A nova política nacional de desenvolvimento regional: uma análise sobre as estratégias de desenvolvimento territorial para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Federalismo e democracia no Brasil: a visão da ciência política norte-americana

O artigo examina as interpretações da ciência política norte-americana sobre a natureza do federalismo brasileiro, tomando como base as orientações teórico-metodológicas da análise comparada sobre federalismo.

O Brasil que Portugal escreveu: pedagogia e política sem comemorações

O estudo aqui proposto centrar-se-á nas imagens do Brasil expressas por manuais didáticos, por periódicos e por intelectuais portugueses do século XIX. Pretende-se, a partir de tal documentação, reconstituir alguma atmosfera mental que circundava as idéias de Brasil e a percepção da nação portuguesa sobre o tema do Brasil, da emigração e dos brasileiros. Mediante tal enfoque, entendemos ser possível tanto compreender as identidades que configuravam uma dada mitologia cultural quanto a demarcação de distâncias e diferenças.

A formação da força de trabalho marítima no Brasil: cultura e cotidiano, tradição e resistência (1808-1850)

A partir du XVIe siècle, le Brésil surgit comme l'un des éléments centraux du surgissement d'un ordre économique et social dans lequel le navire apparaît comme un espace de luttes et de contradictions entre gouvernements, commandants et marins. Nous examinerons ici le processus de prolétarisation, au Brésil au cours de la premier moitié du XIXe siècle, qui a transformé en main d' uvre de travail maritime des indiens, des petits agriculteurs, des noirs libres et des esclaves.

Transição política e cotidiano penitenciário

Este trabalho dedica-se ao estudo das décadas de 1980 e 1990 no Brasil, a partir da transição política, mas procurando abordar também seus desdobramentos que se materializaram, em grande parte, nos anos 1990. A abordagem baseia-se no estabelecimento de relações entre as mudanças políticas, em suas possibilidades e seus limites, e no cotidiano de instituições penitenciárias do Estado de São Paulo inicialmente, e posteriormente em uma região específica, o Oeste Paulista. Chegou-se assim à identificação das diferentes temporalidades próprias de cada uma delas, por vezes materializadas em fissuras no processo de democratização que envolvia o debate acerca dos direitos humanos, além da identificação das relações de poder comuns e específicas.

Trabalho e reestruturação produtiva no Brasil neoliberal: precarização do trabalho e redundância salarial

O objetivo do artigo é tratar das mutações sociais que ocorrem no mundo do trabalho a partir da era neoliberal no Brasil. Examina-se a precarização do trabalho como sendo elemento compositivo do novo metabolismo social que emerge com a reestruturação produtiva do capital e a constituição do Estado neoliberal. Apresenta-se como bases objetivas da precarização do trabalho, a intensificação (e ampliação) da exploração (e espoliação) da força de trabalho, o desmonte de coletivos de trabalho e de resistência sindical-corporativa; assim como a fragmentação social nas cidades em virtude do crescimento exacerbado do desemprego em massa.

Epidemiologia do câncer de boca em laboratório público do Estado de Mato Grosso, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Acidentes do trabalho em pescadores artesanais da região do Médio Rio Araguaia, Tocantins, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O programa de pós-graduação em educação da UNESP de Marília: contribuições para uma agenda de discussões sobre aspectos da política de pós-graduação no Brasil

Apresentam-se parte dos resultados obtidos com as atividades de pesquisa desenvolvidas em nível de estágio pós-doutoral junto à Fundação Carlos Chagas, entre abril de 2009 e março de 2010, com o objetivo geral de identificar, reunir, analisar e interpretar os aspectos da Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências - FFC - Unesp/Campus de Marília (1988-2008) e suas contribuições para a Pós-Graduação no Brasil. Tal pesquisa se justifica considerando-se que, a avaliação dos aspectos da trajetória pregressa e da evolução de cada Programa de Pós-Graduação e seu contexto institucional, bem como as suas perspectivas de trajetória futura, concorrem para a história, para a redefinição e aperfeiçoamento dos aspectos da política de Pós-Graduação no Brasil. Particularmente neste texto, apresentamos os resultados dos trabalhos desenvolvidos mediante análise dos aspectos da configuração textual dos relatos orais de ex-partícipes do Programa que evidenciaram desafios que, historicamente, permanecem em aberto, dentre eles, os referentes ao desequilíbrio quanto à representatividade dos Programas das universidades estaduais com relação aos das estaduais nos órgãos colegiados centrais e à exigência de super especialização dos Programas quanto às suas propostas de investigação.

A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa

Este artigo propõe-se a estudar a evolução da proteção internacional dos direitos humanos da pessoa idosa e a posição do Brasil nas discussões sub-regionais, regionais e multilaterais que ocorrem na atualidade, considerando O presente contexto mundial de envelhecimento da população e os novos desafios que essa realidade implica.

Racionalidade e controle nos processos sociais notas para um plano de trabalho

O autor expõe etapas que julga necessárias para o exame de modernas teorias a respeito das transformações econômicas, sociais e culturais da história brasileira. Por outro lado, esse movimento visaria investigar os fundamentos epistemológicos de tais explicações do Brasil. O texto corresponde, insiste-se, a um plano de trabalho.

Estudos sobre recepção midiática e educação no Brasil

Este trabalho esboça panorama sobre a evolução dos estudos relacionados à recepção midiática e sobre como a escola brasileira se apropriou dessas idéias. Problematizam-se, então, características das propostas da área de Comunicação para a formação midiática, sugerindo-se uma perspectiva 'escolar' para essa formação: centralidade na formação histórico-política do professor e na delimitação de um território específico para a discussão sobre cidadania dentro da escola.

A fragilidade da condução política da defesa no Brasil

O presente artigo trata de avaliar em perspectiva histórica, algumas falhas na condução da política de Defesa no Brasil, fulcrais para se compreender a continuidade de um quadro de indevida participação militar e de ausência de controle civil na elaboração e implementação da mencionada pasta, incompatíveis com um contexto de governabilidade democrática. A despeito de algumas iniciativas no sentido de regulamentar os limites de atuação das Forças Armadas para que as mesmas não extrapolem suas funções e missões essenciais, e para que a política de Defesa seja revestida de um verniz público e civil - a exemplo da criação do Ministério da Defesa e da publicação da Estratégia Nacional de Defesa -, prevalece uma situação de fragilidade institucional e de vazio de poder público propícios para que a vontade militar permaneça conferindo o tom da Defesa nacional.

Trabalho, violência e morte em Campinas, São Paulo, Brasil

Neste estudo epidemiológico foram analisados óbitos decorrentes de causas externas, ocorridos nos anos 1999 e 2000 entre moradores masculinos da Cidade de Campinas falecidos com idade entre 15 e 64 anos, por intermédio de entrevistas com familiares. Buscou-se correlacionar esta incidência com a história ocupacional dos indivíduos, permitindo a caracterização de tais eventos como acidentes de trabalho. A mortalidade proporcional devido a acidentes de trabalho foi estimada em 27,0% neste grupo. em nenhuma das Declarações de Óbito analisadas estava assinalado com sim o campo Acidente de Trabalho. Com base nos resultados, estimou-se que a informação oficial do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o número de óbitos decorrentes de acidentes de trabalho no período no Estado de São Paulo esteja subestimada em 83,4%. Constatou-se ainda que a imensa maioria dos acidentes de trabalho fatais identificados era de homicídios e acidentes de transporte, refletindo o aumento da violência nas grandes cidades brasileiras.

Incidência de acidentes do trabalho não-fatais em localidade do Sudeste do Brasil

Estimou-se a proporção de incidência de acidentes do trabalho na Cidade de Botucatu, São Paulo, Brasil, segundo sexo, idade, existência de contrato de trabalho e ocupações. Para tanto, foi realizado inquérito domiciliar em amostra aleatória sistemática por conglomerados (195 setores censitários). Coletaram-se informações de todos os moradores dos domicílios amostrados com idade maior que nove anos. Para aqueles que trabalhavam nos últimos noventa dias que precederam a entrevista, foram obtidas informações sobre ocupação, posição na ocupação, contrato de trabalho e ocorrência de acidentes. Foram estudados 9.626 domicílios residenciais (fração amostral de 0,26). A proporção de acidentes não-fatais no município foi de 3,3% (IC95%: 2,7-3,9), sendo maior em homens 4,5% (IC95%: 3,6-5,5), variando com o tipo de contrato de trabalho e grande grupo de ocupação. Comparando-se esses resultados com períodos anteriores, observa-se diminuição significativa do risco de acidentes na cidade.