A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável

Pós-graduação em Direito - FCHS

O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública

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Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar

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O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As obrigações Propter Rem no Código Civil

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Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica

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Os direitos e obrigações da terceirização na administração pública

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional n. 45 que deu nova redação ao art. 114

Pós-graduação em Direito - FCHS

Fundamentação natural e moral das obrigações

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Eve-Line: processo artístico-jurídico de criação de uma personagem

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O sentido da autoridade nas destituições do poder familiar em Marília a partir dos relatos dos operadores do direito na perspectiva do gênero

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor

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Aspectos jurídicos da celebração de contratos pela Internet

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