As pol��ticas de seguran��a p��blica nos prim��rdios: a for��a p��blica e a lei em S��o Paulo (1870-1901)

O objetivo deste texto �� mostrar, por meio de uma an��lise dalegisla����o que regula a for��a p��blica em S��o Paulo, como se desenvolveram aspol��ticas de seguran��a p��blica antes que o tema per se entrasse na pauta do debatepol��tico. A partir dos exemplos extra��dos dos documentos policiais, interessa-nosacompanhar a evolu����o legal que concerne ��s marchas e contramarchas da for��ap��blica em S��o Paulo, de 1868, quando se cria o Corpo Policial Permanente, at��1901, marco da ��ltima altera����o legal que fixou a organiza����o policial at�� 1924.Com isso, pretendemos colocar em discuss��o o processo de militariza����o porque passou o aparato policial paulista, bem como indicar como se deram, sobreo terreno, os impactos das m��ltiplas altera����es legais nas pr��ticas e rotinas dopoliciamento.

A democratiza����o da educa����o no munic��pio de Sarandi, Paran��: as diretrizes educacionais do governo do PT (2001-2008)

P��s-gradua����o em Educa����o - FFC

Compreendendo o impacto das diretrizes propostas pela Pol��tica Nacional de Pr��ticas Integrativas e complementares em servi��os de homeopatia do Sistema ��nico de Sa��de

P��s-gradua����o em Sa��de Coletiva - FMB

Diretrizes pol��ticas e estrat��gicas para a forma����o docente voltadas �� pesquisa e �� extens��o: Brasil

Funda����o de Amparo �� Pesquisa do Estado de S��o Paulo (FAPESP)

Livros da subvers��o: imprensa comunista e a cole����o Hist��ria Nova do Brasil

The colection Hist��ria Nova do Brasil, produced and published in the early 1960s by a group of intellectuals of the Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), has become a field of discussion and debate among military and the left after 1964. Accused of promoting communist subversion, the collection had a new methodology to analyze the history of Brazil, with marxist approach. For this and other reasons, copies were seized by military agencies and the authors were indicted in military investigations, accused of violating the National Security Law.

O uso da Lei Rouanet como ferramenta produtiva em um plano de comunica����o

The Rouanet law is a tax incentive law that allows companies to invest up to 4% of their taxes - based on actual profit - in sponsoring cultural projects previously approved by the Ministry of Culture. By sponsoring these projects, companies can have their name attached to them and, consequently, strengthening their brand and increase its visibility in the market. Whereas this project is aligned to the company vision, its image will be strengthened and the sales will increase. Large companies use the Rouanet Law to sponsor cultural events and have very strong names in the Brazilian market, perhaps worldwide. Examples: Petrobras, Banco do Brasil, Banco Bradesco, BNDES, Usiminas, Vale, among others. The Public Relations professional, who’s responsible for internal and external communication of a company, can use it as a differential of his work, expanding the company's profits with minimum investments, aligning the company's vision to actual practices and using the sponsorship as an agent capable of strengthen its social responsibility and, due to that, to increase the trust of its target audience. This study will address the theoretical and practical aspects of the Rouanet Law and of the public relations professionals, beyond mentioning examples on the subject, with special attention to Petrobras, the largest sponsor of cultural projects in Brazil. The greatest problem of the Rouanet Law is the fact that its sponsored projects are mostly concentrated in the Southeast, specifically in the Rio - S��o Paulo region. The more popular the Act become, for most places it will spread and Brazil may, after some time, become a world reference in the Cultural point

Os impactos da pol��tica nacional de res��duos s��lidos no setor de eletr��nicos

A Revolu����o Tecnol��gica vem colocando no mercado um n��mero cada vez maior de equipamentos eletr��nicos, enquanto a absor����o dos impactos pelo ecossistema se torna cada vez mais dif��cil. A Pol��tica Nacional de Res��duos S��lidos re��ne o conjunto de princ��pios, diretrizes, metas e a����es para o gerenciamento ambientalmente adequado dos res��duos. Comparando o cen��rio brasileiro com medidas de outros pa��ses, a proposta �� analisar os impactos econ��micos e ambientais da nova lei sobre a ind��stria de produtos eletroeletr��nicos

Geografia dos movimentos socioterritoriais no Brasil de 2000 �� 2012

The struggle for land is not a recent theme in Brazilian history. Since colonization, people have fought and resisted against oppression and injustice in the countryside, as can be evidenced by the highwaymen, peasant leagues and the war of Canudos. More recently, the struggle for land and agrarian reform can be evidenced by the struggles of the MST, CONTAG, CPT and other movements. For these movements, denominated as socioterritorial movements, land/territory is an essential condition for their existence and for the maintenance of their territoriality. The present paper examines the geography of socioterritorial moviments: the construction of the concept of socioterritorial movements and their forms of action and scales of actuation in the period 2000 to 2012, focusing on the movements that have been most active. These movements are studied through as analysis of data of the Land Struggle Data Base (Banco de Dados da Luta pela Terra –DATALUTA), print and digital media reports and a bibliographic survey of the literature. The action of socioterritorial movements can be studied through the forms of land occupations and demonstrations in the countryside which are the principal means of the struggle against large landholders, agribusiness and the State. These actions question the model of development which privileges agribusiness and, as such, are viewed by some as a hindrance to the development of the country. Over the years, the number of socioterritorial moviments, and their actions have oscillated due to a series of factors, such as repression (criminalization of members and violence against them), policies adopted by Brazilian governments and the contradictions inherent in very process of the spacialization of the struggle for land. These actions can be analyzed according to the scale of the struggle of the movements – municipal, micro-regional, state, macro-regional, and national

Projeto de forma����o de orquestra: um estudo de caso

No Brasil �� vis��vel que existe uma falta de Orquestras considerando sua popula����o. Com esse fato, o trabalho prop��e uma an��lise de caso para que se possa entender a real situa����o do pa��s em rela����o a Orquestras, quais as dificuldades de cria����o e que recursos existem para apoiar a cria����o e manuten����o das mesmas. O projeto analisado �� a “Orquestra Jovem”, de Araraquara, Interior de S��o Paulo. Embora Araraquara j�� tenha certa tradi����o em m��sica, at�� pouco tempo n��o havia um grupo musical de qualidade que a representasse. Nos ��ltimos anos houve a iniciativa por parte da Secretaria da Cultura em formar tal orquestra, por��m com muita dificuldade principalmente em rela����o ao or��amento, al��m de ser limitada a participa����o de um ��rg��o p��blico em leis de incentivo. Empresa especialista em promo����o de programas culturais contribuiu, tornando poss��vel inserir o projeto numa lei de incentivo, na Lei Rouanet. As leis de incentivos, tais como a lei Rouanet, o Proac, entre outras, funcionam da seguinte maneira: Aprovado o projeto do proponente, o mesmo vai �� busca da capita����o de recursos, sendo poss��vel captar das empresas patrocinadoras recursos atrav��s do Imposto de Renda, no caso da lei Rouanet, ou do ICMS, no caso do ProAC, ambos deduzidos na presta����o de contas da empresa. Existem basicamente dois meios de criar e manter uma orquestra: por iniciativa p��blica, ou por iniciativa privada suportada por leis de incentivo as quais n��o s�� facilitam as quest��es or��ament��rias, mas tamb��m apresentam problemas burocr��ticos, tanto para a aprova����o do projeto como para capta����o de recursos. O presente trabalho se prop��e a orientar os interessados na cria����o de Orquestras, com pleno uso de Leis de Incentivo e formas de capta����o de recursos da iniciativa privada, com a aplica����o de metodologia observada no referido caso.

Impactos e caracter��sticas nos projetos hidrel��tricos Sul-americanos: o caso de Inambari no Peru, o investimento brasileiro e a lei de consulta pr��via, 2006-2011

Esta pesquisa trata de um grande projeto hidrel��trico, Inambari, que estava se transformando em realidade como parte de acordos entre o governo do Brasil no seg��ndo per��odo de Lula (2006-2010) e do governo peruano de Alan Garcia – AG (2006-2011). Inambari �� um dos mais recentes projetos hidrel��tricos peruanos feitos para exportar ao Brasil. Mas, apesar de formar parte de um acordo entre esses pa��ses, por agora est�� detido devido a protestos e mobiliza����es da popula����o dos territ´porios de Inambari contra a pol��tica hegem��nica de AG. Analogamente ao caso da estrada Interoce��nica Sul, a constru����o e opera����o da Usina Inambari pode ser entendida como um caso emblem��tico no cen��rio Latino Americano atual. Esta n��o seria apenas o maior projeto hidrel��trico da amaz��nia peruana, custando aproximadamente 4 bilh��es de dolares e prometendo um potencial de gera����o de energia el��trica de cerca de 2.200 MW para exportar ao Brasil por ano, mas tamb��m concretizaria o v��nculo energ��tico estrat��gico entre estes dois pa��ses atrav��s de um complexo de usinas e linhas de transmiss��o interconectados. Para sua concretiza����o se conta com o amparo financeiro e legislativo dos dois governos e suas institui����es de fomento, al��m de institui����es de internacionais de investimento (como o BID e o BM) e do capital internacional (este ��tlimo proveniente principalmente de empreiteiras brasileiras benefici��rias do modelo de concess��es federais). Aqui se estudam os potenciais impactos na economia amaz��nica do modelo vigente de explora����o de recursos naturais h��dricos amaz��nicos atrav��s do caso INAMBARI. A conclus��o aponta que inexist��ncia de participa����o popular como o maior entrave ao desenvolvimento amaz��nico e tenta explicar a novaconfigura����o dos movimentos sociais que buscam voz para os povos da Amaz��nia bem como o pioneirismo peruano em rela����o a lei de consulta pr��via

O Programa Bolsa Fam��lia: contexto, propostas e seus resultados sobre a educa����o nos munic��pios brasileiros entre 2010 e 2012

P��s-gradua����o em Economia - FCLAR

Meio ambiente e educa����o ambiental no Brasil: considera����es a partir de diretrizes institucionais e de orienta����es pedag��gicas

Considerando n��mero expressivo de alunos matriculados nas diferentes etapas e modalidades de ensino no Brasil e o que estabelece a Constitui����o Federal de 1988, sobre a incumb��ncia do Poder P��blico de promover a Educa����o Ambiental em todos os n��veis de escolariza����o, pretendemos analisar, neste artigo, aspectos referentes aos marcos legais e ��s orienta����es pedag��gicas da Educa����o Ambiental em nosso pa��s. Tomamos como refer��ncia a perspectiva de alguns autores brasileiros que estudam o tema e analisamos as principais diretrizes legais da Educa����o Ambiental no Brasil e as recomenda����es dos Par��metros Curriculares Nacionais referentes a Meio Ambiente. Diante dos s��rios problemas ambientais que enfrentamos, acreditamos que a Educa����o Ambiental pode contribuir para transforma����es nos indiv��duos e na sociedade. Defendemos, tamb��m, a import��ncia da pesquisa em Educa����o Ambiental e consideramos que o conhecimento gerado pela pesquisa pode oferecer subs��dios para a����es que promovam mudan��as capazes de garantir um planeta ambientalmente seguro e saud��vel.

Metas de infla����o no Brasil (1999-2012): uma an��lise institucional

The paper shows the advantages and handicaps of implementing an inflation target (IT) regime, from post-keynesian and institutional stances. It is post-keynesian as long as it does not perceive any benefit in the mainstream split between monetary and fiscal policies. And it is institutional insofar as it shows there are several ways of implementing a policy, such that the chosen one is determined by historical factors, as illustrated by the Brazilian case. Thus, one could even support IT policies if their targets were seen just as “focusing devices” guiding economic policies, but also regarding with due attention other targets, as, in the short run, output growth and employment and, in the long run, technology and human development. Therefore, an IT is not necessary, although it can be admitted, mainly if the target is hidden from the public, in order to increase the flexibility of the central bank.

Tr��fico de animais silvestres e policiamento ambiental (oeste do Estado de S��o Paulo, 1998 a 2012)

P��s-gradua����o em Hist��ria - FCLAS