26 resultados para Cultura e direito

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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The relationship between humans and the world around is getting less symbiotic and harmonic, so as with the other animals we share the planet with, mostly about domination of plagues, domination for food, company, work or fun. This last both are responsible for the beginning of the Circus as we know, with the exhibition of wild animals and horses, and have been increased with clowns, acrobats, and jugglers, street artists, getting to be one unified show all around the world, which most of them don´t have animals. Following this tendency, the PL 7291/06 is on process on the plenary assembly to forbidden the animals inside Circus. In that matter, this work is a Phenomenological perspective of the phenomenon Circus’s animals sited beyond the animal rights activists perspective. The Ideographic and Nomotetic analysis of the activist’s speech realize that is no discordance between then. All the speeches agrees that the animal must be out of the circus, and most of them agrees about the cruelty involving the animal´s domination, about that ONGs should be the better destination for this animals, and they shows lack of knowledge about the Brazilian Circus, with or without animals, their traditions and characteristics, so as the lack of knowledge about de ecology and biology of the animals involved.

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Pós-graduação em História - FCHS

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Saudada como consequência de um complexo processo de evolução do arcabouço jurídico-institucional brasileiro, a Lei Federal 12.527, denominada Lei de Acesso a Informações, sancionada em 18 de novembro de 2011 e regulamentada no âmbito do Poder Executivo federal pelo Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012, atende o pressuposto do direito à informação fixado pela Constituição Federal de 1988. Valores e práticas historicamente construídos podem significar obstáculos e resistências importantes à sua aplicação. Características do próprio texto legal, que vêm à tona quando comparado aos seus congêneres internacionais, também sinalizam possíveis complicadores. Este artigo indica limites que a Lei de Acesso a Informações pode enfrentar à sua consolidação, originários principalmente do campo da cultura político-institucional, que se tornam mais nítidos com o exame de características brasileiras em comparação com outros países que possuem dispositivos semelhantes.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Pós-graduação em História - FCHS

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Pós-graduação em História - FCHS

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV

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Pós-graduação em História - FCHS