Temática agrária e escola: apoio, entraves ou indiferença

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A ambivalência da técnica: os alimentos transgênicos e o direito à informação do consumidor

Pós-graduação em Direito - FCHS

Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil

Pós-graduação em Direito - FCHS

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito

Pós-graduação em Direito - FCHS

O acordo sobre agricultura na Organização Mundial do Comércio (OMC) e seus reflexos na defesa comercial agrícola no Brasil e nos países em desenvolvimento

Pós-graduação em Direito - FCHS

(In)capacitados para o trabalho?: trabalho, estranhamento e saúde do trabalhador no Brasil (2000-2010)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Gente sem sorte: os mulatos no Brasil colonial

Pós-graduação em História - FCHS

O serviço social no Brasil: a reinstrumentalização necessária

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direito, técnica, imagem: os limites e os fundamentos do humano

Esta coletânea de artigos foi desenvolvida a partir de reflexões produzidas em diferentes edições do Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul, filósofo e sociólogo francês que discutiu, em mais de 50 livros e centenas de artigos, a condição e o destino do homem na sociedade técnica, termo por ele utilizado para referir-se à sociedade contemporânea. Foram reunidos artigos produzidos por pesquisadores do Brasil, Canadá, França e Inglaterra, com a maior parte dos textos oriundos da pesquisa e das reflexões de alunos, pesquisadores e professores do Programa de Mestrado em Direito da Unesp, campus de Franca. Os artigos foram divididos em duas partes, com a primeira tratando principalmente da ênfase de Ellul na técnica e na tecnologia como os verdadeiros fundamentos do poder na sociedade moderna. Para Ellul, o progresso técnico já teria engendrado um fenômeno de proletarização generalizada, que abrange toda a humanidade e todos os aspectos da vida humana, superando a dimensão puramente econômica. Na segunda parte, os estudos transpassam as questões políticas e desembocam na análise das técnicas de dominação dos corpos e das mentes, buscando aprofundar a perspectiva elluliana diante do Direito e da Bioética, além dos muitos e tortuosos significados da imagem na sociedade atual

Sobre o direito de ser normal: identidades normalizadas e a construção das políticas públicas de saúde para gays e lésbicas na cidade de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação e lutas sociais no Brasil pós-ditadura: da democratização à ausência de alternativas

Analisam-se os fundamentos do processo de democratização da sociedade brasileira e seus impactos no campo da educação. Pressupõe-se que: a) democracia não é um conjunto dado de valores; b) as sociedades capitalistas são estruturalmente desiguais, incompatíveis com qualquer noção substantiva de igualdade; c) o Estado não é o lócus da realização do interesse geral; d) os conflitos de classes formam o terreno histórico no qual se objetivam as possibilidades democráticas. Com base nisso, afirma-se que tanto nas relações sociais em geral, como na educação, efetivou-se um processo de democratização no Brasil pósDitadura, fruto dos conflitos sociais que encaminharam a sociedade brasileira a conquistas favoráveis às classes trabalhadoras. Processo este que foi contraditório: de um lado, estavam as forças populares, para as quais democratização implicava conquista de direitos e participação nos processos decisórios; de outro lado, as forças que desejavam preservar a ordem vigente, ainda que tivessem de acatar mudanças na sua configuração (de Ditadura para um regime de direito). Nas conclusões argumentamos que, com a chamada redemocratização, houve certa abertura para uma democracia mais substantiva, capaz de dar vazão aos conflitos sociais. Abertura que logo se reverteu com o neoliberalismo, o que vem levando a um contexto de crescente ausência de alternativas.

A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial

Pós-graduação em Direito - FCHS

A educação sexual no Brasil colônia prescrita nos Regimentos do Santo Ofício da Inquisição Portuguesa (1552-1774)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)