Desafios da dogmática penal frente aos crimes patrimoniais na realidade socioeconômica brasileira

Pós-graduação em Direito - FCHS

O tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimável

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Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A divisão das funções da União e os limites de sua competência, ante a constituição vigente

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Sucessão ecológica: análise das concepções de estudantes ingressantes em um curso de Biologia por meio da história e transposição deste conceito

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Da determinação subjetiva a uma vida de pura imanência: críticas deleuzianas às filosofias do sujeito

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Crítica da modernidade e marxismo weberiano: aspectos da trajetória indisciplinada de Michael Löwy

Em sua vasta trajetória intelectual – que atravessa os múltiplos campos teóricos das ciências humanas – Michael Löwy destacou-se pela capacidade de estabelecer um diálogo profícuo entre tradições diversas do pensamento social. Partindo desta constatação, o objetivo deste artigo é a apresentação e sistematização de alguns aspectos decisivos da trajetória teórica e intelectual de Michael Löwy, com ênfase especial: 1) na importância da sua formação intelectual, ainda no Brasil (no final da década de 1950), para a constituição de uma leitura não-dogmática do marxismo; e 2) sua incorporação da dialética no diagnóstico weberiano da modernidade. O artigo argumenta que essa interpretação “aberta” do marxismo permitiu-lhe reinterpretar autores do passado — como Marx e Weber — a partir das condições de possibilidade do cenário histórico e intelectual contemporâneo. Esta disposição para enfrentar os desafios do presente sem abandonar as perspectivas do passado comprova a importância da obra de Löwy para as ciências sociais e, mais especificamente, para o marxismo contemporâneo.

O cientificismo como obstáculo à compreensão ético-política da Psicologia

In separating the phenomena of their social, human, and ecological contexts, and by not taking into account intentional and valorative categories, natural-scientific methodologies impede the comprehension of some human activities which include values, chiefly ethical and political. In this context, scientism is the dogmatic and non-thematized acceptance of natural-scientific methods. From this point on, in the context of psychology, the aim of this paper is to demonstrate how scientism can function as an epistemological and methodological obstacle to an ethical and political understanding of psychology. Thus, at first, through reflections based on problems encountered in the literature on the subject, scientism's dogmas and some counterpoints are presented; some of its consequences are addressed, by taking up two examples from current literature - the labeling and the racial interpretations, and, finally, a program of research which deals with these problems is presented as an alternative: critical psychology.

Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais

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Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Violência contra a mulher: uma temática privilegiada para se trabalhar no ensino superior, mediante artigos de jornal

Este texto tem como objetivo central evidenciar aspectos da temática violência contra a mulher como o assunto privilegiado para se trabalhar no Ensino Superior, particularmente no Curso de Direito, mediante artigos de jornal. Tal formulação é decorrente da reflexão sobre a árdua tarefa da mediação do conhecimento que impõe desafios, algumas vezes desanimadores, sobretudo quando o peso da tradição dá o tom, ou quando os responsáveis pelo ensino encontram-se refratários às mudanças didáticas no seio de alguns cursos superiores. Como postura de uma nova didática, a proposta de se trabalhar com artigos de jornal, sobretudo quando trabalhada com temáticas como a privilegiada neste artigo, revela as possibilidades de aproximação dos resultados das reflexões sobre questões do cotidiano com aspectos da dogmática, muito valorizada, sobretudo, nos Cursos de Direito.

A participação da vítima no processo penal

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Ação comunicativa na organização do primeiro encontro de ex-alunos de licenciatura em física

In this paper, we aim to understand the discourses of public school teachers who were former students of an Undergraduate Physics Education course, when they are perceived as actors speakers a public sphere concerned about teacher eduaction. So, we focused virtual dialogues occurred between these former students and a professor of the same course during the organization of the First Meeting of Ex-students inserted in an annual event called Meeting of the Teaching Practice in Physics of Ilha Solteira (ENPEFIS). Thus, we analyze these dialogues according to concepts of public sphere, communicative action and teachers as intellectuals according to elements of the content analysis of these virtual dialogues. Therefore, we envision in this work an important discussion for science teaching , since it reflects briefly on Physics Education committed to discussing science teaching in order to overcome the dogmatic and instrumental science education.

O recurso e o razoável

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Da tutela penal das relações do mundo do trabalho: uma abordagem na perspectiva do sistema penal integrado

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