Psicologia e direito: um diálogo possível nos casos de abuso sexual na infância

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Economia verde: a reiteração de ideias à espera de ações

A Iniciativa Economia Verde, numa perspectiva de análise teórica, é uma reiteração de velhas ideias; não é propriamente um novo conceito, mas sim a proposta de um conjunto de instrumentos para o alcance do desenvolvimento sustentável. Uma novidade importante dessa inciativa é a defesa do ativismo de políticas de indução às mudanças tecnológicas ambientais, o que revela sua aproximação com a economia evolucionária. No plano da economia política internacional, o potencial de conflito Norte-Sul sobre a Iniciativa Economia Verde se vincula aos impasses registrados nas negociações sobre liberalização do comércio de bens e serviços ambientais na Rodada Doha da OMC.

O ambiente virtual na formação inicial de professores de alemão como apoio para o ensino e a aprendizagem da língua e a reflexão sobre ações docentes

Estudiosos dos campos da Educação, da Linguística Aplicada e da Formação de Professores de Línguas insistem hoje na grande importância da inclusão de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na formação inicial, bem como na necessidade de promover o desenvolvimento do pensamento crítico-reflexivo dos futuros professores. Tomando como pressupostos teóricos estudos acerca das características da sociedade de informação, dos ambientes virtuais e da formação de professores, este trabalho tem como objetivo discutir possibilidades oferecidas pela plataforma Moodle de aprendizagem na formação inicial de professores de alemão. Para tanto, apresentaremos diferentes formas de uso de ambientes virtuais e de ferramentas neles disponíveis, que demonstraram ser de grande valor no processo de formação de licenciandos, tanto em língua alemã, quanto durante suas práticas iniciais. As experiências apontam para um valor inestimável de ambientes virtuais no acompanhamento de licenciandos no processo de aprendizagem da língua e nas primeiras experiências com a docência.

Ética e clínica na atenção psicossocial: contribuições da psicanálise de Freud e Lacan

O objetivo central é discutir a possibilidade de uma ética pertinente ao conjunto de ações atualmente realizadas sob o enfoque da Atenção Psicossocial no campo da Saúde Mental Coletiva. Utilizando o método do ensaio, partirei da análise de algumas proposições importantes sobre a ética na Saúde Mental, presentes na literatura recente, e da experiência de vários anos no campo da Atenção Psicossocial como trabalhador, como assessor clínico-institucional do Ministério da Saúde e como formador de psicoterapeutas. Duas vertentes de análise são consideradas: éticas disciplinares, chamadas éticas da psiquiatria, incluindo uma tentativa importante de complementá-las criticamente sob o enfoque da ética do cuidado, e éticas fundadas em concepções psicanalíticas do sujeito e seu sofrimento, que destacam as dimensões do sujeito como entre social e como entre subjetivo ou entre sentido. Com base nas diretrizes do Sistema Único de Saúde e na psicanálise do campo freudiano, procura-se fundamentar a ética da Clínica na Atenção Psicossocial como ética do cuidar-se - base necessária para a construção do protagonismo dos sujeitos do sofrimento na produção do sentido necessário à superação do sofrimento e demais impasses que motivaram a procura de ajuda, e para a possibilidade de seu reposicionamento no entre social e no entre sentido; componentes da saúde em sintonia com a subjetividade singularizada referenciada nos Ideais socioculturais e no devir desejante. Demonstra-se que essa ética exige dos trabalhadores do campo a superação dialética dos modos de produção de saúde e subjetividade em sintonia com o Modo Capitalista de Produção e seus derivados autoritários.

Dispositivos disciplinares produtores de subjetividade na instituição total

Neste artigo, estamos desenvolvendo um estudo relativo às instituições totais. Pesquisamos no romance O Ateneu de Raul Pompéia quais são os dispositivos disciplinares produtores de subjetividade no contexto institucional. Trata-se de uma análise institucional tomando como campo de pesquisa um caso da literatura, pautada pelos referenciais de Goffman e de Foucault. Goffman diz o que são e como funcionam e indica o que produzem as instituições totais. Foucault, por sua vez, nos revela como são possíveis as instituições disciplinares e quais as razões de sua emergência. A leitura de Goffman a partir das análises de Foucault pode nos proporcionar um enriquecimento fecundo na compreensão dos processos de produção de subjetividade na sociedade contemporânea e, de modo específico, no contexto das instituições totais. Goffman analisa as práticas não-discursivas, ele as articula com grande sutileza, fazendo falar os detalhes mais pitorescos e aparentemente insignificantes do cotidiano institucional: percebemos então o plano microfísico das relações intra-institucionais, mergulhando nas diferentes estratégias nas quais o poder se ramifica, circula, domina e produz saberes e sujeitos.

Violência e abuso sexual na família

Trata-se de relato de experiência de supervisão e atendimento de famílias que sofreram violência intrafamiliar, encaminhadas para atendimento psicológico após denúncia ou suspeita de abuso sexual infantil cometido por parentes próximos. O texto examina essa experiência à luz de reflexões surgidas nessa prática, diante dos conflitos, impasses e dificuldades vividos por profissionais e famílias envolvidos no problema. A abordagem de intervenção aqui proposta tem três características principais: 1) baseia-se no enfoque psicossocial 2) propõe o atendimento familiar conjunto, envolvendo toda a família, inclusive o agressor; e, 3)introduz a perspectiva de gênero, fator historicamente preponderante na construção de relações de violência e dominação-exploração dentro da família.

A credibilidade do testemunho da criança vítima de abuso sexual no contexto judiciário

Violência sexual contra crianças não é um evento incomum; no entanto, há a dificuldade de denúncia, pois, além do estabelecimento da relação de dominação que o agressor exerce sobre a vítima, a maneira como tal fato é recebido pela sociedade e como é encaminhado pelas instituições judiciárias responsáveis também é determinante para as omissões. Inserida no universo dos interrogatórios, muitas vezes, a criança causa confusão ao desmentir o que havia falado antes, reforçando possíveis preconceitos em relação a si mesma. O presente trabalho traz a análise das relações entre a infância e a instituição judiciária, com principal enfoque no sistema de comunicação e de notificação dos crimes sexuais contra a criança e as consequentes intervenções profissionais que buscam a validação, ou não, de seu testemunho. Para tanto, foram pesquisados 51 processos judiciais, dos quais foram selecionados dois casos exemplares. Este trabalho evidencia a possibilidade de preservar a criança da revitimização causada pela multiplicidade de interrogatórios, sem deixar de cumprir as normas jurídicas necessárias. A fragilidade da palavra da criança está na forma como é acolhida pelos adultos, desde a revelação na família até a denúncia aos órgãos oficiais, revelando a urgência de alterações nos procedimentos judiciais relacionados a essa problemática

Desinstitucionalização dos cuidados a pessoas com transtornos mentais na atenção básica: aportes para a implementação de ações

Parte-se do interesse dispensado contemporaneamente às articulações entre saúde mental e atenção básica. Após uma breve síntese histórica e conceitual neste campo, discutem-se aspectos operativos da desinstitucionalização dos cuidados a pessoas com transtornos mentais na atenção básica. Com a análise de alguns estudos e experiências são destacados, a seguir, componentes fundamentais para avançar neste sentido: (1) desenvolver processos de comunicação que visem ampliar a legibilidade profissional, (2) superar a centralização em ações restritas aos enquadres tradicionais, (3) manter questionamento permanente com relação ao risco de psiquiatrização do cuidado em saúde mental, (4) superar concepções culpabilizantes do grupo familiar, e (5) investir na formação das equipes de atenção básica para as múltiplas dimensões do cuidado em saúde mental. Apontam-se, desta forma, alguns caminhos e direções possíveis para o desenho de ações de saúde mental na atenção básica que tenham, no horizonte, a perspectiva antimanicomial.

Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas

O artigo analisa perspectivas de responsabilização presentes no Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado à sociedade brasileira em 2007 pelo Ministério da Educação. O plano, composto por programas e ações com o objetivo declarado de promover a melhoria da qualidade da educação básica brasileira, é, entre outras medidas, operacionalizado pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, discutido neste trabalho a partir de um de seus aspectos: o estabelecimento de convênios entre os municípios e a União, por meio da elaboração local de um Plano de Ações Articuladas. Por esse instrumento, os gestores municipais se comprometem a promover um conjunto de ações no campo educacional, responsabilizando-se pelo alcance das metas estabelecidas pelo âmbito federal. em contrapartida, passam a contar com transferências voluntárias e assessoria técnica da União. Considera-se, na análise, o contexto de reforma do Estado e das políticas de descentralização na oferta educacional.

O uso da prótese na correção das hérnias da parede abdominal é um avanço, mas o seu uso indiscriminado, um abuso

The objective is to alert the surgeon about the indiscriminate use of synthetic prosthesis in the correction of inguinal and incisional hernias. The authors provide a brief history of surgery on hernias and a review of the literature, showing the importance of classifying inguinal hernias to fit the type of surgical correction with the defect found, abstaining from treating all hernias, with the same type of surgical procedure. In our opinion, small indirect inguinal hernias (type 1 and 2 of Gilbert) and hernias in women must not, in general, be treated with prostheses. The synthetic material should be reserved for direct and large indirect hernias. Even so, this attitude, besides determining a higher cost for the procedure, can lead to important complications such as infection, rejection, fistula formation, chronic pain, alterations in spermatogenesis and the possibility of carcinogenesis, according to more recent reports. The physiology and anatomy of the abdominal wall should be considered when dealing with incisional hernia corrections, where the surgeon can choose among many techniques to correct those defects, and in selected cases, utilize synthetic material. We conclude that although the use of biomaterials has constituted a great advance in surgery for abdominal wall hernia corrections because they decrease recurrences, and permit treatment of large abdominal hernias, the indiscriminate prosthesis usage is an abuse, and it can determine many serious complications, certainly avoidable with a well indicated non mesh technique .

Intoxicação por chumbo e saúde infantil: ações intersetoriais para o enfrentamento da questão

Inquérito epidemiológico realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Secretaria Municipal de Saúde de Bauru visou à realização de exames de plumbemia em 853 crianças de 0 a 12 anos, em Bauru, São Paulo, Brasil (2002), a partir de indícios de chumbo oriundo de resíduos industriais nas proximidades de uma fábrica de baterias. Os níveis sangüíneos de chumbo no grupo controle foram inferiores aos apresentados pelo grupo exposto (p < 0,05). Mediante a existência de 314 crianças com taxas de plumbemia superiores àquelas aceitáveis pelo Centers for Disease Control and Prevention (10µgPb/dl sangue), foi desencadeado um conjunto de ações com participação dos serviços públicos, universidades e voluntariado, para promover o diagnóstico e a assistência à saúde da população atingida. Ações emergenciais, visando a reduzir riscos de recontaminação, incluíram a raspagem de camada superficial das vias públicas, resultando em 1.392m³ de terra contendo material tóxico, que permanece depositada nas dependências da fábrica. Foi promovida a aspiração de poeira do interior das residências e a lavagem e vedamento das caixas d'água. O Grupo de Estudo e Pesquisa da Intoxicação por Chumbo em Crianças de Bauru, por meio deste trabalho, faz o compartilhamento de uma experiência intersetorial, multidisciplinar e interinstitucional.

Ser alfabetizador: crenças, expectativas e ações de uma alfabetizadora de jovens e adultos

O presente artigo tem como objetivo identificar as crenças e perspectivas de uma alfabetizadora em um programa oficial de alfabetização, bem como tentar compreender suas ações no contexto de alfabetização de adultos.

Conselhos de saúde: conhecimento sobre as ações de saúde

O Conselho de Saúde - órgão colegiado composto por representantes do governo, profissionais prestadores de serviço da saúde e usuários - atua na formação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, e tem suas decisões homologadas pelo chefe do Poder Executivo. Este artigo avalia o perfil dos conselhos municipais de saúde de cinco municípios de pequeno porte do estado de São Paulo, através da análise do conhecimento de seus membros.

Seleção de flexibilidades de manufatura: uma analogia à carteira de ações para minimização de riscos e problemas no ambiente fabril

Para empresas de manufatura, vários autores recomendam a utilização da flexibilidade de manufatura para a minimização dos impactos prejudiciais que os riscos incutem às organizações. Entretanto, a característica multidimensional da flexibilidade de manufatura e os trade-offs existentes entre os diversos tipos dificultam a tarefa de se selecionar e adequar o grau de flexibilidade a ser adotado, frente às variáveis existentes. Além disso, a escolha indevida de tipos de flexibilidade para a solução de problemas pode gerar investimentos desnecessários e inadequados, ocasionando perda de capital e ineficiência no uso dos recursos flexíveis escolhidos para antecipação aos riscos. Assim, disponibilizar à gestão de operações resultados que permitam a seleção de diferentes tipos de flexibilidade, segundo as necessidades e a disponibilidade de recursos de cada empresa, torna-se crucial. Com esse propósito, efetuou-se uma pesquisa empírica que contemplou oito empresas de cinco segmentos industriais, na qual, por meio de uma analogia à diversificação de riscos em carteira de ações, propõe-se a composição de cinco diferentes tipos de carteiras de flexibilidades, para cinco diferentes segmentos industriais.