O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública

Pós-graduação em Direito - FCHS

Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Lei de responsabilidade educacional: direito fundamental à educação, regime jurídico administrativo e responsabilização dos agentes públicos

Pós-graduação em Educação - FCT

O direito de pertencer a si mesmo: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica como direito fundamental ao gênero

Pós-graduação em Direito - FCHS

A justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A ambivalência da técnica: os alimentos transgênicos e o direito à informação do consumidor

Pós-graduação em Direito - FCHS

Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil

Pós-graduação em Direito - FCHS

O estudo de matemática nas salas de recursos de escolas do ensino fundamental

Conforme a Declaração de Salamanca, toda criança tem direito fundamental à educação, em particular aquelas com deficiência. Para atender a esta recomendação, os Estados e Municípios brasileiros instalaram salas de recursos (salas para atendimento especial) em diversas escolas. Esta pesquisa vem apresentar uma análise do trabalho realizado com alunos com deficiência nas Salas de Recurso de escolas da cidade de Rio Claro, focando o ensino de matemática. Foi feito um levantamento das escolas que possuem estas salas e cinco delas foram selecionadas para a realização de entrevistas com os professores especialistas. O objetivo foi conversar sobre as dificuldades e potencialidades deste tipo de atendimento especializado, no que diz respeito à matemática. As análises dessas entrevistas indicaram os procedimentos para o atendimento na SR e as abordagens para o ensino de matemática

A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Direito à desconexão do trabalho como instrumento de proteção à saúde do trabalhador

Pós-graduação em Direito - FCHS

Avaliação da informação sobre políticas públicas nos portais de governo na internet das regiões administrativas do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

O Estado e a aplicação de atos legistativos contrários ao princípio da reserva da lei penal

Pós-graduação em Direito - FCHS

Tutela penal do embrião humano in vitro: uma releitura à luz da proteção jurídica das dimensões da vida

Pós-graduação em Direito - FCHS

Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados Unidos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A participação da vítima no processo penal

Pós-graduação em Direito - FCHS