88 resultados para Efetividade constitucional
Resumo:
Pós-graduação em Direito - FCHS
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
Pós-graduação em Fisiopatologia em Clínica Médica - FMB
Resumo:
Pós-graduação em Biopatologia Bucal - ICT
Resumo:
Esse trabalho teve como objetivo avaliar, clinicamente, a efetividade de dois agentes clareadores aplicados sobre a superfície dentária durante 45 minutos, sem troca do gel. Foram selecionados 10 pacientes de acordo com os critérios de inclusão e exclusão, e a arcada superior dos pacientes foi dividida em duas hemiarcadas (n = 10): na hemiarcada direita (HD), foi aplicado o peróxido de hidrogênio a 35% (PH) Clàriant Office (Angelus); e, na hemiarcada esquerda (HE), o PH 38% Opalescence Boost (Ultradent). Foram realizadas duas sessões clínicas, de 45 minutos cada, com intervalo de uma semana entre as sessões. Inicialmente, ao tratamento clareador, os pacientes receberam profilaxia, moldagem para guia de mensuração de cor com silicone de condensação e avaliação de cor por meio de um aparelho espectrofotômetro Vita Easyshade (Vita Zhanfabrik, Alemanha). Após 14 dias do término do tratamento clareador, foi realizada a mensuração final da cor dos dentes. Os dados foram submetidos ao teste t e de Tukey (p < 0,05). Os resultados demonstraram não haver diferença estatisticamente significativa entre as hemiarcadas quanto à efetividade do clareamento (p = 0,146) e nem quanto à sensibilidade. Pode-se concluir que a aplicação dos materiais avaliados sem troca do gel, por 45 minutos, foi eficaz em promover o clareamento de dentes vitais e com baixa sensibilidade dentária.
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The media received from Brazilian Constitution an extensive regulatory role, however, despite the constitutional requirement, until these days, over twenty years after its promulgation, the Brazilian Congress hasn’t regulated all constitutional rules for the sector. In addition, some rules related to the media that were produced before and after the Constitution were expurgated by Brazilian Supreme Court decisions. This text is part of ongoing research that aims to present the constitutional regulation of the media and the development/implementation of these legal standards through decisions of the Supreme Court.
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It is this presentation of search results undergraduates, which had the purpose to analyze the legal regulation constitutional produced during the constituent process of 87/88 on the right of ownership of the media, in order to investigate the ban constitutional monopoly and oligopoly in the appropriation of the means. A research proposal considers that this prohibition is also, as a consequence, the seal of the oligopoly and monopoly in the transmission of information, assuming a market plural and diverse. Further considers that, notwithstanding the statutory prohibition on the plane of reality some media companies monopolize certain sectors of the economy, controlling the flow of information, as can be seen in the recent issue about the monopoly rights to broadcast games of the Championship Football Serie A, by the Globo Television Network, a theme that will be used to justify the illegality pointed to the sector. In this sense, the research revisited the constitutional process in order to analyze the projects and legislative debates that led to the current constitutional regulation of ownership of the media, as well as reviewed the decision of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) in against the monopoly of the Globo broadcasts Brasileirão, series A.
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB
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Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE