Orçamento participativo e gestão democrática no poder local

The end of the authoritarian regime in Brazil resulted in new forms of democratization of politics and its institutions, with the strenghtening of the civil society. The Participatory Budgeting is an important experience of that new way, characterized by the assumption of the new responsibilities by the local governments. The comparative approach of those experiences, conducted from different party coalitions - in Piracicaba (1989-1992) and in Santa Bárbara d'Oeste (1997-2000) -, allows a test of their powers and limits from a procedural conception of democracy and the complementary role of the participation. In contrast to a view that gives priority to representation, the analysis discusses the range of the new civil society actions from the perspective of the democratization process in the scope of the Local Government. © 2007 CEDEC.

Orçamento participativo em Fortaleza/CE: construção de uma nova cultura política? (Gestão: PT – 2005 a 2008 e de 2009 a 2012)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Estratégias enunciativas do jornalismo participativo na TV

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Realidade virtual aplicada à ergonomia por meio do design participativo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Espaço municipal: governo e orçamento participativo

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Melhoramento participativo de abóbora (Cucurbita moschata Dusch), sob manejo biodinâmico

Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA

Sustentabilidade e identidade local: pauta para um planejamento ambiental participativo em sub-bacias hidrográficas da Região Bragantina

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Planejamento participativo e intercessão-pesquisa como dispositivos de participação e emancipação do trabalho e do trabalhador na saúde mental coletiva

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise de métodos de mapeamento de perigo: uma proposta de elaboração de mapeamento de perigo de escorregamento planar de solo via utilização do método participativo

This final assignment aimed to promote a critical analysis of methods of preparation mappings danger of landslide and presentation of proposed development from the use of participative method, as an instrument to facilitate the identification of adverse geological processes. There search was executed from literature review about concept associated with geological dangers theme and the typology and characteristics of gravitational mass movements. We analyzed particularly the so-called methods of mapping danger tradicional/classic and alternative. It is believed, that integrating the work of specialists with the participation of involvedagents (local community and stake holders). This literature review and proposed work do noted in itself. You need the continuing advance in the discussion, debates and research on this topic as well as public policies that act on problems identified more concretely

A experiência do orçamento participativo em Campinas sob a ótica da comunicação pública

This paper analyzes the experience of Participatory Budgeting (PB) in the city of Campinas (SP) from the perspective of public communication, understand it as an important factor to increase the participation of social actors in decision-making processes. The democratization process in Brazil was the springboard for a change in the relations between state and society. In line with the new democratic demands, the OP appears to be the possibility of linkage between representative democracy and participatory democracy. As methodological procedure was used the case study of OP in Campinas from 2001 to 20011, comparing the administrations of two different political parties: PT (2001-2004), under the governments of Antonio da Costa dos Santos and Izalene Tiene, and PDT, with the consecutive term of Hélio de Oliveira Santos (2005-2011). We sought to assess whit this research if the communication actions used by different public administrations achieve the public interest adequately, encouraging popular participation

Monitoramento participativo de sistemas de produção orgânica através de indicadores de sustentabilidade

O século passado foi marcado por grandes avanços tecnológicos na agricultura que culminaram com a chamada “Revolução Verde”, a qual é hoje, comprovadamente, considerada como um modelo insustentável. Tal fato tem motivado instituições científicas e agricultores a buscarem por novos paradigmas para a produção. A agroecologia tem se destacado por abordar o manejo de agroecossistemas dentro de uma visão holística, sistêmica e participativa, subsidiando a recuperação das suas funções e a autonomia durante a transição agroecológica. Nesse contexto, a utilização de ferramentas para avaliação e monitoramento do processo, como a análise de indicadores de sustentabilidade, é fundamental. O presente estudo teve como objetivo monitorar participativamente o grau de sustentabilidade de duas unidades de produção orgânica em Jaguariúna-SP, após cinco anos de uma primeira avaliação. Foram analisados 81 indicadores, abordando quatro dimensões da sustentabilidade: ambiental, social, econômica e política. Os resultados foram obtidos de forma consensual e participativa entre pesquisadores e agricultores, enriquecendo o estudo. Do ponto de vista global, houve um leve avanço no grau de sustentabilidade das duas propriedades. No entanto, ambas continuam no mesmo nível de transição agroecológica apresentado em pesquisa realizada em 2005.

Arvore dos sonhos: uma metodologia de planejamento participativo

O presente trabalho tem como objetivo desenvolver e avaliar a aplicação da oficina de futuro “Árvore dos sonhos” com os alunos de uma escola estadual, localizada em um bairro periférico na cidade de Botucatu, e identificar os temas geradores, as necessidades e as motivações sobre o aprendizado na escola, para o desenvolvimento de propostas de um projeto interdisciplinar relacionado à melhoria do ambiente escolar. Para Doll(1997) um currículo construtivo é aquele que emerge da ação e interação dos participantes. Hernandez (1998) afirmou que o papel do currículo integrado é educar para compreender e que interpretar é manifestar explicitamente a compreensão. Professores e coordenadores, geralmente, tem dificuldade em planejar e realizar trabalhos articulados, com isto poucos estudantes são capazes de vislumbrar a integração dos conteúdos vistos nas diferentes disciplinas, esta situação é constatada na realidade de muitas escolas brasileiras, que vêem buscando alternativas que contribuam para superar alguns dos obstáculos relacionados ao processo de ensino e de aprendizado. A atividade de construção da árvore dos sonhos foi proposta ao Ensino Médio para sensibilizar os alunos, para que pudessem se expressar, através de uma atividade interativa envolvendo a participação coletiva da turma. Cada sala foi responsável pela elaboração da idéia, construção, finalização, exposição dos sonhos e preservação da sua árvore dentro da sala de aula. Em algumas salas os temas geraram polêmicas e indignações diante da situação atual na escola, em outras não houve muito envolvimento dos alunos em virtude do sentimento de impotência, desmotivação e fracasso diante dos problemas dificultando a emergência de processos de mobilização que promovam em mudanças. Os sonhos e propostas escolhidos pelos alunos foram levados ao HTPC, para que em conjunto com o corpo docente, coordenadores da escola e a DE (Diretoria ...

Orçamento Participativo (OP) após vinte anos de experiências no Brasil: mais qualidade na gestão orçamentária municipal?

This article consists on an analysis of dissertations and thesis on Participatory Budget (PB) in post-graduation courses in Brazil (from the CAPES data bank), from 2000 to 2009. It also makes the evolution of works explicit, the institutions where they were carried out, and the area in which they were produced. Results show that the Participatory Budget has not been often evaluated, understood and explained in terms of its finance and budget technical dimension, in spite of there are two decades studies have been carried out regarding this method on budget management in Brazil. Finally, the importance of understanding aspects on PB must be taken into consideration when carrying out new studies.

Orçamento participativo e instituições participativas: aspectos para a avaliação de experiências e casos

This article is to discuss the evaluative perspectives from which it is possible and convenient evaluate the Participatory Budgets (PBs) and the participatory institutions (PIs) that are being experienced in Brazil since the last two decades of the last century. It is proposed an integrated perspective of evaluation of PBs and PIs, in order to avoid partial and biased conclusions, especially those which are based solely or primarily on quantitative methodologies. This discussion is necessary since, in the past five years, the criticism of these experiments has been increasing. Through critical and creative reflection, in essay form, and based on the recent literature on the topic, it is concluded by the need to adopt, in the empirical evaluation, an integrated approach of evaluation of the PBs and the PIs, such as it is proposed in this article. It is conclude also which is fundamental for the theoretical advancement on the subject dedicate special attention to the desirability or not of adopting the criterion of popular participation in government decisions under representative democracy, since it is refuted by public choice and defended by neo-republicanism.

Características de las experiencias españolas de presupuesto participativo: intento de encuadramiento en una tipología

Participatory Budgeting (PB) is an innovative methodology of public budget management. It includes the common citizen in decision-making process, which does not happen in traditional budget processes. PB emerged in Brazil in the last two decades of the last century (Porto Alegre’s experience is the best known model) and spread to several countries since then. The spread of the practice has produced significant changes in relation to the original proposals, requiring the efforts of analysts to identify them in different situations, carried out by different political actors, with different objectives. Pires and Pineda (2008a) proposed a typology of PB sought to contemplate the experiences from the simplest to the most daring and less sophisticated to the pretentious, so as to allow assessment of the maximum number of cases. In this article the Spanish experiences of PB are characterized from this typology, highlighting its most relevant aspects. It is a useful study to understand the evolution of PB in Spain, but also to continue the effort to better define what is and can become the participatory budget as a possible tool for improving the management of local public finance and democracy