A participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS: limites e possibilidades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Comunicação pública e participação nos conselhos gestores de políticas públicas: um estudo de caso do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Conselhos municipais: prática e impasses no cenário contemporâneo

Pela experiência de inserção militante em dois conselhos municipais, apresentamos informações sistematizadas e essenciais sobre a composição desses espaços de controle social. Quais são alguns dos problemas essenciais no funcionamento concreto dos conselhos? Pela perspectiva social crítica, procuramos apreender as contradições que atravessam esses dispositivos de controle social. Oferecemos pistas orientadoras para os profissionais da Psicologia que buscam atuar na linha do compromisso social e que se engajam na participação nesses importantes mecanismos sociais de discussão e deliberação no âmbito das políticas públicas.

A saúde bucal em pauta: análise de registros dos Conselhos Municipais de Saúde de municípios pertencentes à 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, Brasil

O presente estudo teve como objetivo a análise das intervenções em saúde bucal, registradas em atas de reuniões, de 15 Conselhos Municipais de Saúde, próprios de municípios pertencentes à 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná. A análise documental deu-se a partir da identificação das temáticas em saúde, com ênfase na categorização por assunto das intervenções em saúde bucal. Os resultados evidenciaram os registros relativos à programação e organização da prestação de serviços, seguida pelo orçamento em saúde, como sendo os mais freqüentes do conjunto de temáticas analisadas. Pôde-se identificar, em 90 atas das 591 estudadas, o total de 134 registros de intervenções em saúde bucal. Por meio da análise desses últimos, percebeu-se que as intervenções em saúde bucal eram relatos de ações já concretizadas, desprovidas de características propositivas quando analisadas sob a dimensão do planejamento em saúde. Sinaliza-se para a necessidade da categoria odontológica de adquirir um maior padrão de representatividade nesses espaços, de forma a possibilitar vínculos importantes no processo de planejamento e de fortalecimento da saúde bucal enquanto direito de cidadania.

Conselhos de saúde: conhecimento sobre as ações de saúde

O Conselho de Saúde - órgão colegiado composto por representantes do governo, profissionais prestadores de serviço da saúde e usuários - atua na formação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, e tem suas decisões homologadas pelo chefe do Poder Executivo. Este artigo avalia o perfil dos conselhos municipais de saúde de cinco municípios de pequeno porte do estado de São Paulo, através da análise do conhecimento de seus membros.

O processo de trabalho em ambulatorio de saude mental

This study was carried out to evaluate the working procedures of the mental health at the medical and administrative team at the mental health outpatient unit in Botucatu, attempting to understand its previous and social characteristics in relation to psychiatry, health and Brazilian society. The objective of this study was to analyze the activities being used and the professional inter-relationship of the team. It tried to identify the main factors that controlled the actions, the social needs are attended to. Direct observation and interviews focused on the patients and workers were the methods used. The results were reviewed in the lights of the concepts of 'work technological organization' and 'working process' which enabled the identification of the units of work at the center. After all, it was noticed that there were two distinct trends of work organization: one of them aimed at individual treatment by medical staff and the other aimed at group treatment by non-medical staff.

Avaliacao das condicoes de saude bucal dos idosos em um municipio brasileiro

This study assessed the oral health of individuals 60 years or older in the city of Araraquara, Sao Paulo, Brazil, in 1998. Of the 194 people who participated in the study, 91 of them were institutionalized and had an average age of 73.6 years, and 103 were not institutionalized and had an average age of 69.3 years. The study participants were examined by a previously trained oral surgeon who determined the prevalence of the most common oral health problems. The results revealed a large number of edentulous individuals (72% of those institutionalized and 60% of the noninstitutionalized participants) and many persons with extracted teeth (93% and 90%, respectively), as well as a high frequency of periodontal pockets (57% and 75%, respectively) and of inadequate dentures (80% and 61%, respectively). Our results show reduced quality of life for a large proportion of these older individuals, and also indicate that public health services should pay greater attention to this population group.

O conselho dos conselhos: uma experiência na gestão da escola pública

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conselhos municipais de educação: desafios e possibilidades na gestão democrática de políticas educativas

Pós-graduação em Educação - FCT

Uso da Web na ampliação da transparência pública: análise de Conselhos de Alimentação Escolar de municípios paulistas

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Participação popular nas políticas sociais: um estudo sobre os conselhos e a experiência do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente: as representações sociais dos conselheiros e a efetividade do controle social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Novos arranjos e velhos dilemas na democratização das políticas sociais: os Conselhos de políticas públicas e a experiência de Araraquara

Cristhiane Falchetti trata nesta obra, especificamente, dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, que representariam uma novidade institucional na relação entre estado e sociedade e uma forma de democratizar as decisões sobre políticas públicas e assegurar os direitos de cidadania. A autora parte do contexto do processo de transformações por que passaram as sociedades no final do século XX, o qual tornou a democracia um valor universal, amparado no modelo liberal. No entanto, o modelo liberal democrático tem sido questionado por se mostrar incapaz de absorver demandas sociais cada vez mais abrangentes e diferenciadas. É no interior desta contradição que Falchetti conduz seu trabalho. Araraquara, cidade paulista rica e próspera, mas com resistentes traços de coronelismo em sua cultura política, foi o campo escolhido pela autora para verificar, na prática, em que medida a participação popular se efetiva por meio dos novos canais e influencia o processo de formulação e implantação de políticas públicas. As conclusões, porém, não são muito animadoras. Para Falchetti a participação existe, mas se dá ainda de maneira bastante imperfeita e insatisfatória do ponto de vista da democracia.