Federalismo e democracia no Brasil: a visão da ciência política norte-americana

O artigo examina as interpretações da ciência política norte-americana sobre a natureza do federalismo brasileiro, tomando como base as orientações teórico-metodológicas da análise comparada sobre federalismo.

Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais

The article analyses the process of reform in four areas of social policies that affect directly the interests of sub-national governments: basic education, social housing programs, basic sanitation and health. As the study reveals, despite the varying degree of success achieved in the various policy initiatives and contrary to the expectations of the prevailing interpretations of the nature of Brazilian federalism, the federal government faced no insurmountable hurdles in implementing their reform agenda. The study aims at demonstrating that (i) in the absence of any constitutional mandatory requirement, the political autonomy of local governments - typical of federative States - actually enhances the veto power of local governments over policy initiatives proposed by the federal Executive branch. However, (ii) power resources available to the federal Executive branch - such as agenda definition and vetoing powers - in addition to control over resources that are essential to the political survival of the representatives increase the chances of success-of the federal government. Furthermore, (1999), (iii) the constitutional authority of Brazilian states is far more limited than that of the North-American states; (iv) the category federalism, however, is not sufficient to define the potential stability of specific policies, which depends upon how inter-governmental relations are structured in each particular policy. Specifically, (v) constitutional rules, legacies from previous policies and the political cycle frame the decision arenas in various ways, thus conditioning both the strategies and chances of success of the federative players.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e as inflexões do capital na década de 1990

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Federação Russa e OTAN: uma análise das políticas de Moscou em relação a Aliança Ocidental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O cinema como instituição: a Federação Internacional de Arquivos de Filmes (1948 – 1960)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Federalismo, descentralização e democracia

Analisar a descentralização como transferência de poder decisório a municípios ou órgãos locais implica no entendimento dos municípios como entes federados, num país marcado pelas distorções federativas. Sistema representativo federal e participação popular local se intercruzam nesse processo, produzindo diferentes impactos na trajetória da descentralização no Brasil.

Território, política e infraestruturas: a influência do governo federal na política urbana dos municípios brasileiros

The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.

Transnacionalização das relações de trabalho: o caso da maquila estadunidense Johnson Controls (plantas FINSA e interiores) e o papel da Federação Internacional de Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas (FITIM)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Efeitos dos esteroides anabólicos androgênicos sobre o útero e parâmetros reprodutivos de ratas adultas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Influência do tabagismo passivo associado ao exercício físico realizado por ratas durante prenhez e lactação, sobre o desenvolvimento dos filhotes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Lesões desportivas na natação

O estudo objetivou analisar a ocorrência de lesões em nadadores, associando-as a fatores de risco específicos da modalidade e do atleta. Fizeram parte desse estudo 215 atletas, de ambos os sexos, participantes dos principais campeonatos promovidos pela Federação Aquática Paulista. Os dados foram obtidos por meio de Inquérito de Morbidade Referida, constituído por perguntas relacionadas ao atleta, modalidade e referentes ao tipo, mecanismo e local da lesão. A análise entre variáveis antropométricas e presença de lesão foi realizada pelo teste t de Student ou pelo teste não paramétrico de Mann Whitney. Para relação entre as especificidades e o tipo, mecanismo e local da lesão, utilizou-se o teste de Goodman. Resultados significantes foram obtidos entre os atletas lesionados com mais idade e anos de treinamento. Segundo o mecanismo da lesão, o volume dos treinos é a principal causa de ocorrências de lesões e as tendinopatias são as lesões mais comuns. O ombro é o local mais acometido pelas diferentes especialidades, com exceção dos nadadores de peito que referiram a virilha. Conclui-se a partir dos achados que a exposição dos nadadores a prática esportiva associada ao volume de treinamento estão relacionadas com as frequentes lesões nestes atletas.

The influence of sour taste and cold temperature in pharyngeal transit duration in patients with stroke

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Eletromanometria do esfíncter superior do esôfago antes e após perfusão esofágica com ácido clorídrico 0,1N: estudo experimental no cão

Racional — A resposta do esfíncter esofágico superior ao refluxo gastroesofágico é controvertida. A perfusão esofágica com ácido clorídrico é modelo de estudo da ação do ácido o componente mais agressivo do refluxo sobre o esfíncter. Objetivos - Estudar o efeito da acidificação esofágica sobre o esfíncter esofágico superior através da eletromanometria esofágica. - Material e Métodos - em 30 cães adultos de ambos os sexos foram registrados estudos eletromanométricos do esôfago. A técnica utilizada foi a de puxada intermitente da sonda e perfusão contínua dos cateteres com água destilada. Estes exames permitiram as medidas da amplitude da pressão (mm Hg) e do comprimento (cm) do esfíncter superior do esôfago em condições basais (momento 1). Após esta fase, os animais foram submetidos a perfusão esofágica e divididos em 3 grupos de 10, na dependência da solução utilizada na perfusão e do momento do estudo: Grupo 1: perfusão esofágica com água destilada e estudos eletromanométricos realizados aos 15 minutos (momento 2) e 30 minutos (momento 3) do término da perfusão; Grupo 2: perfusão esofágica com HCl 0,1 N e estudos eletromanométricos realizados 15 minutos após o término da perfusão (momento 2); Grupo 3: perfusão esofágica com HCl 0,1 N e estudos eletromanométricos realizados 30 minutos após o término da perfusão (momento 3). Resultados/Conclusão - Os resultados observados permitiram concluir que a acidificação do esôfago não provocou alterações significativas sobre a amplitude de pressão e comprimento do esfíncter superior do esôfago.

Cirurgia ambulatorial em proctologia: análise retrospectiva de 437 casos

RACIONAL: O número de cirurgias ambulatoriais realizadas em hospitais, como em clínicas particulares, cresce a cada dia. Hoje, em alguns países, como a França, há predomínio das cirurgias ambulatoriais em relação às hospitalares. OBJETIVO: Avaliar retrospectivamente os pacientes operados no Serviço de Cirurgia Ambulatorial do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, SP. CASUÍSTICA E MÉTODO: Foram estudados retrospectivamente 437 casos clínicos de patologias orificiais, analisando a distribuição por faixa etária, por sexo, por patologias e as complicações pós-operatórias. RESULTADOS: Notou-se predomínio de pacientes com idade inferior a 45 anos (62,8%), prevalência do sexo feminino (56%), sendo a doença hemorroidária (45,1%) a principal patologia e a dor e sangramento as complicações mais freqüentes (9,8% e 7,3%). CONCLUSÕES: Os resultados satisfatórios observados demonstram a possibilidade de realização, em ambulatório, de diversos procedimentos simples em patologias anorretais freqüentes, a baixo custo e poucas complicações, sendo estas não superiores às observadas em cirurgia hospitalar.

Câncer do esôfago em paciente com megaesôfago chagásico

RACIONAL: O megaesôfago constitui problema de saúde pública em nosso país, pois acomete indivíduos em sua fase de maior produtividade. Os doentes com essa afecção podem apresentar em sua evolução associação com câncer do esôfago. OBJETIVO: Analisar os aspectos clínicos e epidemiológicos de pacientes com megaesôfago e câncer do esôfago. MÉTODOS: Foram avaliados de maneira retrospectiva 20 pacientes com megaesôfago e câncer (grupo 1) e 20 com câncer do esôfago (grupo 2). Estudaram-se os dados demográficos, hábitos (etilismo e tabagismo), tipo histológico do tumor, localização da lesão, diferenciação celular, estádio, tratamento e sobrevida. RESULTADOS: Não foi observada diferença entre os grupos, com relação à idade, sexo, localização da lesão, tipo histológico do tumor, diferenciação celular, estádio e sobrevida. Com relação aos hábitos de vida, a associação de etilismo e tabagismo foi observada em maior número de pacientes com câncer do esôfago sem o antecedente de megaesôfago. CONCLUSÃO: As características clínicas dos pacientes com megaesôfago e câncer não diferem daqueles com neoplasia maligna esofágica não associada ao megaesôfago, principalmente no que se refere ao prognóstico desfavorável frente ao tratamento instituído. Nos pacientes com megaesôfago o tumor pode se localizar em qualquer porção do órgão.