Direito autoral e tecnologias de informação e comunicação no contexto da produção, uso e disseminação de informação: um olhar para as Licenças Creative Commons

The development of information and communication technologies, in particular, Internet, and its Web 2.0 information environment has led to significant changes in contemporary society as to the ways of producing informational content. Collaboration and remix, favored by the new services and applications resulting from the development of the Web, are practices which contribute for the exponential growth of information producers. An important part of humanity ceases to be a mere consumer of symbolic goods and becomes a member in a society that sees in the collaboration and remix a new form of creation, use and dissemination of intellectual content. However, as such practices involve the production and use of information intelectual content, and are ruled by a legisltion which determine determines under what conditions the author and the user must produce and use the intellectual work. This legislation established for a context prior to the develompment of the Web has created an imbalance in the context of Web 2.0 which needs to be solved in some way so as to provide the required rebalance for the flow of information. This study explores the collaborative Web environment, the scope of copyright law in Web enviroment and the Creative Commons licenses as an alternative for producers and users of information to create, recreate, share, use, reuse and disseminate legally the intellectual production for the benefit of the construction of knowledge.

Informação na Web colaborativa: um olhar para o direito autoral e as alternativas emergentes

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Internet e direito autoral: o ciberespaço e as mudanças na distribuição da cultura

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Filosofia da história no direito natural do brasil império

Pós-graduação em História - FCHS

Obsolescência do direito autoral e modalidades de licenças pública para a economia criativa

En este artículo se reflexiona sobre la obsolescencia de la condición de autor de hoy mediante la revisión de los diferentes métodos de licencias públicas y sugiere su adopción como una posible base para la reforma legal en torno al tema, para conciliar la ampliación de la circulación de contenidos y protección de los derechos producción de películas en el nuevo contexto de la economía creativa. A través de la investigación exploratoria, el documento analiza cómo y en qué medida las licencias copyleft y creative commons puede guiar esta reforma. Se considera que las licencias públicas buscan un equilibrio entre el derecho de autor y los preceptos actuales de la sociedad del conocimiento, proporcionando los parámetros más adecuados para la revisión necesaria de ese estatuto.

O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia

Pós-graduação em Direito - FCHS

A proteção dos direitos autorais a partir da realidade Internet: a perspectiva brasileira

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

A oposição da Igreja Católica à ordem jurídica republicana: o pensamento teológico-político de D. Adauto Aurélio de Miranda Henriques (1894-1935)

Pós-graduação em História - FCHS

O direito à natureza na cidade: ideologias e práticas na história

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

História e culturas políticas: as concepções jurídicas evocadas pelos governos militares enquanto instrumento de obtenção de legitimidade

Este artigo se propõe a analisar o período dos governos militares brasileiros (1964-1985) sob a ótica da cultura da legalidade. Pretendemos demonstrar como a tomada do poder político em 1964, longe de se caracterizar apenas pelo emprego da força e do arbítrio, foi pautada por um esforço jurídico, produzido com base numa determinada teoria do direito constitucional, com ênfase no pensamento de Carl Schmitt e Hans Kelsen.

O sentido da autoridade nas destituições do poder familiar em Marília a partir dos relatos dos operadores do direito na perspectiva do gênero

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Direito previdenciário e tutela urgente: concessão e revogação da tutela antecipada e a irrepetibilidade dos valores recebidos pelos segurados

Pós-graduação em Direito - FCHS

O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública

Pós-graduação em Direito - FCHS

O direito enquanto práxis contra-hegemonia e a luta pela terra na perspectiva dos movimentos sociais populares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)