Sobre o financiamento no Plano de Desenvolvimento da Educação

Este artigo apresenta uma análise inicial do financiamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE -, lançado em abril de 2007 pelo governo federal, focalizando algumas expectativas, impasses e impactos. Muitas das inquietações e dúvidas aqui expostas foram manifestadas no Seminário Itinerante O Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE - em Debate nas Universidades Públicas Paulistas, em que especialistas de diferentes instituições tiveram a oportunidade de debater com os formuladores e responsáveis pela implementação do plano. Optou-se por organizar análise em três partes. Na primeira parte, discutem-se alguns pressupostos do financiamento da educação nacional, mostrando que o país pode e deve aplicar mais recursos para alcançar um desenvolvimento educacional e social adequado. Na segunda, analisam-se documentos do MEC que explicitam as concepções que fundamentam o PDE no que se refere ao financiamento das 40 ações propostas. Na terceira, os autores se posicionam quanto à forma de financiamento adotada e quanto aos recursos previstos ou alocados para a execução das ações. Para finalizar, uma série de questões sobre o plano são levantadas em perspectiva propositiva.

O plano de desenvolvimento da escola (PDE-Escola): instrumento de autonomia para as unidades escolares?

Pós-graduação em Educação - IBRC

O banco mundial e a política educacional brasileira: um olhar sobre o FUNDESCOLA e seu plano de desenvolvimento da escola (PDE)

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola): ferramenta de autonomia escolar?

Resumo O presente artigo objetiva promover uma análise da implantação do PDE-Escola em duas unidades educacionais do município de Limeira-SP, que apresentaram o IDEB/2007 abaixo da média nacional e que foram direcionadas a implantar o Programa a partir de 2009. O PDE-Escola trata-se de um programa do Governo Federal que se proclama capaz de viabilizar a autonomia, a obtenção de melhores resultados educacionais e a modernização da estrutura, organização e gestão escolar a partir da adoção de modelos administrativos gerenciais. A finalidade deste estudo foi constatar se os objetivos delineados por tal Programa, no que tange à garantia da autonomia escolar, ganham concretude na prática. A metodologia utilizada nesta pesquisa qualitativa foi o estudo de casos, concretizado por meio de coleta de dados (entrevistas e questionários semiestruturados, análise documental e revisão bibliográfica). Os resultados obtidos acenaram para a imposição de uma metodologia padronizada e burocrática, pautada em mecanismos de monitoramento, cobrança e controle que dificultaram a conquista gradativa da autonomia das escolas pesquisadas. Palavras-chave: PDE-Escola. Autonomia Escolar. Gestão.

O (des)conhecimento do professor sobre a avaliação e o plano de desenvolvimento da escola

This paper is part of an extension project titled “The implementation of the School Development Plan in public schools of São Paulo: contradictions and implications for the educational management practice”. The School Development Plan is a program supported by the Ministry of Education through the National Fund for Education Development. Since 2010, it has been directed to state and local public schools that have not reached the goals set by the Basic Education Development Index. This research has been conducted in four public schools of an inner city of São Paulo since April 2011, in which the School Development Plan is being implemented. The objective of this study is to analyze the teachers’ concepts of learning assessment and identify the instruments used for such assessment and when they are used. The research made use of a qualitative approach. The study is based on literature review and data collected through questionnaires completed by teachers. We consider the importance of teachers monitoring the whole teaching and learning process and not only the results. However, public policies stimulate final results; thus, the study points out that teachers perform a checking, not an assessment, since there is no decision making. It is crucial to join quantity and quality when performing an assessment that diagnoses and values students and their effective learning.

Arranjos de desenvolvimento da educação: uma alternativa partilhada de gestão municipal da educação

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Efeitos do fundo de desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB na educação infantil de Medianeira - Paraná

Pós-graduação em Educação - FFC

Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas

O artigo analisa perspectivas de responsabilização presentes no Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado à sociedade brasileira em 2007 pelo Ministério da Educação. O plano, composto por programas e ações com o objetivo declarado de promover a melhoria da qualidade da educação básica brasileira, é, entre outras medidas, operacionalizado pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, discutido neste trabalho a partir de um de seus aspectos: o estabelecimento de convênios entre os municípios e a União, por meio da elaboração local de um Plano de Ações Articuladas. Por esse instrumento, os gestores municipais se comprometem a promover um conjunto de ações no campo educacional, responsabilizando-se pelo alcance das metas estabelecidas pelo âmbito federal. em contrapartida, passam a contar com transferências voluntárias e assessoria técnica da União. Considera-se, na análise, o contexto de reforma do Estado e das políticas de descentralização na oferta educacional.

Avaliação do plano de desenvolvimento e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga em consonância com o planejamento urbano

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): um estudo do município de Santa Fé do Sul (SP)

Pós-graduação em Educação - FFC

O índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) e as dimensões associadas à qualidade da educação na escola pública municipal

Pós-graduação em Educação - FFC

Mobilização social pela educação e a legitimação das políticas educacionais no PDE

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Elaboração do Plano de Ensino na Educação Pré-Escolar

A tendência da vida atual é atribuir à escola serviços antes prestados por outras instituições. Esta situação coloca para os educadores a necessidade de lembrarem-se e de fazerem lembrar que a função precípua da escola é de ensinar.

O transtorno global do desenvolvimento na educação inclusiva: escola comum ou escola especial?

Este trabalho configura-se numa proposição de estudo de caso, que procurou discutir e orientar a prática pedagógica de alunos da educação especial, com vistas ao seu desenvolvimento acadêmico. Foi realizado no decorrer de um ano letivo, numa unidade escolar de uma rede municipal de ensino do oeste paulista. Contou com a participação de professores do ensino comum, da educação especial, gestores da escola e fez parte de um conjunto de ações desenvolvidas no projeto de extensão universitária, numa proposição conjunta entre universidade e escola. Num primeiro momento foram realizadas observações do cotidiano escolar de um aluno com transtorno global do desenvolvimento, autismo, e de uma aluna com duplo diagnóstico, paralisia cerebral e autismo, associada à coleta de informações sobre as trajetórias educacionais e os diagnósticos clínicos. Com base nessas informações efetivaram-se intervenções psicoeducacionais com os alunos e professoras especialistas e aplicou-se a Escala de Comportamento Adaptativo Vineland. De modo geral, identificou-se um padrão restrito de aprendizagens funcionais e comportamentos interacionas nos casos observados. Ao final da proposta questionou-se qual a contribuição das práticas pedagógicas, ofertadas na sala de aula comum, para o desenvolvimento educacional dos alunos em questão. As análises foram compartilhadas com os profissionais da escola e com os respectivos familiares, e direcionamentos foram apontados a favor da manutenção no ensino comum ou ao encaminhamento à escola especial.

A implantação do plano de desenvolvimento da escola nas escolas públicas paulistas: análise crítico-propositiva

Este texto é fruto de um projeto de extensão que promove a reflexão entre professores da Universidade Estadual Paulista e diretores e supervisores da Delegacia de Ensino da Região de Marília/SP. O MEC vem defendendo a adoção do PDE nas escolas públicas que não atingiram as metas definidas pelo IDEB. Nosso objetivo é analisar as propostas do PDE, identificando suas origens, suas características e a concepção de gestão que o embasam. Do mesmo modo, confrontar com o PPP das escolas, analisando suas implicações e consequências para a gestão. A Metodologia adota as pesquisas: bibliográfica, documental (PDE e PPP) e a pesquisa ação com o grupo de estudos em que participam diretores e supervisores da rede estadual e docentes e discentes da UNESP. Como resultados, identificamos que a concepção de gestão, consubstanciada no PDE, caminha em sentido oposto ao da concepção do PPP, especialmente no que se refere à gestão democrática.