Institucionalização da publicidade registral imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

O direito à comunicação no plenário da Assembléia Nacional Constituinte

This text is part of ongoing research that aims to verify the constitutional regulation of the communication rights, elaborated by constituent process on 87/88. For hypothesis, the research considers that was the intention of the constituent regulate the rights related to the communication. To fulfill to these objectives the research analyzes the legislative proposals and debates during the constituent process, related to the regulation of communication rights. In this text specifically will be presented the results of the research the parliamentary debates that had occurred in the plenary of the National Constituent Assembly. The partial results of the research point that the constituent intended to impose a social control to the communication rights, corroborating in this way this hypothesis of the research.

Debates sobre educação feminina no século XIX: Nísia Floresta e Maria Amália Vaz de Carvalho

L'article discute la structure discoursive de deux oeuvres qui représentent des voix féminines en défense de l'éducation et du travail des femmes et qui ont eu quelque répercussion au Brésil au XIXe siècle : Opúsculo humanitário (1853), de la brésilienne Nísia Floresta (1809 ou 1810-1885), et Mulheres e crianças (1880), de la portugaise Maria Amália Vaz de Carvalho (1847-1921). Nous avons essayé d'identifier à qui les textes étaient adressés et comment ils justifiaient le droit d'auteur et l'érudition féminine à un moment où la traditionnelle interdiction du mot public et de la presse aux femmes commençait à être questionnée.

Deputados estaduais e democracia: Valores políticos das elites parlamentares paulista e paranaense

After 20 years of reestablished democracy in Brazil, what do the state legislators think about the regime? The goal of the article is to show the views of state legislators of the Legislative Assemblies of the States of São Paulo and Paraná on democracy. For the views we use a structured and self-administered questionnaire. The results show that for the state legislators: i) democracy is stable, ii) it is superior to any other kind of regime, iii) it's support comes from some public policy and the use of voting and iv) parties and elections are important for democracy.

Visualização de Afinidades Entre Parlamentares Mediante Dados de Votações no Senado Brasileiro

The expansion of citizen participation in the public sphere depends directly of access information on the performance of elected representatives, especially with regard to their voting decisions during their terms. The Information Science can assist in this process, proposing and evaluating models of access to such information that may be obtained from data to be provided by the official websites from legislative, in levels federal, state and municipal. It is proposed in this paper to analyze the process of collecting and using of data about votes of senators in order to promote the use of this model in other spheres. From analyzed data a affinity matrix was developed to identifying the relationship between each of the parliamentary with others, based on the similarities of the decisions taken in all the open votes. It was also analyzed the development of initial visualizations and the extension of the scope of the search through the application of data obtained in all the affinities between parliamentarians and to obtain an average affinity between parties, enabling new dimensions of analysis to the data collected. The preparation of the full matrix of relations of affinity among parliamentarians can provide a new horizon of possibilities for developing new forms of visualization and analysis, increasing the visibility of parliamentary actions with society.

Insultos e afagos: Silvio Romero e os debates de seu tempo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A criação da Petrobras nas páginas dos jornais O Estado de São Paulo e Diário de Notícias

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os dilemas da sociedade punitiva: reflexões sobre os debates em torno da sociologia da punição

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O cursinho pré-vestibular para negros e carentes da ONG Fonte (Araraquara-SP) à luz dos debates sobre racismo e cultura negra

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Um estudo sobre a estruturação e aplicação de uma estratégia de ensino de física inspirada em Lakatos com a Reconstrução Racional Didática para auxiliar a preparar os estudantes para debates racionais entre teorias e/ou concepções rivais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ascensão e queda do gabinete de 20 de novembro de 1827 (1827-1829)

A difícil relação de Dom Pedro I com o Legislativo durante o seu reinado (1822 - 1831) é explicada frequentemente pelos historiadores como consequência do absolutismo do imperador e de seu desprezo a conceitos da então nascente ideologia liberal, como Constituição e divisão de poderes. No entanto, um fato político pouco destacado em estudos recentes sobre o período coloca essa imagem em cheque - a reforma ministerial de 1827, realizada pelo imperador, que resultou na nomeação de três integrantes da Câmara dos Deputados para postos-chave do poder Executivo. O fato foi visto como referência às políticas creditadas ao modelo em voga na Inglaterra, nação que para muitos havia alcançado um relacionamento harmonioso entre Executivo e Legislativo, por conta da alocação de deputados nas cadeiras dos ministérios. Com as nomeações, Dom Pedro I objetivava diminuir os conflitos políticos com a Câmara. Ao mesmo tempo, procurava fazer frente a deputados da oposição que atacavam as políticas de governo no Parlamento, o que sustenta a hipótese de que a habilidade retórica dos deputados nomeados teria sido uma causa importante para sua integração ao Executivo. Esta tese, defendida pelos primeiros historiadores, é retomada aqui, por meio da análise de dois conceitos - king-in-parliament e retórica -, desenvolvidos pelo político franco-suíço Benjamim Constant. O autor demonstra como foi criada a fórmula king-in-parliament na Inglaterra do século 18 e de que maneira a perceberam os políticos brasileiros durante o Primeiro Reinado. Por meio de fontes primárias, ele levanta os temas que fomentavam os debates na Câmara dos Deputados e mostra como se deu a participação dos parlamentares nomeados ao Ministério em defesa do governo imperial naquelas discussões. Para o autor, o estudo sobre o Gabinete de 20 de novembro de 1827 permite refutar a caracterização 'absolutista' que, em vários momentos, é impingida ao ..

Sangria aberta ou artéria do progresso: a emigração ibérica oitocentista nos debates sobre a colonização do além-mar

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Fóruns no ambiente Teleduc: reflexões sobre o papel dos mediadores e estratégias de gerenciamento de debates

Online discussion forums have been widely used in internet-mediated courses and blended courses. In these learning contexts, the mediator's (or tutor's) role in supporting successful learning is of considerable importance. Firstly, the present article discusses some studies in which the mediator's role in online learning environments is emphasized. Secondly, we use this discussion to support our qualitative case-study analysis, in which we investigated mediators' debate-management strategies in TelEduc virtual forums. Lastly, we propose a reflective framework about management strategies in forums in virtual learning platforms.

Educação do campo no Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024: tramitação do projeto de lei nº 8035/2010

Pós-graduação em Educação - IBRC

Novos rumos, velhos hábitos: debates acerca do trabalhador rural na Assembléia Nacional Constituinte Portuguesa de 1911

Pós-graduação em História - FCLAS