O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos

Pós-graduação em Direito - FCHS

O investimento em transmissão de energia elétrica no Brasil: uma análise da atratividade das concessões por leilão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Formação da Rede Vida de Televisão: entre a política brasileira de concessões televisivas e as diretrizes católicas de comunicação social, 1989-1995

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A televisão e o palácio: concessões e desenvolvimento das emissoras e redes televisivas no Paraná : (1954-1985)

Pós-graduação em História - FCLAS

O papel das concessões de rodovias na normatização do território brasileiro e suas relações com a circulação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A concepção de ciência de Popper e o ensino de ciências

Procurou-se identificar as consequências mais importantes da concepção de ciência de Popper, que deu origem a um rico debate na Filosofia das Ciências, para o Ensino de Ciências. O acompanhamento deste debate permite perceber a riqueza do processo científico, reconhecendo as contribuições daqueles que debateram com Popper; bem como a importância dos aspectos da ciência que Popper valorizou e procurou preservar. As críticas e os debates em torno das abordagens de mudança conceitual contribuíram para a percepção da riqueza e complexidade desse processo. Quando considerados os objetivos institucionais das escolas e as expectativas sociais em torno da compreensão adequada e da procura de superação dos paradigmas vigentes a manutenção de certos aspectos, inerentes ao processo de mudança conceitual, pode se mostrar relevante. Neste sentido, a obra de Popper pode oferecer importante apoio para valorizar aspectos racionais que poderiam presidir o processo de aprender Ciências.

Incidência da varíola, causada por Asperisporium caricae, em folhas de mamoeiros submetidos ao manejo orgânico, em diferentes ambientes de cultivo

Mudas de mamoeiro da cultivar Baixinho de Santa Amália foram transplantadas para covas de 40x60x40 cm, em áreas de três estruturas contíguas: (a) estufa sombreada (cobertura de plástico), (b) estufa sombreada + sombrite (cobertura adicional de sombrite com 30% de sombreamento sobre o plástico) e (c) telado (cobertura exclusiva de sombrite 30%). Ao lado de tais estruturas foi implantada uma área de cultivo de mamoeiro em ambiente natural. Os tratos culturais aplicados foram os condizentes às normas técnicas vigentes na agricultura orgânica. As irrigações foram procedidas com mangueira plástica, evitando-se molhar folhas e frutos. Aos 45 dias pós-transplantio e, subseqüentemente, a intervalos mensais, as plantas foram inspecionadas em relação à incidência de lesões foliares causada pelo fungo Asperisporium caricae. Para efeito de análise estatística, após o teste de homogeneidade das variâncias, foram consideradas quatro repetições por ambiente (tratamento), com seis plantas úteis por parcela. O modelo de quantificação da doença indicou efeito altamente significativo dos ambientes protegidos, estufa e estufa sombreada, quanto à incidência de sintomas, em comparação com ambientes de telado e em área natural de cultivo. Durante os 12 meses de avaliações foi constatada alta correlação entre incidência da doença e pluviosidade e umidade relativa do ar. As estruturas cobertas com plástico demonstraram alto potencial de controle de A. caricae, sendo, portanto, recomendáveis no sistema orgânico de produção do mamoeiro.

Monitoramento da qualidade higiênico-sanitária no processamento do ''leite'' de soja na UNISOJA, Araraquara, SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Reatividade de uma escória de siderurgia em um latossolo vermelho distrófico

O presente trabalho objetivou estudar a reatividade de uma escória de siderurgia de aciaria, em diferentes frações granulométricas, aplicada em uma amostra de um Latossolo Vermelho distrófico, ácido, em condições de laboratório. Utilizou-se um fatorial 4 x 3 + 2 com quatro repetições, sendo quatro granulometrias (material retido entre as peneiras ABNT 5-10; 10-20; 20-50 e < 50), três doses de escória, correspondentes a 0,00, 5,04 e 10,08 t ha-1, ou seja, 0,00, 1,01 e 2,02 g por copo com 0,40 dm³ de solo e duas testemunhas (escória e calcário dolomítico, na dose correspondente a V = 70 %, ou seja, 1,01 e 0,60 g por copo, respectivamente). Para definir as doses, adotou-se o método da saturação por bases, considerando-se o valor do PRNT da escória e do calcário, obtidos na granulometria correspondente. O solo foi mantido na capacidade de campo e incubado durante os períodos de três, seis e nove meses. As frações granulométricas da escória influiram diferentemente na acidez do solo. A fração retida entre as peneiras ABNT 5-10 mostrou-se ineficiente, enquanto a fração que passa pela peneira ABNT 50 foi a que conferiu o maior efeito na neutralização da acidez. A reatividade das partículas da escória retidas nas peneiras intermediárias, ABNT 10-20 e 20-50, foi proporcional aos valores vigentes na legislação brasileira para calcários. Portanto, a taxa de reatividade obtida para a escória foi de: ABNT nº 5-10 = 0 %; 10-20 = 22 %; 20-50 = 58 % e < 50 = 100 %.

Controle de qualidade e dosimetria em equipamentos de tomografia computadorizada

OBJETIVO: Avaliação de condições dos equipamentos e dosimetria em setores de tomografia computadorizada utilizando protocolos de cabeça, abdome e coluna lombar em pacientes adultos (em três equipamentos distintos) e pediátricos com até um ano e meio de vida (em um dos equipamentos avaliados). MATERIAIS E MÉTODOS: Foram estimados o índice de dose em tomografia computadorizada e a dose média em cortes múltiplos, em exames com pacientes adultos, em três distintos equipamentos. Ainda foram estimadas as doses na superfície de entrada e as doses absorvidas em exame de cabeça para pacientes adultos e pediátricos em um dos equipamentos avaliados. RESULTADOS: Foram realizados testes de controle de qualidade, mecânicos, demonstrando que os equipamentos satisfazem as especificações de uso estabelecidas pelas normas vigentes. Os resultados da dosimetria mostraram que valores de dose média em cortes múltiplos excederam em até 109,0% os valores de níveis de referência, apresentando consideráveis variações entre os equipamentos avaliados neste estudo. As doses absorvidas obtidas com protocolos pediátricos são inferiores aos de pacientes adultos, apresentando redução de até 51,0% na tireoide. CONCLUSÃO: Neste estudo foram avaliadas as condições de operação de três equipamentos tomográficos, estabelecendo quais parâmetros devem ser trabalhados para a implantação de um programa de controle de qualidade nas instituições onde esta pesquisa foi desenvolvida.

Perfil dos beneficiários do Programa de Suplementação Alimentar de uma unidade básica de saúde de Botucatu, São Paulo

OBJETIVO: Este estudo objetivou apreender algumas características sócio-sanitárias do grupo de beneficiários do Programa de Suplementação Alimentar de unidade básica de saúde de um município de médio porte do interior paulista. Especificamente, buscou-se delinear o perfil deste grupo quanto aos fatores de risco para a desnutrição infantil a que estava exposto e dimensionar a utilização dos critérios de inclusão neste programa. MÉTODOS: A pesquisa é de cunho descritivo e se baseou em documentos oficiais vigentes para a definição dos fatores de risco a serem analisados. Foram avaliadas 290 crianças cujas mães ou responsáveis foram entrevistados, segundo um protocolo previamente estabelecido. RESULTADOS: O grupo de beneficiários caracterizou-se por ser heterogêneo quanto à freqüência e ao grau da exposição a fatores de risco para a desnutrição, denotando que há diferenças nos problemas socioeconômicos e sanitários apresentados, como também na combinação entre eles, em cada família. CONCLUSÃO: Para a otimização do programa, ainda vigente no município, sugere-se a padronização loco-regional de critérios de inclusão, conforme a proposta oficial central, com o registro claro dos mesmos e, também, a aplicação de métodos avaliativos periódicos, adequada capacitação da equipe de saúde e maior envolvimento da população usuária.

Consenso em reumatologia pediátrica: parte I - definição dos critérios de doença inativa e remissão em artrite idiopática juvenil/artrite reumatóide juvenil

Não há critérios universalmente aceitos para a remissão clínica em artrite idiopática juvenil/artrite reumatóide juvenil (AIJ/ARJ). OBJETIVO: formar consenso sobre estes critérios. MÉTODOS: foi utilizado um inquérito pelo método Delphi para reunir os critérios vigentes e utilizados por especialistas em reumatologia pediátrica (RP) no mundo todo. A análise dos resultados constituiu a base para uma Consensus Conference utilizando a nominal group technique (NGT) para alcançar o consenso nas questões não resolvidas após a análise dos questionários deste inquérito. Cento e trinta RP de 34 países responderam ao inquérito e 20 RP de nove países elegeram os critérios durante dois dias, em processo de discussão estruturada, para formar consenso pela NGT. RESULTADOS: os critérios de doença inativa deveriam incluir: 1) nenhuma articulação com artrite em atividade; 2) ausência de febre, rash, serosite, esplenomegalia ou linfadenopatia generalizada atribuída à AIJ/ARJ; 3) ausência de uveíte em atividade; 4) VHS ou PCR negativas (se ambos forem testados, ambos devem ser normais); 5) a avaliação global pelo médico deve indicar o melhor escore possível, indicando doença inativa. CONCLUSÕES: de acordo com o voto de consenso, seis meses contínuos de doença inativa são necessários para se considerar um paciente em estado de remissão com medicação; 12 meses contínuos de doença inativa e sem medicação são necessários para considerar um paciente em estado de remissão sem medicação. O critério para remissão sem medicação deve prever com acurácia de 95% a probabilidade inferior a 20% de recaída em cinco anos.

Análise microbiológica e caracterização eletroforética do queijo mussarela elaborado a partir de leite de búfala

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico

A auditoria, na saúde, verifica os processos e resultados da prestação de serviços, pressupondo o desenvolvimento de um modelo de atenção adequado, de acordo com as legislações vigentes. Nesta pesquisa, objetivou-se analisar as atividades da auditoria no Sistema Único de Saúde no serviço de saúde bucal, buscando demonstrar as ações e a sua inserção nas três esferas de governo. Foram realizadas análise documental e levantamentos bibliográficos sobre os sistemas de auditoria e o papel do auditor no serviço odontológico desde 1969. Os resultados mostraram que foram encontrados seis artigos sobre auditoria odontológica no SUS e que a atuação do auditor odontológico é abrangente no gerenciamento do sistema, consistindo no controle, na avaliação, na supervisão e na orientação, bem como na garantia da participação social e acesso aos serviços. Na saúde bucal o auditor analisa, monitora e fiscaliza o planejamento das estratégias e os procedimentos efetuados; realiza o cadastramento dos profissionais, das unidades de saúde e a programação física orçamentária; viabiliza os dados para o sistema de informação e o pagamento dos serviços prestados; examina o cumprimento das pactuações, dando um enfoque educativo e não mais policialesco à resolubilidade dos problemas. Conclui-se que existem poucos estudos sobre auditoria odontológica no SUS e que o sistema de auditoria é um instrumento administrativo confiável e essencial para os gestores no desenvolvimento das ações de saúde.

Atividade física habitual de crianças e adolescentes mensurada por pedômetro e sua relação com índices nutricionais

A monitoração dos níveis de prática de atividade física em segmentos da população jovem tem se tornado importante tema de interesse entre especialistas da área. O Objetivo do estudo foi verificar o nível de atividade física de escolares, baseando-se em duas recomendações vigentes, e analisar a existência de associações entre a quantidade de passos/dia e diferentes indicadores de adiposidade corporal. A casuística foi composta por 162 indivíduos de dez a 18 anos (65 do sexo masculino e 97 do sexo feminino). Foram calculados o Índice de Massa Corporal e o percentual de gordura por impedância bioelétrica. O nível de atividade física habitual foi mensurado por meio de pedômetro (New Lifestyles modelo NL-2000) e analisado de acordo com duas recomendações internacionais: Duncan et al. (masculino: 16.000 passos/dia e feminino: 13.000 passos/dia) e Tudor-Locke et al. (masculino: 15.000 passos/dia e feminino: 12.000 passos/dia). O teste t de Student e a ANOVA One-Away (Post Hoc - LSD) compararam os grupos formados. O nível de significância adotado foi de 5% (p£0,05). Dos resultados, apenas 18,5% da amostra cumpriu as recomendações propostas por Duncan e 25,9% cumpriram os pontos de corte propostos por Tudor-Locke et al.. Os adolescentes que não cumpriram as recomendações propostas por Duncan et al., apresentaram valores percentuais de gordura corporal maiores quando comparados aos jovens que cumpriram (p<0,05). Pode-se concluir que uma elevada taxa de jovens não cumpriu as duas recomendações analisadas, bem como, apenas um indicador de adiposidade associou-se com o cumprimento de umas das recomendações.