113 resultados para Direitos étnicos e coletivos


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This study aimed at analyzing the meanings of Children and Child Rights awarded by the kindergarten children and their educators, parents and teacher. Interest in the subject arose from the participation of the University Extension Project, conducted at the Department of Education, UNESP, Bauru, called The Rights of the Child: ECA in school. Since then, the question arose: to what extent we have visibility of meanings that educators and the child has on the Rights of the Child relating to the specifics of childhood? The research followed the tenets of qualitative research, methodological procedures and adopting the observation in a classroom from kindergarten (K II), semi-structured interview through leisure moments, with the class of aged five years and a questionnaire for family and teacher. The research adopted as reference material, studies of the area of Sociology of Childhood, History of Childhood, Public Policy, Legislation Related to the theme, and an overview of psychogenic to talk about the morality of children. The results showed that parents and caregivers understand childhood as a stage of child development, marked by jokes and fancies, in which the family and the school has an important role in this process. In what concerns the children's rights, there are contradictions in the legal aspects and the situation of children today. The results showed that children's childhood is characterized by recreational activities, and adults are responsible for caring for them. And it comes on the Rights of the Child noted that there is a confusion between rights and duties because they are in a phase of moral heteronomy. The findings indicate the need for wide dissemination on the Statute of Children and Adolescents, especially in preschools in line with families to practice it a new look at childhood, conceiving children as subjects... (Complete abstract click electronic access below)

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A partir da constituição de 1988, em que os indígenas finalmente conseguiram um espaço para a preservação de seus direitos culturais, étnicos e lingüísticos, procurouse pensar em políticas eficazes que os garantissem, e uma delas, sem dúvida, é uma educação escolar indígena de qualidade, que busca se consolidar como “plurilíngüe e intercultural, específica e diferenciada, como necessária, indispensável e um direito”, tal qual vários pesquisadores ressaltam. Este é um passo muito importante, uma vez que, segundo Maher (2005), a educação indígena, desde a colonização até os anos 1970, era um verdadeiro massacre para esses povos. Porque, tomando Grupione (2006), os indígenas foram considerados ignorantes ao longo desse tempo e essas atitudes se justificavam sob o pretexto de “ajudá-los a serem civilizados”. Diante dessas questões, o ensino sobre leitura e produção de texto é fundamental enquanto instrumento para aprendizagem e para preservação cultural indígena e porque se propõe uma análise crítica de fato, cuja correção irá além de maniqueísmos de certo/errado, sempre visando especificidades de cada texto para se conceber quais conhecimentos atenderão melhor as necessidades de cada professor ou aluno, o que permite maior consciência textual e argumentativa. Estes são interesses dos próprios juruna, povo com quem trabalhamos, afirmados em seu Projeto Político Pedagógico, pela mesma idéia de preservação cultural e interação com os não-índios. São os próprios indígenas quem vêem a escola como meio de ascensão social, como afirma Ladeira (2004). Assim, nos posicionamos a favor de projetos de revitalização lingüística que promovam os direitos culturais e de uma educação escolar de qualidade

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This study aims to identify the horizon of emancipation in Human Rights Education, using the philosophy of praxis as a theoretical framework, basing on authors as Tonet, Losurdo, Marx, and Saviani and Duarte, taking as a privileged locus analysis of the Plan National Human Rights Education (PNEDH, 2007). The discussion about the historical development of the movement of the struggles for human rights was a starting point to indicate how, in general, these struggles have been developing since the context of bourgeois revolutions. From there we tried to discuss how the prospect of citizenship has been treated within the Rights Education, the latter being a reflection of social movements' struggles for rights from the year 1980. Situating this movement within a larger movement on the issue of education in Brazil in the twentieth century, we tried to discuss the flags such as citizenship, the strengthening of civil society and creating a culture of rights as a goal of emancipation. Seeking to differentiate between citizenship as political emancipation and human emancipation, was placed the imperative to take the citizenship as a mediator and not as an endpoint in order to equip a culture of struggle for a classless society without exploitation of man by man

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O objetivo deste trabalho foi analisar a associação entre música e atividade física no que diz respeito ao bem-estar psicológico e o estado de ânimo de participantes de esportes coletivos. Confirmam os estudos, que os benefícios da prática de atividade física juntamente com a música são muitos e inegáveis. Os participantes de esporte coletivo, por estarem sempre em contato com muitas outras pessoas e sempre sofrendo muitas influências de todos os lados (meio e pessoal), foram os escolhidos para o estudo. A literatura disponível e estudada apóia a idéia de que uma pessoa que esteja na presença de uma música de seu gosto, se estruturando de forma correta, pode se sentir mais motivada e psicologicamente preparada. A diferenciação dada nesse estudo foi à idéia de colocar a música “preferida” e “nãopreferida”, assim conseguimos avaliar a influência positiva e também a negativa dada pela música. Por meio de questionários passados pré e pós a atividade física, fizemos a análise, e a conclusão foi o que os estudos já diziam, de que existe uma clara influência da música tanto nos aspectos do humor, quanto nos psicológicos, positivamente e também negativamente. Considerando tudo isso, a idéia de existirem mais trabalhos para o aprimoramento de treinamentos com a presença da música ideal é o foco do estudo.

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This paper analyzes the accessibility of the elderly population in relation to urban transportation in the city of Rio Claro - SP. After a study of the physiology, infrastructure, history and legislation of the city, there were collected and analyzed data obtained through semi-structured interviews with the elderly population that makes use of public transport with the aim of identifying the user's profile as well as their impressions and criticism of the service. The Department of Transport and Urban Mobility of Rio Claro provided general information related to public transport in the city. After all the survey, it can be seen that, although a significant portion of the elderly population make use of public transport, there are problems related to the structure of the city, which hinders the movement of buses, and the accessibility of the elderly, caused by physical characteristics of the vehicles, attitude of the motorists and aspects of public administration of the town. These data support the conclusion that there is often a disregard for the rights of the elderly and that it not only should as it can be corrected

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Este trabalho visa definir o conceito de escravidão moderna como as condições análogas ao trabalho escravo e como este afeta a vida de milhares de cidadãos brasileiros na vasta região amazônica. Serão apresentados dados de organizações mundiais sobre o trabalho escravo moderno, estudos brasileiros que corroboram a argumentação de que existem milhares de pessoas na Amazônia que são escravizadas e que estão em condições degradantes de vida nas mais diversas atividades econômicas. Focar-se-á na atividade de criação bovina, pois, além de ser muito difícil analisar todas as atividades econômicas com a devida importância que cada uma merece, a atividade em estudo é a que mais emprega mão-de-obra escrava atualmente na região Amazônica

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Características da técnica moderna -- O direito à vida perante aos avanços da técnica -- O direito à saúde na sociedade técnica -- O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado -- A restrição da liberdade e a violação da privacidade e da intimidade pelo devassamento de bancos de dados.

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Marchetto Patrícia BorbaNa sociedade contemporânea, além da esfera pública de poder, possuímos uma esfera privada de poder, na qual se encontra grandes empresas multinacionais. Esses novos “detentores do Poder” são particulares, grupos ou pessoas, que se tornaram de certa forma desproporcionais socialmente em relação ao restante da sociedade. Neste patamar se encontram as grandes indústrias farmacêuticas, as quais além de possuírem uma função de suma importância para a sociedade mundial concentram grande poder econômico, social e até mesmo político. Desta forma, observa-se a existência de uma responsabilidade social das indústrias farmacêuticas vinculada com a necessidade de respeitar certas diretrizes incluídas na temática da bioética, já que trabalham com a ciência estritamente relacionada com a saúde e a vida da pessoa humana, e dos Direitos Humanos em geral. No entanto, tais indústrias por vezes acabam praticando ações que desrespeitam tais preceitos, como a realização de pesquisas científicas com seres humanos sem respeito as normas que tutelam a matéria e gerando verdadeira lesão aos Direitos Humanos, causando um verdadeiro terror científico. Esta relação tirana de poder que as grandes indústrias farmacêuticas impõe perante a sociedade deve ser tutelada pelo Direito Penal, sobretudo, para além dos limites dos Estados em que ocorrem as condutas, buscando uma tutela penal internacional. Desta forma, o presente trabalho pretende demonstrar a importância da existência de uma tutela internacional, com a possível utilização do Tribunal Penal Internacional e o enquadramento de tais condutas como crimes contra a Humanidade.

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This article aims to reflect on the contribution of oral history in studies involving memory and identity of ethnic groups. Problematic issues here are part of the result of two recently completed researches, which consisted of reconstructing the memory of Afro-Brazilians from the methodology of oral history. These surveys were intended to transpose, into written language, memories transmitted by oral tradition and which was confined to family circles. The first was to investigate the process of identification and transmission of knowledge from a black cultural practice in the countryside of São Paulo (Piracicaba, Capivari, and Tietê), the Batuque of Umbigada, and the second to reconstruct the stories and culture of Afro-Brazilians in the city of Itu, São Paulo.

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From a brief description of four different epistemological perspectives on human rights this article seeks to highlight the importance of critically discuss the history and the contradictions between these perspectives and the field of psychology both as science and professional practice. It is noteworthy that an ethical psychologist’s practice depends on a critical attitude towards science and human rights in its various interfaces.

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This paper focuses on the Agrarian Question and examines the emergence of human rights from a historical perspective. Great emphasis is placed on the right to life guaranteed by the State Constitutions of the Countries of the World that contained an elaborate Bill of Rights, providing strategies of territorial integration through agrarian reform, allowing landless to reside on and use land as a means to restore their dignity which they were assigned at birth, according to the Universal Declaration of Human Rights, although their rights have been usurped in the trajectories of their lives by social disruptions and exclusion. From this perspective, the agrarian reform might be understood in a way that allows settlers and people who live in rural areas to argue that the political process should be concerned with ensuring them equal rights taking into account all aspects of urban and social space.

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Ribeira Valley, a region covered by the last continues area of the Atlantic Rain Forest in São Paulo State, in Brazil, is thus a preservation law and environmental control target, is now configurated as locus where emerge conflicts concerning economic and agricultural activities, particularly in places where befall public policies recognizing territorial rights – quilombo remnants, indigenous lands and sustainable development settlings. The research’s aim is to understand, considering each of these contexts, if and how a conservationist focus is assumed as a value and a strategy, connected to etnicity and traditionality, in order to actualize these social spaces.