Negociação coletiva no setor público

Pós-graduação em Direito - FCHS

Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula

Cet article a l'objectif de détailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport à la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette façon, vérifier s'il y a eu une amélioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brésilien. À partir des années 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six décennies précédentes, l'adhésion des gouvernements brésiliens aux principes du « Consensus de Washington » souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des réformes nécessaires à la reprise de la croissance économique. Ces gouvernements là se sont penchés sur le traitement de l'emploi public comme étant un problème fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanément, les conditions et relations de travail se sont présentées plus fragilisées (rendues évidentes par l'absence de réajustement de salaire; la croissance de formes variables de rémunération ; l'élargissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la représentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrières, la reprise des concours, la création de la « Réunion Nationale de Négotiation Permanente », la réforme de la sécurité sociale et les réajustements selectifs des rémunérations manifestent l'ambiguïté comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au même temps, les progrès des conditions de travail du serviteur public ont toujours été accompagnés par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des années 1990, surtout par rapport à la reproduction de limites fiscaux rigoureux.

Estrutura sindical nos direitos brasileiro e estrangeiro: do modelo estatutário ao modelo negocial

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As contribuições relativas ao uso de eventos/fóruns para constituição de comunidades de práticas e expressão da inteligência coletiva: o caso do Bibliocontas

Reflete sobre as Comunidades de Prática (CoPs), na perspectiva do conceito de Inteligência Coletiva de Pierre Lèvy. Descreve o ponto de vista de Lèvy, procurando estabelecer um diálogo como conceito de CoPs, criado por Etienne Wenger. Aponta os elementos encontrados nos fóruns virtuais e presenciais realizados pelo do Grupo Bibliocontas, (grupo formado por profissionais da informação que atuam nos Tribunais de Contas brasileiros), que podem contribuir para constituição de uma comunidade de prática. Verifica que os eventos/fóruns são canais integradores para efetivação de uma comunidade de prática, cujo resultado propicia a transformação das pessoas, a formação de identidades e a negociação de significados do fazer profissional. Observa que a construção coletiva de conhecimentos tem sido materializada na forma de diretrizes e ações, que foram ou estão para serem concretizadas pelas instituições dos participantes do grupo em questão, além do resultado da análise dos dados quantitativos, que indica um crescimento constante de troca de mensagens em ambiente virtual e aumento do número de participantes no grupo.

Construção coletiva de uma trilha ecológica no cerrado: pesquisa participativa em educação ambiental

Dentre os muitos temas ambientais que podem ser problematizados pela Educação Ambiental encontra-se a proteção aos ecossistemas. Definiu-se como tema, num projeto de Educação Ambiental, o Cerrado, bioma amplamente degradado por ações antrópicas e que faz parte do ambiente natural de Botucatu, interior de São Paulo. Com o objetivo de despertar um olhar crítico-ambiental, visando a integração do ambiente natural e urbano, o projeto, realizado com alunos da 8ª série do Ensino Fundamental, teve como eixo a construção de uma Trilha Ecológica no Cerrado. Todo o processo de planejamento, realização e avaliação da trilha foi participativo: os participantes estudaram as características do Cerrado; identificaram, na área, as espécies remanescentes; discutiram as condições de conservação da área, e tomaram decisões sobre a construção da trilha como recurso educativo. Problematizaram, coletivamente, a interação comunidade-ambiente, articulando consciência ambiental e ação educativa, concluindo sobre o potencial desencadeador deste recurso para reflexões sobre temas socioambientais. O grupo teve a oportunidade de vivenciar um trabalho educativo com crianças da educação infantil, concretizando a trilha como recurso didático-pedagógico na aproximação visitantes-educandos-ambiente.

A construção coletiva interdisciplinar em educação ambiental no ensino médio: a microbacia hidrográfica do Ribeirão dos Peixes como tema gerador

O Ribeirão dos Peixes é o principal corpo de água do município de Dois Córregos (SP), e as conseqüências das atividades antrópicas no local exigem urgentes providências para a recuperação do sistema. Considerando que as bacias hidrográficas representam uma temática bastante adequada para um programa de Educação Ambiental e, ainda, as dificuldades/necessidades apresentadas, pelos professores, para o desenvolvimento de práticas que estimulem a conscientização dos alunos com respeito às questões ambientais, o presente estudo visou à formação interdisciplinar de educadores que atuavam no terceiro ano do ensino médio de uma escola estadual, no sentido de possibilitar que trabalhassem posteriormente com seus alunos a dimensão ambiental da microbacia hidrográfica do Ribeirão dos Peixes. Uma investigação inicial sobre as práticas pedagógicas dos professores em relação à abordagem do tema e à Educação Ambiental forneceu subsídios para que este trabalho fosse conduzido, por meio da Pesquisa-ação-participativa e complementada pelo Ensino por pesquisa.

Produção coletiva de conhecimentos sobre qualidade de vida: por uma educação ambiental participativa e emancipatória

Unir produção de conhecimentos à ação educativa é a grande responsabilidade da pesquisa em educação ambiental na perspectiva crítica e emancipatória. Percepções e conhecimentos coletivos são essenciais na construção desse novo saber ambiental. Neste artigo, a qualidade de vida é colocada no centro da discussão, mais do que para reivindicar melhorias para o ambiente, mas buscando demonstrar como a participação é seu fundamento e constrói os mecanismos necessários para a ação educativa ambiental.

Saúde coletiva e atividade física no contexto de subdesenvolvimento: evidências e perspectivas para superação do atraso

Partindo-se da constatação de que no continente sul-americano, as investigações sobre Atividade Física/Saúde Coletiva têm tomado rumos que mais se aproximam daqueles agravos que acometem pessoas de países desenvolvidos, cujos resultados raramente podem ser acolhidos como referência para nossa realidade, apresentam-se procedimentos metodológicos sobre as formas de mensuração da atividade física desde as medidas diretas realizadas em laboratório, até as indiretas utilizadas para estimativa de consumo calórico de tarefas habituais. em seguida, o binômio Saúde Coletiva/Exercício Físico é abordado com ênfase para as perspectivas e limitações desta relação em nosso meio. em momento subseqüente, considerando a possibilidade do padrão epidemiológico de transição, tematiza-se, a partir da literatura técnica pertinente, a prática de exercícios físicos, saúde e agravos infecciosos, apontando-se para algumas vertentes de investigação em nosso meio, com vistas à superação da lacuna apresentada.

Uma experiência de pronto atendimento em saúde mental coletiva

Este artigo apresenta a reflexão sobre uma experiência de atendimento em grupo na porta de um serviço de Saúde Mental Coletiva de um município do Estado de São Paulo com 30 mil habitantes. Com a análise de dados referentes ao atendimento inicial desta instituição denominado Pronto Atendimento (PA), em especial as filas de espera em psiquiatria e em psicoterapia, considerou-se que o PA pode operar como um analisador, uma vez que é nesse atendimento que os usuários que procuram ajuda na instituição apresentam suas queixas e os seus pedidos de ajuda. É também a partir desse atendimento que a instituição, por meio de seus profissionais, oferece as possibilidades terapêuticas. A análise efetuada permitiu apontar que esse atendimento pode constituir ações que reforçam o paradigma psiquiátrico dominante ou ações que podem contribuir na construção do modelo psicossocial, partindo de mudanças da própria representação social da instituição, do sofrimento psíquico e dos recursos terapêuticos de cura.

Modelos explicativos em saúde coletiva: abordagem biopsicossocial e auto-organização

A complexidade do processo saúde-doença tem ensejado a proposição de uma diversidade de modelos explicativos. Fazemos uma breve revisão dessas propostas, confrontando três perspectivas: o modelo oriundo da Medicina do século XIX, a lógica da História Natural da Doença e o debate epidemiológico no contexto da Medicina Social latino-americana. Tomando-se como referência teórica a ideia de causalidade circular presente na teoria da auto-organização, propomos que os fatores causais privilegiados em cada um dos modelos explicativos acima não seriam conflitantes. Uma noção-chave para se pensar o processo de autoorganização biopsicossocial é o efeito baldwiniano, que descreve uma relação dialética ou coevolutiva entre processos naturais e socioculturais.

A relação entre o espaço e a saúde bucal coletiva: por uma epidemiologia georreferenciada

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O grupo psicoterapêutico e a interpretação na abordagem lacaniana: reflexão e redefinição de possibilidades e modos de atendimento na Saúde Coletiva

Cet article propose, à travers une expérience pratique, présenter et discuter le groupe psychothérapeutique dans le référentiel psychanalytique théorique et éthique de Jacques Lacan en mettant l'accent sur la question de l'interprétation. Nous proposons une réflexion et la redéfinition des possibilités et des modes d'accueil dans le contexte de la Santé Collective. Le groupe psychothérapeutique proposé ici, qui applique la psychanalyse, correspond à une possibilité parmi les dispositifs de production de sens pour les impasses de subjectivation de la clinique contemporaine, surtout dans la Santé Publique. La pratique présentée et analysée dans cet article est une petite contribution à une proposition de psychothérapie de groupe fondée sur la théorie de Jacques Lacan, dont le but est de repenser et redéfinir les formes d'accueil de groupe en Santé Collective.

Aprendizagem de línguas e léxico: a negociação de significado em práticas telecolaborativas

This paper is a qualitative ethnographic study that aims to present reflections on negotiation events in teletandem interactions, a synchronous telecollaborative context of language learning, within the scope of the interaction strategies adopted by participants to achieve comprehensibility. The project Teletandem Brasil: foreign languages for all (Telles, 2006) matches up native or proficient speakers of a foreign language with Brazilian undergraduate students to learn each other's language, by communicating synchronically with application softwares like Skype, Oovoo or MSN. on this paper, based on the interpretive perspective of Hermeneutics, we analyze excerpts of teletandem interactions of partnerships established between students of a Brazilian university and American universities. The excerpts presented here have been taken from different moments of the research studies conducted at the teletandem laboratories of UNESP Assis and Sao Jose do Rio Preto and are part of the database of the works of Santos (2008) and Garcia (2010). In this article, in the data analysis, we highlight the focus on form and on lexicon as characteristics of the interactions and analyze how the negotiations happen in this learning context mediated by technology. Among results we may highlight the prevailing of external feedback as a trigger to negotiation moves, the occurrence of adjustment processes between participants to get adapted to each other's interaction behavior, as well as the evolution of this behavior as interactants get familiarized with the computer-mediated communication context, under the shape of changes in the participants choices regarding negotiation of meaning along their interaction experience.

Saúde da Família: O desafio de uma atenção coletiva

The Family Health Strategies, incorporated by the Ministry of Health in 1994, has consolidated the national policy of health care that has as its main care focus the family. In this model, this institution constitutes the first object of attention, understood from its environment and interaction. In recent decades, the Brazilian family structure is suffering profound changes that directly affect the practices of health care. This study redeem the family concepts and ideas and their social representations and still prove and present the importance and the necessity of the use of these ample instruments of collective boarding in health area: the APGAR, the genogram and eco-map, using the environment observation and family history - crucial factors to the reality of the nuclear family diagnosis - for further planning of health action strategies. It was concluded that the current structure of the family require training from the health teams, for physical, cultural, biological and social points of the family context for the correct use of the instruments cited, important tools for collective approach in the public health area.