Democracia, participação e representação - os espaços deliberativos no Brasil: a experiência do Conselho Municipal de Saúde de Araraquara (2001-2007)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Plano municipal de saúde: Análise do instrumento de gestão

Among planning instruments used by manager instances of Brazilian Health System it pointed the Health Municipal Plan (PMS) that should be built collectively showing political intentions, directresses, priorities, objectives, goals framework, estimative of resources and need costs to get the goals of the health sector. The aim of this work was to analyze the plans in relation to attendance of legal requirements which manage the Brazilian Health System, its constitution and showing of essential items. The study included three municipalities form São Paulo State. It was used the documental analysis as research technique. Near all plans showed an analysis of situation with detailed descriptions of general situation of municipality, and only one of them realized critical analysis of their epidemiological data; the financial income applied on health was decrypted by only one municipality. About programming, all municipalities described the main problems and its solutions. Although they had goals framework, the question about cost estimative to get the goals was not approached. Any municipality showed an annual review, being one of them delayed over than two years. It was observed no participation of Municipal Health Council on elaboration and review of plans. It was concluded that there was a deficiency in the plans analyzed. It's necessary to execute continuing education with managers in relation to importance of systematic elaboration of plans and to incentive the promotion of active participation of Municipal Health Council promotion of aiming to became true the social control of health actions.

Conselhos de saúde: conhecimento sobre as ações de saúde

O Conselho de Saúde - órgão colegiado composto por representantes do governo, profissionais prestadores de serviço da saúde e usuários - atua na formação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, e tem suas decisões homologadas pelo chefe do Poder Executivo. Este artigo avalia o perfil dos conselhos municipais de saúde de cinco municípios de pequeno porte do estado de São Paulo, através da análise do conhecimento de seus membros.

A participação de Conselheiros Municipais de Saúde: solução que se transformou em problema?

A proposta de controle social instituída pela constituição abriu perspectivas para uma prática democrática ímpar no setor saúde. O Sistema Único de Saúde utiliza o Conselho Municipal de Saúde (CMS) como meio de cumprimento do princípio constitucional da participação da comunidade para assegurar o controle social sobre as ações e serviços de saúde do município. O CMS tem competência para examinar e aprovar as diretrizes da política de saúde, para que sejam alcançados seus objetivos. Ao atuar na formulação de estratégias, o Conselho pode aperfeiçoá-las, propor meios aptos para sua execução ou mesmo indicar correções de rumos. em Botucatu (SP), o CMS existe desde 1992 e nossa proposta foi analisar a participação dos conselheiros e sua representatividade. Para esse propósito, utilizamos uma abordagem qualitativa que permitisse uma aproximação e o conhecimento daquela realidade. Os resultados mostraram, entre vários aspectos, que, em média, metade dos conselheiros titulares e um terço dos suplentes comparecem às reuniões. Além de interessados, esses conselheiros trazem reivindicações ou sugestões do grupo que representam, considerando boa a repercussão dessas reivindicações, porém nem sempre obtêm respostas satisfatórias, pois algumas decisões são tomadas fora do âmbito do conselho; percebem dificuldade de integração entre os serviços de saúde; a própria organização das reuniões dificulta a participação e, muitas vezes, a reunião apenas aprova pacotes ministeriais que devem ser implementados. Ouvir os conselheiros permitiu levantar problemas que precisam ser enfrentados e, com isso, fazer avançar o processo democrático, ou seja, um desafio para a vida.

Análise da prescrição de medicamentos de pacientes hipertensos atendidos pelo SUS da rede municipal de saúde de Rincão - SP

The purpose of this study was to identify the drugs most often prescribed for hypertension at the Municipal Health Care Center of the town of Rincäo, State of São Paulo, Brazil, and the principal interactions arising from their association with other drugs, both anti-hypertensives and those in other classes. The study included 725 hypertensive patients registered at this health care center who were regularly seen by a physician every three months. Data were collected on age, sex, occurrence of diabetes, smoking, sedentary lifestyle and overweight, to obtain a profile of the hypertensive population of the area. Control records of all patients were available at the pharmacy in the health care center, where patients obtained their drugs once a month. Of the 725 patients, 38% were male and 62% female. Most (57%) were between 50 and 70 years of age, 21% used tobacco and 43% led a sedentary lifestyle. Single-drug therapy accounted for 33% of the prescriptions, multidrug therapy for 66%. In addition to anti-hypertensives, 50% of the patients took drugs of other therapeutic classes. Of those receiving multidrug therapy, 34% used three or more anti-hypertensives and 66% used only two of these drugs. Drug interactions were detected in as many as 47% of the prescriptions. Captopril was the drug that showed most interactions with others (54%), followed by hydrochlorothiazide (27%), furosemide (14%), propanolol (4%), and nifedipine (1%). The analysis revealed that drug consumption by the patients investigated is high, with a concomitantly high number of episodes of drug interaction.

Comunicação pública e participação nos conselhos gestores de políticas públicas: um estudo de caso do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Gestão democrática do ensino público: um estudo do Conselho Municipal de Educação de Rio Claro no período de 1997 a 2004

Pós-graduação em Educação - IBRC

O conselho municipal de educação de São José do Rio Preto: participação e cidadania

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS: limites e possibilidades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Saúde pública e participação cidadã: uma análise do controle social no SUS de Franca/SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Rio Preto-SP: sua inserção na política de assistência social no município

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O conselho Municipal de Assistência Social de Campo Grande - MS e a gestão da política de assistência social - uma experiência em debate

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Participação política no Conselho Municipal de Assistência Social de Franca/SP: desafios e perspectivas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Participação popular nas políticas sociais: um estudo sobre os conselhos e a experiência do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)