Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção

Pós-graduação em Direito - FCHS

Direitos humanos e demandas escolares: problematizando a aproximação entre psicologia e conselho tutelar

This paper presents the main achievements in the field of children and youngsters social rights and provides some data on Brazilian education that show the discrepancy between the legal guidelines and the educational situation of children and youngsters within public schools. It presents a critical approach to the ways production and attendance of school problems have been interpreted and shows the dimension in which social facilities established to provide protection to children and adolescents have not been able to ensure a good quality schooling. It highlights the Guardian Council as addressee of school demands and stands out the urgency of debating the violation of fundamental rights such as the lack of quality in education, the repeated situations of failure, and dropping out experienced by a significant number of poor students. The analyzes developed point to the fragility of the relationship between school and Guardian Council revealing an institutional dynamic that individualize social issues. The analyzes developed also suggest the possibility of including Psychology mediation to school, family and Guardian Council. These aim to break the hegemony of the gaze individualizing approach that blame individual and / or family for school failures. This all present to professionals the urgenct for a critical attitude, based on theoretical and practical approaches able to research and propose critical interventions in order to overcome the production of educational exclusion.

Percepção dos auxiliares odontológicos na clínica ortodôntica quanto aos seus limites de atuação profissional

INTRODUÇÃO: numa época em que o mercado odontológico exige que os serviços prestados possuam qualidade diferenciada, a utilização adequada de profissionais auxiliares constitui uma ferramenta importantíssima para se obter aumento de produtividade no consultório. Para tanto, a correta utilização dessa ferramenta exige que a equipe auxiliar seja tecnicamente capacitada e envolvida num ambiente onde as funções delegadas estejam fundamentadas nos preceitos éticos e nas bases legais que regem a profissão. OBJETIVO: identificação do perfil técnico da equipe auxiliar, analisando-se a percepção destes profissionais quanto ao seu papel nas atividades pertinentes à clínica ortodôntica, com base na legislação vigente. METODOLOGIA: o presente levantamento foi desenvolvido com base num questionário aplicado a todos os profissionais que auxiliam diretamente os ortodontistas regularmente inscritos no CRO-GO, que atendem nas cidades de Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO), no período de maio a julho de 2003. RESULTADOS E CONCLUSÕES: verificou-se que diversos procedimentos não estabelecidos nas normas que regem a delegação de funções em Odontologia estão sendo executados pela equipe auxiliar, demonstrando que o conteúdo dessa legislação está sendo ignorado ou descumprido.

Reflexões críticas sobre os sistemas apostilados de ensino

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A construção do projeto político-pedagógico na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Florípes Silveira de Souza

Pós-graduação em Educação - FFC

Políticas públicas para a inclusão escolar: desafios e perspectivas no município de Franca-SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

História de vida, concepções sobre a família, maternidade e práticas parentais de mães atendidas pelo judiciário por denúncia de negligência materna

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

A geração de resíduos sólidos urbanos e sua influência na gestão urbano-ambiental municipal de Sorocaba/SP

In Brazil, rates of urban solid waste generation increase proportionally more than the annual growing of the population. The government, from its federal authority to the municipal spheres, faces increasing challenges for Urban and Environmental management regarding to solid waste in general and, in particular, municipal solid waste. Financial problems added to public health problems that worsen with the serious environmental impacts generated every year. In August 2010 Brazil the PNRS (National Policy on Solid Waste) was approved and sanctioned in which represented a true watershed in the country as a legal framework extremely ambitious and visionary. This work presents the successes and challenges that the municipality of Sorocaba/SP is facing after more than three years of PNRS sanctioned to conduct an Urban and Environmental management suited to the new legal bases towards the subject of solid waste. The results show a large gap between the content proposed by the law and the technical, financial and temporal reality to practical implementation by the municipal government. New legislation and federal incentives, consortiums among the cities, flexible deadlines and environmental education at all levels are certainly some proposals to catalyze processes that aim to solve and overcome the challenges of solid waste

Cconselhos de saúde: análise do funcionamento dos espaços de participação social

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

A Nova Lei de Diretrizes e Bases e a formação de professores para a educação básica

Este artigo mostra os dispositivos legais inclusos na Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), visando identificar, compreender e avaliar a intencionalidade de suas propostas para a adoção de posturas pertinentes. Contém observações que possam ser consideradas nos estudos e reflexões sobre os rumos dos cursos e programas de formação de professores para a educação básica.

Análise crítica dos critérios diagnósticos da Sociedade Internacional de Cefaléia (SIC - 1988 e SIC - 2003), das cefaléias na infância e na adolescência

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

A qualidade dos serviços educacionais e a proteção do código de defesa do consumidor

Pós-graduação em Direito - FCHS

Estatuto da criança e do adolescente: a proteção integral e suas implicações político-educacionais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo retrospectivo dos aspectos cirúrgicos do protocolo cooperativo brasileiro para o tratamento dos tumores de células germinativas na infância: repercussão no prognóstico em função da adesão do cirúrgião ao protocolo cirúrgico

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB