A convivência familiar e comunitária é direito da criança e do adolescente e uma realidade a ser repensada pela escola

O tema sobre a convivência familiar e comunitária como um direito de crianças e adolescentes, à primeira vista, se mostra bastante abstrato e ocupando ao mesmo tempo um lugar-comum. A sociedade aceita facilmente o fato de que toda criança tem direito a nascer e crescer em um lar saudável, protegido e seguro. Entretanto, muitas são as crianças que enfrentam situações de extrema vulnerabilidade pessoal e social, tendo que se afastar de suas famílias de origem para viver em situação de abrigamento, como medida protetiva. Este artigo tem como objetivo principal, a partir do que está preconizado no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e em leis anteriores (Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei n. 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente), apresentar uma análise sobre os desafios e transformações que serão imprescindíveis para que esse direito seja efetivado, abordando os principais aspectos que envolvem as responsabilidades das políticas sociais brasileiras, com ênfase na educação pública.

Avaliação do atendimento anestésico da criança e do adolescente em um hospital universitário

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Qualidade em anestesia e na satisfação dos pacientes têm tido acentuado destaque. O objetivo foi avaliar o atendimento anestésico de crianças e adolescentes, entrevistando seus responsáveis. MÉTODO: Foram entrevistados 230 responsáveis por crianças e adolescentes submetidos à anestesia no período compreendido entre abril e dezembro de 2003. Realizou-se entrevista na visita pós-operatória através de questionário com quatro itens: identificação das crianças e de adolescentes e seus responsáveis (item 1); esclarecimentos na visita pré-anestésica (item 2), quanto à anestesia (item 3) e à recuperação pós-anestésica (SRPA) (item 4), determinando-se quem dera as informações aos entrevistados e se houvera complicação no pós-anestésico. O responsável atribuiu nota de 0 a 10 ao Serviço de Anestesiologia. RESULTADOS: A pesquisa foi respondida pela mãe em 189 (82,2%) casos. A maioria dos entrevistados, 114 (75,6%), tinha entre 20 e 39 anos, era casada (148 a 64,3%) e 140 (60,9%) não tinham ocupação. Para 89%, o anestesiologista se identificou; para 37% e 77,4%, esclareceu sobre importância e tempo do jejum; 82%, sobre anemia; 90%, alergia; 46,8%, importância da SRPA; 42,2%, tempo de permanência; 72,9%, estado de saúde de sua criança. Não houve apreensões para 49%, 58% e 58%, respectivamente, no pré, intra e pós-anestésico. Gostariam de ter estado com sua criança/adolescente na chegada à SRPA 78,9%. Foram relacionadas preocupações no período pré, intra e pós-anestésico com o sexo e a idade do paciente - não ter tido nenhuma preocupação - maioria dos entrevistados - e com a escolaridade do entrevistado - quanto mais completa, menor foi o número e a variedade das preocupações relatadas. As notas atribuídas ao Serviço de Anestesiologia tiveram maior freqüência entre 7 e 10 (97,4%). CONCLUSÕES: Considera-se que o Serviço de Anestesiologia desenvolve bom trabalho, apesar de falhas na comunicação, que são de solução simples e dependem mais da vontade do serviço que de seu conhecimento científico.

O estatuto da criança e do adolescente como um instrumento de superação da violência em meio escolar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estatuto da criança e do adolescente: a proteção integral e suas implicações político-educacionais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direito educacional: em busca de uma educação refletora dos princípios, diretrizes e valores contidos no Estatuto da criança e do adolescente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Estatuto da criança e do adolescente e o professor: reflexos na sua formação e atuação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação do conhecimento e conduta de médicos e cirurgiões-dentistas sobre maus-tratos e violência contra a criança e o adolescente

Pós-graduação em Ciência Odontólogica - FOA

Redes sociais temáticas: o caso das redes sociais de assistência à criança e ao adolescente em Presidente Prudente (SP) e suas representações sociais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

Conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente: as representações sociais dos conselheiros e a efetividade do controle social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Caminhos para a proteção integral da criança e do adolescente: o caso de Franca

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a função educacional da creche: projeto pedagógico do cuidar e educar, sem escolarizar

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O estatuto da criança e do adolescente e a escola

Esse trabalho se originou a partir de indagações sobre as diferenças entre os sistemas educacionais norte-americano e brasileiro tendo como base minha vivência nos dois países. As grandes discrepâncias sociais brasileiras influenciam negativamente todos os aspectos da sociedade e, em especial, a educação. Em contrapartida, o Brasil apresenta uma legislação bastante sofisticada no tocante da mesma. Esse trabalho objetivou analisar o modelo de escola articulado na Constituição brasileira e mais especificamente no Estatuto da Criança e do Adolescente. O mesmo elencou brevemente o histórico dos direitos da criança, principalmente no aspecto educacional nas diferentes constituições brasileiras e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também analisou algumas das dificuldades apontadas para que o mesmo se efetive levantadas por duas conselheiras do Conselho Tutelar de Rio Claro sendo estas: a falta de apoio e infra-estrutura, o distanciamento das famílias em relação ao conhecimento da lei e a visão errônea que a sociedade tem do Conselho Tutelar.

Arte com fantasia: grande reportagem sobre a Instituição de Incentivo à Criança e ao Adolescente (ICA)

El objetivo de ese trabajo de finalización de curso es dar a conocer el trabajo de la Institución de Incentivo à Criança e ao Adolescente (ICA) de la ciudad de Mogi Mirim, São Paulo, através de un gran reportaje para revista especializada en educación. El producto también se expone en la arte-educación, la herramienta principal de trabajo de la institución, y lo que es Tercer Sector, que el ICA se inserta. Através de entrevistas, encuestas y la experiencia, se buscó poner en práctica las técnicas periodistas que se aprendió a lo largo del curso de graduación y llevar al lector un informe claro y completo, lo que contribuye a la comprensión de los temas tratados