14 resultados para DELITO FLAGRANTE

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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Pós-graduação em História - FCLAS

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

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Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

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Lillian Ponchio e Silva discute aqui, com rigor e veemência, alguns pontos nevrálgicos do debate relativo ao altamente polêmico delito do infanticídio. O trabalho utiliza como fundamento a constatação de que a Bioética principalista não leva em conta os conflitos presentes no contexto social de países com grandes desigualdades. Esta última ciência pressupõe um sujeito livre de qualquer tipo de opressão e, assim, torna o infanticídio um crime essencialmente moral, sem levar em conta suas condicionantes sociais. Ao considerar somente algumas vozes e interesses, portanto, a Bioética principalista deixa à margem da pauta de discussão os indivíduos e grupos tradicionalmente oprimidos e vulneráveis. Para a autora, é preciso buscar uma maneira mais adequada de tratar o infanticídio e, ainda, tentar avançar na discussão de algumas questões específicas, como a análise do estado puerperal (expressão extremamente ambígua e muito contestada pelos médicos) e a tutela do bem jurídico no infanticídio, além do tratamento dispensado à mulher nessa situação.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Durante o reinado de Elizabeth I (1558-1603) o protestantismo anglicano foi fortalecido, com o consequente combate ao catolicismo escolástico. Substituiu-se o paradigma filosófico considerado papista pelo neoplatonismo que havia emergido em Florença durante o século XV, mediante a releitura de textos de Hermes Trimegisto. Assim, o renascimento elisabetano teve como principal característica um misticismo hermético em completo acordo com o cristianismo, pois, embora santos e padres não tenham poderes especiais para nos conectar com Deus, a própria natureza criada por Ele permite aos homens ascender ao nível dos anjos. Razão pela qual o anglicanismo se distingue do luteranismo, que se apoia apenas na fé para alcançar a graça e a salvação. A discussão teológica desdobra-se nas artes, a exemplo da peça Hamlet, de Shakespeare, que tem suas personagens caracterizadas segundo a medicina hipocrática dos humores em consonância com os elementos da natureza, o que é flagrante no próprio desenlace de Ofélia, por afogamento. Na Inglaterra, o projeto de arte renascentista e a religião reformada constituíram portanto medidas oficiais tomadas por um governo que, além de se precaver contra a Espanha ultracatólica e contra as investidas do poder papal, buscava legitimar-se pela negação das teorias maquiavélicas. Ainda que tiranos como o tio de Hamlet tenham sido bem-sucedidos ao usar de meios espúrios para tomar o poder, forças naturais e sobrenaturais concorrerão para restaurá-lo a quem de direito.

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As reflexões e iniciativas brasileiras e africanas sobre acordos de cooperação mútua no plano científico, artístico e cultural vem crescendo nesta primeira década do século XXI visando uma integração e a constituição de mecanismo de cooperação técnico-científico a partir das história comuns que envolvem os escravismos, o tráfico, a diáspora africana, as independências e nossa identidade cultural construída no Atlântico. As universidades brasileiras através de seus centros e núcleos de pesquisas vinculados aos estudos sobre as populações afro-brasileiras e as sociedades africanas tem caminhado nesta direção de modo paulatino, mas flagrante.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)