Danos morais: compensabilidade e quantificação

Pós-graduação em Direito - FCHS

Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Responsabilidade do Estado e do magistrado frente à concessão ou denegação de tutelas de urgência

Pós-graduação em Direito - FCHS

Responsabilidad profesional del cirujano odontólogo: ¿qué piensan los abogados?

The number of lawsuits against dental surgeons has increased considerably in the recent years. Probably this is due to a change in the behavior of the patients, from a passive role in the past to a more demanding stance now. A transversal study was carried out to evaluate the point of view of lawyers in Araçatuba, SP, Brazil, about the professional liability of dentist, the major reasons for treatment failure, the dental specialties more involved in legal actions, their attitudes if they were submitted to an unsuccessful dental treatment, their opinion on what the dentist should do when a patient does not accept the treatment provided, and, finally, what a dentist should do when facing a civil liability action. A questionnaire was sent to 318 lawyers, and 151 of them answered it. The results show that for most lawyers an occasional failure in the treatment occurs due to professional incompetence and, in their opinion, the specialty more involved in legal problems is orthodontics (64.7%). Of the lawyers interviewed, 27.0% affirmed they would seek another dentist and also a lawyer, if they were subjected to an unsuccessful dental treatment. For 36.5% of them, the dentist should give further information and explain the reasons why the treatment did not meet the patient's expectations. According to 36.1% of the interviewees the best policy to be adopted by the dentist in case of a civil liability action would be an extra judicial settlement.

Direito à informação pela mídia virtual e a sua responsabilidade

Pós-graduação em Direito - FCHS

Catolicismo e casamento civil na Cidade de Goiás: conflitos políticos e religiosos (1860-1920)

Este artigo analisa a atuação do clero no sentido de normalizar o comportamento das pessoas por meio da celebração do matrimônio na cidade de Goiás, no período de 1860 a 1920, sendo que as normas católicas tinham por objetivo implantar um catolicismo ultramontano tridentino. Assim, o clero ultramontano procurava moralizar a vida privada do fiel e também evitar a adesão deste ao casamento civil, sobretudo após a aprovação do Decreto n. 181, de 24 de janeiro de 1890, que o estabeleceu no País.

Sociedade civil, entre o político-estatal e o universo gerencial

Cet article est fondé sur le concept de société civile développé par le marxiste Antonio Gramsci et propose un dialogue critique avec les autres idées de la société civile qui, de nos jours, cherchent à s'affirmer dans le panorama politique et culturel. Nous nous fondons sur le fait d'être passé, au cours des dernières décennies, d'une idée de société civile prioritairement politique-publique, scène de luttes démocratiques et de nouvelles hégémonies, vers une image qui transforme la société civile soit en ressource de gestion ­ un arrangement de la société destiné à rendre possible différents genres spécifiques de politiques publiques ­ soit en un facteur de reconstruction étique et dialogique de la vie sociale. L'incorporation de l'idée de participation au langage de planification a déplacé la société civile de son champs principal (celui de l'organisation de nouvelles hégémonies) vers un espace de coopération et de gestion de la crise. Par ailleurs, l'expansion de l'activisme social, dans un cadre de crise politique de l'État et de la démocratie représentative a poussé vers la recherche d'une autre «place» à partir de laquelle il serait possible d'établir et de répandre de nouvelles postulations éthiques et de nouvelles procédures collectives. D'une phase où le marxisme était prépondérant et laissait sa marque, nous sommes entrés dans une phase dans laquelle la perspective libérale, affirmée de façon orthodoxe ou nuancée, prévaut et opère comme principale référence.

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98

Pós-graduação em Direito - FCHS

Processo de revalorização na cidade de Santos-SP: o Alegra Centro e espaços de resistência

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Estudo de características familiares de usuários de uma associação civil para a reabilitação psicossocial

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A participação da sociedade civil organizada na gestão do patrimônio cultural de Ribeirão Preto: o CONPPAC/RP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Ordem social, Polícia Civil e justiça criminal na cidade de São Paulo (1889-1930)

The article aims to review the discussion on police role within institutional reform in São Paulo First Republic implementation. The main argument refers to the formation of brazilian judicial system and to the continuity of the debate on public policies reforms, administration of justice and police control over lower social classes, by means of a criminalization of the poverty. The judicial administration was reformed, but that opened space for police institutions to act without constraints. Despite theses changes, state institutions were also used by tradicional social elites in neo-patrimonial ways, allowing the maintenance of unlawful practices within the system.

Responsabildade civil do advogado pela perda de uma chance

Pós-graduação em Direito - FCHS

Lei natural e lei civil em J-J Rousseau

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A gestão de resíduos da construção civil: iniciativas na bacia hidrográfica Tietê-Jacaré e uma proposta para o município de Bauru (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)