p��blicas e o trabalho das ONGs nas a����es governamentais.

Participa����o política, planos diretores e gest��o urbana sob o Estatuto da Cidade

The hegemonic version of democracy is based on Schumpeter���s approach, a legacy of liberal pluralism that reduces the formation of legitimate majorities through representation. Nevertheless, the democratization of authoritarian countries has provided innovative experiences of civil society in new participatory formats. At the institutional level, the Statute of the City regulated the chapter of the Urban Policy of the Federal Constitution of 1988. It advocates participatory formats of public policies in urban management ���through public participation and representative associations���. The construction of this agenda is the result of institutional imposition and it reflects the government decisions and civil society demands. This paper analyzes the participation, its ability to share decisions, and to what extent these participatory formats depend on governments for the implementation of new paradigms of urban management. The approach combines theoretical and empirical analysis of development processes of Master Plans normatively guided by the City Statute. The empirical basis is formed by three medium-sized cities in Sao Paulo state: Piracicaba, Bauru and Rio Claro.

As estrat��gias de inser����o na Economia internacional do Brasil e do M��xico: o Mercosul, o Nafta e a política externa

P��s-gradua����o em Ci��ncias Sociais - FFC

Política p��blica e avalia����o no Brasil: uma interpreta����o da avalia����o do livro did��tico de geografia para o ensino fundamental

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient��fico e Tecnol��gico (CNPq)

O projeto de cria����o e a implanta����o da ANCINE - Ag��ncia Nacional de Cinema: caminhos da política para o fomento e a prote����o dos audiovisuais no Brasil (2000-2006)

P��s-gradua����o em Hist��ria - FCLAS

Estado e política p��blica urbana: a revitaliza����o do centro de Santos

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

An��lise dos processos e instrumentos de ordena����o do territ��rio: compara����o entre Brasil e Portugal

P��s-gradua����o em Geografia - IGCE

Articula����o entre as políticas internas e externas no Brasil dos anos de 1980 aos nossos dias: uma an��lise valorativa sobre o desenvolvimento social e política-cultural

Assim como, as viv��ncias nos interc��mbios internacionais podem e devem contribuir em grau elevado na constitui����o das mesmas políticas p��blicas, angariando recursos e investimentos externos, elas tamb��m podem se aprofundar em experi��ncia de conscientiza����o dos sujeitos pol��ticos. Quanto mais a difus��o cultural entre os povos �� incentivada, pelos governos e iniciativas n��o governamentais, somada �� atividade política dos sujeitos, mais trar�� contribui����es aos entremeios das sociedades complexas, que por sua vez, refletir��o na melhoria das condi����es de vida dos indiv��duos e de suas institui����es. O plano discursivo ideal prop��e a supera����o das amarras econ��micas para contemplar os estratos sociais, essa seria a primeira etapa para iniciar o aperfei��oamento das inst��ncias democr��ticas e, conv��m assistir ��s transforma����es desde as estrutura, ou seja, dos modos de pensar, ser e agir dos seres humanos em busca de um novo tipo de desenvolvimento, que de fato se reconhe��a globalizado. Para tanto, o m��todo utilizado se ancorou na revis��o bibliogr��fica da an��lise hist��rica e da an��lise de discursos dos ex-presidentes, a partir da ��poca de redemocratiza����o brasileira. A todo o momento, frisou-se a articula����o entre as mais diversas frentes de organiza����o social, interna e externa, bem como as supranacionais, tal articula����o �� oportuna �� metodologia, na tentativa de uma compreens��o introdut��ria dos processos da modernidade complexa. Al��m disso, optou-se por tecer considera����es finais que deixassem o texto aberto ao debate, ao contr��rio de qualquer proposta conclusiva. A saber, a potencialidade em dialogar sobre o conceito de desenvolvimento, que se deseja pluralmente inserido na universalidade relativa ao g��nero humano, torna-se mais atraente, �� medida que s��o cobradas melhorias dos programas pol��tico-democr��ticos... (Resumo completo, clicar acesso eletr��nico abaixo)

A política externa brasileira para os emigrantes e seus descendentes

P��s-gradua����o em Ci��ncias Sociais - FFC

O engenheiro Ant��nio Soares Rom��o e a moderniza����o urbana de Ribeir��o Preto nos tempos do caf�� (1913-1923)

Funda����o de Amparo �� Pesquisa do Estado de S��o Paulo (FAPESP)

Cidadania e moradia em Franca: a luta de trabalhadores em tempo de democracia (1945-1960)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient��fico e Tecnol��gico (CNPq)