Cidadania e direitos num mundo globalizado

O artigo discute questões relativas ao impacto da globalização no campo da cidadania e dos direitos, a partir da análise de bibliografia recente sobre o tema.

Identidade étnico-cultural e movimentos sociais indígenas

A constituição das identidades étnico-culturais como uma questão teórica para a Antropologia contemporânea e o estatuto dos movimentos sociais indígenas no contexto do aparato de Estado.

A agropecuária e os aldeamentos indígenas goianos

A decadência da mineração e o início da ruralização da sociedade. A política pombalina e a retomada doe aldeamentos oficiais. A segunda fase dos aldeamenlos: São José de Mossâmedes, Nova Maria I, Carretão, Salinas ou Boa Vista e Estiva. O indígena e o capitalismo comercial em Goiás nos séculos XVIII e XIX.

As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar

Pós-graduação em Direito - FCHS

Os direitos na esfera pública mediática: a imprensa como instrumento da cidadania

O modo como a imprensa atua em defesa da cidadania é o tema deste livro, de Murilo César Soares. Baseado em levantamento e análise de conteúdo dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo ele discute os conceitos de cidadania, esfera pública e hegemonia, com destaque para o papel do jornalismo como interface entre o Estado, a sociedade civil e a opinião pública. Ponto central da pesquisa, o conceito de jornalismo é analisado em suas diferentes facetas, como a de fiscalizador da ação do Estado - e, portanto, participante do processo político e administrativo - e a de intermediário da opinião pública. O estudo analisa ainda a mídia como meio de agendamento e de enquadramento de questões públicas, ou seja, como agente com capacidade de pautar e priorizar os assuntos para a sociedade, além de deter o poder de focar, formatar e expor esses temas ao transformá-los em material jornalístico. A atuação da imprensa em questões de cidadania é demonstrada a partir da análise detalhada de como os dois jornais paulistas agendaram e enfocaram casos envolvendo ameaça ou violação de direitos da cidadania e as atitudes e ações das autoridades públicas em relação a tais situações. A obra apresenta um painel da importância dada pelos diários à cobertura de demandas de movimentos sociais ou da precariedade de condições de vida, assim como da violação de direitos civis, como prisões ilegais, violência policial e abuso de autoridade, além da inserção dos negros na sociedade e na economia. Os resultados da pesquisa sobre a cobertura realizada pelos jornais dão suporte para o autor situar a imprensa entre os meios sociais que contribuem para a implementação dos direitos da cidadania e indicar alternativas para seu aperfeiçoamento

Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal

Este livro traz reflexões a partir de ideias e teorias produzidas e difundidas pelo Núcleo de Estudos de Direitos Alternativo (Neda) e pelo Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH), ligados à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, em Franca. Ambos os grupos são reconhecidos nos meios acadêmicos do Direito por desenvolverem uma visão crítica acerca de tutela penal, que seria permeada pela seletividade e desproporcionalidade, além de provocar estigmatização, reunindo, assim, traços marcantes do sistema penal brasileiro. De acordo com o prefácio do professor de Direito Penal e Criminologia da Unesp, Paulo César Corrêa Borges, o autor, Roberto Galvão Faleiros Junior, apresenta aqui reflexões da criminologia crítica que estabelecem uma compreensão conjuntural dos sistemas penais (particularmente o do Brasil).Tais reflexões indicam, segundo Borges, proposições concretas para a instrumentalização democrática do direito penal na América Latina, levando em conta os pressupostos materiais, históricos e dialéticos comprometidos com a formulação de concepções a partir das classes subalternas e marginalizadas, mas também com limitações referentes à compreensão dos direitos humanos

Estratégias de relativização e construções alternativas nas línguas indígenas do Brasil

Este estudo tem como base o trabalho sobre a tipologia linguística desenvolvida pelos linguistas Edward L. Keenan e Bernard Comrie, formuladores de estratégias de formação da oração relativa e da Hierarquia de Acessibilidade. Em suas análises, os autores buscam evidências que confirmem a proposta de revisão feita pelo linguista Simon Cornelis Dik à Hierarquia de Acessibilidade. Na obra, eles salientam que uma pesquisa de base tipológico-funcional não se pode fiar em critérios puramente morfossintáticos e procuram determinar em que medida as funções semânticas têm influência na construção de orações relativas. Apesar de se dedicar ao estudo de línguas indígenas, esta obra não é voltada para a Linguística Indígena, uma vez que seu foco principal é a caracterização tipológico-funcional da oração relativa. No entanto, os autores optaram por tomar como base de dados da análise as línguas indígenas brasileiras pelo fato de haver poucos estudos tipológicos dedicados a elas. Dessa forma, acreditam poder contribuir também para o desenvolvimento da linguística aplicada às línguas nativas do país

Caso Rushdie: direitos humanos e islamismo como instrumentos de conflito

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Bioética e modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos

Pós-graduação em Direito - FCHS

Valorização dos saberes astronômicos de uma aldeia indígena Terena no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Etnobotânica de plantas antimaláricas em comunidades indígenas da região do Alto Rio Negro – Amazonas – Brasil

Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA

Sinalizando com os terena: um estudo do uso da LIBRAS e de sinais nativos por indígenas surdos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)