Do monopólio à livre concorrência: a liberdade religiosa no pensamento de Tavares Bastos (1839-1875)

Pós-graduação em História - FCLAS

Os italianos no poder, cidadãos catanduvenses de virtude e fortuna: 1918-1964

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

No final do arco-íris: leprechauns e potes de ouro. A parada LGBT de São Paulo: a visibilidade e a contrapartida para uma igualdade de gênero

Desde 1997, todos os anos muitas pessoas se reúnem na famosa Avenida Paulista, cartão postal da grande cidade de São Paulo, para uma manifestação contra o preconceito e pelo direito civil dos homossexuais. Em todo o mundo essas manifestações se tornaram figura importante do movimento ativista homossexual na luta pelo respeito à diversidade, para abertura de discussões sobre os direitos políticos dos gays, tendo em vista que elas dão maior visibilidade às suas atuações na sociedade. Com o passar dos anos a Parada do Orgulho dos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros - GLBT de São Paulo tornou-se um fenômeno de público, que desde 2004 ostenta o título de maior parada gay do mundo. Este estudo se utilizará de levantamento de pesquisas e documentos teóricos que tratam da questão, dentro de uma perspectiva qualitativa a respeito da parada, elencando sua importância, seu objetivo, seu interesse e sua militância, na construção de uma educação voltada ao entendimento da diversidade sexual.

O cardeal leme e a construção da ordem política católica (1930-1942)

Pós-graduação em História - FCHS

Conflito étnico, direitos humanos e intervenção internacional

Dans cet article, on examine comment les conflits ethniques atteignent de façon négative les droits de l'homme et comment a lieu l'intervention internationale en vue de la défense de ces droits. Pour cela, on oppose la structure qui déclenche des conflits ethniques et un cadre idéal où l'État serait capable d'assurer l'exercice des droits humains, selon l optique soutenue par les Nations Unies. Ainsi, à mesure qu'on dénonce les points où ce genre de conflit mine les fondements de ces droits, on construit un deuxième cadre où ils ne sont pas assurés, et c'est là que se pose la question de l'intervention humanitaire. Enfin, on observe que, malgré l'importance des droits humains dans l'après-Guerre Froide, ils ne forment pas une association d'objectifs. Il faut donc, pour comprendre les critères de sélection qui commandent les interventions humanitaires, prendre en compte d'autres intérêts.

Os direitos humanos como temática global e soberania no sistema internacional pós guerra fria: a Conferência de Viena

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Jovens em tempos de direitos: percepções e ambiguidades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas educacionais, direitos sociais e democratização do acesso à escola: uma visão a partir da implantação da ação TECNEP da Rede Federal de Educação Tecnológica

Pós-graduação em Educação - FFC

A política externa em direitos humanos no governo Lula (2003-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Quando gestos não políticos são políticos: a tradução brasileira de Giovanni's Room, de James Baldwin, e a questão da homossexualidade

This work is part of a research project on the role of translations of African-American literature in Brazil and their relation to issues of identity, discourse and aesthetics. It analyzes the translation, by Affonso Blacheyre, of Giovanni's room (1956), by James Baldwin, which was published in 1967 in Brazil. Baldwin is revered for his role in the Civil Rights Movement, having produced works that portray the contradictions of a democratic, but, at the same time, racist society. Giovanni's room was first rejected by his publisher for addressing homosexuality. The text displayed on the book flaps of the translation praises Baldwin's "work with language", in contrast to his anti-racism in other works. The praise of aesthetics of Giovanni's room is noteworthy, in contrast with the absence of any remarks on its critique of the marginalization of homosexuality. The focus on the aesthetics of the work corresponded to characters speaking a more formal register in the translation. Discourses on identity strengthening were less apparent in the 60s in Brazil in comparison to nowadays. The emphasis on aesthetics represented a seemingly "non-political" gesture that made it less shocking in the context of military dictatorship prevalent in the country at the time.

Partidos políticos e processo decisório em Araraquara-SP (1997-2008)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

Normas - o estabelecimento dos direitos humanos

Habermas entende os direitos humanos como produtos do mundo da vida; e é no interior do debate público, com a participação efetiva dos cidadãos, que deve ocorrer a produção deles como normas e princípios. A questão central abordada inicialmente no texto concerne ao status dessas normas e ao seu modo de instituição, dependente das relações de reciprocidade entre os sujeitos. Uma vez que, em sociedades complexas, apenas idealmente parece ser possível sustentar a participação de todos os sujeitos no processo de elaboração de normas, o texto procura analisar a viabilidade da concepção de Habermas. Ao considerar os elementos conceituais que orbitam essa questão, processa-se no curso do texto um deslocamento para outra, a saber, a relativa ao quanto o modo de sustentação da normatividade jurídica de um ordenamento social o determina como democrático ou não. Este é o ponto decisivo ao tratamento das normas relativas aos direitos humanos: a análise de Habermas é ideal, mas o pêndulo entre moral e empiria se mantém sempre, de modo que, pelo escopo conceitual, se não há como confirmar a identificação entre legitimidade dos direitos humanos e direitos humanos produzidos democraticamente, torna-se impossível querer negá-la.

A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa

Este artigo propõe-se a estudar a evolução da proteção internacional dos direitos humanos da pessoa idosa e a posição do Brasil nas discussões sub-regionais, regionais e multilaterais que ocorrem na atualidade, considerando O presente contexto mundial de envelhecimento da população e os novos desafios que essa realidade implica.

Marxismo e filosofia: algumas considerações sobre os textos políticos Merleau-Pontyanos do pós-guerra

A tentativa merleau-pontyana de aproximação do marxismo, empreendida nos idos do pós-guerra, é perpassada por constante ambigüidade. Não obstante o propósito do filósofo de se filiar à teoria de Marx, suas análises políticas revelam-se distantes de suas intenções. Concebendo a história como uma aventura que escapa a qualquer esquema racional, Merleau-Ponty questiona, desde seus primeiros escritos, a dialética marxista entre lógica e contingência na história. A tensão interna que dilacera os textos do autor nos anos 40, anunciando (e preparando) a recusa da teoria da revolução estampada mais tarde nas Aventuras da Dialética, permite indagar se esse desfecho dos anos 50 não teria sido, ao invés de um corte no interior da obra, o resultado necessário dessa tentativa problemática de aproximação do marxismo a partir de categorias que lhe são estranhas (próprias às filosofias da existência e à fenomenologia).