Desenvolvimento territorial, políticas públicas e inovação social no Alto Jequitinhonha - MG

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Redes de apoio às famílias de dependentes de álcool e outras drogas: uma interface com as políticas públicas intersetoriais

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Políticas públicas municipais de apoio a atividades econômicas em assentamentos rurais: uma análise em quatro municípios paulistas

This paper reports a master research that aimed to analyze the patterns of institutional relationships between local officials and communities of agrarian reform settlements in four counties of the State of São Paulo – Apiaí, Iaras, Promissão and Mirante do Paranapanema – particularly with regard to the types of support offered by the first to the economic activities in the settlements. In terms of methodology, we conducted a qualitative, exploratory and descriptive research, outlined in the format of multiple case study. Having like data sources the local officials responsible for institutional relations with the agrarian reform settlements, technicians agents of agencys linkeds to the land question, as INCRA and ITESP, and settled in leadership positions in rural settlements, we sought to evaluate the intensity, the types and quality of the (possible or actual) support offered by municipalities to economic activities inside the settlements. We sought to evaluate the results from theoretical lens formed around the notions of local development and the significance assumed by settlements in different locations. The results showed a fairly heterogeneous and, often, disparate in particular circumstances. It was evident, from the information collected, that a positive action of the municipal government in supporting the economic activities of the settlements is essential for the release of social energy based in settlements, enabling the realization of the "amalgam of possibilities" constructed from the implementation of rural settlements.

Sistemas de informação governamental para monitoramento e avaliação das políticas públicas: quadro de desafios e perspectivas de avanços

Governament organizations has as challenge for their governance the requirement ro improve evaluation system that measure the acting of their mediations and profefer for society informations about achievements. The text analyze the challenges and advances of evaluation tools for produce guidelines that could be inserted at context of decision-making from public agents. Thereunto informations must be reliable and real-time, creating vectors of haste for modernization of informational capacity of State as a whole.

Políticas públicas municipais de saúde: fortalecendo a democracia em pequenos municípios brasileiros

This article presents the endeavors of health municipal teams in building services that meet citizens’ demands, in a small municipality from a less developed area of the state of São Paulo. Beyond health services practice characterization and organization, our study assesses the challenges and advances in the implementation of public, health policies in Brazil. In this way it is possible to perceive how the family health strategy needs to overcome impasses in the service work processes, as well as more dynamic local and regional relations to provide comprehensive care to citizens. Health care exemplifies how, in democracy building, municipal action is indispensable to strengthen the effectiveness of public actions.

Políticas participativas e a nova literatura de análise de políticas públicas: novos horizontes para agenda de pesquisa

From the organization of social movements in the late 1960s to the institutionalization of participatory politics in the Brazilian Federal Constitution in 1998 , the research agenda on participatory institutions in Brazil was not only consolidated in the academic setting as been growing and diversifying in the past decades. The main objective of this paper is to put the most recent literature of policy process applied to studies of participatory institutions. This paper assumes that the public policy are multidisciplinary epistemological field of knowledge. Thus, it is through the explanation of some of his theories and models of the policy process analysis that we aims to show new perspectives for the research agenda on participatory institutions.

Estudos em políticas públicas: cidadania, desenvolvimento e controle social

Os 13 artigos reunidos neste livro foram primeiramente apresentados em encontro internacional sobre participação, democracia e políticas públicas na América Latina, realizado em 2013 na Faculdade de Ciências e Letras da Unesp. Para os organizadores da obra discutir o tema, principalmente no que concerne à transparência dos sistemas de gestão, é extrema importância para apontar direções para uma renovação política, articulações sociais e desenvolvimento socioterritorial. Eles explicam que a análise de marcos legais, fragilidades institucionais e prática autoritárias permitem enxergar o seu contrário e, com isso, aprimorar a prática de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de um país sustentado na democracia e na cidadania ativa. O livro é divido em quatro eixos temáticos. O inicial apresenta artigos que analisam a cidadania relacionada à saúde, gênero, prevenção ao abuso sexual e juventude. Abarca temas como o Sistema Único de Saúde, os movimentos e grupos feministas e abuso sexual. O seguinte destaca temas ligados à educação, também relacionados à cidadania, como o financiamento da educação e a educação em presídios paulistas. Desenvolvimento e combate às desigualdades sociais norteiam os estudos da terceira parte. São três artigos que tratam da complexidade da produção de políticas baseadas no diálogo entre pares institucionais, como representantes de governos e sociedade civil. O capítulo final é dedicado ao tema controle social e aperfeiçoamento da democracia. Os artigos abordam a questão do monitoramento das políticas e investimentos públicos por parte da sociedade civil.

A inovação para o desenvolvimento social: políticas públicas e internacionalização

Os sete textos aqui apresentados resultam de seleção realizada entre 296 trabalhos em outubro de 2013, durante o VII Congresso de Extensão Universitária da Unesp. Abrangem propostas inovadoras nas áreas de Direitos Humanos, Educação, Espaços Construídos, Política e Economia, Saúde e Tecnologia. O trabalho “Educação e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)” propõe preparar agentes sociais e professores da cidade de Rio Claro e região para que o trabalho com as crianças e adolescentes possa ser mais efetivo em relação à aplicabilidade do ECA e para fortalecer as redes de atendimento. Em “Cursinho Pré-Vestibular Gera Bixo” o objetivo é a redução do déficit educacional do aluno proveniente do ensino público. O trabalho relata que em oito anos de existência o cursinho aprovou mais de duzentos alunos em universidades públicas ou particulares com 100% de bolsa e que o índice de aprovações alcançou 47% em 2012. “O direito à habitação e o papel da universidade pública” discute a habitação enquanto direito social assegurado pela Constituição. Trata de pesquisas e propostas alternativas para a habitação social que possibilitem custos mais baixos. Os autores de “Transparência e controle social: a experiência do Observatório da Gestão Pública de Marília (SP)” relatam como o Observatório viabiliza a prática do controle social da gestão e a advocacia de ideias no âmbito do município de Marília. O trabalho “Atendimento aos pacientes do Centro de Oncologia Bucal da Faculdade de Odontologia de Araçatuba Unesp” tem como objetivo ampliar o número e os tipos de atendimento de pacientes portadores de patologias bucais, orientar os alunos nos procedimentos de exame clínico, complementares e cirúrgicos, visando ao diagnóstico e tratamento das patologias bucais. Utilizar a jardinagem e a horticultura na recuperação de pacientes com dependência química, alcoólatras e desabilitados do Núcleo de Saúde Mental (Cerdif), de Ilha Solteira foi a proposta de “Jardinagem como terapia ocupacional na recuperação de pacientes do Cerdif/Ilha Solteira (SP). Em “Equipamentos para promoção de melhor qualidade de vida de pessoas com deficiência motora” os autores partiram do censo de 2010, segundo o qual 13,17 milhões de brasileiros declararam-se portadores de algum tipo de deficiência grave. Para contribuir com essa população, o Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias e Qualidade de Vida dos Deficientes Físicos tem fabricado diversos equipamentos voltados à tecnologia assistiva.

Políticas públicas de mobilidade e assistência a itinerantes: o caso dos trecheiros

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Educação e políticas públicas para o idoso

The ‘Estatuto do Idoso’ (senior citizen statute), Brazilian federal law promulgated in 2003, defines senior citizen as the person with 60 years old, or more. Revered as a landmark recognition of the senior´s rights, it guarantees, among others, the right of education. According to the statutory provisions, the education is personal right of the elderly person and must be assured with absolute priority by the State, the family, the society, as well by entities. However, in practice, just few senior citizens enjoy the right of education, since this policy has not been developed with focus in the old age, since educational practices are aimed, in most cases, to the younger age groups. Nevertheless, some initiatives seek to invest in the education for the elderly, like happens with the University of the Third Age (U3A). Although this kind of initiatives have been reason of celebration such projects should be enforced and consolidated as an object of better political investment to enlarge the access to the education right to the senior citizens in general. Due to the visibility achieved by the senior population, a possible way to the establishment of services in the area of education, would be the formation of partnerships between educational institutions that understand old age as a potential expansion of cultural goods and production of knowledge.

Políticas Públicas: ruim com elas, pior sem elas

The following text was, in its origin, a paper written as a finaltask for the Post Graduation Program in Psychology at the Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Here, a reflection about the public politics as well as a questioning its validity andimportance today in Brazil.

O ensino superior noturno no Brasil: história, crescimento e políticas públicas no início do século XXI

There are three distinct and complementary objectives The first objective is to present a short historical overview on the establishment of evening courses in Brazil (classes are held on weekdays, generally from 7:00 pm to 10:30 pm), including those in the higher education level, occurred on the middle of last century. The second objective is to demonstrate the growth of evening higher education, considering that in 1998, of the 2.1 million college enrollments, 55.3% were enrolled in evening courses; in 2010, twelve years later, of the 5.4 million students enrolled, there were 63.5% enrolled in evening courses. The third objective is to discuss current public policies to expand evening openings in public institutions which represent nowadays only 16.1% of the 3.4 million enrollments for evening classes. In the third objective it is included the discussion of programs for scholarships and tuition loans. The research results pointed to the importance of federal programs for scholarships and tuition loans for students from private institutions such as the 1,382,484 scholarships since 2004 (PROUNI Program) and the 847,000 tuition loans since 1999 (FIES Program). Important steps have been made by the Brazilian government. Considering that there are 3,987,424 enrollments in private institutions, the effectiveness of the programs for scholarships and tuition loans is still insufficient to meet the universal benefits for the student’s needs. Evening courses became the real instrument of social inclusion for many Brazilian youths and must be expanded quantitatively and qualitatively, with aggressive public policies, including also, scholarships and tuition loans.

Políticas públicas e vulnerabilidade social: uma reflexão teórica a partir de experiência de estágio

This article provides a theoretical reflection on the relationship between public policies and the social vulnerability of children and adolescents, based on the supervised internship of students of Psychology at UNESP/Campus Assis. The work revealed the need to examine the implications that social vulnerability concepts and public policies have in this area of professional activity. The study indicated the importance of addressing the ways that social vulnerability arises, and suggested possible contributions that psychology could make in the social sphere. The work highlights the need for the future psychologist to deepen his/her knowledge of these issues in order to develop a critical professional attitude that breaks from the approach in which individuals and/or their families are considered responsible for the processes that maintain them at risk.